Acompanhamento de Processos
Processo: 000108-046/2018
Local Atual: 9ª Vara Criminal - Teresina (Local externo)
Código CNJ:
Nº Processo de Origem:
0002167-20.2019.8.18.0172
PIC nº 86/2018
Promotor:
Promotoria:
Rodrigo Roppi de Oliveira
6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PENAL » Crimes Previstos na Legislação Extravagante » Crimes contra a Ordem Tributária
Autor:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Réu:
A Apurar
11/06/2024 06:01:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira - Tipo de Distribuicao: Em Lote
03/07/2023 08:08:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marcelo de Jesus Monteiro Araújo - Tipo de Distribuicao: Em Lote
17/10/2022 13:29:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Absolvição Sumária
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcelo de Jesus Monteiro Araújo
11/10/2022 08:38:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
11/10/2022 08:34:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
01/10/2022 22:42:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira - Tipo de Distribuicao: Em Lote
20/07/2022 10:03:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Glecio Paulino Setubal da C e Silva
20/07/2022 09:38:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
18/07/2022 11:41:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
18/07/2022 11:39:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
04/07/2022 11:24:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Glecio Paulino Setubal da C e Silva
Ciência
04/07/2022 11:13:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
30/06/2022 10:03:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
30/06/2022 09:54:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
14/10/2021 08:54:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Glecio Paulino Setubal da C e Silva
14/10/2021 08:54:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 10ª Vara Criminal - Teresina
26/08/2020 08:21:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
26/08/2020 08:21:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuição: Automática
26/08/2020 08:21:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
26/08/2020 08:20:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Distribuição do Fórum Central - Teresina
20/08/2019 08:03:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Denúncia
19/08/2019 11:31:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Of. 6ªPJTHE-GRINCOT nº 206/2019
19/08/2019 11:31:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Of. 6ªPJTHE-GRINCOT nº 205/2019
19/08/2019 11:30:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
19/08/2019 11:29:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Relatório conclusivo
19/08/2019 11:25:36 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada de documentos.
19/08/2019 11:15:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Audiência Extrajudicial - Oitiva de Francisco Donato
30/07/2019 09:44:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certifico para os devidos fins, que nesta data, o Sr. FRANCISCO DONATO LINHARES ARAÚJO FILHO deixara de comparecer à audiência extrajudicial designada para a sua oitiva. Certifico ainda, que o Dr. IVAN LOPES DE ARAUJO FILHO comparecera e declarou ser seu legítimo patrono, se comprometendo a encaminhar a devida procuração no prazo de 05 (cinco) dias. Assim, por meio deste, fora notificado o Sr. FRANCISCO DONATO LINHARES ARAÚJO FILHO, para comparecer em audiência extrajudicial no dia 08/08/2019, às 09:00.
30/07/2019 09:44:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
11/07/2019 12:21:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
certifico, para os devidos fins, que a notificação nº 116/2019, fora devidamente cumprida na pessoa da esposa do notificado. aguarda-se audiência para o dia 30/07/2019, ás 8 h
11/07/2019 12:21:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
notificação nº 116/2019
11/07/2019 12:18:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
certifico, para os devidos fins, que a notificação nº 116/2019, fora devidamente cumprida na pessoa da esposa do notificado. aguarda-se audiência para o dia 30/07/2019, ás 8 h.
11/07/2019 12:18:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
08/03/2019 10:55:11 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTO aos presentes autos Ofício nº 45/2019/PGM, da Prefeitura Municipal de Uruçuí-PI
20/02/2019 12:10:09 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada de Lista de Postagem e ARs
11/02/2019 09:01:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certifico que a Not. 6PJTHE-GRINCOT nº 06/2019 não fora cumprida em nenhum dos endereços.
05/02/2019 09:58:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Notificação nº 06/2019
05/02/2019 09:57:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Carta Precatória Ministerial nº 12/2019
05/02/2019 09:57:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Pesquisas em Sistemas Informatizados
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Pesquisa no Infoseg
05/02/2019 09:56:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Pesquisa em Sistemas Informatizados
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
05/02/2019 09:56:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 25/2018 - Prefeitura de Uruçuí
30/01/2019 12:41:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Despacho determinando outras providências.
30/01/2019 12:38:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/04/2019.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de outras diligências
08/01/2019 09:45:05 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTO aos presentes autos Ofício n. 180/2018/PGM.
05/12/2018 08:37:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 6PJTHE nº 100/2018 - Prefeitura de Uruçuí
05/12/2018 08:34:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Despacho determinando a expedição de ofício à prefeitura de Uruçuí, determinando que "apurou o valor dos tributos devidos e gerou os documentos de arrecadação.
12/11/2018 09:42:11 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTO aos presentes autos a Carta Precatória Ministerial devolvida da 1ª Promotoria de Justiça de Pires do Rio-GO.
24/10/2018 11:25:40 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada de LP e AR
25/09/2018 11:09:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Carta Precatória Ministerial nº 60/2018
25/09/2018 11:08:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuição: Automática
25/09/2018 11:08:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
25/09/2018 11:07:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Conversão de Notícia de Fato em PIC
25/09/2018 11:01:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Determinando a Conversão de Notícia de Fato em PIC
25/09/2018 10:58:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Pesquisas em Sistemas Informatizados
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Pesquisa no INFOSEG
25/09/2018 10:58:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Pesquisa em Sistemas Informatizados
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Pesquisa no INFOSEG
31/08/2018 10:57:41 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTO aos presentes autos Ofício n.º 112/2018 -PGM, da Prefeitura Municipal de Uruçuí
31/08/2018 08:16:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Of. 6PJTHE-GRINCOT nº 45/2018 - Prefeito de Uruçuí
31/08/2018 08:15:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/09/2018.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação das investigações
27/06/2018 08:14:06 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada de Lista de postagem e AR
25/05/2018 09:02:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Of. 6PJTHE ¿ GRINCOT nº 30/2018
25/05/2018 09:01:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Determinando que ofício seja expedido ao Município de Uruçuí para que sejam tomadas providências.
08/05/2018 07:54:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Registro de Notícia de Fato
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
08/05/2018 07:45:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuição: Automática
08/05/2018 07:45:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 02/05/2025 01:06:24