Acompanhamento de Processos
Processo: 000109-063/2014
Local Atual: Ministério Público Federal - MPF - Teresina (Local externo)
Nº Processo de Origem:
INQUÉRITO PÚBLICO CIVIL Nº 034/2014
Promotor:
Promotoria:
Maurício Gomes de Souza
3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Intervenção do Estado na Propriedade » Ocupação Temporária
Representante:
José Cardoso Da Silva Neto
Representado:
Prefeitura Municipal De Campo Maior/pi
04/04/2018 09:01:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Com ofício nº 274/2018
02/04/2018 13:17:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede - Campo Maior
02/04/2018 12:53:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Sede - Campo Maior
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Automática
21/03/2018 11:13:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
20/03/2018 08:55:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Inquérito Civil nº 034/2014 (SIMP nº 000109-063/2014). Origem: 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior. Assunto: apurar notícia de realização de obra pública no município de Campo Maior a ser erguida em plena via pública, limitando, em tese, acesso a uso de bem comum do povo. Declínio de atribuições. Promotor de Justiça: Maurício Gomes de Souza. Relator: Dr. Luís Francisco Ribeiro. Realização de obra do Município de Campo Maior ¿ PI em plena via pública limitando o acesso a uso de bem comum do povo. União demonstrou interesse no feito. Área de propriedade federal. Declínio de atribuição para o Ministério Público Federal. Homologação. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 26.01.2018, na 1263ª sessão ordinária do CSMP-PI.
12/03/2018 09:47:20 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina
1263ª Sessão Ordinária
12/03/2018 09:43:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina
12/03/2018 09:43:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina
10/01/2018 13:01:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
10/01/2018 11:35:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
14/11/2017 14:43:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
AO CSMP, COM O OFÍCIO 983/2017
14/11/2017 14:43:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
13/11/2017 13:27:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Seja o presente imediatamente remetido ao CSMP/PI, conforme decisão anexa Cumpra-se, efetivados os registros necessários em SIMP.
13/11/2017 13:27:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » Para outro Ramo
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Decisão declínio atribuição União interesse - MPF
28/09/2017 12:02:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede - Campo Maior
28/09/2017 12:00:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Sede - Campo Maior
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Automática
28/09/2017 07:33:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
25/09/2017 12:57:57 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina
APURAR NOTÍCIA DE REALIZAÇÃO DE OBRA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR/PI A SER ERGUIDA EM PLENA VIA PÚBLICA, LIMITANDO, EM TESE, ACESSO DE USO DE BEM COMUM DO POVO.
10/08/2017 08:07:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
09/08/2017 10:41:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
04/08/2017 14:42:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
OFÍCIO 622. Cumprimentando-o, encaminho ao Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, para controle finalístico previsto no art. 23, parágrafo único, da Resolução CPJ/MPPI nº 001/2008, os autos dos seguintes feitos: IC 73/2014.000096-063/2014; IC 68/2014.000203-063/2014; IC 34/2014.000109-063/2014; IC 42/2014.000014-063/2014; IC 54/2014.000056-063/2014; IC 46/2014.000026-063/2014; IC 31/2014.000100-063/2014 e IC 10/2013.000098-063/2015.
17/07/2017 10:32:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cezário de Souza Cavalcante Neto
FEITO COM MAIS DE DOIS ANOS, REMESSA AO CSMP.
17/07/2017 10:32:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
09/03/2017 15:22:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
DESPACHO CORREIÇÃO
09/03/2017 15:21:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
06/10/2015 11:01:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
06/10/2015 11:00:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
05/10/2015 11:41:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
18/05/2015 13:25:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
cumprir despacho
18/05/2015 13:19:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
24/10/2014 07:54:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual
24/10/2014 07:53:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 11/05/2025 01:05:42