Acompanhamento de Processos
Processo: 000108-226/2016
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração
Nº Processo de Origem:
IC 08/2012
Promotora:
Promotoria:
Valesca Caland Noronha
1ª Promotoria de Justiça - Regeneração
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
08/07/2024 15:07:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração
08/07/2024 15:06:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração
08/07/2024 15:06:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração - Promotor: Valesca Caland Noronha (Substituído por Micheline Ramalho Serejo da Silva) - Tipo de Distribuição: Manual
08/07/2024 15:06:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração
08/07/2024 15:05:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração
aquivo digital
08/07/2024 15:05:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Micheline Ramalho Serejo da Silva
arquivamento para correção de acervo. projto radar. procedimento de comarca agregada
08/07/2024 15:04:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração
CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que, nesta data, os presentes autos foram recebidos nesta Promotoria de Justiça. O referido é verdade. Dou fé. Regeneração (PI), 08 de Julho de 2024. ...
17/06/2024 09:52:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Angical do Piauí
Envio de Acervo do Usuário: Danilo Carlos Ramos Henriques - Para Responsável pela Lotação: Luiz Augusto Soares dos Santos
07/04/2020 10:44:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração - Promotor: Valesca Caland Noronha - Tipo de Distribuição: Em Lote
05/02/2019 09:14:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Angical do Piauí - Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima - Tipo de Distribuição: Em Lote
29/10/2018 10:32:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Angical do Piauí - Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca - Tipo de Distribuição: Em Lote
04/04/2018 09:55:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Angical do Piauí - Promotor: Antônio de Moura Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote
31/01/2017 11:16:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
20/01/2017 09:16:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Inquérito Civil nº 08/2012 (SIMP nº 000108-226/2016). Origem: Promotoria de Justiça de Angical do Piauí-PI. Assunto: Irregularidades apontadas pelo DENASUS relativas ao CAPS. Promoção de arquivamento. Promotor de Justiça: Danilo Carlos Ramos Henriques. Relator: Dr. Antônio de Pádua Ferreira Linhares. Apurar supostas irregularidades apontadas pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS ¿ DENASUS no Centro de Atenção Psicossocial ¿ CAPS da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Angical. Vistoria in loco. Juntada aos autos de documentação referente à implementação de leitos psiquiátricos do Hospital Municipal Jurandir Mendes de Angical do Piauí. Relatório de Vistoria no ano de 2013 e Termo de Compromisso entre os Municípios pactuados e o CNES dos profissionais. Irregularidades sanadas. Desnecessidade de outras diligências. Homologação da promoção de arquivamento. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
20/01/2017 09:15:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
08/12/2016 10:29:23 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 11ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Apurar supostas irregularidades apontadas pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS - DENASUS no Centro de Atenção Psicossocial ¿ CAPS da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Angical. Vistoria in loco. Foi juntado aos autos documentação referente à implementação de leitos psiquiátricos do Hospital Municipal Jurandir Mendes de Angical do Piauí, Relatório de Vistoria no ano de 2013 e Termo de Compromisso entre os Municípios pactuados e o CNES dos profissionais. Irregularidades foram sanadas. Desnecessidade de outras diligências. Homologação da promoção de Arquivamento.
08/12/2016 10:29:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 11ª Procuradoria de Justiça - Teresina
02/12/2016 08:11:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Processo distribuído na 1226ª sessão ordinária do CSMP.
30/11/2016 08:38:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 11ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Antônio de Pádua Ferreira Linhares (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
29/11/2016 11:48:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Angical do Piauí - Promotor: Danilo Carlos Ramos Henriques - Tipo de Distribuição: Automática
29/11/2016 11:48:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 14/11/2025 01:06:35