Acompanhamento de Processos
Processo: 000109-033/2025
Local Atual: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotora:
Promotoria:
Flávia Gomes Cordeiro
38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO À EDUCAÇÃO » Educação Básica » Educação Fundamental Regular - Anos Finais
DIREITO À EDUCAÇÃO » Educação Básica » Educação Fundamental Regular - Anos Iniciais
DIREITO À EDUCAÇÃO » Educação Especial » Profissionais de Apoio
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Secretaria Municipal De Educação - Semec
20/10/2025 09:51:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO DE APENSAMENTO. Certifico, para os devidos fins, que procedi ao apensamento do Procedimento SIMP nº 003869-426/2025 ao presente Inquérito Civil, por tratar-se de matéria já em tramitação ne...
20/10/2025 09:47:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
O protocolo 003869-426/2025 foi apensado.
14/10/2025 08:39:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
25/09/2025 14:59:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DA CIDADANIA, MEIO AMBIENTE E CURADORIA DAS FUNDAÇÕES E TERCEIRO SETOR 38ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA Av. Lindolfo Monteiro, 911, Mezanino Fátima...
25/09/2025 14:50:12 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO DE JUNTADA DA PETIÇÃO INICIAL DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nesta data, realizei a juntada da petição inicial da Ação Civil Pública nº 0855663-17.2025.8.18.0140, que tem como objetivo a disponi...
25/09/2025 14:45:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
25/09/2025 09:55:40 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO DE ENVIO DE OFÍCIO DESTINADO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC Nesta data, faço juntada aos autos do(s) comprovante de envio do expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 110...
25/09/2025 09:44:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
22/09/2025 10:40:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DA CIDADANIA, MEIO AMBIENTE E CURADORIA DAS FUNDAÇÕES E TERCEIRO SETOR 38ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA Av. Lindolfo Monteiro, 911, Mezanino Fátima...
22/09/2025 10:03:15 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO DE JUNTADA Nesta data, realizei a juntada dos autos dos Procedimentos Administrativos SIMP nº 002868 - 426/2024; 001214 - 426/2025 e das Notícias de Fato SIMP nº 001281 - 426/2025; 001896 -...
22/09/2025 09:32:52 • ATOS COMUNS » Autuação
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO DE AUTUAÇÃO Nesta data, autuei o presente Inquérito Civil no sistema SIMP. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão. Layla Catarina Bezerra Rodrigues Leônidas Asse...
22/09/2025 09:26:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DA CIDADANIA, MEIO AMBIENTE E CURADORIA DAS FUNDAÇÕES E TERCEIRO SETOR 38ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA Av. Lindolfo Monteiro, 911, Mezanino Fátima...
22/09/2025 09:15:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávia Gomes Cordeiro - Tipo de Distribuição: Manual
22/09/2025 09:15:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 04/11/2025 01:06:30