Acompanhamento de Processos

Processo: 000108-065/2018

Comarca: Parnaíba
1ª Instância
Data de Registro no MP: 04/07/2018 09:32:48
Data/Hora da Consulta: 06/08/2025 07:45:46
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Promotor:

Promotoria:

Antenor Filgueiras Lobo Neto

1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Classificação Taxonômica

Área:

Fazenda Pública

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Ordem Urbanística » Segurança em Edificações

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Município De Parnaíba

Representado:

Governo Do Estado Do Piauí

Histórico de Movimentações

04/04/2025 13:32:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

04/04/2025 13:32:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico que todas as diligências foram cumpridas, conforme despacho de Id: 60673573. Certifico, ainda a juntada de Id: 62139405. Certifico, por fim, que faço os autos conclusos ao...

04/04/2025 13:25:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada da manifestação do CACOP, em reposta ao Ofício Nº. 53/2025-000108-065/2018-SU-1ª. PJ, endereçado ao CACOP.   Parnaíba, 04 de abril de 2025.   Maria Fer...

24/01/2025 11:23:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

  CERTIDÃO   Certifico o envio do Ofício Nº. 53/2025-000108-065/2018-SU-1ª. PJ, endereçado ao CACOP, via SEI, comprovante anexo.   Parnaíba, 24 de janeiro de 2025.   Maria Fernanda de Al...

24/01/2025 10:42:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Ofício.

24/01/2025 10:37:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico a expedição do Ofício Nº. 53/2025-000108-065/2018-SU-1ª. PJ, endereçado ao CACOP, conforme determinação ministerial.   Parnaíba, 24 de janeiro de 2025.   Maria Fernand...

17/01/2025 08:30:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Encaminho o presente procedimento ao servidor titular do feito em razão de retorno de férias. 

07/01/2025 00:13:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Encaminho os procedimentos de minha responsabilidade, em razão das minhas férias no período de 7 a 16 de janeiro de 2025.

07/11/2024 13:53:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que recebi o presente procedimento na data de 07/11/2024, por ocasião do afastamento da servidora titular do feito, conforme consta no Processo SEI Nº....

07/11/2024 11:09:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Protocolo distribuído à servidora Maria Fernanda de Almeida Silva para atuar no feito enquanto durar sua tramitação ou até o retorno da servidora titular.

07/11/2024 09:01:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: MARIA FERNANDA DE ALMEIDA SILVA - Tipo de Distribuição: Manual

04/11/2024 11:49:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

04/11/2024 08:48:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Devolvo os autos ao Promotor de Justiça Presidente do feito, com minuta para correção em anexo ao SharePoint.

23/10/2024 14:37:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Encaminhamento à servidora titular do feito.

23/10/2024 14:35:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

23/10/2024 13:14:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO CERTIFICO que há diligências pendentes. CERTIFICO, ainda, que a servidora titular do feito se encontra afastada para tratamento médico, cujo requerimento tramita no âmbito da Coordenação de...

23/10/2024 11:46:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

29/07/2024 21:48:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Despacho.

25/07/2024 12:21:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Encaminhamento de minuta para correção.

25/07/2024 08:50:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para análise e elaboração de minuta.

23/07/2024 08:43:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Certidão de conclusão    Certifico que inseri ao Id n. 59544063 resposta ao Ofício n. 836/2024. Destarte, faço os autos conclusos para deliberação.    Atenciosamente,     Juliana da Silva ...

23/07/2024 08:40:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Resposta ao Ofício n. 836/2024

17/07/2024 09:58:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Comprovante de envio de Ofício.

16/07/2024 11:35:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

OFÍCIO Nº. 836/2024/108-065/2018-SUPJP/1ªPJ.

08/07/2024 09:53:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Certidão de confecção de Ofício    Certifico que confeccionei O Ofício n. 836.2024.    Atenciosamente,     Juliana da Silva Santos    Técnica Ministerial   Mat.409 

30/04/2024 12:18:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Despacho.

29/04/2024 12:16:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Encaminhamento de minuta para correção.

24/04/2024 14:36:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para análise e elaboração de minuta.

27/06/2023 14:23:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

27/06/2023 14:23:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

SIMP nº 000108-065/2018  CERTIDÃO DE CONCLUSÃO     Faço os autos conclusos ao Gabinete da 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba-PI, relativo ao despacho ao Id nº 55352097:      CERTIFICO, p...

27/06/2023 14:01:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Ars

27/06/2023 13:29:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para juntada de documentos.

30/05/2023 13:22:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

30/05/2023 11:07:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

  ¿¿¿¿   SIMP 000108-065/2018  ¿¿¿¿   CERTIDÃO DE CONCLUSÃO ¿¿¿¿   CERTIFICO, para os devidos fins, que  arrimei ao Id nº 56067367 comprovante de código de rastreio referente ao Ofício nº ...

30/05/2023 10:24:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Rastreamento Ofício 735.2023

29/05/2023 13:40:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

22/05/2023 14:54:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Comprovante de envio do Ofício n. 734/2023

17/05/2023 09:45:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

OFÍCIO Nº. 735/2023/108-065/2018-SUPJP-1ªPJ e OFÍCIO Nº. 734/2023/108-065/2018-SUPJP-1ªPJ

09/03/2023 18:11:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para cumprimento de despacho nos autos.

09/03/2023 18:10:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/11/2025, por Antenor Filgueiras Lobo Neto - 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba.
Justificativa da prorrogação: Resolução CNMP Nº. 23/2007.

09/03/2023 18:10:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Despacho de prorrogação do prazo de investigação.

09/03/2023 10:31:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para correção de minuta em anexo ao SharePoint.

03/03/2023 08:31:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para análise e elaboração de minuta.

29/11/2022 13:16:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

29/11/2022 12:21:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

SIMP nº 000108-065/2018  CERTIDÃO DE CONCLUSÃO   Faço os autos conclusos ao Gabinete da 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba-PI, relativo ao despacho ao ID: 54470332, a saber:    CERTIFICO, pa...

29/11/2022 12:04:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

AR Of. 3311.2022

14/11/2022 09:38:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

04/11/2022 11:48:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Protocolo remanescente do acervo do servidor Jânio Valente Barreto, o qual foi removido para prestar serviço em outro Órgão do MP, movimentado ao servidor Raimundo Wilson dos Santos Júnior para o cump...

28/10/2022 10:30:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Procedimento movimentado para a Direção de Secretaria para a devida redistribuição, em razão da remoção do servidor Jânio Valente por permuta.

26/10/2022 11:48:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

INQUÉRITO CIVIL SIMP Nº 000108-065/2018   CERTIDÃO DE POSTAGEM   Certifico que, nesta data, o ofício nº 3311/2022/108-065/2018-SUPJP foi postado, via correios, com AR nº BI914154050BR, pela ...

20/10/2022 12:59:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

INQUÉRITO CIVIL SIMP Nº 000108-065/2018   CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Certifico que foi expedido o ofício nº 3311/2022/108-065/2018-SUPJP, conforme o despacho ministerial ID 54470332.   Parn...

19/10/2022 10:21:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

INQUÉRITO CIVIL SIMP Nº 000108-065/2018   CERTIDÃO   Certifico que, em cumprimento ao item "a" do despacho ministerial ID 54470332, tentei ligar por várias vezes para os números de telefones...

30/09/2022 23:39:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Despacho para expedição de documentos.

30/09/2022 12:45:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Faço a devolução dos autos ao Promotor Presidente para correção da minuta em anexo ao SharePoint.

29/09/2022 20:09:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para análise e elaboração de minuta.

15/06/2022 15:16:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

INQUÉRITO CIVIL SIMP Nº 000108-065/2018   TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, faço os autos conclusos ao Gabinete da 1ª PJP.   Parnaíba-PI, 15 de junho de 2022.    Jânio Valente Barreto...

15/06/2022 15:15:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

INQUÉRITO CIVIL SIMP Nº 000108-065/2018   CERTIDÃO DE CONCLUSÃO   Certifico que cumpri integralmente a diligência do despacho ministerial ID 53350816, com resultado negativo.   Parnaíba-...

15/06/2022 15:14:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

INQUÉRITO CIVIL SIMP Nº 000108-065/2018   CERTIDÃO DE DEVOLUÇÃO AO REMETENTE   Certifico que o Ofício nº 1470/2022/108-065/2018-SUPJP foi devolvido ao remente, via correios, nas duas tentant...

01/06/2022 10:25:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

INQUÉRITO CIVIL SIMP Nº 000108-065/2018   CERTIDÃO DE POSTAGEM   Certifico que, nesta data, o Ofício nº 1470/2022/108-065/2018-SUPJP foi postado pela Liliane, via correios, com AR nº BI91415...

11/05/2022 08:32:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

INQUÉRITO CIVIL SIMP Nº 000108-065/2018   CERTIDÃO DE POSTAGEM   Certifico que o Ofício nº 1470/2022/108-065/2018-SUPJP foi postado pela Liliane, via correios, com AR nº BI914153598BR, ender...

10/05/2022 11:17:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

INQUÉRITO CIVIL SIMP Nº 000108-065/2018   CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Certifico que foi expedido o Ofício nº 1470/2022/108-065/2018-SUPJP, conforme despacho ministerial ID 53350816.   Parnaí...

12/04/2022 12:43:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

07/04/2022 11:01:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Faço a devolução dos autos ao Promotor Presidente para a correção da minuta anexa ao SharePoint.

30/03/2022 11:29:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para análise e elaboração de minuta.

21/01/2022 13:22:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

21/01/2022 13:20:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

21/01/2022 13:17:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

14/01/2022 13:29:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

14/01/2022 08:56:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

13/01/2022 11:12:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

13/01/2022 09:26:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

15/12/2021 14:40:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

15/12/2021 14:17:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

15/12/2021 14:16:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

25/11/2021 20:45:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

25/11/2021 20:45:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/09/2024.
Justificativa da prorrogação: Na forma do artigo 9º, da Resolução CNMP Nº. 23, de 17 de setembro de 2007, e da Resolução Nº. 001/2008

22/11/2021 12:39:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Segue despachos para correção em SharePoint.

22/11/2021 10:59:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para análise e elaboração de minuta.

16/09/2021 13:23:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

16/09/2021 13:20:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

16/09/2021 13:02:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

10/08/2021 10:53:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

10/08/2021 10:52:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

10/08/2021 10:41:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

08/07/2021 11:32:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

08/07/2021 11:28:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

08/07/2021 11:26:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

29/06/2021 09:24:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

15/06/2021 11:40:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

01/06/2021 10:39:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

31/05/2021 15:31:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

31/05/2021 15:28:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

31/05/2021 12:10:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

31/05/2021 11:31:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

31/05/2021 11:30:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

25/05/2021 17:47:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

25/05/2021 17:43:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

25/05/2021 17:41:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

25/05/2021 17:34:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

05/04/2021 09:57:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

25/03/2021 16:16:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

24/03/2021 08:21:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

21/10/2020 16:01:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

21/10/2020 12:12:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

20/10/2020 11:25:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Jânio Valente Barreto - Tipo de Distribuição: Manual

20/10/2020 11:24:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

06/10/2020 11:08:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

01/10/2020 10:41:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

30/09/2020 11:31:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

05/03/2020 17:05:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

segue autos para cumprimento de diligencia em observância ao ato 931/2019, atentar para o artigo 14.

05/03/2020 15:37:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

reiterado o ofício Nº. 219/2019-108-065/2018, nos moldes do artigo 14, § 4º, do ATO PGJ Nº. 931/2019, sob pena de abertura de Inquérito Civil e posterior propositura de Ação Civil Pública quanto a eventuais atos de improbidade administrativa, e em caso de nova omissão, adotar o que está previsto no artigo 16, do referido Ato.

05/03/2020 15:30:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Minuta de manifestação.

28/01/2020 10:50:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Nesta data, Faço os autos conclusos ao Gabinete da 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba -PI, com o cumprimento das diligências determinadas no Despacho Ministerial de fl. 389.

28/01/2020 10:34:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Certifico que o Ofício nº 120/2020-108-065/2018-SUPJ/PHB-PI, com o despacho ministerial de prorrogação de prazo, foi recebido pelo CSMPPI, via e-doc, no dia 27/01/2020.

27/01/2020 09:30:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Certifico que, nesta data, expedi o Ofício nº 120/2020-108-065/2018-SUPJ/PHB-PI, conforme item ¿c¿ do despacho ministerial de folha 389.

27/01/2020 09:17:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao seguinte expediente ministerial: Ofício nº 219/2019-108-065-2018-SUPJ/PHB-PI. Do que para constar lavro e assino a presente certidão.

14/01/2020 08:49:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

segue autos para cumprimentos de diligencias em observância ao Ato 931/2019.

13/01/2020 16:08:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/01/2021.
Justificativa da prorrogação: a) A prorrogação do presente Inquérito Civil por mais 1(um) ano para sua devida conclusão, nos termos da Resolução CNMP Nº. 23/2007

13/01/2020 16:07:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

a) A prorrogação do presente Inquérito Civil por mais 1(um) ano para sua devida conclusão, nos termos da Resolução CNMP Nº. 23/2007

13/01/2020 10:00:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Minuta de despacho com prorrogação de prazo do Inquérito civil.

10/01/2020 10:18:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

segue autos para analise e minuta, com prazo até 15/01/2020

09/01/2020 09:56:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Faço os autos conclusos ao Gabinete da 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba -PI, com prazo para resposta ao Ofício nº 219/2019-108-065/2018-SUPJ/PHB-PI pendente, em virtude de o prazo de vencimento do presente Inquérito Civil expirar em 11/01/2020, conforme registro em SIMP.

08/01/2020 13:40:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Certifico que, em 09/12/2019, o Ofício nº 219/2019-108-065/2018-SUPJ/PHB-PI foi recebido, via correios - AR, por seu destinatário, conforme despacho ministerial de folha 379.

07/01/2020 10:59:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

10/12/2019 13:24:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Procedimento distribuído ao servidor Jânio Valente, o qual se encontra de férias, encaminhado à servidora Gina Almeida.

09/12/2019 14:03:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

03/12/2019 08:43:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Certifico que, nesta data, o Ofício nº 219/2019-108-065/2018-SUPJ/PHB-PI foi entregue à agente de postagem Ivanez Eduardo Macêdo.

02/12/2019 13:42:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Ofício nº 219/2019-108-065/2018-SUPJ/PHB-PI, conforme despacho ministerial de folha 379.

02/12/2019 13:41:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Certifico que, nesta data, expedi o Ofício nº 219/2019-108-065/2018-SUPJ/PHB-PI, conforme despacho ministerial de folha 379.

21/11/2019 09:12:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Jânio Valente Barreto - Tipo de Distribuição: Automática

20/11/2019 11:19:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cristiano Farias Peixoto

Manifestação

18/11/2019 14:36:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Minuta de despacho.

26/04/2019 10:58:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

21/01/2019 12:22:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Junto aos presentes autos Ofício n° 020/2019-GS, encaminhado pelo Secretário de Infraestrutura do Estado do Piauí, com documentos em anexo, em resposta ao ofício de fls. 238.

21/01/2019 12:15:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Junto aos presentes autos Ofício n° 011/2019-GS, encaminhado pelo Secretário de Infraestrutura do Estado do Piauí, com documentos em anexo, em resposta ao ofício de fls. 238.

10/01/2019 12:54:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Certidão de expedição de Ofício Nº. 015-12/2018, Nº. 016-12/2018 e Nº. 017-12/2018.

18/12/2018 07:55:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Ofício Nº. 017-12/2018/108-065/2018, endereçado a Sra. Alinne Castelo Branco Gibson, Superintendente do Patrimônio da União no Piauí - SPU/PI, com requisição de informações.

18/12/2018 07:53:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Ofício Nº. 016-12/2018/108-065/2018, endereçado ao Sr. Deusval Lacerda de Moraes, Secretário de Infraestrutura do Estado do Piauí ¿ SEINFRA, com requisição de informações.

18/12/2018 07:51:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Ofício Nº. 015-12/2018/108-065/2018, endereçado à Sra. Maria das Graças Moraes Souza Nunes, Secretária de Infraestrutura, Habitação e Regulação Fundiária do Município de Parnaíba-PI, com Requisição de diligências.

18/12/2018 07:51:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Portaria Nº. 02-12/2018, de instauração de IC.

12/12/2018 11:31:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto - Tipo de Distribuição: Automática

12/12/2018 11:31:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

30/07/2018 09:02:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto - Tipo de Distribuição: Manual

30/07/2018 09:02:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

04/07/2018 10:09:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto - Tipo de Distribuição: Automática

04/07/2018 10:09:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 06/08/2025 01:09:44