01/04/2025 09:05:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

19/03/2025 11:40:13 • ATOS COMUNS » Juntada

19/03/2025 11:38:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que não foi dado cumprimento ao item 2 do despacho de ID 60369246, tendo em vista a audência realizada no bojo do Inquérito Civil SIMP Nº 000231-383/2023. 

19/03/2025 11:38:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

19/03/2025 11:37:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/01/2025 10:03:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Para Responsável pela Lotação: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

21/01/2025 13:00:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

19/01/2025 10:03:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Para Responsável pela Lotação: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

08/01/2025 13:03:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: MANUELLA BRANDAO LIMA - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

05/10/2024 10:49:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Manual

05/10/2024 10:49:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

05/10/2024 10:48:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

05/10/2024 10:48:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/10/2024 09:06:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

04/10/2024 09:05:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/10/2024 08:41:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que transcorreu o prazo concedido no mandado de notificação de ID. 59405497, sem resposta.  Teresina, data da assinatura digital. Ana Celeste Barroso Es...

03/10/2024 08:40:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/09/2024 08:48:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/07/2024 11:20:16 • ATOS COMUNS » Juntada

24/07/2024 11:20:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/07/2024 11:08:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 153/2024 - carta 

05/07/2024 11:08:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/03/2024 08:39:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/05/2024, por ANA CELESTE DE MOURA BARROSO - 28ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Conforme determinação "1" do despacho de ID. 58343429.

07/03/2024 11:59:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

07/03/2024 11:54:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/03/2024 11:11:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que não houve resposta ao Mandado de Notificação Nº 009/2024 (ID. 57937289). Ana Celeste Barroso Estagiária da 28ª PJT Mat. 5195

05/03/2024 11:11:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/01/2024 13:57:27 • ATOS COMUNS » Juntada

25/01/2024 13:57:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/01/2024 10:22:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 055/2024-GAB-28ª PJT

23/01/2024 10:21:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/01/2024 09:30:20 • ATOS COMUNS » Juntada

23/01/2024 09:30:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/01/2024 09:03:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 011/2024 - ASS - 28ª PJT 

22/01/2024 08:53:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 009/2024 - GAB - 28ª PJT 

22/01/2024 08:34:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Em cumprimento ao item "1" da Portaria nº 035/2023 (ID.57393246), faço juntada da solicitação de publicação no DOE MP/PI. 

22/01/2024 08:34:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/10/2023 09:01:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Manual

30/10/2023 09:01:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

30/10/2023 09:00:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

30/10/2023 09:00:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/10/2023 14:08:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

02/10/2023 14:07:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/09/2023 11:14:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que não houve resposta ao Mandado de Notificação Nº 243/2023 (ID. 56060723). Ana Celeste Barroso Estagiária da 28ª PJT Mat. 5195

27/09/2023 11:12:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/09/2023 10:02:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/08/2023 09:51:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/06/2023 12:05:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/06/2023 12:05:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de recebimento Mandado de Notificação nº 243/2023

13/06/2023 12:04:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/06/2023 14:50:01 • ATOS COMUNS » Juntada

07/06/2023 14:49:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/05/2023 11:42:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 450/2023 - 28ª PJT

29/05/2023 13:04:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 243/2023

29/05/2023 12:13:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 449/2023 - 28ª PJT

29/05/2023 10:55:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/08/2023, por MARIA DO CARMO MOURAO DE SOUSA - 28ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao despacho de ID. 56055551.

29/05/2023 10:50:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/05/2023 09:47:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

29/05/2023 09:46:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/05/2023 10:06:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Em cumprimento ao item 4 do Despacho Inicial (Termo de Abertura), de ID. 55626010, faço juntada do comprovante do CNPJ da empresa MERCATTO.   Maria do Carmo Mourão de Sousa Estagiária da 28ª PJT

26/04/2023 09:02:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Manual

26/04/2023 09:02:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

25/04/2023 10:35:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/04/2023 15:02:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

DESPACHO: Trata-se de notícia da ausência de acessibilidade plena no estabelecimento comercial da empresa MERCATTO, situado no Riverside Walk Shopping, nesta capital, inserida no ID 55558890, encami...

17/04/2023 13:43:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/04/2023 13:32:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/04/2023 13:31:52 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO COMPROVANTE DE ENVIO DO SEI

10/04/2023 13:30:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO Nº 365/2023 NPJDCMACFTS PARA A 28ª PJ, ENCAMINHANDO ESTE PROTOCOLO ELETRÔNICO.

10/04/2023 13:28:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO Nº 364/2023 NPJDCMACFTS PARA A 33ª PJ INFORMANDO A DISTRIBUIÇÃO DESTE PROTOCOLO ELETRÔNICO.

10/04/2023 13:27:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

DESPACHO DETERMINANDO A DISTRIBUIÇÃO DESTE PROTOCOLO ELETRÔNICO.

10/04/2023 10:23:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida (Substituído por Janaína Rose Ribeiro Aguiar) - Tipo de Distribuição: Automática

10/04/2023 10:17:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual