Acompanhamento de Processos
Processo: 000108-096/2019
Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Nº Processo de Origem:
IC 04/2020
Promotora:
Promotoria:
Gabriela Almeida de Santana
2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Dano ao Erário
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Prefeitura Municipal De São Lourenço Do Piauí
23/11/2021 13:25:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
ID: 34225934
23/11/2021 13:13:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
08/11/2021 11:17:00 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina
22/10/2021 11:21:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
22/10/2021 09:22:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
22/10/2021 09:21:22 • ATOS COMUNS » Juntada
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21/10/2021 11:34:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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21/10/2021 11:33:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos
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20/10/2021 13:27:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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13/10/2021 12:32:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
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13/10/2021 12:30:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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12/10/2021 13:31:51 • ATOS COMUNS » Juntada
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12/10/2021 13:31:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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11/10/2021 12:32:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
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07/10/2021 11:53:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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06/10/2021 09:36:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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26/08/2021 10:00:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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26/08/2021 09:58:28 • ATOS COMUNS » Juntada
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23/08/2021 12:57:18 • ATOS COMUNS » Juntada
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01/06/2021 09:56:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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01/06/2021 09:28:06 • ATOS COMUNS » Juntada
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23/03/2021 09:01:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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22/03/2021 08:32:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
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22/03/2021 08:32:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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18/03/2021 15:47:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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29/01/2021 11:52:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Minuta de despacho encaminhada para analise.
20/01/2021 11:49:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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20/01/2021 11:03:42 • ATOS COMUNS » Juntada
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08/01/2021 10:25:42 • ATOS COMUNS » Juntada
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16/12/2020 08:38:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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16/12/2020 08:37:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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16/12/2020 08:36:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
16/12/2020 08:35:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
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02/12/2020 08:31:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
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02/12/2020 08:31:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual
02/12/2020 08:30:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
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02/12/2020 08:28:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão
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02/12/2020 08:27:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
15/07/2020 08:45:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
18/02/2020 10:32:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Certifico, ainda que encaminhei a Portaria de instauração do PPIC nº 04/2020, por e-mail, para publicação no diário oficial eletrônico e ao CACOP, para conhecimento. A 2- Aguardando AR
14/02/2020 11:50:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Certifico, para os devidos fins que remeti o (s) ofício (s) nº 152/2020- 2ª PJ/SRN, constante(s) a seguir, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s).
14/02/2020 11:45:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Este movimento foi designado para o Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa
Encaminhe-se a portaria para publicação em Diário Oficial e comunique-se ao ao Centro de Apoio de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público ¿ CACOP; 04 - Solicite-se apoio técnico ao CACOP, remetendo cópia do procedimento, para emissão de parecer opinativo sobre diligências a serem empreendidas;
14/02/2020 11:44:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Este movimento foi designado para o Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa
A instauração de Procedimento Preparatório de Inquérito Civil Público com a finalidade de apurar elementos para identificação dos investigados, bem como a delimitação dos fatos a serem apurados, acerca de suposto direcionamento da licitação e do alto valor contratado, que não corresponde aos produtos/serviços fornecidos, no Pregão Presencial nº 004/201, no Município de São Lourenço do Piauí -PI.
14/02/2020 11:44:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual
14/02/2020 11:44:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
14/02/2020 11:42:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
21/01/2020 09:26:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Aos 20 (vinte) dias do mês de janeiro de 2020, faço conclusão dos autos à douta Promotora de Justiça da 2ª Promotoria de São Raimundo Nonato/PI.
21/01/2020 09:26:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Certifico que decorreu o prazo estipulado no ofício nº 1.151/2019, às fls. 192, sem qualquer manifestação por parte da Sra. Soraia Dias de Brito e Silva- Representante da empresa S. D Brito Silva- ME.
21/01/2020 09:25:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
07/01/2020 13:06:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual
07/01/2020 13:05:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Encaminhamento para 2ª promotoria em razão da mudança de atribuição das promotorias pela resolução CPJ/PI nº 04 de 30 de setembro de 2019
07/01/2020 10:40:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Em Lote
10/10/2019 11:00:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
A1-PI, aguardando resposta
10/10/2019 10:59:22 • ATOS COMUNS » Termo de Informação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Termo de Informação prestado pelo Sra. IVONEIDE DE SOUSA MARIANA, em resposta ao ofício 1150/2019.
16/09/2019 10:43:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
A1-PI
16/09/2019 10:40:15 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Ofício 1151/2019, com o respectivo visto de recebimento em 09/09/2019.
09/09/2019 13:35:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
A1, aguardando AR
09/09/2019 13:34:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Ofícios 1150/2019 e 1151/2019 encaminhados ao setor de expedição
09/09/2019 13:33:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
1151/2019
09/09/2019 13:33:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
1150/2019
09/09/2019 13:30:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José Marques Lages Neto
Solicite-se informações à empresa licitante S. D. Brito Silva-ME, indagando-lhe se a mesma chegou a recorrer da decisão que sagrou vencedora a empresa A. R. Dos Santos Suprimentos de Informática-ME, no Pregão Presencial n° 004/2017, o qual tramitou era São Lourenço do Piauí
09/09/2019 13:27:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José Marques Lages Neto
Solicite-se o comparecimento pessoal da presidente da Comissão de Licitação, Ivonete Santana Ribeiro, para prestar informações acerca dos fatos narrados
09/09/2019 13:27:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
08/08/2019 09:07:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Nesta data, faço os autos conclusos à douta Promotora de Justiça da 3ª Promotoria de São Raimundo Nonato/PI. São Raimundo Nonato ¿ 08 de agosto de 2019.
23/07/2019 10:52:26 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Nesta data, procedi à juntada aos presentes autos dos documentos encaminhados pelo Prefeitura Municipal de São Lourenço/PI, em resposta ao ofício 883/2019- 3ª PJ/SRN. Aguardando AR p/ fazer conclusão dos autos
10/07/2019 12:46:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Certifico, para os devidos fins que remeti o (s) ofícios (s) nº 883/2019-3ª PJ/SRN constante(s) a seguir, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s). Armário A 1- Aguardando AR
10/07/2019 10:35:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
DESPACHO DO MP- REQUISITE-SE à Prefeitura de São Lourenço/PI, cópia do Pregão Presencial nº 004/2017; indicação das fontes de custeio correlatas a tal procedimento administrativo, concedendo-lhe o prazo de 05 (cinco) dias e advertindo-a sobre as consequências legais em caso de retardamento ou ausência injustificada de resposta.
10/07/2019 10:35:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
03/07/2019 12:34:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Em deliberação
03/07/2019 12:33:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual
03/07/2019 12:31:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 03/05/2025 01:06:20