20/06/2018 08:34:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Homologação, à unanimidade, do arquivamento do presente Procedimento Preparatório, em sessão do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, realizada em 25/05/2018.

20/06/2018 08:28:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

CIÊNCIA - Ciência de homologação, à unanimidade, do arquivamento do presente Procedimento Preparatório, em sessão do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, realizada em 25/05/2018.

20/06/2018 08:28:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria das Graças do Monte Teixeira - Tipo de Distribuição: Automática

20/06/2018 08:28:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/06/2018 13:35:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/05/2018 09:39:27 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa

Apurar reabertura do ¿Ginásio Verdão¿ sem a existência dos laudos técnicos exigidos pelo Estatuto do Torcedor e pelo Decreto Federal nº 6.795/2009. Recomendação ao Exmo. Sr. Governador do Estado do Piauí e ao Presidente da Fundação Estadual de Esportes, no sentido de que se abstivessem de promover a reabertura do Ginásio Verdão, bem como a organização de eventos esportivos no local, sem a obtenção dos supramencionados laudos técnicos. Inexistência de elementos que confirmem o descumprimento da mencionada Recomendação. Homologação da promoção de Arquivamento.

28/05/2018 09:39:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/05/2018 13:17:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

14/05/2018 11:23:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 32ª P.J. Nº 250/2018 enviado ao Conselho Superior do Ministério Púbico do Estado do Piauí.

11/05/2018 11:26:56 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA - Diário Eletrônico do Ministério Público do Estado do Piauí nº 167.

11/05/2018 11:25:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO - Considerando a publicação de Edital desta Promotoria de Justiça, no Diário Eletrônico do Ministério Público do Estado do Piauí Nº 167, disponibilizado dia 10/05/2018 e publicado no dia 11/05/2018, que tornou pública a Promoção de Arquivamento do Procedimento Preparatório de Inquérito Civil Público nº 19/2017 e abriu prazo para os interessados contestarem referida decisão, DETERMINO a juntada de cópia da publicação aos autos do procedimento administrativo.

10/05/2018 11:41:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 32ª P.J. Nº 245/2018 enviado ao Presidente da Fundação Estadual de Esporte -FUNDESPI

10/05/2018 11:38:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 32ª P.J. Nº 244/2018 enviado ao Procurador-Geral de Justiça do Estado do Piauí

10/05/2018 11:37:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 32ª P.J. Nº 243/2018 enviado ao Governador do Estado do Piauí

10/05/2018 11:33:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Edital dando publicidade a Promoção de Arquivamento do Procedimento Preparatório de Inquérito Civil Público nº 19/2017.

10/05/2018 08:30:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

ARQUIVAMENTO - "Por todo o exposto, em vistas ainda ao iminente fim do prazo de conclusão do presente procedimento, não subsistindo outras diligências instrutórias cabíveis, PROMOVO O ARQUIVAMENTO do presente Procedimento Preparatório de I.C.P."

14/03/2018 09:10:56 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA - Juntada do Documento nº 6953/2018, contendo o Ofício nº 028/2018-DE, enviado pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí, em resposta ao Ofício 32ª PJ Nº 98/2018.

05/03/2018 11:16:18 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA - Juntada do Ofício nº 118/2018-GAB, enviado pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí - CREA-PI, em resposta ao Ofício 32ª PJ nº 96/2018.

26/02/2018 12:31:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 98/2018 - Ofício 32ª PJ Nº 98/2018 enviado para o Corpo de Bombeiros, requisitando no prazo de 15 (quinze) dias esclarecimentos no sentido de informar a esta Promotoria de Justiça se as providências saneadoras das pendências já foram tomadas bem como informações acerca da existência do laudo de prevenção e controle de incêndio.

26/02/2018 12:28:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 97/2018 - Ofício 32ª PJ Nº 97/2018 enviado para a DIVISA, notificando-a a apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, esclarecimentos no sentido de informar a esta Promotoria de Justiça acerca da existência do referido laudo por esta Diretoria, nos termos da Portaria nº 290/2015 do Ministério dos Esportes, em vigência, ao passo que, existindo, REQUISITO desde já o encaminhamento de cópias do mesmo em igual prazo.

26/02/2018 12:02:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 96/2018 - Ofício 32ª PJ Nº 96/2018 enviado para o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí - CREA-PI, notificando-o a apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, esclarecimentos no sentido de informar a esta Promotoria de Justiça acerca da existência do referido laudo registrado nesse conselho, emitido por profissional habilitado, nos termos da Portaria nº 290/2015 do Ministério dos Esportes, em vigência, ao passo que, existindo, REQUISITO desde já o encaminhamento de cópias do mesmo em igual prazo.

23/02/2018 16:22:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/05/2018.
Justificativa da prorrogação: DESPACHO - Despacho prorrogando o prazo de conclusão do Presente Procedimento Preparatório por mais 90 (noventa) dias, em conformidade com a Resolução nº 001/2008 do Colégio de Procuradores de Justiça/MPPI.

23/02/2018 16:16:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO - Despacho prorrogando o prazo de conclusão do Presente Procedimento Preparatório por mais 90 (noventa) dias, em conformidade com a Resolução nº 001/2008 do Colégio de Procuradores de Justiça/MPPI. E determinando ainda a expedição de novo ofício para a DIVISA para que se manifeste acerca do laudo de sua competência; para o CREA-PI para que se manifeste acerca do laudo de sua competência; e para o Corpo de Bombeiros requisitando manifestação acerca das pendências encontradas no Ginásio Verdão e se elas já foram alteradas.

10/01/2018 12:33:21 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA - Juntada do Documento nº 119/2017, contendo o Ofício nº 19/2018/GAB/FUNDESPI, enviada pela Fundação dos Esportes do Piauí - FUNDESPI, em resposta à Notificação Recomendatória nº 16/2017.

05/12/2017 08:38:41 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA - Juntada de documento comprobatório de publicação da Notificação Recomendatória nº 16/2017 no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Piauí.

01/12/2017 09:42:01 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA - Juntada de documento comprobatório da publicação da Portaria nº 43/2017 no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Piauí.

30/11/2017 15:22:55 • ATOS COMUNS » Recomendação

NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA Nº 16/2017 - Notificação Recomendatória nº 16/2017 encaminhada para o Presidente da Fundação Estadual de Esportes do Piauí e para o Governador do Estado do Piauí.

29/11/2017 14:30:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 725/2017 - Ofício 32ª PJ Nº 725/2017 enviado para o Procurador Geral de Justiça de Teresina solicitando bons préstimos no sentido de encaminhar ao Governador do Estado do Piauí, a Notificação Recomendatória nº 16/2017, enviada através do Ofício 32ª PJ Nº 723/2017.

29/11/2017 14:26:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 723/2017 - Ofício 32ª PJ Nº 723/2017 enviado para o Governador do Estado do Piauí, cientificando-o da instauração do Procedimento Preparatório nº 19/2017 e encaminhando a Notificação Recomendatória nº 16/2017.

29/11/2017 14:23:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 722/2017 - Ofício 32ª PJ Nº 722/2017 enviado para o Presidente da Fundação Estadual dos Esportes do Piauí - FUNDESPI, cientificando-o da instauração do Procedimento Preparatório nº 19/2017 e encaminhando a Notificação Recomendatória nº 16/2017.

29/11/2017 14:14:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 716/2017 - Ofício 32ª PJ Nº 716/2017 enviado ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí encaminhando a Portaria nº 43/20117 que converteu o Procedimento Administrativo nº 000108-004/2017 no Procedimento Preparatório nº 19/2017, instaurado com o objetivo de apurar a reabertura do Ginásio Verdão sem a existência dos laudos exigidos pelo Estatuto do Torcedor e pelo Decreto Federal nº 6.795/2009.

29/11/2017 13:17:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA Nº 43/2017 - Portaria nº 43/2017 que converte o Procedimento Administrativo nº 000108-004/2017 no Procedimento Preparatório nº 19/2017 instaurado com o objetivo de apurar a reabertura do Ginásio Verdão sem a exigência dos laudos pelo Estatuto do Torcedor e pelo Decreto Federal nº 6.795/2009.

29/11/2017 13:17:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria das Graças do Monte Teixeira - Tipo de Distribuição: Manual

29/11/2017 13:17:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

29/11/2017 13:15:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/11/2017 13:38:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Conversão do presente Procedimento Administrativo em Procedimento Preparatório de Inquérito Civil Público, com o objetivo de apurar a abertura do referido ginásio sem a existência dos Laudos exigidos em Lei.

24/11/2017 13:38:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/11/2017 11:35:44 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA - Juntada de reportagem jornalística referente ao objeto do presente Procedimento Administrativo.

06/11/2017 12:06:32 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA - Juntada do Documento nº 29903/2017, contendo o Ofício Nº 608/2017-GAB, enviado pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí - CREA-PI, em resposta ao Ofício 32ª PJ Nº 576/2017.

25/10/2017 10:43:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 672/2017 - Ofício 32ª PJ Nº 672/2017 enviado para o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí - CREA-PI, reiterando os termos do Ofício 32ª PJ Nº 576/2017 e requisitando no prazo de 15 (quinze) dias esclarecimentos no sentido de informar a esta Promotoria de Justiça se existe ou não laudo emitido por este Conselho nos termos da Portaria 290/2015 do Ministério dos Esportes, em vigência, encaminhando se existente, cópia desse documento no mesmo prazo.

25/10/2017 10:40:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 671/2017 - Ofício 32ª PJ Nº 671/2017 enviado para o Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Piauí, reiterando os termos do Ofício 32ª PJ Nº 573/2017 e requisitando no prazo de 15 (quinze) dias esclarecimentos no sentido de informar a esta Promotoria de Justiça se existe ou não laudo emitido por esta Polícia Militar nos termos da Portaria 290/2015 do Ministério dos Esportes, em vigência, encaminhando se existente, cópia desse documento no mesmo prazo.

25/10/2017 10:35:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 670/2017 - Ofício 32ª PJ Nº 670/2017 enviado para a Divisão de Vigilância Sanitária do Estado do Piauí - DIVISA, reiterando os termos do Ofício 32ª PJ Nº 575/2017 e requisitando no prazo de 15 (quinze) dias esclarecimentos no sentido de informar a esta Promotoria de Justiça se existe ou não laudo emitido por esta Diretoria nos termos da Portaria 290/2015 do Ministério dos Esportes, em vigência, encaminhando se existente, cópia desse documento no mesmo prazo.

25/10/2017 10:31:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO - Despacho determinando a reiteração de ofícios para a Divisão de Vigilância Sanitária do Estado do Piauí - DIVISA, para o Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Piauí e para o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí - CREA-PI.

05/10/2017 11:31:17 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA - Juntada do Documento nº 27753/2017, enviado pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Piauí - CAU/PI, em resposta ao Ofício 32ª PJ nº 577/2017.

05/10/2017 11:31:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/10/2017 10:41:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, 02/10/2017, foi juntado documento nº 27350/2017 enviado pela Diretoria de Engenharia do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí, em resposta ao Ofício 32ª P.J. nº 574/2017.

20/09/2017 12:55:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 32ª P.J. nº 577.2017 - CAU

20/09/2017 12:54:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 32ª P.J. nº 576.2017 CREA

20/09/2017 12:53:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 32ª P.J. nº 575.2017 - DIVISA

20/09/2017 12:52:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 574.2017 CORPO DE BOMBEIROS

20/09/2017 12:52:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 32ª P.J. Nº 573/2017 - PMPI

20/09/2017 12:45:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa

Expedição de ofícios de notificação e requisição

20/09/2017 12:43:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Transcurso do prazo sem manifestação

30/08/2017 11:34:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada Ofício PGJ-PI nº 1118/2017. Informa acerca do encaminhamento de ofício ao Governador do Estado conforme solicitado pelo Ofício 32ª P.J. nº 496/2017.

30/08/2017 11:34:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/08/2017 14:16:36 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA- Juntada de documento comprobatório de publicação da portaria nº 21/2017 no Diário Oficial de Justiça do Piauí e no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Piauí.

15/08/2017 14:16:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/08/2017 09:52:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 32ª P.J. Nº 498/2017 - PGJ

14/08/2017 09:52:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 32ª P.J. Nº 497/2017 - FUNDESPI

14/08/2017 09:51:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 32ª P.J. Nº 496/2017 - ESTADO DO PIAUÍ

10/08/2017 14:11:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA Nº 21/2017 - Instauração PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO nº 000108-004/2017

10/08/2017 11:34:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria das Graças do Monte Teixeira - Tipo de Distribuição: Manual