09/01/2024 10:53:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

09/01/2024 10:53:15 • ATOS COMUNS » Juntada

05/12/2023 13:45:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1385ª sessão ordinária, realizada em 27 de outubro de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do vo...

31/10/2023 14:10:13 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jaime Rodrigues D Alencar

31/10/2023 14:09:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/08/2023 13:19:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselho) - Tipo de Distribuição: Automática

31/08/2023 11:40:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/08/2023 11:39:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofíci n° 518/2023

31/08/2023 11:38:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/08/2023 13:40:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/08/2023 07:46:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/08/2023 13:15:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jaime Rodrigues D Alencar

INQUÉRITO CIVIL Nº 24/2019 SIMP N° 000108-164/2017 PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO Trata-se de procedimento extrajudicial instaurado com o escopo de apurar eventuais irregularidades em obra particular, p...

28/08/2023 10:17:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/08/2023 10:14:15 • ATOS COMUNS » Juntada

04/07/2023 08:44:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/07/2023 09:48:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jaime Rodrigues D Alencar

INQUÉRITO CIVIL Nº 24/2019 SIMP N° 000108-164/2017 DESPACHO Trata-se de procedimento extrajudicial instaurado com o escopo de apurar eventuais irregularidades em obra particular, por não estar de ...

03/07/2023 09:46:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/05/2023 13:34:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 226/2022 encaminhado via e-mail institucional.

26/04/2023 07:44:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/04/2023 07:44:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO EM ANEXO 

18/04/2023 11:16:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/04/2023 11:16:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do pedido de dilação de prazo encaminhada pelo Representante da Paróquia de São Gonçalo, via e-mail institucional. Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416

14/04/2023 12:35:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/04/2023 12:35:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO EM ANEXO 

13/04/2023 11:58:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que no dia 12/04/2023 mantive contato com o Sr. Ismal, representante legal da Paróquia de São Gonçalo, através do aplicativo WhatsApp, na oportunidade, o advogado ressaltou que estão sendo t...

13/04/2023 08:26:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO EM ANEXO 

23/03/2023 13:46:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/03/2023 13:45:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/03/2023 09:47:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 89/2023

27/02/2023 08:35:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada da resposta aos Ofícios de nº 548/2022 e 631/2022- MPE - PJB, encaminhados via e-mail institucional, pela Prefeitura Municipal de Batalha. Silmara de Sampaio Sousa Técnica...

14/02/2023 13:00:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/02/2023 13:00:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO EM ANEXO

01/02/2023 10:31:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/02/2023 10:31:14 • ATOS COMUNS » Atendimento

01/02/2023 10:30:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/01/2023 13:06:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/11/2022 13:49:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício  n° 718

21/11/2022 07:47:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/11/2022 07:47:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO EM ANEXO 

18/11/2022 09:32:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/11/2022 09:32:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/10/2022 10:10:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 631/2022

19/10/2022 09:21:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/10/2022 09:21:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO EM ANEXO 

11/10/2022 13:56:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/10/2022 13:56:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/09/2022 11:50:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 548/2022

29/08/2022 14:09:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/08/2022 14:09:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO EM ANEXO 

26/08/2022 13:08:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 31/07/2023, por YURE GALVAO ALVES - Promotoria de Justiça - Batalha.
Justificativa da prorrogação: Compulsando o feito, observa-se que transcorreu o prazo inicialmente determinado para a sua conclusão. Assim, tendo em vista o transcurso do prazo de 01 (um) ano para o encerramento do presente Inquérito Civil, sem que as investigações tenham sido concluídas e havendo necessidade de diligências, PRORROGO o seu prazo de conclusão por 01 (um) ano, nos termos do art. 9° da Resolução n° 23/2007, do Conselho Nacional do Ministério Público.

26/08/2022 13:08:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO EM ANEXO 

23/08/2022 13:18:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/08/2022 13:17:15 • ATOS COMUNS » Juntada

22/07/2022 10:41:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 416/2022

21/07/2022 11:02:20 • ATOS COMUNS » Juntada

15/07/2022 12:53:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 430/2022

14/07/2022 08:09:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/07/2022 08:09:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO EM ANEXO 

13/07/2022 09:02:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada do Relatório de Vistoria Técnica N° 67/2022, enviado pela Coordenadoria de Perícias e Pareceres Tecnicos do Ministério Público, Setor de Engenharia Civil. 

13/07/2022 09:00:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/07/2022 08:50:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/07/2022 08:49:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO EM ANEXO 

01/07/2022 12:01:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/07/2022 11:59:59 • ATOS COMUNS » Juntada

23/06/2022 10:46:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data, cumpri a daterminação constante no ID 53777432 e entrei em contato com o setor de Perícia e Pareceres Técnicos, solicitando informações sobre a Perícia destinada a verificar...

09/06/2022 11:23:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/06/2022 11:22:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO EM ANEXO 

08/06/2022 11:52:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/03/2022 11:34:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/03/2022 13:11:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO EM ANEXO

23/02/2022 13:51:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/01/2022 11:37:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/12/2021 08:14:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/10/2021 10:31:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/10/2021 10:28:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/10/2021 10:24:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/06/2022.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de diligências.

28/10/2021 10:23:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

25/10/2021 11:22:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/10/2021 13:15:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/05/2021 11:04:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/03/2021 08:59:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/03/2021 08:59:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

11/03/2021 10:19:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/08/2020 15:40:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

31/08/2020 15:40:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/08/2020 13:36:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/08/2020 13:35:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/03/2020 10:29:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 80/2020

02/12/2019 12:09:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins (Substituido por Silas Sereno Lopes) - Tipo de Distribuição: Manual

02/12/2019 12:09:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

02/12/2019 12:00:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

Portaria nº 24/2019

02/12/2019 11:59:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico nos presentes autos que cumpri as determinações do despacho de fls. 34/36, dando ciência ao Conselho Superior do Ministério Público sobre a conversão do Procedimento Preparatório nº 000108-164/2017. Batalha-PI, 02 de dezembro de 2019.

02/12/2019 11:47:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

DETERMINO a instauração de inquérito civil a partir da conversão do presente procedimento preparatório. comunique-se ao Conselho Superior do Ministério Público a conversão do feito em inquérito civil. Diligências necessárias, inclusive no SIMP. Cumpra-se. Batalha-PI, 06 de novembro de 2019.

02/12/2019 11:45:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/02/2019 12:34:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

Vistos, Tendo em vista que já transcorreu o prazo inicial de conclusão do Procedimento Preparatório, PRORROGUE-SE o feito, por mais 90 (noventa) dias, descontando-se o que superou os 90 (noventa) dias iniciais para conclusão do feito. Expedientes necessários.

24/01/2019 10:06:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Desvinculação de usuário antigo.

19/12/2018 08:57:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/01/2019.
Justificativa da prorrogação: Tendo em vista que já transcorreu o prazo inicial de conclusão do Procedimento Preparatório, PRORROGUE-SE o feito, por mais 90 (noventa) dias, descontando-se o que superou os 90 (noventa) dias iniciais para conclusão do feito.

09/08/2018 12:00:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao Promotor de Justiça da 2ª Promotoria de Justiça de Batalha-PI.

09/08/2018 11:59:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada aos presentes autos, do Ofício expedido pela Paróquia São Gonçalo, onde o administrador paroquial solicita a antecipação ou adiamento da Audiência, marcada para o dia 21/08/2018.

17/07/2018 13:19:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Batalha-PI, 17 de julho de 2018 Ofício nº 398/2018 - MPE ¿ 2ª PJB Ref.: P.P. nº 108-164/2017 PARÓQUIA SÃO GONÇALO BATALHA ¿ PIAUÍ Ilustríssimo Senhor Administrador Paroquial, A 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BATALHA-PIAUÍ, órgão de execução do Ministério Público do Estado do Piauí, por seu representante legal abaixo assinado, com fundamento nos arts. 129, VI, da Constituição Federal, 143, V, da Constituição Estadual, art. 37, I, ¿a¿, da Lei Complementar nº 12/93 e 26, I, a¿, da Lei 8.625/93, ENCAMINHA cópia da Portaria nº 72/2018, de instauração de Procedimento Preparatório de Inquérito Civil, com o objetivo de tomada de providências quanto a demolição, retirada de ocupação irregular do espaço público no âmbito do Município de Batalha/PI, assim como adequação do espaço agora particular da Paróquia de São Gonçalo aos ditames da Lei Municipal nº 773/2016. E na oportunidade, DESIGNANDO a data de 21/08/2018, às 10h da manhã, na Sede da Promotoria de Justiça de Batalha, situada a Avenida Coronel Messias Melo, 214, Centro, nesta cidade de Batalha, para Audiência Extrajudicial de Composição entre o Ministério Público, Município de Batalha e Paróquia São Gonçalo. Atenciosamente, ANTÔNIO CHARLES RIBEIRO DE ALMEIDA Promotor de Justiça

17/07/2018 13:18:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Batalha-PI, 17 de julho de 2018 Ofício nº 397/2018 - MPE ¿ 2ª PJB Ref.: P.P. nº 108-164/2017 EXMO. SR. JOÃO MESSIAS DE FREITAS MELO PREFEITO MUNICIPAL DE BATALHA-PI BATALHA-PI Ilustríssimo Senhor Prefeito, A 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BATALHA-PIAUÍ, órgão de execução do Ministério Público do Estado do Piauí, por seu representante legal abaixo assinado, com fundamento nos arts. 129, VI, da Constituição Federal, 143, V, da Constituição Estadual, art. 37, I, ¿a¿, da Lei Complementar nº 12/93 e 26, I, a¿, da Lei 8.625/93, ENCAMINHA cópia da Portaria nº 72/2018, de instauração de Procedimento Preparatório de Inquérito Civil, com o objetivo de tomada de providências quanto a demolição, retirada de ocupação irregular do espaço público no âmbito do Município de Batalha/PI, assim como adequação do espaço agora particular da Paróquia de São Gonçalo aos ditames da Lei Municipal nº 773/2016. E na oportunidade, DESIGNANDO a data de 21/08/2018, às 10h da manhã, na Sede da Promotoria de Justiça de Batalha, situada a Avenida Coronel Messias Melo, 214, Centro, nesta cidade de Batalha, para Audiência Extrajudicial de Composição entre o Ministério Público, Município de Batalha e Paróquia São Gonçalo. Atenciosamente, ANTÔNIO CHARLES RIBEIRO DE ALMEIDA Promotor de Justiça

17/07/2018 13:18:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

Objeto: converter Notícia de Fato em Procedimento Preparatório, com o objetivo de tomada de providências quanto a demolição, retirada de ocupação irregular do espaço público no âmbito do Município de Batalha/PI, assim como adequação do espaço agora particular da Paróquia de São Gonçalo aos ditames da Lei Municipal nº 773/2016.

17/07/2018 13:18:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins (Substituido por Antônio Charles Ribeiro de Almeida) - Tipo de Distribuição: Automática

17/07/2018 13:18:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

17/07/2018 13:17:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/07/2018 15:13:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

16/07/2018 15:08:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/05/2018 11:48:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

Providencie-se a formalização de TAC entre Minsitério Público (MP), Prefeitura Municipal de Batalha (PMB) e Igreja Matriz de São Gonçalo a fim de regularizar o direito ao uso do bem em questão, de acordo com a Lei Municipal nº 773/2016.

24/05/2018 11:47:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/04/2018 10:32:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao Promotor de Justiça da 2ª Promotoria de Justiça de Batalha-PI. Batalha-PI, 03 de abril de 2018. Maíne Dáine Carvalho Estagiária MP

03/04/2018 10:31:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada aos presentes autos, da resposta ao Ofício nº 59/2018, referente a existência de lei municipal para prevenção da Praça da Matriz. Batalha-PI, 03 de abril de 2018. Maíne Dáine Carvalho Estagiária MP

16/02/2018 10:03:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ¿ 2ª PJB nº 59/2018 N. F. 108-164/2017 Batalha (PI), 16 de fevereiro de 2018. EXMO. SR. JOÃO MESSIAS DE FREITAS MELO PREFEITO MUNICIPAL DE BATALHA-PI BATALHA-PI Exmo. Senhor Prefeito, A 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BATALHA-PIAUÍ, órgão de execução do Ministério Público do Estado do Piauí, por seu representante legal abaixo assinado, com fundamento nos arts. 129, VI, da Constituição Federal, 143, V, da Constituição Estadual, art. 37, I, ¿a¿, da Lei Complementar nº 12/93 e 26, I, a¿, da Lei 8.625/93, REQUISITA informações escritas sobre a existência ou não de decreto ou lei municipal que torne a praça da matriz área de preservação ou tomabada culturamente. Estabelece-se o prazo de 10 (dez) dias úteis, a conta do recebimento deste ofício, para resposta sobre a demanda acima. Atenciosamente, ANTONIO CHARLES RIBEIRO DEALMEIDA Promotor de Justiça

16/02/2018 09:54:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

Vistos, Requisite-se por ofício, da PMB, informações escritas sobre a existência ou não de decreto ou lei municipal que torne a praça da matriz área de preservação ou tombada culturamente. Cumpra-se. Batalha-PI, 16 de fevereiro de 2018. Antonio Charles Ribeiro de Almeida Promotor de Justiça

16/02/2018 09:54:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/01/2018 14:46:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CONCLUSO

09/01/2018 14:45:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada aos presentes autos o ofício n° 81/2017-IPHAN-PI, em resposta ao ofício 2° PJB N° 284/2017.

09/01/2018 14:44:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/12/2017 12:49:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao Promotor de Justiça da 2ª Promotoria de Justiça de Batalha-PI. Batalha-PI, 19 de dezembro de 2017. Márcio do Nascimento Borges Ag. Técnico ¿ Mat. SIMP 00077355377

19/12/2017 12:49:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada aos presentes autos, do Ofício nº 084/2017 da Câmara Municipal de Batalha, em resposta a Ofício nº 385/2017 da 2ª PJB. Batalha-PI, 19 de dezembro de 2017. Márcio do Nascimento Borges Ag. Técnico ¿ Mat. SIMP 00077355377

19/12/2017 12:49:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/11/2017 12:07:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao Presidente da Câmara de Vereadores, Clayson Amaral, solicitando informações sobre o tombamento da Praça da Matriz.

28/11/2017 12:07:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/11/2017 11:48:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 386/2017 ¿ 2ª PJB P.A. Nº 000108-164/2017 Batalha (PI), 24 de novembro de 2017. ILMO. SR. FÁBIO NUNEZ NOVO SECRETÁRIO DE ESTADO DO CULTURA DO PIAUÍ SECRETARIA DE ESTADO DO CULTURA DO PIAUÍ - SECULT Praça Marechal Deodoro, 816 ¿ Centro CEP. 64.000-160 ¿ Teresina / PI Ilmo. Sr., A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BATALHA-PIAUÍ, órgão de execução do Ministério Público do Estado do Piauí, por seu representante legal abaixo assinado, com fundamento nos arts. 129, VI, da Constituição Federal, 143, V, da Constituição Estadual, art. 37, I, ¿a¿, da Lei Complementar nº 12/93 e 26, I, a¿, da Lei 8.625/93, SOLICITA vistoria deste órgão, junto ao município de Batalha-PI, tendo como objetivo o tombamento da área da Praça da Matriz da referida cidade. Estabelece-se o prazo de 10 (dez) dias úteis, a conta do recebimento deste ofício, para resposta sobre a demanda acima. Atenciosamente, Antonio Charles Ribeiro de Almeida Promotor de Justiça

24/11/2017 11:47:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 385/2017 ¿ 2ª PJB P.A. Nº 000108-164/2017 Batalha (PI), 24 de novembro de 2017. EXMO. SR. CLAYSON AMARAL RODRIGUES PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES BATALHA - PI Exmo. Sr. Presidente, Consultando os arquivos desta 2ª Promotoria de Justiça não encontrei resposta ao Ofício 2ª PJB nº 285/2017, datado de 20/09/2017 e recebido na data de 22/09/2017, no qual foi SOLICITADO que o Legislativo Municipal esclareça sobre eventual tombamento na área municipal da Praça da Matriz. Desta feita, lembrando que a omissão em prestar aquelas informações configura o crime previsto no art. 10, da Lei nº 7.347/85 e embora ultrapassado o prazo para atendimento daquelas requisições, como previsto na Lei Complementar Estadual nº 12/93, art. 47, § 7º, REITERO o contido naquele ofício, solicitando as informações ali especificadas num prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, sob pena de adoção das medidas legais cabíveis concernentes à matéria. Atenciosamente, Antonio Charles Ribeiro de Almeida Promotor de Justiça

24/11/2017 11:46:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

NF Nº: 108-164/2017 REQUERENTE: A SOCIEDADE Vistos, Primeiramente observo que o prazo para conclusão do procedimento notícia de fato, exauriu-se . Assim, com fundamento no art. 3º da Resolução CNMP 174/2017, prorrogo por uma única vez, por mais 90 (noventa) dias o prazo para conclusão do procedimento. Lado outro, reitere-se os ofícios que não fora respondidos observando que o patrimonio histórico a ser notificado é o do "Estado do Piauí" e não o histórico nacional. Cumpra-se. Batalha (PI), 23 de novembro de 2017. ANTONIO CHARLES RIBEIRO DE ALMEIDA Promotor de Justiça

24/11/2017 11:46:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/11/2017 11:45:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Faço os presentes autos conclusos ao Promotor de Justiça

24/11/2017 11:44:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada aos presentes autos, a resposta ao Of. nº 283/2017, enviada pela Paróquia São Gonçalo, em razão do Tombamento da Praça da Matriz de Batalha - Pi

22/09/2017 12:19:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Foi enviado ofício a Câmara Municipal de Batalha solicitando que o poder Legislativo esclareça de eventual tombamento na área municipal noticiada.

22/09/2017 12:19:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/03/2017 09:22:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

Ofício 2 PJB nº 013/2017 ao Prefeito Municipal de Batalha requisitando informações sobre o embargo da obra de construção das muretas da Igreja Matriz.

20/03/2017 15:36:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Lia Raquel Prado e Silva Burgos (Substituido por Antônio Charles Ribeiro de Almeida) - Tipo de Distribuição: Automática