Acompanhamento de Processos

Processo: 000108-233/2024

Comarca: Caracol
1ª Instância
Data de Registro no MP: 05/08/2024 08:26:33
Data/Hora da Consulta: 11/05/2025 06:17:13
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol

Promotor:

Promotoria:

José Marques Lages Neto

1ª Promotoria de Justiça - Caracol

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Administrativo » Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Política fundiária e da reforma agrária

Partes

Requerente:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Requerido:

Serventia Extrajudicial Do Ofício único De Caracol Pi
Municipio De Caracol

Histórico de Movimentações

28/04/2025 11:57:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol

1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE CARACOL   CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO - GAB - PJC PROC. SIMP | N. 000108-233/2024   CERTIFICO: 1) Notificação da Prefeitura de Caracol. 2) Os presente...

25/04/2025 12:56:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol

16/04/2025 12:30:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol

16/04/2025 11:12:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol

DESPACHO   SIMP nº 000108-233/2024   Considerando o vencimento do prazo para cumprir os termos da 1ª Cláusula do TAC celebrado entre as partes, assim como levando em consideração a justificati...

16/04/2025 11:05:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol

16/04/2025 10:27:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol

DESPACHO   SIMP nº 000108-233/2024   Considerando o recebimento do ofício do GERCOG pelo e-mail institucional desta Promotoria de Justiça (11/04/2025), cuja a matéria tem como objetivo reunir ...

16/04/2025 10:05:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol

26/03/2025 13:18:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE CARACOL   JUNTADA - GAB - PJC PROC. SIMP | N. 000108-233/2024   Nesta data, JUNTO a estes autos requerimento de dilação de prazo. Gab. Adm. da Promoto...

26/03/2025 13:12:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE CARACOL   CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO - GAB - PJC PROC. SIMP | N. 000108-233/2024   CERTIFICO que, em cumprimento do r. despacho retro, os presentes autos se...

24/03/2025 13:55:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol

21/03/2025 13:44:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE CARACOL   Procedimento Administrativo PROTOCOLO SIMP n. 000108-233/2024   DESPACHO   Visto em Correição.   1. ( ) Nomeio o Servidor requisitado R...

21/03/2025 13:38:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol

20/03/2025 01:24:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol

22/01/2025 09:50:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

C E R T I D Ã O CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela não homologação de arquivamento e recebeu a decisão apenas como comunicaçã...

22/01/2025 09:48:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

30/12/2024 10:02:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra - Para Responsável pela Lotação: Everangela Araujo Barros Parente

12/12/2024 17:00:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: Everangela Araujo Barros Parente - Para Responsável pela Lotação: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra

30/11/2024 06:06:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: KEVIN KESLLEY RODRIGUES DA COSTA - Para Responsável pela Lotação: Everangela Araujo Barros Parente

25/11/2024 12:13:09 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Segue a juntada de voto de procedimento julgado na 1406ª sessão ordinária do CSMP.

25/11/2024 12:12:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina

17/10/2024 12:24:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina

16/10/2024 10:08:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

16/10/2024 08:26:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol

15/10/2024 13:58:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol

15/10/2024 13:55:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol

INFORMAÇÃO SIMP nº 000108-233.2024   De ordem do Exmo. Promotor de Justiça, Dr. José Marques Lages Neto, respondendo pela Promotoria de Justiça de Caracol-PI, sirvo-me do presente instrumento pa...

15/10/2024 13:46:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol

23/08/2024 09:14:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CARACOL   CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO - GAB - PJC PA S/N | SIMP 000108-233/2024 CERTIFICO: 1) AUTUAÇÃO como PA; 2) Encaminhamento de portaria ao PGJ, CACOP e GERCOG;...

19/08/2024 12:01:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CARACOL   EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO - GAB - PJC PA S/N | SIMP 000108-233/2024   Informo que, no último dia 14 de agosto do ano em curso, procedi à diligência determinada ...

13/08/2024 12:16:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CARACOL   DILIGÊNCIA ELETRÔNICA - GAB - PJC PA S/N | SIMP 000108-233/2024   Informo que, nesta data, procedi à diligência determinada nos autos do procedimento em e...

13/08/2024 11:47:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CARACOL   EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO - GAB - PJC PA S/N | SIMP 000108-233/2024   Informo que, nesta data, procedi à diligência determinada nos autos do procedimento em epí...

07/08/2024 12:22:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CARACOL   EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO - GAB - PJC PA S/N | SIMP 000108-233/2024   Informo que, nesta data, procedi à diligência determinada nos autos do procedimento em epí...

05/08/2024 11:15:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CARACOL DESPACHO   SIMP(s): 0000108-233.2024 / 000109-233.2024 / 000110-233.2024 / 000111-233.2024   Consoante os autos, dete...

05/08/2024 11:14:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol

05/08/2024 08:41:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol

05/08/2024 08:40:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol - Promotor: José Marques Lages Neto - Tipo de Distribuição: Automática

05/08/2024 08:36:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 11/05/2025 01:05:42