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Processo: 000108-177/2025

Comarca: Valença do Piauí
1ª Instância
Data de Registro no MP: 26/02/2025 11:23:53
Data/Hora da Consulta: 10/08/2025 01:23:24
Detalhes do Processo

Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Promotora:

Promotoria:

Naíra Junqueira Stevanato

2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Preparatório

Assunto(s):

DIREITO CIVIL » Obrigações » Atos Unilaterais » Pagamento Indevido

Partes

Representante:

A Apurar

Representado:

Município De Pimenteiras -pi

Histórico de Movimentações

18/07/2025 16:46:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VALENÇA DO PIAUÍ ___________________________________ TERMO DE ENCAMINHAMENTO O presente encaminhamento, nesta data, justifica-se em razão do usufruto de férias pela s...

09/07/2025 14:51:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

09/07/2025 14:49:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Protocolo SEI 19.21.0119.0025002/2025-10 que, além de comunicar acerca do teor da Portaria, solicita apoio técnico ao CACOP nos termos deliberados. 

09/07/2025 11:54:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí - Promotor: Naíra Junqueira Stevanato (Substituído por Débora Geane Aguiar Aragão Gomes) - Tipo de Distribuição: Manual

09/07/2025 11:54:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

09/07/2025 11:51:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Débora Geane Aguiar Aragão Gomes

Expediente anexo.

09/07/2025 11:50:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Débora Geane Aguiar Aragão Gomes

Expediente anexo.

03/06/2025 13:10:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí - Promotor: Naíra Junqueira Stevanato - Tipo de Distribuicao: Em Lote

28/05/2025 09:43:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Pesquisas em Sistemas Informatizados

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VALENÇA DO PIAUÍ _____________________________ CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que em atendimento ao Item (2) deliberado no ID 62567142, realizada consulta ao...

27/05/2025 12:36:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VALENÇA DO PIAUÍ ________________________________ CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que em atendimento ao Item (1) deliberado no ID 62567142, realizada consulta...

27/05/2025 11:52:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VALENÇA DO PIAUÍ ________________________________ CERTIDÃO Em atendimento ao Item 2 - ID 62567142, informo para os devidos fins a impossibilidade de acessar o sistema...

19/05/2025 15:40:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VALENÇA DO PIAUÍ _____________________________________   TERMO DE AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL  SIMP 000108-177/2025    Aos 19 (dezenove) dias do mês de maio do ano ...

14/05/2025 08:19:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Nesta data, faço os autos conclusos ao gabinete.

14/05/2025 08:18:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

05/05/2025 09:24:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VALENÇA DO PIAUÍ/PI ____________________________   ENCAMINHAMENTO A ÓRGÃO INTERNO    Nesta data, procedo ao encaminhamento do presente protocolo à Secretaria Mini...

05/05/2025 09:23:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

NOTIFICAÇÃO 2ª PJV Nº 94/2025

30/04/2025 14:45:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VALENÇA DO PIAUÍ ____________________________   ATO ORDINATÓRIO   LINK AUDIÊNCIA - Seg, 19/05/2025, 15:00 https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3asgKyzTi...

30/04/2025 11:33:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VALENÇA DO PIAUÍ __________________________________   DESPACHO MINISTERIAL  (DE MERO EXPEDIENTE)    RELATÓRIO    Trata-se de Notícia de Fato (NF) SIMP 00010...

29/04/2025 13:39:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Nesta data, faço os autos conclusos ao gabinete.

29/04/2025 13:39:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

  CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que esta Secretaria não deu cumprimento ao que foi determinado no DESPACHO MINISTERIAL retro, tendo em vista, a juntada de ID: 62151926. O referido é v...

08/04/2025 17:04:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

08/04/2025 13:04:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí - Promotor: Jesse Mineiro de Abreu - Tipo de Distribuicao: Em Lote

07/04/2025 10:39:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

07/04/2025 10:37:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Juntei nesta data , manifestação ao Ofício nº163/2025, enviada intempestivamente .      Evana Araujo Gomes Atendente Ministerial 

07/04/2025 10:36:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

07/04/2025 09:46:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Para cumprimento do ID 62135649. 

07/04/2025 09:46:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/07/2025, por Andressa Maria Ferreira Barbosa de Aguiar - 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí.
Justificativa da prorrogação: Em atendimento ao ID 62135649.

04/04/2025 09:53:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VALENÇA DO PIAUÍ __________________________________   DESPACHO MINISTERIAL  (DE MERO EXPEDIENTE)    RELATÓRIO    Trata-se de Notícia de Fato (NF) SIMP 00010...

02/04/2025 09:33:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

02/04/2025 09:33:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Certifico para os devidos fins que , até esta data , decorrido o prazo não houve resposta ao Ofício nº163/2025 .     Era o que tinha a certificar . Evana  Araujo Gomes Atendente Ministerial 

17/03/2025 11:39:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Nesta data, encaminho os presentes autos para zelar o prazo de resposta do(s) expediente(s) retro.

17/03/2025 11:39:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

  CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que o prazo de resposta do OFÍCIO nº 163/2025 decorre no dia 31/03/2025. Era o que tinha a certificar.   ANA CLARA AMORIM SANTOS SOARES Técni...

17/03/2025 11:38:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

  CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que, nesta data, enviei o OFÍCIO nº 163/2025 ao respectivo destinatário via e-mail. Era o que tinha a certificar.   ANA CLARA AMORIM SANTOS SOARES...

17/03/2025 11:34:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

.

07/03/2025 10:34:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Para cumprimento do ID 61833160.

07/03/2025 09:19:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

DESPACHO ANEXO

07/03/2025 09:17:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuição: Manual

07/03/2025 09:17:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

06/03/2025 15:59:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Pesquisas em Sistemas Informatizados

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Levantamento - relatórios internos - MAURICELIA DA COSTA SANTANA: https://mppimpbr.sharepoint.com/sites/2PJdeValenadoPiau/Documentos%20Partilhados/Forms/AllItems.aspx?id=%2Fsites%2F2PJdeValenadoPiau...

26/02/2025 13:16:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

 Nesta data, faço os autos conclusos ao gabinete.

26/02/2025 13:16:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

26/02/2025 11:40:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

26/02/2025 11:29:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Juntei nesta data , atermação anônima .   https://mppimpbr.sharepoint.com/:f:/s/2PJdeValenadoPiau/El_tIU5t1-JAiUyBeNX4L4ABCBvCO16ayyOk_lhIdLhZMg   Evana Araujo Gomes  Atendente Ministerial 

26/02/2025 11:28:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuição: Automática

26/02/2025 11:27:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 07/08/2025 01:14:48