21/05/2025 11:26:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/05/2025 10:32:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/05/2025 06:02:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: GABRIEL AMAVEL ALVES DE CARVALHO - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

25/04/2025 14:04:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

25/04/2025 14:04:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

25/04/2025 14:03:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/03/2025 09:53:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício Nº 71 2025 originário do Centro Integrado de Reabilitação - CEIR, em atenção ao Ofício 12ª PJ Nº 118/2025. 

06/03/2025 09:49:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/03/2025 08:40:17 • ATOS COMUNS » Juntada

CÓPIA DO RECEBIMENTO DA NOTIFICAÇÃO 12ª PJ Nº 04/2025.

18/02/2025 09:14:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/02/2025 09:10:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

18/02/2025 09:09:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

AO CSMP

18/02/2025 09:09:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/02/2025 08:58:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

18/02/2025 08:57:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

18/02/2025 08:57:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

18/02/2025 08:57:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

AO CEIR

14/02/2025 09:23:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/02/2026, por GABRIEL AMAVEL ALVES DE CARVALHO - 12ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS

14/02/2025 09:23:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

14/02/2025 09:23:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/02/2025 09:30:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/12/2024 08:47:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/12/2024 06:08:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Brenda Virna de C Passos - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

22/08/2024 08:21:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/08/2024 06:07:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: GABRIEL AMAVEL ALVES DE CARVALHO - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

18/06/2024 12:11:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/06/2024 11:57:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

18/06/2024 06:07:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Brenda Virna de C Passos - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

16/04/2024 17:12:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/04/2024 17:09:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Tipo de Distribuicao: Em Lote

14/03/2024 10:06:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 1235-2024 - PARA 12ª PJ

14/03/2024 10:06:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício 29ª PJ Nº 1235-2024 - PARA 12ª PJ

14/03/2024 10:05:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE CORREIÇÃO 2024 - ICP 14-2022

14/03/2024 10:04:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/12/2023 15:21:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/12/2024, por CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: FACE A NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

12/12/2023 15:20:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE INQUÉRITO.

12/12/2023 15:16:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 3989/2023 AO CEIR, REQUERENDO INFORMAÇÕES QUANTO AO PACIENTE EM QUESTÃO.

12/12/2023 15:16:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 3989/2023 AO CEIR, REQUERENDO INFORMAÇÕES QUANTO AO PACIENTE EM QUESTÃO.

12/12/2023 15:15:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 3988/2023 AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE INQUÉRITO.

12/12/2023 15:14:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 3988/2023 AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE INQUÉRITO.

12/12/2023 15:13:35 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO, ASSIM COMO QUE SEJA OFICIADO O CEIR.

12/12/2023 15:12:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO, ASSIM COMO QUE SEJA OFICIADO O CEIR.

07/12/2023 13:23:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

JUNTADA DE CERTIDÃO DE CONTATO TELEFÔNICO COM A DECLARANTE.

17/03/2023 10:19:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/02/2023 09:00:16 • ATOS COMUNS » Juntada

COMPROVANTE DE NOTIFICAÇÃO

16/02/2023 12:30:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ N° 028-2023  -  ICP 14-2022

16/02/2023 12:20:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO DE CORREIÇÃO 2023 - ICP 14-2022

16/02/2023 12:20:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/11/2022 08:52:35 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 639/2022, ORIUNDO DO CEIR, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2081/2022.

21/11/2022 08:51:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 639/2022, ORIUNDO DO CEIR, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2081/2022.

09/11/2022 08:42:10 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 115/2022 NO DIÁRIO OFICIAL DO MPPI.

07/11/2022 13:21:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2081/2022 AO SUPERINTENDENTE DO CEIR, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O OBJETO DO PROCEDIMENTO.

07/11/2022 13:20:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2081/2022 AO SUPERINTENDENTE DO CEIR, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O OBJETO DO PROCEDIMENTO.

07/11/2022 13:19:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DOS OFÍCIOS AO CSMP E AO CAODS.

07/11/2022 13:18:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2080/2022, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO AO CAODS.

07/11/2022 13:17:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2079/2022, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO AO CSMP.

07/11/2022 13:16:04 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DA PORTARIA 29ª PJ Nº 115/2022, DETERMINANDO A AUTUAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

07/11/2022 13:15:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

EXPEDIÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 115/2022, DETERMINANDO A AUTUAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

07/11/2022 13:15:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

07/11/2022 13:15:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

07/11/2022 13:14:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

07/11/2022 13:13:07 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO DESPACHO DETERMINANDO A INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO E O ENVIO DE OFÍCIO AO CEIR.

07/11/2022 13:12:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO E O ENVIO DE OFÍCIO AO CEIR.

07/11/2022 13:10:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/09/2022 09:02:36 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO LINK DO PP 14/2022

12/09/2022 09:01:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/08/2022 08:54:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/11/2022, por CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

02/08/2022 08:51:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1460/2022 AO SUPERINTENDENTE DO CEIR, REQUERENDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE O ACOMPANHAMENTO DO PACIENTE.

02/08/2022 08:50:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1460/2022 AO SUPERINTENDENTE DO CEIR, REQUERENDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE O ACOMPANHAMENTO DO PACIENTE.

02/08/2022 08:47:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1459/2022, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO AO CSMP.

02/08/2022 08:46:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1459/2022, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO AO CSMP.

02/08/2022 08:44:38 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO E O ENVIO DE OFÍCIO AO CEIR.

02/08/2022 08:43:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO E O ENVIO DE OFÍCIO AO CEIR.

04/07/2022 12:51:44 • ATOS COMUNS » Juntada

 JUNTADA DO OFÍCIO Nº 2717/2022, ORIUNDO DA DRCAA-FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1111/2022.

04/07/2022 12:50:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 2717/2022, ORIUNDO DA DRCAA-FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1111/2022.

23/06/2022 11:56:29 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 437/2022, ORIUNDO DO CENTRO INTEGRADO DE REABILITAÇÃO - CEIR, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1122/2022.

23/06/2022 11:55:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 437/2022, ORIUNDO DO CENTRO INTEGRADO DE REABILITAÇÃO - CEIR, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1122/2022.

13/06/2022 07:57:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1122/2022 AO SUPERINTENDENTE DO CEIR, REQUERENDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS ACERCA DO OBJETO DO PROCEDIMENTO.

13/06/2022 07:56:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1122/2022 AO SUPERINTENDENTE DO CEIR, REQUERENDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS ACERCA DO OBJETO DO PROCEDIMENTO.

13/06/2022 07:55:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1111/2022 À DRCAA-FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS ACERCA DO OBJETO DO PROCEDIMENTO.

13/06/2022 07:54:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1111/2022 À DRCAA-FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS ACERCA DO OBJETO DO PROCEDIMENTO.

24/05/2022 12:33:22 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 407/2022, ORIUNDO DA ASSOCIAÇÃO REABILITAR, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 859/2022, CONCERNENTE AO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

24/05/2022 12:32:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 407/2022, ORIUNDO DA ASSOCIAÇÃO REABILITAR, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 859/2022, CONCERNENTE AO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

13/05/2022 10:10:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DE OFÍCIO AO CEIR, SOLICITANDO INFORMAÇÕES CONCERNENTES AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

13/05/2022 10:09:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO CEIR, SOLICITANDO INFORMAÇÕES CONCERNENTES AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

10/05/2022 10:11:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

10/05/2022 10:11:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

09/05/2022 12:37:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DE OFÍCIO AO CSMP, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

09/05/2022 12:36:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO CSMP, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

09/05/2022 12:35:35 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DA PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DO PP  14/2022.

09/05/2022 12:34:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

EXPEDIÇÃO DA PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DO PP  14/2022.

09/05/2022 12:33:46 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A CONVERSÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

09/05/2022 12:33:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DE DESPACHO DETERMINANDO A CONVERSÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

17/02/2022 09:04:29 • ATOS COMUNS » Juntada

17/02/2022 09:04:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

15/02/2022 10:29:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

15/02/2022 10:29:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

15/02/2022 10:26:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

15/02/2022 10:26:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

15/02/2022 10:25:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

15/02/2022 10:24:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

15/02/2022 10:23:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

15/02/2022 10:22:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

15/02/2022 10:21:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

15/02/2022 10:20:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

15/02/2022 10:19:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

15/02/2022 10:19:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

15/02/2022 10:17:57 • ATOS COMUNS » Juntada

15/02/2022 10:17:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

14/02/2022 08:35:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/02/2022 10:46:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/02/2022 12:49:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/02/2022 08:48:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/02/2022 06:59:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/02/2022 14:58:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

07/02/2022 14:56:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

07/02/2022 14:54:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual

24/01/2022 12:30:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/01/2022 12:30:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Promotoria: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Manual