05/09/2018 11:19:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

HOMOLOGAÇÃO DO ARQUIVAMENTO SUSCITADO, consoante disposições do artigo 10, §2º, da Resolução nº 023/2007, do CNMP e do artigo 50, do Regimento Interno do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí.

05/09/2018 11:19:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Danilo Carlos Ramos Henriques - Tipo de Distribuição: Automática

05/09/2018 10:56:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Prima facie, com um simples passar dos olhos nos documentos acostados aos autos, notadamente o Relatório de fls. 18 a 24, verifica-se que não restou devidamente corroborado a ocorrência de irregularidades na qualidade físico-química e microbiológica da água fornecida à população do município de Ipiranga/PI e por conseguinte, não restou comprovada mais nenhuma ocorrência que viesse a justificar a intervenção ministerial. Por derradeiro, e especificamente à hipótese em testilha, mostra-se induvidoso que, existe razão ao Representante do Ministério Público ao dar o caso por findo e por conseguinte, esta Relatoria se consorcia com o entendimento emanado do agente parquetiano do primeiro grau, pautando desta forma, pela HOMOLOGAÇÃO DO ARQUIVAMENTO SUSCITADO, consoante disposições do artigo 10, §2º, da Resolução nº 023/2007, do CNMP e do artigo 50, do Regimento Interno do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí.

05/09/2018 10:56:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/09/2018 08:33:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/08/2018 13:22:24 • ATOS COMUNS » Voto

EMENTA: INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO. Denúncia de irregularidades na qualidade físico-química e microbiológica da água fornecida à população do município de Ipiranga/PI. Notificação do Diretor das Águas e Esgotos do Piauí S/A (AGESPISA), que enviou ¿Relatório¿ comprovando a regularidade na qualidade da água fornecida à sociedade local. Irregularidades não comprovadas após a realização de diligências por parte do órgão especializado. Homologação do arquivamento proposto

31/08/2018 09:40:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/07/2018 11:22:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 8ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Aristides Silva Pinheiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

18/06/2018 13:27:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Danilo Carlos Ramos Henriques - Tipo de Distribuição: Em Lote

27/03/2018 14:53:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Encaminhar os autos do IC 108-230/2018, com promoção de arquivamento, para apreciação do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público.

27/03/2018 14:45:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/03/2018 14:38:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/03/2018 09:02:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Ipiranga do Piauí - Promotor: Danilo Carlos Ramos Henriques - Tipo de Distribuição: Automática