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Processo: 000108-376/2025

Comarca: São Raimundo Nonato
1ª Instância
Data de Registro no MP: 17/07/2025 11:03:26
Data/Hora da Consulta: 08/11/2025 05:15:55
Detalhes do Processo

Local Atual: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Promotor:

Promotoria:

Diego de Oliveira Melo

4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Classificação Taxonômica

Área:

Infância e Juventude - Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Notícia de Fato

Assunto(s):

DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE » Seção Cível » Conselhos tutelares

Partes

Requerente:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Requerido:

A Apurar

Histórico de Movimentações

05/11/2025 17:02:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

05/11/2025 12:21:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI    Notícia de Fato SIMP nº 000108-376/2025   DESPACHO    Trata-se de Notícia de Fato com o objetivo de apurar as condições d...

05/11/2025 10:15:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Nesta data, procedo à juntada de fotografias da sede do Conselho Tutelar de Várzea Branca/PI, encaminhadas pelo assessor jurídico do município, via aplicativo de mensagens.   São Raimundo Nonato/P...

15/10/2025 09:40:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Segue concluso.

15/10/2025 09:40:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Certifico que até a presente data (15/10/2025), não houve resposta ao ofício nº 764/2025, reiterado conforme movimento 64256032.  Retorno concluso para averiguação sobre necessidade de realizar audiên...

13/10/2025 08:56:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - São Raimundo Nonato

09/10/2025 09:47:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

06/10/2025 10:32:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - São Raimundo Nonato

02/10/2025 10:33:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

01/10/2025 11:16:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Certifico que, até a presente data (01/10/2025), não houve resposta ao(s) ofício(s) n. reiterativo nº 764/2025, expedido conforme movimento anterior. Procedo à reiteração mediante WhatsApp. Novo prazo...

01/10/2025 11:06:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/12/2025, por Stenio Cavalcante de Oliveira Sousa - 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado

22/09/2025 14:38:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

22/09/2025 14:03:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI    Notícia de Fato SIMP nº 000108-376/2025   DESPACHO DE PRORROGAÇÃO DE NOTÍCIA DE FATO    Trata-se de Notícia de Fato com o...

19/09/2025 10:58:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Segue concluso.

19/09/2025 10:56:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Certifico o vencimento do procedimento.  

19/09/2025 10:21:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Juntada do ofício n°764/2025, com o recebido.

18/09/2025 11:20:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Certifico que, até a presente data (18/09/2025), não houve resposta ao(s) ofício(s) n. 609/2025 e 610/2025, expedido conforme movimento nº 63661607 Procedo à reiteração mediante ofício(s) nº 764/2025 ...

20/08/2025 09:46:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Certifico autuação como Notícia de Fato. Aguardando decurso do prazo para resposta do município.

20/08/2025 09:45:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Diego de Oliveira Melo - Tipo de Distribuição: Manual

20/08/2025 09:45:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

18/08/2025 14:20:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

18/08/2025 09:19:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI    Atendimento ao Público  SIMP nº 000108-376/2025    DESPACHO DE INSTAURAÇÃO DE NOTÍCIA DE FATO    Trata-se de Relatório de...

15/08/2025 13:53:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Segue concluso.

15/08/2025 13:52:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Certifico o vencimento do procedimento em 16/08/2025.

12/08/2025 10:54:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Juntada de AR referente aos ofícios 609/2025 e 610/2025.

12/08/2025 09:58:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

22/07/2025 11:41:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Certifico que, nesta data, foi encaminhado os ofícios nº 609/2025 e 610/2025 ao setor de expedição para encaminhamento ao destinatário. Aguardando retorno com o recebido.

22/07/2025 11:41:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Ofício 610/2025- Remessa da recomnedação ao CMDCA

22/07/2025 11:40:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Ofício 609/2025- Remessa da recomnedação ao Prefeito 

22/07/2025 10:51:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Certifico o envio do(a) recomendação para publicação no diário oficial do MPE-PI e ao CSMP e CAODIJ para conhecimento, conforme despacho ID n. 63348439

17/07/2025 15:44:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

17/07/2025 11:48:29 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

4ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI  SIMP 000108-376/2025 ASSUNTO: ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE VÁRZEA BRANCA/PI.     REC...

17/07/2025 11:30:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

17/07/2025 11:05:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Diego de Oliveira Melo - Tipo de Distribuição: Manual

17/07/2025 11:05:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 08/11/2025 01:06:55