28/03/2023 13:45:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

EM CUMPRIMENTO À DECISÃO DE ID: 55490852, PROMOVO A BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO DOS PRESENTES AUTOS.

28/03/2023 13:44:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

24/03/2023 13:42:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO     CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1373ª sessão ordinária, realizada em 3 de março de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos ...

07/03/2023 13:41:55 • ATOS COMUNS » Voto

De ordem do Excelentíssimo Conselheiro Dr. Fernando Melo Ferro Gomes, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1373ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público.

07/03/2023 13:41:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/01/2023 11:17:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

27/01/2023 10:01:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 008.2023-56ªPJ.MPPI - CSMP - decisão de arquivamento

27/01/2023 10:00:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

DECISÃO DE ARQUIVAMENTO.

21/07/2022 09:17:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

20/07/2022 10:41:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/06/2022 11:21:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/05/2023, por Brendo Antonio dos Santos Silva - 56ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAÇÃO EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE ID: 34526231

18/05/2022 15:41:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para a Promotora: Liana Maria Melo Lages

08/02/2022 15:01:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

07/02/2022 15:21:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/01/2022 16:31:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

25/01/2022 11:42:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

24/01/2022 19:40:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

13/12/2021 09:12:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

01/12/2021 12:37:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/10/2021 15:52:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/10/2021 15:52:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

13/10/2021 15:22:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

13/10/2021 15:20:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/10/2021 16:37:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/10/2021 16:30:47 • ATOS COMUNS » Juntada

08/06/2021 09:16:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/06/2021 09:13:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

07/06/2021 12:32:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

07/06/2021 12:17:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/06/2021 08:43:32 • ATOS COMUNS » Juntada

27/05/2021 01:53:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/05/2021 01:53:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

27/05/2021 01:52:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/05/2021 01:47:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

27/05/2021 01:47:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/04/2022.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao Despacho retro (id. 32931243).

11/05/2021 17:32:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

11/05/2021 17:31:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

11/05/2021 09:43:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/02/2021 12:40:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/02/2021 12:31:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

04/02/2021 11:49:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

04/02/2021 11:49:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/02/2021 11:02:08 • ATOS COMUNS » Juntada

29/01/2021 14:28:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Elói Pereira de Sousa Júnior

29/01/2021 11:15:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

29/01/2021 11:15:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/01/2021 09:41:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/01/2021 09:38:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/01/2021 15:22:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

13/01/2021 15:13:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

20/11/2020 08:23:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

22/08/2020 18:02:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/08/2020 17:33:12 • ATOS COMUNS » Juntada

27/02/2020 15:22:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso à Promotora de Justiça.

27/02/2020 15:21:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 60/2020 da SEJUS.

27/02/2020 15:20:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho: ISTO POSTO, determino que seja reiterado o teor do Ofício nº 502/2019, com novo prazo de até 10 (dez) dias úteis, a fim de que a SEJUS informe as providências adotadas diante das constatações postas nos relatórios de inspeção da DIVISA.

27/02/2020 14:03:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Visto em correição interna 2020.

03/12/2019 13:26:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 502/2019-56PJ - A SEJUS solicitando informações sobre providências diante do relatório da DIVISA.

06/11/2019 09:34:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: [...] Vistos, Aguarde-se o retorno da Promotora de Justiça titular desta 56ª Promotoria, tornando os autos conclusos imediatamente após. Cumpra-se.

06/11/2019 09:33:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso à Promotora de Justiça, em 30.10.2019.

06/11/2019 09:32:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão informando o não atendimento do Ofício nº 432/2019-56ªPJ e e-mail datado de 21.10.2019.

06/11/2019 09:31:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

E-mail solicitando informações à SEJUS sobre o Ofício nº 432/2019-56ªPJ/MPPI.

06/11/2019 09:29:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 432/2019 - 56ªPJ/MPPI à SEJUS/PI requisitando informações sobre o atendimento do Ofício nº 342/2019.

09/10/2019 08:02:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando seja oficiado à SEJUS/PI, a fim de que apresente as informações solicitadas no Ofício nº 342/2019 - 56ª PJ, no prazo de até 10 dias úteis.

20/09/2019 08:48:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 56ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Liana Maria Melo Lages - Tipo de Distribuição: Manual

20/09/2019 08:48:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

20/09/2019 08:32:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 21/2019 - Converte o procedimento em IC.

20/09/2019 08:31:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando a conversão do procedimento em IC.

11/09/2019 10:23:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho deferindo a dilação de prazo, em até 10 dias úteis, para atendimento do Ofício nº 342/2019.

15/08/2019 12:33:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 343/2019 - À Diretora da DIVISA para informar sobre eventual notificação dos responsáveis pelos estabelecimentos prisionais.

15/08/2019 12:31:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 342/2019-56ªPJ - Encaminha ao Secretário de Justiça cópias dos relatórios da DIVISA para conhecimento e manifestação sobre providências a serem adotadas para resolução do problema.

15/08/2019 12:30:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho: [...] ISTO POSTO, para apuração dos fatos reportados nos citados relatórios, determino que seja oficiado à SEJUS para, no prazo de até 10 (dez) dias úteis, prestar manifestação quanto às constatações e, no mesmo prazo, informar quais providências serão adotadas para resolução dos problemas. Também, oficie-se à DIVISA para que informe a esta Promotoria de Justiça, no prazo acima mencionado, se já houve a notificação formal através do ¿Termo de Obrigações a Cumprir¿, aos responsáveis legais dos estabelecimentos referidos.

12/08/2019 10:07:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando que seja oficiada à SEJUS e à DIVISA para prestarem informações.

08/08/2019 15:29:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 56ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Liana Maria Melo Lages - Tipo de Distribuição: Manual