03/06/2025 13:11:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuicao: Em Lote

13/02/2025 20:10:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/09/2024 17:08:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: PETRONIO HENRIQUE CAVALCANTE - Tipo de Distribuicao: Em Lote

18/09/2024 13:06:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Para Responsável pela Lotação: PETRONIO HENRIQUE CAVALCANTE

13/05/2024 17:52:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO N° 000108-189/2016   DESPACHO   Apurar irregularidades na execução das ações da Atenção Básica, especificamente, quanto ao cumprimento da carga horária e acumulação...

13/05/2024 17:47:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/05/2024 10:16:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade - Para Responsável pela Lotação: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes

11/04/2024 06:02:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Para Responsável pela Lotação: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade

27/02/2024 10:22:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: JAMILE XAVIER DE SEPEDRO - Para Responsável pela Lotação: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes

03/10/2023 06:13:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

01/09/2023 13:07:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/05/2023 10:42:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuicao: Em Lote

02/02/2023 09:50:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/02/2023 09:50:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

02/02/2023 09:49:43 • ATOS COMUNS » Juntada

01/02/2023 11:15:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/12/2022 15:55:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO               Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, Mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito que, nesta data, em atendimento ao Despacho de ID 54891893, tendo em ...

15/12/2022 15:53:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

07/12/2022 09:20:53 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                       Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, Mat. 414, faço juntar aos autos o comprovante de envio do Despacho-Mandado retro para a Secretaria Munici...

30/11/2022 13:29:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

29/11/2022 11:34:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/11/2022 12:47:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/11/2022 17:34:21 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE CONCLUSÃO                                            Tendo em vista a decisão de não homologação retro, faço concluso o presente procedimento as deliberações cabíveis.   Paulistana,...

14/11/2022 16:49:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO            Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, Mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins, o recebimento do presente Inquérito em secretaria. E, para constar, lavro e assino a...

14/11/2022 13:49:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Não homologação de Arquivamento

20/10/2022 11:12:52 • ATOS COMUNS » Voto

Voto - Dra. Lenir Gomes dos Santos Galvão - 1367ª Sessão Ordinária do E. CSMP/PI.

20/10/2022 11:11:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/09/2022 09:29:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

31/08/2022 14:20:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/07/2022 13:46:13 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                                       Faço juntar aos autos, o comprovante de envio de comunicação de cópia do presente Procedimento  para o CSMP, via sistema SEI,...

01/07/2022 10:35:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                               Certifico, para os devidos fins, o transcurso de prazo da decisão de arquivamento retro sem interposição de recurso.                             Era o que ...

01/07/2022 10:34:44 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                                       Faço juntar aos autos a publicação da presente decisão de arquivamento no Diário Oficial do Ministério Público.   Paulist...

22/02/2022 08:22:54 • ATOS COMUNS » Juntada

    CERTIDÃO                     Certifico, para os devidos fins legais, que encaminhei a Decisão de Arquivamento do presente procedimento para publicação no Diário Oficial do Ministério Pú...

10/02/2022 13:56:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/02/2022 13:53:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

08/02/2022 12:08:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/01/2022 10:34:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

31/01/2022 10:03:19 • ATOS COMUNS » Juntada

31/01/2022 09:57:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

31/01/2022 09:55:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/01/2022 14:54:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/11/2021 10:56:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

04/11/2021 10:39:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

29/07/2021 10:48:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

09/12/2020 11:49:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

09/12/2020 11:49:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/06/2020 09:19:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

24/06/2020 09:19:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/11/2019 09:01:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/11/2019 14:41:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/11/2019 14:41:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/11/2019 10:46:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Em Lote

14/02/2019 14:27:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/10/2019.
Justificativa da prorrogação: Em face da necessidade de se ultimar as diligências necessárias para apurar os fatos e tomar as providências cabíveis.

14/02/2019 14:23:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Oficie-se a Secretaria Municipal de Saúde de Paulistana/PI para prestar informações.

14/02/2019 14:19:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em face da necessidade de se ultimar as diligências necessárias para apurar os fatos e tomar as providências cabíveis, prorrogue-se por mais um ano.

14/02/2019 14:17:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos ao Dr. Paulo Maurício

14/02/2019 14:15:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/10/2018.
Justificativa da prorrogação: Movimento executado para regularizar o SIMP, tendo em vista que o processo já foi prorrogado, por portaria, fisicamente

14/02/2019 14:14:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/10/2017.
Justificativa da prorrogação: Movimento executado para regularizar o SIMP, tendo em vista que o processo já foi prorrogado, por portaria, fisicamente

14/02/2019 14:13:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/10/2016.
Justificativa da prorrogação: Movimento executado para regularizar o SIMP, tendo em vista que o processo já foi prorrogado, por portaria, fisicamente

14/02/2019 14:12:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/11/2018 17:11:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Certifique nos autos o período do gozo de férias e as acumulações de cargos deste Promotor de Justiça, desde que assumiu a titularidade da 1ª Promotoria.

31/07/2017 07:08:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/06/2017 10:53:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Prorrogar por mais um ano para conclusão do presente Inquérito Civil.

11/04/2017 08:58:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso à Dra. Emmanuelle.

11/04/2017 08:44:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/09/2016 09:27:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/05/2016 12:01:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Memorando nº 030/2016 encaminhado ao CAODCS Portaria de Conversão em ICP

17/05/2016 12:00:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Automática