10/07/2017 10:14:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARMÁRIO DE ARQUIVO DE 2014.

10/07/2017 10:14:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

19/06/2017 10:33:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARMÁRIO DE ARQUIVAMENTO DA 12ª PJ.

14/06/2017 07:59:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/06/2017 11:07:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/05/2017 08:49:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Inquérito Civil Público SIMP nº 000108-027/2014. Origem: 12ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: apurar as medidas que estão sendo adotadas pelo Estado do Piauí para fins de adequar o funcionamento do CAPS infantil. Promoção de arquivamento. Promotora de Justiça: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho. Relator: Dr. Antônio de Pádua Ferreira Linhares. Apurar a responsabilidade dos CAPSi-Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil, tendo em vista as desconformidades apontadas no Relatório de Fiscalização de fls. 15/37 e Ofício nº 005/CAPSi. Verificação da adequação aos compromissos firmados em sede de audiência extrajudicial, no intuito de regularizar a prestação de serviços ao órgão atribuída. Perda do objeto. Desnecessidade de outras diligências. Homologação do arquivamento proposto. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

25/05/2017 08:49:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/05/2017 14:43:31 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Apurar a regularização dos CAPSi ¿ Centro de Atenção Psicossocial Infanto - Juvenil, tendo em vista as desconformidades apontadas no Relatório de Fiscalização de fls. 15/37 e Ofício Nº 005/CAPSi. Verificação da adequação dos CAPSi aos compromissos firmados em sede de audiência extrajudicial, no intuito de regularizar a prestação de serviços ao órgão atribuída. Perda do Objeto. Desnecessidade de outras diligências. Homologação da promoção de Arquivamento.

07/04/2017 07:31:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PROCESSO DISTRIBUÍDO NA 1237ª SESSÃO DO CSMP, REALIZADA NO DIA 07/04/2017.

31/03/2017 08:35:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 11ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Antônio de Pádua Ferreira Linhares (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

17/03/2017 11:57:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Memorando 12ª PJ nº 144/2017 - Remessa de Inquérito Civil Público para apreciação pelo Conselho Superior do Ministério Público do Piauí

17/03/2017 11:31:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

TERMO DE ARQUIVAMENTO - Ref. ICP nº108-027/2014

14/02/2017 07:16:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ata de audiência extrajudicial realizada com a Gerência de Saúde Mental do Estado acerca: Inquérito Civil Público (SIMP Nº 000108-027/2014); Inquérito Civil Público Nº 20/2015 (SIMP Nº 000020-027/2014): Inquérito Civil Público Nº 96/2015 (SIMP Nº 000626-027/2015); Procedimento Preparatório Nº 65/2016.

10/02/2017 07:59:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N°. 10/2017 - GISELE MARTINS

10/02/2017 07:50:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

DESPACHO: Comunique-se com a gerente de saúde mental solicitando comparecimento nesta promotoria de justiça no dia 10/02/2017, às 10h. Teresina, 10/02/2017.

07/11/2016 10:34:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

Memorando nº 250/2016 ao CSMP, comunicando, a prorrogação dos prazos dos Inquéritos Civis Públicos de Nº 64/2015 (SIMP: 000140-027/2015), de Nº 19/2015 (SIMP: 000114-027/2014) e de Nº: 000108-027/2014, tendo em vista a necessidade de continuação de diligências para atendimento dos objetos dos procedimentos indicados.

07/11/2016 07:47:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão nº 266/2016

07/11/2016 07:45:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

Despacho: Junte-se aos autos Certidão nº 266/2016. Após, voltem.

07/11/2016 07:42:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

Despacho: Junte-se aos autos OFICIO GASM Nº 147/2016. Após, voltem.

03/11/2016 18:23:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/10/2017.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de continuidade nas diligências.

03/11/2016 17:53:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

Tendo em vista teor da Certidão de nº 275/2016, comunique-se com a Coordenadoria de Tecnologia da Informação (tratando da prorrogação no sistema)através de memorando, indicando, ainda, a necessidade da continuação das diligências.

03/11/2016 17:52:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

Despacho: Junte-se aos autos Ofício GASM Nº 124/2016. Após, voltem estes para análise.

03/11/2016 17:51:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

certidão nº 275/2016

03/11/2016 17:50:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

Despacho: Junte-se aos autos Certidão nº 275/2016. Após, voltem estes para análise.

03/11/2016 17:49:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão nº 270/2016

03/11/2016 17:48:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

Junte-se aos autos Certidão nº 270/2016. Após, voltem estes para análise.

24/10/2016 11:56:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/10/2016 11:55:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/10/2016.
Justificativa da prorrogação: Perfil da Servidora Brenda Virna de Carvalho Passos não permite prorrogação.

24/10/2016 11:54:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/10/2016 08:58:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão nº 261/2016

24/10/2016 08:56:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

Junte-se aos autos Certidão Nº 261/2016. Certifique-se acerca do vencimento do prazo do ICP. Se esgotado, prorrogue-se, com as comunicações de praxe. Reitere-se ofício 12ª PJ Nº 538/2016.

03/10/2016 09:59:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

Ofício 12ªPJ nº. 538/2016 - CAPSi - REITERAR, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a solicitação de informações, esclarecimentos e providências para solução das constatações do Relatório de Inspeção (em anexo), apresentando cronograma das medidas que serão adotadas.

30/09/2016 10:22:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

DESPACHO: R. h. Junte-se aos autos Certidão 213/2016. Reitere-se expediente. Teresina, 30/09/2016.

30/09/2016 08:54:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO nº 213/2016

27/09/2016 13:56:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

MEMORANDO 217 2016 - Solicita ao Setor de Perícias do MPE -PI a realização de visita técnica no referido serviço, a ser realizada pelo serviço social desta Coordenação, no dia 4 de outubro de 2016

26/09/2016 07:59:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

DESPACHO: Junte-se aos autos MEMO n° 22/2016. Certifique-se se há resposta pedente de expedientes enviados por esta promotoria.

15/09/2016 07:25:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

Despacho datado de 14/09/16: Junte-se aos autos Memorando nº 350/2016-CPPT, oriundo da Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos.

15/09/2016 07:16:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

Ofício nº 506/2016 à Coordenadora do CAPSi, solicitando, no prazo de 10 (dez) dias úteis, informações, esclarecimentos e providências para solução das constatações do Relatório de Inspeção (em anexo), apresentando cronograma das medidas que serão adotadas.

14/09/2016 07:45:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

Despacho datado de 12/09/16: Junte-se aos autos Relatório de Inspeção. Oficie-se o CAPSi para informações, esclarecimentos e providências para solução das constatações deste relatório, apresentando cronograma das medidas que serão adotadas.

08/09/2016 08:49:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

Memorando nº 200/2016 à Coordenadoria de Perícias e Pareceres, encaminhando para conhecimento e complemento de informações para elaboração de Parecer, o Ofício nº 44/CAPSi, oriundo do Centro de Atenção Psicossocial - CAPSi.

08/09/2016 07:31:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

Memorando nº 201/2016 ao CAODS, encaminhando para conhecimento e adoção de medidas, o Ofício nº 44/CAPSi (em anexo), para que as Promotorias de Justiça (correspondentes) dos municípios, indicados no referido expediente, tomem conhecimento do seu teor e adotem as medidas que entenderem cabíveis.

06/09/2016 10:45:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

Despacho: Junte-se aos autos Ofício nº 44/CAPSi. Encaminhe-se cópia para a Coordenadoria de Perícias do Ministério Público para conhecimento e complemento de informações para elaboração de Parecer. Encaminhe-se cópia para o CAODS para conhecimento e adoção de medidas para que as Promotorias de Justiça (correspondentes) dos municípios indicados neste ofício nº 44/CAPSi tomem conhecimento do seu teor e adotem as medidas que entenderem cabíveis.

06/09/2016 07:18:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

Memorando nº 196/2016 à Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos, encaminhando ofício para análise e emissão de Parecer.

05/09/2016 07:52:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

Despacho datado de 2/9/16: Junte-se aos autos Ofício GASM Nº 106/2016. Encaminhe-se cópia para o setor de Perícias e Pareceres do Ministério Público para análise e emissão de Parecer.

31/08/2016 09:11:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

OFÍCIO 12º PJ Nº 470/2016 - Solicita à Coordenação do CAPS I, no prazo de 10 (dez) dias úteis, informações e providências acerca da supracitada necessidade de instalação, por parte do Centro de Atenção Psicossocial Infanto Juvenil, de subestação própria, conforme CR/DCAC ¿ 425/2016 da Eletrobrás Distribuição Piauí.

29/08/2016 11:52:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

Memorando nº 189/2016 - Coordenação de Perícias e Pareceres Técnicos - Dessa forma, encaminho o OFÍCIO/GAB N° 2235/2016 para análise e emissão de parecer.

29/08/2016 11:50:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

Junte-se aos autos Ofício GAB 2235/2016. Encaminhe-se ao coordenador de perícias e pareceres técnicos para análise e emissão de parecer.

23/08/2016 13:26:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

VISITA DE INSPEÇÃO AO CAPS I REALIZADA PELOS PROMOTORES MÁRCIO FRANCA E KARLA DANIELA ACOMPANHADOS DO SETOR DE PERÍCIAS DO MPE PI, VISANDO AUFERIR OS PROCESSOS DE TRABALHO, AS AÇÕES E SERVIÇOS OFERTADOS, A DISPENSAÇÃO DE PSICOTRÓPICOS, A ADESÃO DOS USUÁRIOS AO TRATAMENTO, O QUADRO DE PROFISSIONAIS E RESPECTIVAS ESCALAS DE TRABALHO.

09/06/2016 07:32:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

Ofício 12ª PJ nº 330/2016 - SESAPI - REITERAR, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a solicitação de informações acerca das seguintes obrigações assumidas em Audiência Extrajudicial: a) ampliar a equipe do CAPS i, com a disponibilização dos seguintes profissionais: 1 enfermeiro, 1 psicólogo, 2 técnicos de enfermagem, 2 auxiliares administrativos. b) Resposta sobre a indicação quanto à disponibilização do médico; c) apresentar as providências para disponibilização da internet e da implantação do transformador; d) realizar contato com a SEDUC para adesão a registros de preços válidos para aquisição de insumos para realização das oficinas; e) expedir ofício a SDU para fazer a capina nas imediações do serviço; f) orientar os profissionais do CAPS i, quanto ao medicamento RISPERIDONA, para o preenchimento da LME, possibilitando o cadastro dos pacientes na FDMCE.

08/06/2016 07:22:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

DESPACHO: Junte-se aos autos Processo FMS, em resposta ao Ofício 294/2016 12° PJ. Após, voltem estes para análise. Teresina, 7/6/2016

01/06/2016 08:33:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

Despacho datado de 31/05/16: Reiterem-se, quando for o caso, os expedientes previstos nos encaminhamentos contidos na ata de reunião ocorrida no dia 31/03/2016 no prédio sede do MPE - PI. Juntem-se, sendo o caso, os ofícios (eventualmente) recebidos por esta Promotoria de Justiça.

20/04/2016 11:25:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se aos autos o Ofício nº 057 SACAT/DRF/TSA oriundo da Delegacia da Receita Federal em resposta ao Ofício 12ª PJ 190/2016. Dê-se ciência à Gerente de Saúde Mental do Estado para a providêcias administrativas.

20/04/2016 11:16:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

OFÍCIO Nº 225 2016 - Solicitação a Eletrobras, no prazo de 10 (dez) dias úteis, informações acerca do pedido de mudança de fase monofásica para trifásica da energia do Centro de Atenção Psicossocial Infanto Juvenil ¿ CPAS i

20/04/2016 11:08:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

JUNTE-SE AOS AUTOS REPRODUÇÃO DO OFÍCIO, ENCAMINHADO POR E -MAIL, ORIUNDO DA GERÊNCIA DE SAÚDE MENTAL DO ESTADO SOLICITANDO MUDANÇA DE FASE DA ENERGIA À ELETROBRÁS. OFICIA-SE O PRESIDENTE DA ELETROBRAS SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO ANDAMENTO DO REFERIDO PEDIDO. (DESPACHO DE 7.4.2016)

06/04/2016 11:34:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se aos autos o: a) Ofício n°15/CAPSi oriundo do Centro de Atenção Psicossocial (CAPSi) apresentando o Perfil das Crianças e Adolescentes Atendidas no CAPSi no período de Setembro/2015 a Novembro/2015; b) Relação de medicamentos básicos para o Caps Infantil; e c) Relatório Situacional do Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil (CAPSi) realizado pela Coordenadoria de Perícias, Pesquisas Jurídicas e Pareceres Técnicos. Teresina, 06/04/2016.

06/04/2016 11:28:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se aos autos o Projeto Terapêutico do Centro de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil Dr. Martinelli Cavalca, oriundo da Diretoria de Unidade de Vigilância e Atenção à Saúde - DUVAS/SESAPI. Teresina, 30/03/2016.

06/04/2016 10:04:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

OFÍCIO 190 2016 - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À RECEITA FEDERAL A RESPEITO DA REATIVAÇÃO DO CNPJ DO CAPS I

06/04/2016 09:56:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

JUNTE-SE AOS AUTOS OFÍCIO EXPEDIDO PELA SESAPI À RECEITA FEDERAL, ENCAMINHADO PELA COORDENAÇÃO DE SAÚDE MENTAL DO ESTADO, POR E MAIL, CONFORME COMPROMISSO FIRMADO EM AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL

31/03/2016 14:08:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

TERMO DE AUDIÊNCIA - Identificação: Discutir a adequação do funcionamento do CAPS Infantil as normas sanitárias e a dispensação dos psicotrópicos aos pacientes de Teresina e dos demais municípios.

30/03/2016 08:06:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

JUNTE-SE AOS AUTOS REGISTROS FOTOGRÁFICOS DE VISITA DE INSPEÇÃO REALIZADA EM 17 DE MARÇO DE 2016 NO CAPS INFANTIL PELA 12ª PJ JUNTAMENTE COM TÉCNICOS DA COORDENAÇÃO DE PERÍCIAS DO MP

29/03/2016 14:05:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

JUNTE-SE AOS AUTOS PORTARIAS NºS 7/2015 E 185/2015 DA FMS ENCAMINHADAS POR E MAIL PELO PRESIDENTE DA FMS

29/03/2016 12:50:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

MEMORANDO 81 2016 - Encaminha á 29ª PJ Termo de Audiência Extrajudicial realizada nesta Promotoria de Justiça visando instruir os autos do ICP nº 000108-027/2014

29/03/2016 12:49:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

MEMORANDO Nº 82/2016 - CONVITE ENCAMINHADO PARA O PROMOTOR D 29ª PJ PARA PARTICIPAÇÃO EM AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL

23/03/2016 12:38:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

MEMORANDO Nº 76/2016 - SOLICITAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORAS EM AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL À COORDENAÇÃO DE PERÍCIA

23/03/2016 12:36:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 45 2016 - ENCAMINHADA Á COORDENADORA DO CAPS I

23/03/2016 12:33:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO Nº 44 2016 - ENCAMINHADA À GERENTE DE SAÚDE MENTAL DO ESTADO

23/03/2016 12:31:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO Nº 43 2016 - ENCAMINHADO PARA A GERENTE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DA FMS

23/03/2016 12:28:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

OFÍCIO Nº 156 2016 - CONVITE ENCAMINHADO PARA O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE PARA PARTICIPAÇÃO EM AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL

23/03/2016 12:26:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

OFÍCIO 155 2016 - CONVITE PARA PARTICIPAÇÃO EM AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL ENCAMINHADO PARA O PRESIDENTE DA FMS

23/03/2016 12:12:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Junte-se ao Procedimento Preparatório do CAPS Infantil.

18/03/2016 13:50:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL REALIZADA COM A GERENTE DE SAUDE MENTAL DO ESTADO VISANDO INSTRUIR OS AUTOS DO ICP

18/03/2016 13:49:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO Nº 37 2016 - EXPEDIDA EM 14 3 2016 - ENCAMINHADA PARA A GERENTE DE SAÚDE MENTAL DO ESTADO

18/03/2016 13:40:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

MEMORANDO 64 2016 - SOLICITAÇÃO DE TÉCNICOS DA COORDENAÇÃO DE PERÍCIA E PARECERES TÉCNICOS DO MP PARA ACOMPANHAR- ME EM VISITA DE INSPEÇÃO.

18/03/2016 13:35:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO - 2/3/2016: DESIGNO O DIA 17/3/2016, ÀS 9HORAS, PARA VISITA TÉCNICA ACOMPANHADA DE SERVIDORAS DA COORDENAÇÃO DE PERÍCIA E PARECERES TÉCNICOS DO MPE - PI, AO CAPS INFANTIL, INAUGURADO EM SETEMBRO DE 2015, A FIM DE CONTATAR "IN LOCO" O SEU FUNCIONAMENTO EM CONSONÂNCIA COM AS NORMAS SANITÁRIAS.

10/09/2015 10:18:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício à Gerente de Saúde Mental do Piauí, solicitando informações acerca da inauguração, funcionamento, composição da equipe multiprofisional e endereço para correspondência do CAPS Infantil.

11/11/2014 08:34:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

29/10/2014 13:42:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

14/10/2014 12:36:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

14/10/2014 12:24:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

14/10/2014 12:19:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO Nº 52/2014 - REPRESENTANTE LEGAL DA CONSTRUTORA AGUIAR

14/10/2014 12:16:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofício Nº 352/2014

14/10/2014 11:37:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

14/10/2014 11:24:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA Nº 000108/2014 - converter PP em ICPs, com o escopo de se perquirir quais as medidas que estão sendo adotadas pelo Estado do Piauí, através da Secretaria Estadual de Saúde, para fins de adequar o funcionamento do CPAS INFANTIL em Teresina- Piauí.

14/10/2014 11:24:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra - Tipo de Distribuição: Manual

14/10/2014 11:24:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

14/10/2014 11:10:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra - Tipo de Distribuição: Manual