Acompanhamento de Processos

Processo: 000109-022/2017

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 27/10/2017 08:51:07
Data/Hora da Consulta: 23/07/2025 05:25:48
Detalhes do Processo

Local Atual: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nº Processo de Origem:

PP 49/2012

Promotora:

Promotoria:

Ana Isabel de Alencar Mota Dias

35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Fazenda Pública

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Coordenadoria De Controle De Licitações Do Estado Do Piauí - Cel

Histórico de Movimentações

04/10/2018 10:27:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/10/2018 10:27:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias - Tipo de Distribuição: Automática

04/10/2018 10:27:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/10/2018 08:57:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

27/08/2018 13:25:34 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Apurar possíveis ilegalidades na condução de Procedimento Licitatório ¿ Pregão Presencial Nº 035/2010, promovido pela Coordenadoria de Controle das Licitações do Estado para aquisição de fardamentos para Polícia Militar, durante o exercício de 2010. Juntada de representação noticiando suposta fraude ao caráter competitivo do certame em comento, tendo em vista possível ajuste, combinação, relação de amizade entre os proprietários e os sócios das empresas investigadas. Lapso temporal superior a 05 anos, desde a abertura do feito. Ausência de elementos que justifiquem a propositura de eventual Ação Civil Pública. Homologação da promoção de Arquivamento.

27/08/2018 13:25:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina

10/08/2018 09:52:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

07/08/2018 12:31:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Encaminha IC para análise e homologação de arquivamento.

06/08/2018 12:31:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

ICP 47-2013 SIMP 000109-022-2017

06/08/2018 12:31:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/05/2018 13:21:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias - Tipo de Distribuição: Em Lote

23/04/2018 09:21:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Encaminhamento à servidora lotada na 35ª promotoria em razão de ter sido revogada a minha portaria de designação

07/03/2018 07:38:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Em Lote

27/10/2017 08:56:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Leida Maria de Oliveira Diniz - Tipo de Distribuição: Manual

27/10/2017 08:55:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 23/07/2025 01:08:48