05/12/2018 08:59:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento definitivo do procedimento tendo em vista a homologação promovida pelo CSMP.

05/12/2018 08:58:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Arquivamento definitivo do procedimento tendo em vista a homologação promovida pelo CSMP.

05/12/2018 08:58:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa (Substituido por Maria das Graças do Monte Teixeira) - Tipo de Distribuição: Automática

05/12/2018 08:58:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

30/11/2018 11:36:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento definitivo do procedimento tendo em vista a homologação promovida pelo CSMP.

30/11/2018 11:36:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Arquivamento definitivo do procedimento tendo em vista a homologação promovida pelo CSMP.

19/11/2018 09:12:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/09/2018 13:10:13 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

ICP instaurado para investigar irregularidades ocorridas na Mansão do Saber.

21/09/2018 13:10:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/09/2018 10:40:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

04/09/2018 10:50:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio do ofício n° 545/2018 dirigido ao Presidente do CSMP para informar sobre o arquivamento do procedimento e encaminhar os autos para fins de controle finalístico.

04/09/2018 10:48:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Expedição do ofício n° 545/2018 dirigido ao Presidente do CSMP para informar sobre o arquivamento do procedimento e encaminhar os autos para fins de controle finalístico.

04/09/2018 10:47:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio do ofício n° 544/2018 dirigido à escola para informar sobre o arquivamento do procedimento.

04/09/2018 10:46:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Expedição do ofício n° 544/2018 dirigido à escola para informar sobre o arquivamento do procedimento.

04/09/2018 10:43:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Decisão determinando o arquivamento do procedimento, tendo em vista o TAC celebrado entre a instituição de ensino e esta Promotoria de Justiça.

04/09/2018 10:42:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Termo de Conclusão.

04/09/2018 10:42:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do TAC n° 39/2018 firmado entre a instituição de ensino e esta Promotoria de Justiça.

04/09/2018 10:38:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

TAC n° 39/2018 firmado entre a instituição de ensino e esta Promotoria de Justiça.

04/09/2018 10:35:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Realização de audiência extrajudicial com a representante da instituição de ensino. Na oportunidade foi celebrado Termo de Ajustamento de Conduta.

20/08/2018 08:52:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Designação de audiência para tentativa de composição administrativa para o dia 30/08/2018, às 10:30.

20/08/2018 08:51:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio do ofício dirigido a Mansão do Saber.

20/08/2018 08:50:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do ofício dirigido a Mansão do Saber.

20/08/2018 08:49:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando a realização de audiência com a Mansão do Saber.

17/08/2018 11:35:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de não comparecimento em audiência extrajudicial agendada para o dia 15/08/2018

01/08/2018 08:25:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência Extrajudicial que será realizada no dia 15/08/2018 com a escola Mansão do Saber

01/08/2018 08:25:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio do ofício dirigido à escola Mansão Saber.

01/08/2018 08:23:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do ofício dirigido à escola Mansão Saber.

01/08/2018 08:22:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando a realização de audiência com a escola Mansão Saber.

01/08/2018 08:22:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/07/2018 10:17:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio do ofício nº 437/2018 dirigido à instituição de ensino.

17/07/2018 10:16:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do ofício nº 437/2018 dirigido à instituição de ensino.

17/07/2018 10:16:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando a expedição de novo ofício.

16/07/2018 09:32:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 067/CME/THE/2018 encaminhado a esta Promotoria de Justiça pelo Conselho Municipal de Educação de Teresina-PI.

16/07/2018 09:32:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando a juntada do Ofício nº 067/CME/THE/2018 encaminhado a esta Promotoria de Justiça pelo Conselho Municipal de Educação de Teresina-PI.

28/06/2018 13:25:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio do Ofício nº 400/2018 dirigido ao CME/THE.

28/06/2018 13:24:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do Ofício nº 400/2018 dirigido ao CME/THE.

28/06/2018 13:24:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando a expedição de ofício para o CME.

28/06/2018 13:21:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Conclusão.

28/06/2018 13:16:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão atestando que o destinatário do Ofício nº 375/2018 não foi localizado no endereço informado. Conforme informações do office boy a instituição de ensino não funciona mais no local.

15/06/2018 09:26:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio do ofício dirigido à instituição de ensino.

15/06/2018 09:23:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofício dirigido à instituição de ensino.

15/06/2018 09:19:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho designando a expedição de novo ofício para a instituição de ensino.

09/03/2018 09:55:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Certidão de Transcurso de Prazo.

25/01/2018 11:17:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício dirigido ao estabelecimento educacional.

25/01/2018 11:17:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando a expedição de novo ofício para o estabelecimento educacional, tendo em vista que este apesar de notificado não se manifestou.

25/01/2018 10:25:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão atestando que o estabelecimento educacional não apresentou manifestação apesar de devidamente notificado.

07/12/2017 08:46:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 377 dirigido ao CAODEC a fim de informar a instauração de Inquérito Civil Pùblico.

08/11/2017 08:42:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício informando da instauração de inquérito

25/10/2017 08:37:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 69/2017, que instaurou ICP para investigar irregularidades ocorridas na Mansão do Saber.

25/10/2017 08:37:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Manual