05/11/2021 09:54:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado em razão da do cumprimento das obrigações, restando, assim, solucionada a presente demanda.

05/11/2021 09:40:30 • ATOS COMUNS » Juntada

04/11/2021 08:34:20 • ATOS COMUNS » Juntada

03/11/2021 10:47:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

03/11/2021 10:05:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

03/11/2021 10:00:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

03/11/2021 10:00:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/10/2021 12:46:52 • ATOS COMUNS » Juntada

28/07/2021 09:25:26 • ATOS COMUNS » Juntada

28/07/2021 09:22:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/07/2021 08:49:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

21/07/2021 11:41:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

21/07/2021 11:41:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/07/2021 10:50:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/06/2021 10:02:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/06/2021 10:01:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/06/2021 09:59:55 • ATOS COMUNS » Juntada

21/06/2021 09:59:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

21/06/2021 09:59:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/02/2021 11:14:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

25/02/2021 11:13:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

25/02/2021 11:11:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/02/2022.
Justificativa da prorrogação: Despacho determinando a prorrogação do prazo de conclusão do Procedimento Administrativo nº 000108-004/2019, por mais 01 (um) ano, nos termos do art. 11, da Resolução nº 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público,

25/02/2021 10:58:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

25/02/2021 10:54:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/12/2020 10:20:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

02/12/2020 10:18:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

16/09/2019 09:54:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 424/2019 - Ofício 32ª PJ Nº 424/2019 enviado ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí encaminhando para conhecimento cópia do Termo de Ajustamento (em anexo) assinado entre a 32ª Promotoria de Justiça de Teresina e a Federação de Futebol do Piauí com o objetivo de serem realizadas medidas educativas para se conscientizar sobre a paz nos estádios de futebol.

13/09/2019 13:56:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - Termo de Ajustamento de Conduta celebrado com a Federação de Futebol do Piauí estabelecendo cláusulas referentes a ações educativas a serem realizadas durante o Campeonato Piauiense de Futebol Segunda Divisão.

13/09/2019 13:50:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL - Audiência extrajudicial realizada entre esta 32ª Promotoria de Justiça e o representante da Federação de Futebol do Piauí em que foram debatidas as cláusulas de Termo de Ajustamento de Conduta, tendo o mesmo sido celebrado.

13/09/2019 13:49:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - Certidão informando que o serviço de entrega de correspondências do Ministério Público do Estado do Piauí não conseguiu entregar o Ofício 32ª PJ Nº 409/2019 endereçado à Torcida Uniformizada Flamenguista pois o local mudou de endereço.

13/09/2019 13:48:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - Certidão informando que o serviço de entrega de correspondências do Ministério Público do Estado do Piauí não conseguiu entregar o Ofício 32ª PJ Nº 408/2019 endereçado à Torcida Organizada Império Tricolor pois o local mudou de endereço.

13/09/2019 13:47:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - Certidão informando que o serviço de entrega de correspondências do Ministério Público do Estado do Piauí não conseguiu entregar o Ofício 32ª PJ Nº 407/2019 endereçado à Torcida Organizada Esporão do Galo pois o local mudou de endereço.

12/09/2019 12:00:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 411/2019 - Ofício 32ª PJ Nº 411/2019 enviado à Coordenação de Comunicação Social do Ministério Público do Estado do Piauí solicitando que desloque uma equipe da comunicação social para acompanhar a abertura desta campanha educativa.

12/09/2019 11:59:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO - Despacho determinando a expedição de ofício para a Coordenadoria de Comunicação Social deste Ministério Público do Estado do Piauí a fim de que disponibilize equipe para acompanhar a abertura oficial da campanha educativa.

12/09/2019 11:57:53 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIDÃO - Certidão informando que na data de 10/09/2019 entrou-se em contato com o Coronel Jaime Oliveira, oportunidade em que ele informou que a Campanha Educativa alusiva ao combate à violência nos estádios, realizada em parceria com este Ministério Público do Estado do Piauí, teve seu lançamento adiado para o dia 16/09/2019, data em que ocorrerá jogo no Lindolfo Monteiro às 20h

09/09/2019 11:14:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 409/2019 - Ofício 32ª PJ nº 409/2019 enviado ao Presidente da Torcida Uniformizada Flamenguista convidando-o a se fazer presente na audiência que ocorrerá dia 13/09/2019, às 10h:30min, na sede leste deste Ministério Público do Estado do Piauí.

09/09/2019 11:12:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 408/2019 - Ofício 32ª PJ nº 408/2019 enviado ao Presidente da Torcida Organizada Império Tricolor convidando-o a se fazer presente na audiência que ocorrerá dia 13/09/2019, às 10h:30min, na sede leste deste Ministério Público do Estado do Piauí.

09/09/2019 11:11:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 407/2019 - Ofício 32ª PJ Nº 407/2019 enviado ao Presidente da Torcida Esporão do Galo convidando-o a se fazer presente na audiência que ocorrerá dia 13/09/2019, às 10h:30min, na sede leste deste Ministério Público do Estado do Piauí.

04/09/2019 14:37:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL- Audiência extrajudicial realizada neste Ministério Público do Estado do Piauí, no dia 04/09/2019, com a 32ª Promotoria de Justiça, com representante da Federação de Futebol do Piauí, representante da Polícia Militar do Estado do Piauí, representante da Comissão Estadual de Arbitragem do Piauí e representante do Sindicato dos Árbitros do Piauí, com o objetivo de discutirem medidas para coibir atos de violência e desrespeito nos estádios de futebol. Restou consignado, por fim, que será realizada audiência no dia 13/09/2019, às 10h:30min, neste Ministério Público do Estado do Piauí, com o intuito de celebrar Termo de Ajustamento de Conduta.

30/08/2019 09:22:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - Certidão informando que a Portaria nº 28/2019 foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Piauí Nº 470, disponibilizado no dia 28 de agosto de 2019 e publicado no dia 29 de agosto de 2019.

28/08/2019 11:26:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 392/2019 - Ofício 32ª PJ Nº 392/2019 enviado para o Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí encaminhando para conhecimento a Portaria nº 28/2019, que converteu a Notícia de Fato nº 000108-004/2019, no PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 000108-004/2019, com o objetivo de acompanhar e realizar medidas que coíbam atos de violência e desrespeito nos estádios de futebol de Teresina-PI.

28/08/2019 11:26:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria das Graças do Monte Teixeira (Substituido por Gladys Gomes Martins de Sousa) - Tipo de Distribuição: Manual

28/08/2019 11:26:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

28/08/2019 11:20:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa

PORTARIA Nº 28/2019 - Portaria nº 28/2019 convertendo a Notícia de Fato nº 000108-004/2019 no PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 000108-004/2019, com o objetivo de acompanhar e realizar medidas que coíbam atos de violência e desrespeito nos estádios de futebol de Teresina-PI determinando a seguinte diligência inicial: a) Cientificação do Conselho Superior do Ministério Público acerca da instauração desse Procedimento Administrativo, encaminhando cópia da portaria de conversão.

28/08/2019 11:19:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa

DESPACHO - Despacho determinando a conversão desta Notícia de Fato em Procedimento Administrativo, procedendo-se às autuações necessárias.

02/08/2019 09:19:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 341/2019 - Ofício 32ª PJ Nº 341/2019 enviado ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Piauí notificando-o, a comparecer em audiência a ser realizada no dia 04/09/2019, às 10h, na sede leste deste Ministério Público do Estado do Piauí, junto a esta 32ª Promotoria de Justiça a fim de que sejam discutidos mecanismos e formas de se coibir e impedir que os estádios se transformem em lugar de violência e desrespeito, facultando-se até a data da audiência o encaminhamento de documentação que reputar pertinente.

02/08/2019 09:17:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 340/2019 - Ofício 32ª PJ Nº 340/2019 enviado ao presidente da Comissão Estadual de Arbitragem do Piauí - CEAF/PI notificando-o, a comparecer em audiência a ser realizada no dia 04/09/2019, às 10h, na sede leste deste Ministério Público do Estado do Piauí, junto a esta 32ª Promotoria de Justiça a fim de que sejam discutidos mecanismos e formas de se coibir e impedir que os estádios se transformem em lugar de violência e desrespeito, facultando-se até a data da audiência o encaminhamento de documentação que reputar pertinente.

02/08/2019 09:16:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 339/2019 - Ofício 32ª PJ Nº 339/2019 enviado ao Presidente da Federação de Futebol do Piauí - FFP notificando-o, a comparecer em audiência a ser realizada no dia 04/09/2019, às 10h, na sede leste deste Ministério Público do Estado do Piauí, junto a esta 32ª Promotoria de Justiça a fim de que sejam discutidos mecanismos e formas de se coibir e impedir que os estádios se transformem em lugar de violência e desrespeito, facultando-se até a data da audiência o encaminhamento de documentação que reputar pertinente.

25/07/2019 15:50:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO - Despacho determinando o recebimento e registro da presente na forma de Notícia de Fato, determinando desde já a autuação da mesma; e a expedição de ofícios para a CEAF/PI, para a Polícia Militar do Estado do Piauí, e para a Federação de Futebol do Piauí, notificando-os a comparecerem em audiência junto a esta 32ª Promotoria de Justiça, designada para o dia 04/09/2019, às 10h, na sede leste do Ministério Público do Estado do Piauí, a fim de que sejam discutidos mecanismos e formas de se coibir e impedir que os estádios se transformem em lugar de violência e desrespeito.

25/07/2019 15:50:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria das Graças do Monte Teixeira - Tipo de Distribuição: Manual