30/05/2025 09:37:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Acordão » Favorável

Ciente do acórdão. 

15/05/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência Tomada Automaticamente no PJE_2G (3015760)
Limite para manifestação: 30/06/2025 - 23:59

06/05/2025 10:08:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/05/2025 10:08:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Ciência (Automática)

06/05/2025 10:08:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

09/04/2025 09:41:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

09/04/2025 09:41:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/04/2025 10:52:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

INTIMAÇÃO DA INCLUSÃO DE PROCESSO EM SESSÃO VIRTUAL

08/04/2025 10:51:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

04/04/2025 11:32:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

04/04/2025 11:31:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/04/2025 10:46:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para CIÊNCIA da intimação de pauta de julgamento.  

03/04/2025 10:46:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Rosângela de Fátima Loureiro - Tipo de Distribuição: Manual
Distribuição preventa.

03/04/2025 10:45:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

07/01/2025 09:58:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Procuradoria: 11ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Catarina Gadelha Malta de M Rufino - Tipo de Distribuição: Em Lote

26/09/2024 10:43:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação Pela Não Intervenção

Parecer ministerial pela não intervenção. Vide PJ-e.

26/09/2024 10:26:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/09/2024 10:25:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/09/2024 10:25:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Procuradoria: 11ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Antônio de Pádua Ferreira Linhares - Tipo de Distribuição: Automática

06/09/2024 10:25:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Migrado para 2ª Instância

06/09/2024 10:23:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado

Os protocolos 000171-063/2016, 000451-156/2018, 002178-060/2017 foram desapensados.

06/09/2024 10:22:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

26/04/2024 11:35:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

24/04/2024 11:23:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Razões » Apelação

3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior Processo n.º 0800691-61.2019.8.18.0026  SIMP 000109-063/2016 Ex.mo Sr. Dr. Juiz de Direito da 2ª vara da Comarca de Campo Maior/PI            ...

05/03/2024 08:57:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/03/2024 08:57:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

16/11/2023 14:23:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

16/11/2023 14:22:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/11/2023 13:58:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior Processo n.º 0800691-61.2019.8.18.0026  SIMP n.º 000109-063/2016 Ex.mo Sr. Dr. Juiz de Direito da 2ª vara da Comarca de Campo Maior            ...

16/10/2023 10:24:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/10/2023 10:23:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

12/05/2023 09:03:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

10/05/2023 11:11:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Réplica a Contestação

3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior Processo n.º 0800691-61.2019.8.18.0026  SIMP n.º 000109-063/2016  Ex.mo Sr. Dr. Juiz de Direito da 1ª vara da Comarca de Campo Maior            ...

28/04/2023 09:36:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/04/2023 09:35:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

03/10/2022 12:19:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

03/10/2022 12:18:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/09/2022 11:17:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPO MAIOR   Ex.mo Sr. Dr. Juiz de Direito da 1ª vara da Comarca de Campo Maior                  O MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições leg...

29/09/2022 08:20:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/09/2022 08:19:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

23/05/2021 17:13:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

21/05/2021 11:19:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Acordo de Não Persecução Civil

Documento(s) juntado(s) ao Tribunal de Justiça

20/05/2021 10:48:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/05/2021 19:57:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/05/2021 19:56:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Resposta ao(s) expediente(s): 2829438

04/05/2021 19:56:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Maurício Gomes de Souza - Intimação (2829438)
Limite para manifestação: 11/05/2021 - 23:59

04/05/2021 14:54:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/05/2021 12:21:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/05/2021 12:12:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

19/01/2021 16:08:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

19/01/2021 16:07:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Resposta ao(s) expediente(s): 2404647

19/01/2021 16:07:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Maurício Gomes de Souza - Intimação (2404647)
Limite para manifestação: 10/02/2021 - 23:59

18/01/2021 10:24:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/01/2021 10:10:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/01/2021 10:07:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

09/09/2019 14:51:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

09/09/2019 14:51:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Declinação de competência

Ciente da decisão de declínio de competência ID 5560515. De acordo. Campo Maior, 09 de setembro de 2019. Maurício Gomes de Souza Promotor de Justiça

05/09/2019 15:11:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PARA CIÊNCIA DE DECLINAÇÃO DE COMPETÊNCIA À 1ª VARA.

05/09/2019 10:52:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/09/2019 10:50:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

29/05/2019 14:07:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Autos ao arquivo ativo. Armário: 3ª PJ; Caixa: DB 14.

29/05/2019 14:07:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO Certifico que em razão da judicialização do presente feito via PJE, arquivo os autos, com baixas em SIMP, remetendo-os ao arquivo ativo definitivo desta unidade ministerial. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

29/05/2019 14:04:56 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE RECEBIMENTO E JUNTADA Nesta data, faço a JUNTADA dos documentos comprobatórios referentes a: 1. Ofício n° 614/2019, comunicação de judicialização ao CSMP. 2. Ofício n° 615/2019, comunicação de judicialização ao CACOP. 3. Ofício n° 616/2019, comunicação de judicialização ao CAODS. E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Recebimento e Juntada.

14/05/2019 14:37:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/05/2019 14:36:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Autos físicos ao arquivo ativo desta Promotoria de Justiça. Via Athenas, cópia da exordial ao CAODS, CACOP e CSMP. Cumpra-se. Registros necessários em SIMP ¿ remessa a órgão externo via Pje (0800691-61.2019.8.18.0026). Campo Maior/PI, 14 de maio de 2019. MAURÍCIO GOMES DE SOUZA Promotor de Justiça

14/05/2019 14:35:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

14/05/2019 14:35:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Autuação realizada apenas neste protocolo. Protocolos apensos não foram autuados.

14/05/2019 14:07:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Ex.mo Sr. Dr. Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Campo Maior/PI O MINISTÉRIO PÚBLICO, arrimado nos arts. 37, §4º, 127 e 129 da CRFB/88 e na Lei n.º 8.429/92, em defesa do patrimônio público, da moralidade e legalidade administrativa, vem perante V. Ex.ª, interpor AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA em face de SOCIEDADE DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E INFÂNCIA DE CAMPO MAIOR ¿ Maternidade Sigefredo Pacheco, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ: 06.842.470/000-89, com endereço na Praça do Rosário, 50, Centro, Campo Maior ¿ CEP 64280-000; e o faz pelos seguintes fatos e motivos: 1. Dos fatos O Ministério Público em 15 de junho de 2016, recebeu termo de declarações audiovisual prestado por MARIA MACHADO ROCHA BARROS, pessoa que noticiou ter, no dia 08 de fevereiro de 2016, sido submetida a parto normal, realizado pelo médico JAMES TORRES SOBRINHO na Sociedade de Proteção a Maternidade e a Infância de Campo Maior - Maternidade Sigefredo Pacheco, entidade filantrópica contratada como prestadora de serviços de saúde ao SUS ¿ Sistema Único de Saúde. Na ocasião, conforme declarado às fls. 06/09 e certificado por cartório à fl. 16, a criança nasceu morta. Eis trechos do termo de declarações de ALINE RODRIGUES RIBEIRO, acostado às f. 06/09: ¿QUE A NOTICIANTE, NO DIA 07/02/2016, ÀS 14:30 HORAS, DEU ENTRADA NA MATERNIDADE SIGEFREDO PACHECO (¿) QUE A NOTICIANTE, POR VOLTA DAS 17:00 CHAMOU O MÉDICO PELO FATO DE ESTAR SENTINDO FORTES DORES, O QUAL SE DIRIGIU À NOTICIANTE, OPORTUNIDADE EM QUE A NOTICIANTE INFORMOU AO MÉDICO QUE ESTAVA SENTINDO FORTES DORES E QUE SE TINHA COMO ELE FAZER O PARTO CEZARIANO NAQUELE MOMENTO, OCASIÃO EM QUE O MÉDICO DISSE QUE NÃO PODERIA FAZÊ-LO, INFORMANDO A NOTICIANTE QUE SE FOSSE FAZER O PARTO CEZARIANO DE TODA MULHER QUE LHE PEDISSE, NÃO TERIA MAIS MATERIAL SUFICIENTE PARA FAER O PARTO E QUE, POR ESSE MOTIVO, INFORMOU A NOTICIANTE QUE NO DIA SEGUINTE, NA SEGUNDA FEIRA, FARIA O PARTO NORMAL (¿) QUE PRÓXIMO DAS 18:00H, UMA ENFERMEIRA, CHAMADA AMPARO, CHEGOU NA SALA DE PRÉ-PARTO COM INSTRUMENTOS PRÓPRIOS PARA A REALIZAÇÃO DE UM PARTO NORMAL, COLOCANDO-OS EM CIMA DO LEITO EM QUE A NOTICIANTE ENCONTRAVA-SE DEITADA, DIZENDO A NOTICIANTE QUE FARIA SEU PARTO NORMAL (¿) QUE QUANDO A NOTICIANTE CHEGOU A SALA DE PARTO, O DOUYTOR JAMES COMEÇOU O PROCEDIMENTO DO PARTO NORMAL, MOMENTO EM QUE A NOTICIANTE NÃO SENTIA MAIS O SEU BEBÊ...¿ Após alta, MARIA MACHADO ROCHA BARROS recebeu carta resposta remetida pelo Ministério da Saúde (Carta nº 22686150378, às fls. 11/12), segundo consta, para saber se a mesma foi bem atendida durante o tratamento e internação em hospital do Sistema Único de Saúde, diga-se, maternidade ré. Ocorre que, nos dados do atendimento de MARIA MACHADO ROCHA BARROS na Maternidade Sigefredo Pacheco, consta como motivo da internação: PARTO CESARIANO, no valor total de R$626,93(seiscentos e vinte e três reais e noventa e três centavos). Às fls. 30/31, cópia da Autorização da Internação Hospitalar ¿ AIH nº 221610055414-0 de MARIA MACHADO ROCHA BARROS solicitada e subscrita pelo médico JAMES TORRES SOBRINHO, na qual se observa constar como procedimento solicitado: PARTO CESARIANO. Consta, ainda, os seguintes procedimentos realizados: PARTO CESARIANO, primeira consulta de pediatra, atendimento ao recém-nascido, diária de acompanhante de gestante, VDRL p/ detecção de sífilis em gestante. Informa, ainda, a AIH em lume que o parto resultou em nascido vivo, declarando não haver ocorrências de nascidos mortos ou óbitos. Atendendo a solicitação ministerial, o DENASUS encaminhou relatório de Auditoria n.º 17446 visto às f. 110/118, na qual chama a atenção a Constatação n.º 481282 (f. 112 verso) ¿ Informações contidas no prontuário médico são diferentes das registradas no espelho da AIH. Segundo o DENASUS, a constatação s

29/03/2019 12:50:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

COM MINUTA DE AÇÃO DE IMPROBIDADE NA PASTA PETIÇÕES.

29/03/2019 12:49:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

AUTOS DIGITALIZADOS ATÉ A FL. 320.

14/01/2019 08:01:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso.

11/01/2019 12:29:40 • ATOS COMUNS » Juntada

1. Ofício nº 3/2019/PI/CG/CGNE/SE/MS do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Piauí. Em resposta ao ofício nº 119/2018/SEPJCM.

19/12/2018 12:25:53 • ATOS COMUNS » Juntada

1. AR referente ao Ofício nº 119/2018/SEPJCM, enviado ao Diretor(a) da SEAUD/PI-DENASUS.

19/12/2018 11:34:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/12/2018 10:15:04 • ATOS COMUNS » Apensamento

CERTIDÃO Nesta data, certifico que os autos da NF nº 000451¿156/2018 foram apensados aos autos do IPC nº 66/2018, SIMP 000109-063/2016. Do que, para constar, lavro e assino a presente certidão.

11/12/2018 10:14:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000451-156/2018 foi apensado.

11/12/2018 10:14:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/12/2018 09:43:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

1. Solicitação de informações, enviada ao Diretor(a) da SEAUD/PI-DENASUS. Ofício nº 119/2018/SEPJCM.

28/11/2018 07:30:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Cumprir diligências.

22/11/2018 09:37:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/11/2018 09:36:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Com remessa de cópia da manifestação do investigado, vista às f. 262/267, solicite-se ao DENASUS/MS esclarecimentos quanto a diferença de custos efetivos finais (totais) pagos pelo SUS a prestadores de serviço pela realização de parto normal ou de parto cesária nos anos de 2016 e 2017. Após conclusos. Campo Maior/PI, 22 de novembro de 2018. MAURÍCIO GOMES DE SOUZA Promotor de Justiça

11/10/2018 09:57:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao Dr. Maurício Gomes de Souza, cumprida a decisão de fl. 254. Campo Maior (PI), 11 de outubro de 2018. Jerson de Macedo Reinaldo Silva Técnico Ministerial

11/10/2018 09:57:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO que, no dia 29/09/2018, forneci cópia do presente ICP à senhora SÁVIA VANUSA SOUSA CHAVES, conforme requerimento de fl. 269. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão. Eu, Jerson de Macedo Reinaldo Silva, ___________, Assessor de Promotoria. Campo Maior (PI), 11 de outubro de 2018.

28/09/2018 08:54:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

AUTOS DIGITALIZADOS ATÉ A FL. 274.

27/09/2018 14:33:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Requerimento de cópia dos autos, firmado por SÁVIA VANUCIA SOUSA CHAVES.

21/09/2018 09:06:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso.

21/09/2018 08:51:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Apresentação de informações do Dr. James Torres Sobrinho.

05/09/2018 07:52:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/09/2018 14:21:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/09/2018 14:20:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Mista » Negociação

Aos 04(quatro) dias do mês de setembro do ano de 2018(dois mil e dezoito), compareceu nesta 3ª Promotoria de Justiça no Município de Campo Maior/PI, Dr. JAMES TORRES SOBRINHO, CPF 144.799.071-49, diretor clínico da Maternidade Sigefredo Pacheco/PI desde 1990, bem como FLÁVIO MIRANDA TORRES, CPF: 144.799.151-68, ambos representando a SOCIEDADE DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE CAMPO MAIOR - PI (MATERNIDADE SIGEFREDO PACHECO) ¿ CNPJ nº 06.824.470/0001-89, desacompanhados de advogados, não obstante a advertência em notificação de que poderiam se fazer assistidos por advogado. Ato contínuo, o RMP esclareceu às partes presentes que o presente feito tem por finalidade discussão de TAC em face de fato relativo a faturamentos de AIHs em desconformidade com a realidade. Iniciados os debates, o Dr. JAMES TORRES SOBRINHO informou que não foi notificado quanto ao presente feito, pugnando pela renovação da oportunização de apresentação de defesa. O pedido foi deferido pelo MP, ficando os presentes pessoalmente notificados de que, contados desta data, tem 10(dez) dias úteis para apresentação de informações e documentos que entenderem pertinentes. Depois de lido e achado conforme, segue o presente assinado. O presente termo foi por mim confeccionado, _____ (JERSON REINALDO DE MACEDO SILVA), assessor ministerial. MAURÍCIO GOMES DE SOUZA Promotor de Justiça Dr. JAMES TORRES SOBRINHO Diretor clínico da Maternidade Sigefredo Pacheco/PI CPF 144.799.071-49 Maternidade Sigefredo Pacheco/PI FLÁVIO MIRANDA TORRES Diretor administrativo da Maternidade Sigefredo Pacheco/PI

03/09/2018 08:14:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso para realização de Audiência de TAC.

20/08/2018 09:05:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Notificação para apresentar informações ao ilustríssimo senhor James Torres Sobrinho, Diretor e Médico da Maternidade Sigefredo Pacheco, Ofício n° 920/2018.

15/08/2018 10:14:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Comunicação de Decisão de Prorrogação de Prazo do IPC n° 055/2017 000109-063/2016 ao Conselho Superior do Ministério Público via Memorando Digital.

15/08/2018 09:24:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/08/2018 15:11:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/08/2018 15:10:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

CUmprir deliberações pendentes. Após Cls.

09/08/2018 15:07:43 • ATOS COMUNS » Atendimento

09/08/2018 09:18:37 • ATOS COMUNS » Atendimento

COM A NOTICIANTE SAVIA VANUCIA SOUSA CHAVES

09/08/2018 09:18:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/07/2018 12:04:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/07/2018 12:53:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/07/2018 12:46:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DECISÃO Prorrogação de Prazo Recebi hoje, CONSIDERANDO que, nos termos do art. 37, I, da Lei Complementar n.12/93 e do art. 3° da Resolução CNMP n. 23, a instauração e instrução dos procedimentos preparatórios e inquéritos civis é de responsabilidade dos órgãos de execução, cabendo ao membro do Ministério Público investido da atribuição para propositura da ação civil pública respectiva; CONSIDERANDO o que referida norma apregoa o prazo ordinário de conclusão do IPC ser de 01(um) ano, prorrogável a critério do seu presidente, preceito este reiterado na Resolução CPJ/PI n.º 001/2008; CONSIDERANDO que o feito ainda não foi prorrogado a critério de seu presidente, contudo, passado 01(um) ano desde sua instauração, não se encontra probatoriamente maduro, carecendo de maiores providências ministeriais; RESOLVE: PRORROGAR o prazo para conclusão da presente investigação por mais 01(um) ano, pois indispensáveis maiores elementos de prova para a formação da convicção deste órgão de execução. Comunique-se, via e-mail, ao E. CSMP/PI. Registros em SIMP. Após, notifique-se o investigado para se manifestar quando à possibilidade de firmar TAC, consoante art. 1º, da Resolução CNMP 179/2017, advertindo-o que a inércia será interpretada como recusa. Campo Maior, 26 de julho de 2018. MAURÍCIO GOMES DE SOUZA Promotor de Justiça

29/05/2018 10:31:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PARA ANÁLISE QUANTO A ARQUIVAMENTO, ACP OU TAC.

23/05/2018 09:18:05 • ATOS COMUNS » Atendimento

ATENDIMENTO À NOTICIANTE

22/05/2018 12:42:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso.

22/05/2018 12:41:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao(s) seguinte(s) expediente(s) ministerial(is): 1. Solicitação de informações, a Ilustríssima Senhora Ana Maria Eulálio, Diretora da Unidade de Controle (DUCARA/SESAPI), fl. 215. 2. Solicitação de Laudo Pericial ao Excelentíssimo Senhor José de Anchieta Nery Neto, Delegado Regional de Campo Maior-PI, fl. 221. 3. Notificação para apresentar informações ao Senhor James Torres Sobrinho, Diretor Clinico da Maternidade Sigefredo Pacheco. Do que para constar lavro e assino a presente certidão. Eu, Kevin Keslley Rodrigues da Costa, ___, Estagiário Matrícula - 1795.

09/04/2018 09:13:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta referente ao Ofício Nº 030/2017.109-063/2016/GATE, ao Excelentíssimo Senhor Ricardo Barros, Ministro da Saúde, fl. 223.

27/03/2018 09:30:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Relatório DENASUS referente a qualidade da Maternidade Sigefredo Pacheco.

27/03/2018 09:19:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, iniciei o segundo volume dos presentes autos.

27/03/2018 08:40:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta referente ao Ofício n° 32/2017.109-063/2016/GATE, ao Excelentíssimo Senhor José de Ribamar Carvalho, prefeito municipal de Campo Maior/PI.

05/03/2018 09:33:15 • ATOS COMUNS » Juntada

AR referente ao Ofício n° 31/2018 ao Excelentíssimo Senhor José de Ribamar Carvalho, Prefeito Municipal de Campo Maior/PI.

01/03/2018 12:25:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta referente ao Ofício n° 031/2017.109-063/2016/GATE, ao ilustríssimo Senhor Marcelo Luiz Miranda Pereira, Secretário Municipal de Saúde de Campo Maior/PI.

22/02/2018 09:42:29 • ATOS COMUNS » Juntada

1) AR referente ao Ofício n° 030/2017.109-063/2016/GATE ao Excelentíssimo Senhor Ricardo Barros, Ministro da Saúde 2) AR referente ao Ofício n° 029/2017.109-063/2016/GATE a Ilustríssima Senhora Ana Maria Eulálio, Diretora da Unidade de Controle, Avaliação, Regulação e Auditoria DUCARE/SESAPI.

19/02/2018 10:52:10 • ATOS COMUNS » Juntada

1) AR referente ao Ofício n° 027/2017.109/2016/GATE a Ilustríssima Senhora Mirian Perpétua Palha Dias Parente, Presidente do Conselho Regional de Medicina-PI.

07/02/2018 10:27:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta do Conselho Regional de Medicina do Estado do Piauí, referente ao ofício n° 027/2017.109-063/2016/GATE;

05/02/2018 10:10:42 • ATOS COMUNS » Juntada

1) AR referente ao Ofício n° 028/2017 ao Excelentíssimo Senhor José de Anchieta Nery Neto, Delegado Regional de Campo Maior/PI 2) AR referente ao Ofício n° 033/2017 ao ilustríssimo Senhor James Torres Sobrinho, Diretor Clinico da Maternidade Sigefredo Pacheco; 3) AR referente ao Ofício n° 031/2017 ao ilustríssimo Senhor Marcelo Luiz Miranda Pereira, Secretário Municipal de Saúde de Campo Maior/PI;

24/01/2018 10:42:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Solicitação de Informações ao excelentíssimo Senhor Ricardo Barros, Ministro da Saúde. Ofício n°030/2017.109-063/2016/GATE.

24/01/2018 10:40:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Solicitação de Informações ao excelentíssimo Senhor José de Anchieta Nery Neto, Delegado Regional de Campo Maior-PI. Ofício n°028/2017.109-063/2016/GATE.

24/01/2018 10:38:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Solicitação de Informações ao ilustríssimo Senhor James Torres Sobrinho, Diretor Clinico da Maternidade Sigefredo Pacheco Ofício n°033/2017.109-063/2016/GATE.

24/01/2018 10:35:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Solicitação de Informações a ilustríssima Senhora Mirian Perpétua Palha Dias Parente, Presidente do Conselho Regional de Medicina-PI. Ofício n°027/2017.109-063/2016/GATE.

24/01/2018 10:33:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Solicitação de Informações a ilustríssima Senhora Ana Maria Eulálio, Diretora da Unidade De Controle, Avaliação, Regulação e Auditoria DUCARA/SESAPI. Ofício n°029/2017.109-063/2016/GATE

24/01/2018 10:30:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Solicitação de Informações ao Excelentíssimo Senhor José de Ribamar Carvalho, Prefeito Municipal de Campo Maior/PI. Ofício n°032/2017.109-063/2016/GATE.

24/01/2018 08:37:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Solicitação de Informações ao Ilustríssimo Senhor Marcelo Luis Miranda Pereira, Secretário Municipal de Saúde de Campo Maior/PI. Ofício n°031/2017.109-063/2016/GATE.

24/01/2018 08:23:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 002178-060/2017 foi apensado.

23/01/2018 12:08:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PARA CUMPRIR DETERMINAÇÕES.

22/01/2018 07:43:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/01/2018 09:52:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/12/2017 10:09:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFICIO Nº 033/2017.109-063/2016 AO DIRETOR CLINICO DA MATERNIDADE SIGEFREDO PACHECO, PARA QUE APRESENTE RESPOSTA ACERCA DOS FATOS DESCRITOS NA PORTARIA DE ABERTURA DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL.

07/12/2017 10:06:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFICIO Nº 032/2017.109-063/2016 AO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR/PI, PARA QUE APRESENTE RESPOSTA ACERCA DOS FATOS DESCRITOS NA PORTARIA DE ABERTURA DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL.

07/12/2017 10:03:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFICIO Nº 031/2017.109-063/2016 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPO MAIOR/PI, INFORMAÇÕES SOBRE OS VALORES PAGOS PELO SUS EM RAZÃO DA AIH 221610055414-0.

07/12/2017 09:58:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFICIO Nº 030/2017.109-063/2016 SOLICITANDO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, INFORMAÇÕES SOBRE OS VALORES PAGOS PELO SUS EM RAZÃO DA AIH 221610055414-0.

07/12/2017 09:55:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFICIO Nº 029/2017.109-063/2016 SOLICITANDO A DUCARA/SESAPI, RELATÓRIO DE AUDITORIA REFERENTE AO OFICIO Nº 171/2016 - CAODS, DATADO DE 08 DE AGOSTO DE 2016.

07/12/2017 09:48:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFICIO Nº 028/2017.109-063/2016 AO CRM-PI SOLICITANDO LAUDO PERICIAL DE CORPO DE DELITO JUNTO À PACIENTE MARIA MACHADO ROCHA BARROS.

07/12/2017 09:44:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFICIO Nº 027/2017.109-063/2016 AO CRM-PI SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE PROCEDIMENTO DE SINDICÂNCIA Nº 1809/2016

23/10/2017 09:51:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

IC ORIUNDOS DA 3º PJ DE CAMPO MAIOR. PARA CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES EM DESPACHOS.

18/10/2017 11:53:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/09/2017 08:30:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 28-SEI/2017/PI/SEAUD/PI/DIVNE/SE/MS, com auditoria do DENASUS na maternidade Sigefredo Pacheco.

15/09/2017 08:26:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/07/2017 09:36:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/07/2017 09:15:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000171-063/2016 foi apensado.

27/07/2017 08:56:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/07/2017 09:04:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/05/2017 10:19:51 • ATOS COMUNS » Juntada

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE PORTARIA EM DJE.

28/04/2017 14:31:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

28/04/2017 14:30:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

11/04/2017 14:47:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Cumprir deliberações inaugurais de portaria anexa.

21/03/2017 09:44:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

DESPACHO CUMPRIDO, CONCLUSO AO GABINETE. PRAT. A-1.

21/03/2017 09:42:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OF. 53/2017. REMESSA DE CÓPIA À PROMOTORIA CRIMINAL.

21/03/2017 09:41:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

VISTOS EM CORREIÇÃO. REMETA-SE CÓPIA À PROMOTORIA CRIMINAL.

03/03/2017 09:25:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/11/2016 09:17:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

GABINETE. TETO 3.

03/11/2016 19:43:08 • ATOS COMUNS » Juntada

1) Memo nº 231/2016, do CAODS.

01/09/2016 12:07:16 • ATOS COMUNS » Juntada

1) Cópia de prontuário médico apresentada pelo Dr. James Torres Sobrinho, da Maternidade Sigefredo Pacheco/PI.

22/08/2016 12:24:08 • ATOS COMUNS » Juntada

1) 02(três) AR referentes a expedientes encaminhados ao DENAUS e CAODS/MPPI .

29/07/2016 11:13:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OF. 351/2016. ENCAMINHA CÓPIA AO CAODS

22/07/2016 11:02:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OF. 336/2016. SOLICITAÇÃO À MATERNIDADE SIGEFREDO PACHECO.

22/07/2016 11:01:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OF. 337/2016. SOLICITAÇÃO AO CARTÓRIO.

22/07/2016 11:00:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OF. 338/2016. ENCAMINHA CÓPIA AO DENAUS

05/07/2016 13:34:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

com urgência, cumprir o despacho anexo

05/07/2016 13:34:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/06/2016 08:23:51 • ATOS ADMINISTRATIVOS (ÁREA-MEIO) » Atendimento

16/06/2016 12:38:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual