25/07/2018 13:47:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento Definitivo do procedimento.

25/07/2018 13:46:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Arquivamento Definitivo do procedimento.

25/07/2018 13:46:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Automática

25/07/2018 13:29:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/06/2018 11:56:51 • ATOS COMUNS » Voto

Apurar possíveis irregularidades em instituição de ensino, em razão de suposta ausência de autorização para funcionamento pelo Conselho Municipal de Educação de Teresina - CME/THE. Celebração de Termo de Ajustamento de Conduta, no sentido de adequar sua situação de funcionamento perante o Conselho Municipal de Educação de Teresina/PI. Acompanhamento do TAC. Súmula nº 02 CSMP/PI. Homologação da promoção de Arquivamento.

06/06/2018 11:56:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/05/2018 09:24:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

22/05/2018 07:02:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio do ofício n° 323/2018 dirigido ao Presidente do CSMP para informar sobre o arquivamento do procedimento e encaminha os autos para fins de controle finalístico.

22/05/2018 06:58:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do ofício n° 323/2018 dirigido ao Presidente do CSMP para informar sobre o arquivamento do procedimento e encaminha os autos para fins de controle finalístico.

22/05/2018 06:58:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio do oficio n° 322/2018 dirigido à escola para informar sobre o arquivamento do procedimento.

22/05/2018 06:55:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do oficio n° 322/2018 dirigido à escola para informar sobre o arquivamento do procedimento.

22/05/2018 06:48:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

Decisão determinando o arquivamento do procedimento, tendo em vista o TAC celebrado entre a instituição de ensino e esta Promotoria de Justiça.

22/05/2018 06:48:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/05/2018 13:24:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

TAC nº 24/2018 celebrado entre a instituição de ensino e esta Promotoria de Justiça.

16/05/2018 13:23:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Realização de audiência extrajudicial com o representante da instituição de ensino.

16/05/2018 13:23:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/04/2018 08:45:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio de ofício dirigido à Instituição de Ensino.

27/04/2018 08:44:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofício dirigido à Instituição de Ensino.

27/04/2018 08:43:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando a realização de audiência com a Instituição de Ensino.

27/04/2018 08:43:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/03/2018 09:38:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Termo de Conclusão.

19/02/2018 07:57:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de manifestação da empresa em resposta ao Ofício nº 60/2018 desta 31ª PJ.

25/01/2018 11:08:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício dirigido ao estabelecimento educacional.

25/01/2018 11:08:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando a expedição de novo ofício para o estabelecimento educacional, tendo em vista que este apesar de notificado não se manifestou.

25/01/2018 10:22:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão atestando que o estabelecimento educacional não apresentou manifestação apesar de devidamente notificado.

07/12/2017 08:47:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 377 dirigido ao CAODEC a fim de informar a instauração de Inquérito Civil Pùblico.

08/11/2017 08:43:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício informando da instauração de inquérito

25/10/2017 08:39:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 70/2017, que instaurou ICP para investigar irregularidades ocorridas no Colégio Crescer.

25/10/2017 08:39:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Manual