18/02/2019 10:11:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

15/02/2019 09:30:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Visto em correição anual interna 2019.

15/02/2019 09:30:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/02/2019 08:58:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/02/2019 08:54:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/02/2019 09:33:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Cumprir diligências.

08/02/2019 09:27:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho informando que considerando a homologação da promoção de arquivamento lançada nos autos pelo Egrégio Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, ARQUIVE-SE.

08/02/2019 09:27:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Automática

06/02/2019 11:48:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para providências

09/01/2019 09:49:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/12/2018 10:28:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 28.11.2018, na 1300ª sessão ordinária do CSMP-PI.

18/12/2018 10:28:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/11/2018 14:07:42 • ATOS COMUNS » Voto

Apurar eventual acúmulo indevido de cargos públicos por cirurgião dentista, nas redes municipais de saúde de Corrente/PI, Bar­reiras do Piauí/PI, Riacho Frio/PI e Formosa do Rio Preto/BA. Apresentação de Defesa, pelo in­vestigado, que aduziu, em síntese, manter vín­culos administrativos, apenas, com as muni­cipalidades de Corrente/PI e Formosa do Rio Preto/BA. Juntada de documentação oriunda do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saú­de, confirmando a regularidade no acúmulo de cargos públicos por profissional da saúde, ex vi do artigo 37, inciso XVI, alínea "c" da CF/88. Au­sência de elementos de convicção, que demons­trem o elemento subjetivo caracterizador de im­probidade administrativa. Homologação da pro­moção de Arquivamento.

28/11/2018 14:07:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/11/2018 08:55:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

31/10/2018 16:07:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Expedido Memorando nº 364/2018, encaminhando estes autos à Secretaria do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público.

31/10/2018 16:06:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO determinando a restituição destes autos ao Egrégio Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, ante o cumprimento das exigências de renumeração de páginas do procedimento.

31/10/2018 16:01:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/10/2018 14:28:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Expedida certidão de renumeração de páginas do procedimento, com imediata conclusão dos autos ao Gabinete da 2ª PJ de Corrente/PI.

31/10/2018 14:27:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Conclusão dos autos ao gabinete da 2ª PJ de Corrente/PI.

25/10/2018 07:56:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/06/2018 11:44:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamentos de autos para apreciação da Promoção de Arquivamento pelo Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí.

27/06/2018 11:41:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/06/2018 13:32:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Expedida Notificação nº 62/2018-2ªPJ de Corrente ao João Rocha Mascarenhas.

14/06/2018 13:31:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

Promoção de Arquivamento -ICP Nº 005/2017.

14/06/2018 13:24:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão informando que consultou o CNES e encontrou alguns vínculos atribuídos a João Rocha Mascarenhas.

14/06/2018 13:23:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/05/2018 09:26:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Conclusão dos autos ao Gabinete da 2ª PJ de Corrente/PI.

03/05/2018 09:26:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/04/2019.
Justificativa da prorrogação: Necessária prorrogação do prazo.

03/05/2018 09:24:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/04/2018 12:53:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão-Afixei portaria de conversão nº 05-2018 no mural da PJ -Concluso ao Membro.

25/04/2018 10:59:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho- Conclusão

25/04/2018 10:57:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Memorando nº 017-2018- ICP Nº 05-2017.

25/04/2018 10:49:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de Conversão nº 005-2018- ICP Nº 05-2017.

25/04/2018 10:49:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/02/2018 23:54:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

CUMPRIR DILIGÊNCIAS - EXPEDIR MEMORANDO AO CENTRO DE APOIO

28/02/2018 23:52:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA DE CONVERSÃO PPICP EM ICP

28/02/2018 23:48:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/02/2018 16:33:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Visto em correição - 2018

15/12/2017 11:25:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos conclusos

15/12/2017 11:24:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da certidão de consulta no CNES e cópia.

15/12/2017 11:24:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/07/2017 08:04:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da resposta ao Ofício nº 155/2017 - 2ª PJ de Corrente/PI, com conclusão dos autos ao Gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Corrente/PI.

26/06/2017 10:49:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido o ofício nº 155/2017.

26/06/2017 10:38:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO.

26/06/2017 10:37:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/04/2017 09:22:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de instauração nº 005/2017.

12/04/2017 09:20:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Automática

12/04/2017 09:20:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Automática