Acompanhamento de Processos

Processo: 000108-096/2019

Comarca: São Raimundo Nonato
1ª Instância
Data de Registro no MP: 03/07/2019 12:25:03
Data/Hora da Consulta: 03/05/2025 16:05:11
Detalhes do Processo

Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Nº Processo de Origem:

IC 04/2020

Promotora:

Promotoria:

Gabriela Almeida de Santana

2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Dano ao Erário

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Prefeitura Municipal De São Lourenço Do Piauí

Histórico de Movimentações

23/11/2021 13:25:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

ID: 34225934

23/11/2021 13:13:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

08/11/2021 11:17:00 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina

22/10/2021 11:21:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

22/10/2021 09:22:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

22/10/2021 09:21:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

21/10/2021 11:34:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

21/10/2021 11:33:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

20/10/2021 13:27:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

13/10/2021 12:32:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

13/10/2021 12:30:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

12/10/2021 13:31:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

12/10/2021 13:31:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

11/10/2021 12:32:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

07/10/2021 11:53:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

06/10/2021 09:36:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

26/08/2021 10:00:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

26/08/2021 09:58:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

23/08/2021 12:57:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

01/06/2021 09:56:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

01/06/2021 09:28:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

23/03/2021 09:01:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

22/03/2021 08:32:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

22/03/2021 08:32:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

18/03/2021 15:47:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

29/01/2021 11:52:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Minuta de despacho encaminhada para analise.

20/01/2021 11:49:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

20/01/2021 11:03:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

08/01/2021 10:25:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

16/12/2020 08:38:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

16/12/2020 08:37:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

16/12/2020 08:36:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

16/12/2020 08:35:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

02/12/2020 08:31:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

02/12/2020 08:31:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

02/12/2020 08:30:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

02/12/2020 08:28:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

02/12/2020 08:27:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

15/07/2020 08:45:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

18/02/2020 10:32:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Certifico, ainda que encaminhei a Portaria de instauração do PPIC nº 04/2020, por e-mail, para publicação no diário oficial eletrônico e ao CACOP, para conhecimento. A 2- Aguardando AR

14/02/2020 11:50:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Certifico, para os devidos fins que remeti o (s) ofício (s) nº 152/2020- 2ª PJ/SRN, constante(s) a seguir, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s).

14/02/2020 11:45:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Este movimento foi designado para o Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa

Encaminhe-se a portaria para publicação em Diário Oficial e comunique-se ao ao Centro de Apoio de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público ¿ CACOP; 04 - Solicite-se apoio técnico ao CACOP, remetendo cópia do procedimento, para emissão de parecer opinativo sobre diligências a serem empreendidas;

14/02/2020 11:44:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Este movimento foi designado para o Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa

A instauração de Procedimento Preparatório de Inquérito Civil Público com a finalidade de apurar elementos para identificação dos investigados, bem como a delimitação dos fatos a serem apurados, acerca de suposto direcionamento da licitação e do alto valor contratado, que não corresponde aos produtos/serviços fornecidos, no Pregão Presencial nº 004/201, no Município de São Lourenço do Piauí -PI.

14/02/2020 11:44:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

14/02/2020 11:44:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

14/02/2020 11:42:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

21/01/2020 09:26:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Aos 20 (vinte) dias do mês de janeiro de 2020, faço conclusão dos autos à douta Promotora de Justiça da 2ª Promotoria de São Raimundo Nonato/PI.

21/01/2020 09:26:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Certifico que decorreu o prazo estipulado no ofício nº 1.151/2019, às fls. 192, sem qualquer manifestação por parte da Sra. Soraia Dias de Brito e Silva- Representante da empresa S. D Brito Silva- ME.

21/01/2020 09:25:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

07/01/2020 13:06:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

07/01/2020 13:05:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Encaminhamento para 2ª promotoria em razão da mudança de atribuição das promotorias pela resolução CPJ/PI nº 04 de 30 de setembro de 2019

07/01/2020 10:40:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Em Lote

10/10/2019 11:00:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

A1-PI, aguardando resposta

10/10/2019 10:59:22 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Termo de Informação prestado pelo Sra. IVONEIDE DE SOUSA MARIANA, em resposta ao ofício 1150/2019.

16/09/2019 10:43:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

A1-PI

16/09/2019 10:40:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Ofício 1151/2019, com o respectivo visto de recebimento em 09/09/2019.

09/09/2019 13:35:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

A1, aguardando AR

09/09/2019 13:34:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Ofícios 1150/2019 e 1151/2019 encaminhados ao setor de expedição

09/09/2019 13:33:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

1151/2019

09/09/2019 13:33:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

1150/2019

09/09/2019 13:30:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José Marques Lages Neto

Solicite-se informações à empresa licitante S. D. Brito Silva-ME, indagando-lhe se a mesma chegou a recorrer da decisão que sagrou vencedora a empresa A. R. Dos Santos Suprimentos de Informática-ME, no Pregão Presencial n° 004/2017, o qual tramitou era São Lourenço do Piauí

09/09/2019 13:27:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José Marques Lages Neto

Solicite-se o comparecimento pessoal da presidente da Comissão de Licitação, Ivonete Santana Ribeiro, para prestar informações acerca dos fatos narrados

09/09/2019 13:27:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

08/08/2019 09:07:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Nesta data, faço os autos conclusos à douta Promotora de Justiça da 3ª Promotoria de São Raimundo Nonato/PI. São Raimundo Nonato ¿ 08 de agosto de 2019.

23/07/2019 10:52:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Nesta data, procedi à juntada aos presentes autos dos documentos encaminhados pelo Prefeitura Municipal de São Lourenço/PI, em resposta ao ofício 883/2019- 3ª PJ/SRN. Aguardando AR p/ fazer conclusão dos autos

10/07/2019 12:46:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Certifico, para os devidos fins que remeti o (s) ofícios (s) nº 883/2019-3ª PJ/SRN constante(s) a seguir, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s). Armário A 1- Aguardando AR

10/07/2019 10:35:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

DESPACHO DO MP- REQUISITE-SE à Prefeitura de São Lourenço/PI, cópia do Pregão Presencial nº 004/2017; indicação das fontes de custeio correlatas a tal procedimento administrativo, concedendo-lhe o prazo de 05 (cinco) dias e advertindo-a sobre as consequências legais em caso de retardamento ou ausência injustificada de resposta.

10/07/2019 10:35:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

03/07/2019 12:34:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Em deliberação

03/07/2019 12:33:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

03/07/2019 12:31:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 03/05/2025 01:06:20