Acompanhamento de Processos

Processo: 000108-030/2015

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 05/08/2015 12:31:16
Data/Hora da Consulta: 09/11/2025 17:35:02
Detalhes do Processo

Local Atual: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nº Processo de Origem:

P.P Nº 69/2015

Promotor:

Promotoria:

Eny Marcos Vieira Pontes

29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Cidadania

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Preparatório

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Saúde » Tratamento Médico-Hospitalar » Outros tratamentos médico-hospitalares

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Secretaria Municipal De Saúde De Teresina

Histórico de Movimentações

15/02/2017 09:59:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ARQUIVAMENTO DOS AUTOS DO PP. Nº 69/2015

15/02/2017 09:59:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

16/05/2016 11:05:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENCAMINHAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PARA HOMOLOGAÇÃO DE ARQUIVAMENTO JUNTO AO CSMP.

16/05/2016 11:04:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO COM REMESSA AO CSMP.

16/05/2016 11:04:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 570/2016, SOLICITANDO A HOMOLOGAÇÃO DO ARQUIVAMENTO AO EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MP-PI.

16/05/2016 11:03:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 570/2016, SOLICITANDO A HOMOLOGAÇÃO DO ARQUIVAMENTO AO EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MP-PI.

16/05/2016 11:03:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 569/2016, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO A DIREÇÃO DO HEMOPI.

16/05/2016 11:02:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 569/2016, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO A DIREÇÃO DO HEMOPI.

16/05/2016 11:02:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 568/2016, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO A DIREÇÃO DE REGULAÇÃO, AVALIAÇÃO, CONTROLE E AUDITORIA DO SUS.

16/05/2016 11:00:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 568/2016, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO A DIREÇÃO DE REGULAÇÃO, AVALIAÇÃO, CONTROLE E AUDITORIA DO SUS.

16/05/2016 10:59:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 567/2016, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.

16/05/2016 10:58:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 567/2016, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.

16/05/2016 10:58:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

16/05/2016 10:57:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

27/04/2016 08:01:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFICIO Nº 135/2016/DG/HEMOPI, ORIUNDO DA DIRETORIA GERAL DO HEMOPI, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 434/2016. (25/04/2016)

27/04/2016 07:59:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado para a Promotora: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFICIO Nº 135/2016/DG/HEMOPI, ORIUNDO DA DIRETORIA GERAL DO HEMOPI, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 434/2016. (25/04/2016)

22/04/2016 12:10:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 81/2016-DRCAA-SMS, ORIUNDO DA DIRETORIA DE REGULAÇÃO DO SUS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 435/2015. (18/04/2016)

22/04/2016 12:08:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado para a Promotora: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 81/2016-DRCAA-SMS, ORIUNDO DA DIRETORIA DE REGULAÇÃO DO SUS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 435/2015. (18/04/2016)

07/04/2016 10:01:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0435/2016, AO DIRETOR DE REGULAÇÃO DO SUS, SOLICITANDO, COM URGÊNCIA, QUE APRESENTE COMPROVAÇÃO, ATRAVÉS DE DOCUMENTOS, DA UTILIZAÇÃO DE SISTEMA DE MARCAÇÃO. (01/04/2016)

07/04/2016 09:59:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0435/2016, AO DIRETOR DE REGULAÇÃO DO SUS, SOLICITANDO, COM URGÊNCIA, QUE APRESENTE COMPROVAÇÃO, ATRAVÉS DE DOCUMENTOS, DA UTILIZAÇÃO DE SISTEMA DE MARCAÇÃO. (01/04/2016)

07/04/2016 09:58:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0434/2016, AO DIRETOR-GERAL DO HEMOPI, SOLICITANDO, COM URGÊNCIA, QUE APRESENTE COMPROVAÇÃO, ATRAVÉS DE DOCUMENTOS, DA UTILIZAÇÃO DE SISTEMA DE MARCAÇÃO. (01/04/2016)

07/04/2016 09:51:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0434/2016, AO DIRETOR-GERAL DO HEMOPI, SOLICITANDO, COM URGÊNCIA, QUE APRESENTE COMPROVAÇÃO, ATRAVÉS DE DOCUMENTOS, DA UTILIZAÇÃO DE SISTEMA DE MARCAÇÃO. (01/04/2016)

14/03/2016 13:00:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM MATÉRIA JORNALÍSTICA VEICULADA NO SÍTIO VIRTUAL DO MP-PI, NA INTERNET, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO. (19/02/2016)

14/03/2016 12:59:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM MATÉRIA JORNALÍSTICA VEICULADA NO SÍTIO VIRTUAL DO MP-PI, NA INTERNET, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO. (19/02/2016)

14/03/2016 12:59:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO TERMO DE AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL COM O DIRETOR-GERAL DO HEMOPI, COM A DIRETORA DE REGULAÇÃO, AVALIAÇÃO,CONTROLE E AUDITORIA, COM A COORDENADORA DO AMBULATÓRIO DO HEMOPI , COM A SUPERVISORA DAS HEMOGOBINOPATIAS, COM O COORDENADOR DE LICITAÇÕES DO HEMOPI, OBJETIVANDO FACILITAÇÃO DO ACESSO DOS PACIENTES COM DOENÇA FALCIFORME E OUTRAS HEMOGLOBINOPATIAS ÀS CONSULTAS COM MÉDICOS ESPECIALISTAS DO HEMOPI. (16/02/2016)

14/03/2016 12:54:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL COM O DIRETOR-GERAL DO HEMOPI, COM A DIRETORA DE REGULAÇÃO, AVALIAÇÃO,CONTROLE E AUDITORIA, COM A COORDENADORA DO AMBULATÓRIO DO HEMOPI , COM A SUPERVISORA DAS HEMOGOBINOPATIAS, COM O COORDENADOR DE LICITAÇÕES DO HEMOPI, OBJETIVANDO FACILITAÇÃO DO ACESSO DOS PACIENTES COM DOENÇA FALCIFORME E OUTRAS HEMOGLOBINOPATIAS ÀS CONSULTAS COM MÉDICOS ESPECIALISTAS DO HEMOPI. (16/02/2016)

29/01/2016 10:08:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 026/2016 AO DIRETORA DE REGULAÇÃO, AVALIAÇÃO, CONTROLE E AUDITORIA DO SUS, PARA AUDIÊNCIA NO DIA 16/02/2016. (28/01/2016)

29/01/2016 10:05:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 026/2016 AO DIRETORA DE REGULAÇÃO, AVALIAÇÃO, CONTROLE E AUDITORIA DO SUS, PARA AUDIÊNCIA NO DIA 16/02/2016. (28/01/2016)

29/01/2016 10:04:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 027/2016 AO DIRETOR-GERAL DO HEMOPI, PARA AUDIÊNCIA NO DIA 16/02/2016. (28/01/2016)

29/01/2016 10:02:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 027/2016 AO DIRETOR-GERAL DO HEMOPI, PARA AUDIÊNCIA NO DIA 16/02/2016. (28/01/2016)

29/01/2016 10:00:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PARA DATA PRÓXIMA E DESIMPEDIDA. (26/01/2015)

29/01/2016 09:56:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PARA DATA PRÓXIMA E DESIMPEDIDA. (26/01/2015)

20/01/2016 13:27:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0056/2016, AO DIRETOR-GERAL DO SAMU, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.131/2015 E SOLICITANDO JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DAS INFORMAÇÕES ANEXAS.

20/01/2016 13:26:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0056/2016, AO DIRETOR-GERAL DO SAMU, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.131/2015 E SOLICITANDO JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DAS INFORMAÇÕES ANEXAS.

27/11/2015 11:43:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.131/2015, AO DIRETOR-GERAL DO SAMU, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DAS INFORMAÇÕES ANEXAS.

27/11/2015 11:42:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.131/2015, AO DIRETOR-GERAL DO SAMU, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DAS INFORMAÇÕES ANEXAS.

27/11/2015 11:40:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 350/2015-DRCAA-SMS, ORIUNDO DA DIRETORA DE REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA DO SUS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 952/2015. (13/11/2015)

27/11/2015 11:39:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 350/2015-DRCAA-SMS, ORIUNDO DA DIRETORA DE REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA DO SUS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 952/2015. (13/11/2015)

17/11/2015 09:09:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 359/2015-DRCAA-SMS, ORIUNDO DA DIRETORA DE REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA DO SUS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.079/2015.

17/11/2015 09:06:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 359/2015-DRCAA-SMS, ORIUNDO DA DIRETORA DE REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA DO SUS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.079/2015.

17/11/2015 09:06:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.079/2015, À DIRETORA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E AUDITORIA DO SUS, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 952/2015 E REQUISITANDO MANIFESTAÇÃO.

17/11/2015 09:03:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.079/2015, À DIRETORA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E AUDITORIA DO SUS, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 952/2015 E REQUISITANDO MANIFESTAÇÃO.

17/11/2015 09:03:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO/PRES/FMS N. 843/2015, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 951/2015. (23/10/2015)

17/11/2015 09:01:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO/PRES/FMS N. 843/2015, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 951/2015. (23/10/2015)

02/10/2015 11:46:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 952/2015, À DIRETORA DE REGULAÇÃO DO MUNICÍPIO, MANIFESTAÇÃO DA MESMA.

02/10/2015 11:45:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 952/2015, À DIRETORA DE REGULAÇÃO DO MUNICÍPIO, MANIFESTAÇÃO DA MESMA.

02/10/2015 11:44:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 951/2015, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E JUSTIFICATIVAS ACERCA DAS DECLARAÇÕES ANEXAS.

02/10/2015 11:43:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 951/2015, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E JUSTIFICATIVAS ACERCA DAS DECLARAÇÕES ANEXAS.

02/10/2015 11:42:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIOS À DIRETORA DE REGULAÇÃO DO SUS E AO PRESIDENTE DA FMS.

02/10/2015 11:41:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIOS À DIRETORA DE REGULAÇÃO DO SUS E AO PRESIDENTE DA FMS.

23/09/2015 09:27:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE TERMO DE AUDIÊNCIA REALIZADA COM A SRA. SIMONE MARIA MACHADO.

23/09/2015 09:23:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL COM A SRA. SIMONE MARIA MACHADO, QUE PRESTOU INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

21/09/2015 10:47:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 186/2015 À DIRETORA DE REGULAÇÃO, AVALIAÇÃO, CONTROLE E AUDITORIA DO SUS, PARA AUDIÊNCIA NO DIA 23/09/2015.

21/09/2015 10:46:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 186/2015 À DIRETORA DE REGULAÇÃO, AVALIAÇÃO, CONTROLE E AUDITORIA DO SUS, PARA AUDIÊNCIA NO DIA 23/09/2015.

21/09/2015 10:46:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 185/2015 AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA-PI, PARA AUDIÊNCIA NO DIA 23/09/2015.

21/09/2015 10:43:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 185/2015 AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA-PI, PARA AUDIÊNCIA NO DIA 23/09/2015.

21/09/2015 10:42:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A NOTIFICAÇÃO DO PRESIDENTE DA FMS E DA DIRETORA DE REGULAÇÃO DA CGSUS.

21/09/2015 10:40:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A NOTIFICAÇÃO DO PRESIDENTE DA FMS E DA DIRETORA DE REGULAÇÃO DA CGSUS.

18/09/2015 07:37:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DECLARAÇÕES PRESTADAS PELA SRA. SEMIRAMIS DE GUADALUPE MOTA SOUSA.

18/09/2015 07:37:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

A SRA. SEMIRAMIS DE GUADALUPE MOTA SOUSA PRESTOU DECLARAÇÕES ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

18/09/2015 07:35:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL COM A SRA. SEMIRAMIS DE GUADALUPE MOTA SOUSA, QUE PRESTOU DECLARAÇÕES ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

16/09/2015 12:15:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 183/2015, AO SR. SEMIRAMIS GUADALUPE, PRESIDENTE DA APAFAEPI OBJETIVANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

16/09/2015 12:13:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 183/2015, AO SR. SEMIRAMIS GUADALUPE, PRESIDENTE DA APAFAEPI OBJETIVANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

16/09/2015 12:12:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 422/2015-GAB-SMS, ORIUNDO DA SMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 626/2015.

16/09/2015 12:10:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 422/2015-GAB-SMS, ORIUNDO DA SMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 626/2015.

16/09/2015 12:10:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO EMITIDA ACERCA DA IMPOSSIBILIDADE DE NOTIFICAÇÃO DA SRA. SEMIRAMIS DE GUADALUPE MOTA SOUSA. (04/09/2015)

26/08/2015 10:17:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 160/2015, AO SR. SEMIRAMIS GUADALUPE, PRESIDENTE DA APAFAEPI OBJETIVANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

26/08/2015 10:12:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 160/2015, AO SR. SEMIRAMIS GUADALUPE, PRESIDENTE DA APAFAEPI OBJETIVANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

26/08/2015 10:11:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 745/2015 AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 626/2015 E REQUISITANDO O QUE FOI ANTERIORMENTE SOLICITADO.

26/08/2015 10:09:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 745/2015 AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 626/2015 E REQUISITANDO O QUE FOI ANTERIORMENTE SOLICITADO.

26/08/2015 10:08:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO SMS E O ENVIO DE NOTIFICAÇÃO AO PRESIDENTE DA APAFAEPI.

26/08/2015 10:07:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO SMS E O ENVIO DE NOTIFICAÇÃO AO PRESIDENTE DA APAFAEPI.

05/08/2015 12:41:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 626/2015, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DAS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS QUANTO AO OBJETO DO P.P.

05/08/2015 12:40:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 626/2015, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DAS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS QUANTO AO OBJETO DO P.P.

05/08/2015 12:40:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 625/2015, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CAODS.

05/08/2015 12:39:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 625/2015, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CAODS.

05/08/2015 12:39:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 624/2015, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CONSELHO SUPERIOR.

05/08/2015 12:38:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 624/2015, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CONSELHO SUPERIOR.

05/08/2015 12:37:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DA PORTARIA 29ª PJ Nº 90/2015.

05/08/2015 12:36:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 90/2015, DETERMINANDO A ATUAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO E O ENVIO DE OFÍCIOS AO CSMP, CAODS E SMS.

05/08/2015 12:36:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

05/08/2015 12:36:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 09/11/2025 01:07:00