30/04/2021 10:41:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento do presente ICP, em razão de ajuizamento de ACP.

30/04/2021 10:40:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

30/04/2021 10:38:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

23/04/2021 11:39:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

06/04/2021 13:27:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Flávia Gomes Cordeiro

30/03/2021 10:44:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Flávia Gomes Cordeiro

08/03/2021 10:11:20 • ATOS COMUNS » Juntada

01/03/2021 16:08:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

21/01/2021 14:48:00 • ATOS COMUNS » Juntada

14/01/2021 10:25:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Juliana Martins Carneiro Noleto

04/11/2020 09:47:07 • ATOS COMUNS » Juntada

13/10/2020 09:47:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

16/03/2020 08:36:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de não cumprimento de notificação de audiência designada

10/03/2020 08:57:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Notificação nº 28/2020 expedido à Presidente do Conselho Comunitário

09/03/2020 10:48:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício SEDUC nº 260/2020

09/03/2020 10:47:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/01/2020 10:12:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício Nº 33/2020, oriundo da SEDUC, em resposta ao Ofício 38ª PJ Nº 1/2020.

08/01/2020 09:52:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 1/2020, expedido à SEDUC, reiterando ofício.

13/11/2019 09:23:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de contato telefônico realizado com a Srª. Ana Maria Barbosa Leite, presidente do CONCRETES (13/11/2019).

12/11/2019 08:34:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 665/2019, expedido à SEDUC, informando instauração de ICP.

07/11/2019 10:35:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 302/2019, expedido ao CAODEC, informando instauração de ICP.

07/11/2019 10:34:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 301/2019, expedido à PGJ, informando instauração de ICP.

07/11/2019 10:32:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 35/2019 que instaura o ICP nº 08/2019.

07/11/2019 08:50:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria Ester Ferraz de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

07/11/2019 08:50:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

30/10/2019 12:07:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de Contato Telefônico realizado no dia 30/10/2019.

24/10/2019 13:04:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício Nº 651/2019, expedido à SEDUC, solicitando informações.

06/09/2019 10:51:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício Nº 826/2019, oriundo da SEDUC, em resposta aos Ofícios Nº 477/2019 e 529/2019.

09/08/2019 08:15:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício Nº 529/2019, expedido à SEDUC, reiterando o Ofício Nº 477/2019.

09/08/2019 08:02:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho que prorroga o prazo da presente NF, tendo em vista a necessidade de encaminhamento de resposta por parte da SEDUC.

09/08/2019 08:02:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/11/2019.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de encaminhamento de resposta por parte da SEDUC.

16/07/2019 09:23:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 38ª PJ Nº 477/2019, expedido à SEDUC, solicitando informações, justificativas e providências.

16/07/2019 09:22:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Termo de Abertura da Notícia de Fato Nº 104/2019.

11/07/2019 11:40:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria Ester Ferraz de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual