Acompanhamento de Processos

Processo: 000108-046/2018

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 08/05/2018 07:41:12
Data/Hora da Consulta: 02/05/2025 13:43:19
Detalhes do Processo

Local Atual: 9ª Vara Criminal - Teresina (Local externo)

Código CNJ:

Nº Processo de Origem:

0002167-20.2019.8.18.0172

PIC nº 86/2018

Promotor:

Promotoria:

Rodrigo Roppi de Oliveira

6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

GRINCOT

Classe:

CLASSES » PROCESSO CRIMINAL » Procedimento Comum » Ação Penal - Procedimento Ordinário

Assunto(s):

DIREITO PENAL » Crimes Previstos na Legislação Extravagante » Crimes contra a Ordem Tributária

Partes

Autor:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Réu:

A Apurar

Histórico de Movimentações

11/06/2024 06:01:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira - Tipo de Distribuicao: Em Lote

03/07/2023 08:08:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marcelo de Jesus Monteiro Araújo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/10/2022 13:29:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Absolvição Sumária

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcelo de Jesus Monteiro Araújo

11/10/2022 08:38:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

11/10/2022 08:34:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

01/10/2022 22:42:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira - Tipo de Distribuicao: Em Lote

20/07/2022 10:03:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Glecio Paulino Setubal da C e Silva

20/07/2022 09:38:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

18/07/2022 11:41:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

18/07/2022 11:39:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

04/07/2022 11:24:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Glecio Paulino Setubal da C e Silva

Ciência

04/07/2022 11:13:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/06/2022 10:03:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

30/06/2022 09:54:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

14/10/2021 08:54:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Glecio Paulino Setubal da C e Silva

14/10/2021 08:54:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 10ª Vara Criminal - Teresina

26/08/2020 08:21:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

26/08/2020 08:21:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuição: Automática

26/08/2020 08:21:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

26/08/2020 08:20:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Distribuição do Fórum Central - Teresina

20/08/2019 08:03:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Denúncia

19/08/2019 11:31:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Of. 6ªPJTHE-GRINCOT nº 206/2019

19/08/2019 11:31:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Of. 6ªPJTHE-GRINCOT nº 205/2019

19/08/2019 11:30:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

19/08/2019 11:29:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Relatório conclusivo

19/08/2019 11:25:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de documentos.

19/08/2019 11:15:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Audiência Extrajudicial - Oitiva de Francisco Donato

30/07/2019 09:44:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certifico para os devidos fins, que nesta data, o Sr. FRANCISCO DONATO LINHARES ARAÚJO FILHO deixara de comparecer à audiência extrajudicial designada para a sua oitiva. Certifico ainda, que o Dr. IVAN LOPES DE ARAUJO FILHO comparecera e declarou ser seu legítimo patrono, se comprometendo a encaminhar a devida procuração no prazo de 05 (cinco) dias. Assim, por meio deste, fora notificado o Sr. FRANCISCO DONATO LINHARES ARAÚJO FILHO, para comparecer em audiência extrajudicial no dia 08/08/2019, às 09:00.

30/07/2019 09:44:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

11/07/2019 12:21:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

certifico, para os devidos fins, que a notificação nº 116/2019, fora devidamente cumprida na pessoa da esposa do notificado. aguarda-se audiência para o dia 30/07/2019, ás 8 h

11/07/2019 12:21:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

notificação nº 116/2019

11/07/2019 12:18:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

certifico, para os devidos fins, que a notificação nº 116/2019, fora devidamente cumprida na pessoa da esposa do notificado. aguarda-se audiência para o dia 30/07/2019, ás 8 h.

11/07/2019 12:18:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/03/2019 10:55:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTO aos presentes autos Ofício nº 45/2019/PGM, da Prefeitura Municipal de Uruçuí-PI

20/02/2019 12:10:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de Lista de Postagem e ARs

11/02/2019 09:01:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certifico que a Not. 6PJTHE-GRINCOT nº 06/2019 não fora cumprida em nenhum dos endereços.

05/02/2019 09:58:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Notificação nº 06/2019

05/02/2019 09:57:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Carta Precatória Ministerial nº 12/2019

05/02/2019 09:57:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Pesquisas em Sistemas Informatizados

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Pesquisa no Infoseg

05/02/2019 09:56:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Pesquisa em Sistemas Informatizados

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/02/2019 09:56:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 25/2018 - Prefeitura de Uruçuí

30/01/2019 12:41:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Despacho determinando outras providências.

30/01/2019 12:38:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/04/2019.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de outras diligências

08/01/2019 09:45:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTO aos presentes autos Ofício n. 180/2018/PGM.

05/12/2018 08:37:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 6PJTHE nº 100/2018 - Prefeitura de Uruçuí

05/12/2018 08:34:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Despacho determinando a expedição de ofício à prefeitura de Uruçuí, determinando que "apurou o valor dos tributos devidos e gerou os documentos de arrecadação.

12/11/2018 09:42:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTO aos presentes autos a Carta Precatória Ministerial devolvida da 1ª Promotoria de Justiça de Pires do Rio-GO.

24/10/2018 11:25:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de LP e AR

25/09/2018 11:09:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Carta Precatória Ministerial nº 60/2018

25/09/2018 11:08:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuição: Automática

25/09/2018 11:08:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

25/09/2018 11:07:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Conversão de Notícia de Fato em PIC

25/09/2018 11:01:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Determinando a Conversão de Notícia de Fato em PIC

25/09/2018 10:58:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Pesquisas em Sistemas Informatizados

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Pesquisa no INFOSEG

25/09/2018 10:58:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Pesquisa em Sistemas Informatizados

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Pesquisa no INFOSEG

31/08/2018 10:57:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTO aos presentes autos Ofício n.º 112/2018 -PGM, da Prefeitura Municipal de Uruçuí

31/08/2018 08:16:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Of. 6PJTHE-GRINCOT nº 45/2018 - Prefeito de Uruçuí

31/08/2018 08:15:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/09/2018.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação das investigações

27/06/2018 08:14:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de Lista de postagem e AR

25/05/2018 09:02:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Of. 6PJTHE ¿ GRINCOT nº 30/2018

25/05/2018 09:01:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Determinando que ofício seja expedido ao Município de Uruçuí para que sejam tomadas providências.

08/05/2018 07:54:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Registro de Notícia de Fato

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/05/2018 07:45:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuição: Automática

08/05/2018 07:45:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 02/05/2025 01:06:24