22/04/2025 12:26:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue concluso.

22/04/2025 12:26:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedo à juntada, mediante link, da(s) resposta(s) ao ofício n° 135/2025 expedido conforme movimento 62278791: https://mppimpbr.sharepoint.com/:f:/s/secretariaunificadasaoraimundononato/EhQM_I4SjLd...

22/04/2025 12:22:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o AR juntado no movimento 62033257 é referente ao ofício n. 135/2025, em anexo.

22/04/2025 12:21:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/03/2025 10:53:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/03/2025 10:53:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de AR referente ao ofício n°135-2025.

26/03/2025 10:52:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/02/2025 10:12:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue concluso, conforme determinado no despacho 61716855

25/02/2025 10:12:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico: 1) prorrogação; 2) comunicação ao CSMP, conforme anexo.

25/02/2025 10:10:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/10/2025, por Stenio Cavalcante de Oliveira Sousa - 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado.

25/02/2025 10:10:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/10/2024, por Stenio Cavalcante de Oliveira Sousa - 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado.

24/02/2025 09:45:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/02/2025 11:52:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

  Considerando o término do prazo de conclusão do presente inquérito e a existência de diligências pendentes, DETERMINO, com fundamento no art. 9º, caput, da Resolução n. 23/2007 do CNMP:  A prorr...

08/01/2025 11:39:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/01/2025 13:17:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: KAREN NUNES DE MACEDO ARAUJO - Para Responsável pela Lotação: Gabriela Almeida de Santana

21/11/2024 11:51:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/10/2024 11:30:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI DESPACHO Considerando o conjunto probatório reunido, devolvo os autos à assessoria para auxílio na confecção de minuta de Ação de Ressarcimento....

22/10/2024 11:16:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Em complemento às informações de ID n. 33429236, promovo a juntada de pagamentos efetuados pelo Município de Dom Inocêncio ao credor A.R. DOS SANTOS SUPRIMENTOS DE INFORMATICA ME no ano de 2014.

01/07/2024 08:48:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/06/2024 11:27:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/06/2024 06:11:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: KAREN NUNES DE MACEDO ARAUJO - Para Responsável pela Lotação: Gabriela Almeida de Santana

23/04/2024 13:16:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue concluso.

23/04/2024 13:15:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedo à juntada das respostas ao ofício nº 79/2024 expedido conforme movimento 58584680. Juntada das NFs mediante link:   https://mppimpbr.sharepoint.com/:x:/s/secretariaunificadasaoraimundonona...

09/04/2024 13:39:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de AR referente ao ofício n°79/2024.

09/04/2024 13:26:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/04/2024 13:31:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI DESPACHO   Requisite-se à SEFAZ-PI, nos moldes sugeridos pelo CACOP, notas fiscais emitidas pela empresa A.R. DOS SANTOS SUPRIMENTOS DE INFORM...

02/04/2024 12:43:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/10/2023 09:43:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue concluso.

17/10/2023 09:42:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedo à juntada dos processos licitatórios (pregão) nº 13/2014, 11/2015, 08/2016, 05/2022 e 018/2023, conforme solicitado mediante vistoria in loco no município em 06/10/2023:   https://mppimpbr...

17/10/2023 09:31:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/10/2023 08:31:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue concluso.

09/10/2023 13:45:50 • ATOS COMUNS » Relatório de Atividades

Relatório de Vistoria   Em 06/10/2023 foi realizada vistoria in loco no município de Dom Inocêncio - PI, conforme solicitação da assessoria, a fim de obter respostas do município das informações r...

09/10/2023 13:13:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/08/2023 11:57:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/08/2023 11:57:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que decorreu o prazo estipulado nos ofícios n. 181/2023 e 182/2023, sem nenhuma manifestação por parte das pessoas notificadas.

25/08/2023 11:57:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/06/2023 11:58:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/06/2023 11:58:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedo à juntada do ofício nº 182-2023, com o recebido.

22/06/2023 11:52:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/06/2023 12:29:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/06/2023 12:10:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o envio do of. 181/2023 mediante email, conforme anexo, e o encaminhamento do of.182/2023 para expedição.

06/06/2023 12:06:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/05/2023 10:13:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico a elaboração dos of. 181/2023 e 182/2023 em atenção ao despacho do CACOP. Ag. assinatura.

12/04/2023 12:43:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/04/2023 13:19:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

2ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI   DESPACHO Considerando a possível incidência da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, sobre os fatos em investigação e que são imprescritíve...

26/10/2022 14:14:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/09/2023, por KAREN NUNES DE MACEDO ARAUJO - 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação do prazo em razão do despacho de ID 54344545

06/10/2022 12:15:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado para realização das buscas consoante último despacho.

06/10/2022 12:14:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o mandato do ex-prefeito de Dom Inocêncio-PI, LUZIVALTER DIAS DOS SANTOS, findou em 31/12/2016. Certifico a comunicação da prorrogação do vencimento deste feito ao CSMP.

14/09/2022 10:30:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/09/2022 10:17:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

SIMP nº 000109-096/2019 DESPACHO Considerando que o prazo de conclusão do presente inquérito terminou e que ainda existem diligências a serem efetuadas, DETERMINO, com fulcro no art. 9º, caput, da...

09/06/2022 08:42:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/06/2022 19:10:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO SANEADOR A recente Lei nº 14.230/2021 promoveu inúmeras alterações na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92), dentre as quais destaca-se o atual prazo para ajuizamento da ação, qu...

08/06/2022 19:08:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/03/2022 11:20:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Juntada procedimento Digitalizado.

31/03/2022 11:18:58 • ATOS COMUNS » Juntada

https://mppimpbr-my.sharepoint.com/:b:/g/personal/gildenir_mppi_mp_br/EeuG3qyeNKlAt2SKVEEO-wYB7Q7xUr5bz8KQ_1Oc7c1jQw?e=YZaOw2

30/03/2022 11:08:24 • ATOS COMUNS » Juntada

30/03/2022 10:50:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/10/2021 10:07:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/10/2021 10:06:28 • ATOS COMUNS » Juntada

15/10/2021 10:06:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/10/2021 10:51:52 • ATOS COMUNS » Juntada

14/10/2021 10:50:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/09/2021 19:46:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimentos ímpares.

03/09/2021 09:16:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/08/2021 12:03:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/08/2021 12:02:23 • ATOS COMUNS » Juntada

30/08/2021 12:02:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/08/2021 08:30:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/08/2021 08:29:07 • ATOS COMUNS » Juntada

04/08/2021 08:41:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

30/07/2021 08:23:41 • ATOS COMUNS » Juntada

26/07/2021 11:35:59 • ATOS COMUNS » Juntada

19/07/2021 10:32:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

13/07/2021 11:07:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/06/2021 10:47:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/03/2022.
Justificativa da prorrogação: Deslinde de investigação.

23/06/2021 15:46:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

09/06/2021 10:40:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/03/2021 10:52:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/03/2021 10:44:18 • ATOS COMUNS » Juntada

04/03/2021 10:24:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/03/2021 10:21:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

11/02/2021 09:29:12 • ATOS COMUNS » Juntada

09/02/2021 23:14:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna

Este movimento foi designado para o Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro

09/02/2021 23:10:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna

Este movimento foi designado para o Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro

15/07/2020 08:58:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/07/2020 08:57:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/01/2020 11:01:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 20 (vinte) dias do mês de janeiro de 2020, faço a juntada dos ARs referente aos ofícios nº 14/2020 e 15/2020-2ª PJ/SRN Armário A 2- P II

08/01/2020 13:12:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, ainda que encaminhei a Recomendação nº 49/2019, por e-mail, para publicação no diário oficial eletrônico e ao CACOP para conhecimento. Armário A 2- Aguardando AR

08/01/2020 13:12:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti o (s) ofício (s) nº 14/2020, 15/2020 e Recomendação nº 49/2019- 2ª PJ/SRN, constante(s) a seguir, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s).

08/01/2020 13:11:37 • ATOS COMUNS » Recomendação

RECOMENDAR ao Município de Dom Inocêncio-PI, na pessoa da Prefeita Municipal, a Sra. Maria das Virgens Dias, e à Comissão Processante de Licitações, através do seu Presidente, o Sr. Josivaldo Dias Gomes, para que empreendam os esforços necessários à implantação do Pregão Eletrônico no âmbito das contratações do Município de Dom Inocêncio-PI, inclusive quanto ao objeto licitado no presente procedimento, devendo comunicar a esta Promotoria, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, acerca da implementação de tal procedimento, permitindo maior divulgação e amplitude do certame, possibilitando a participação de empresas de todo o País.

08/01/2020 13:11:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

08/01/2020 13:11:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/01/2020 10:40:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Em Lote

27/08/2019 11:54:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço os autos conclusos à douta Promotora de Justiça da 3ª Promotoria de São Raimundo Nonato/PI.

27/08/2019 11:53:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o ofício nº 974/2019- 3ª PJ/SRN expedido a Sra. Indiara Dias de Brito e Silva, retornou sem êxito a esta Promotoria de Justiça, conforme certificado pelo funcionário dos Correios (ausente). Certifico, também, que o motorista do MP se dirigiu ao local indicado, mas não encontrou a declarante.

27/08/2019 11:52:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/08/2019 13:43:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

A2-PI, aguardando resposta

26/08/2019 13:42:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Informações encaminhadas pela Prefeitura de Dom Inocêncio/PI, em resposta ao ofício nº 973/2019.

26/08/2019 13:41:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/08/2019 10:54:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti os ofícios nº 973/2019 e 974/2019- 3ª PJ/SRN, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s). Armário A 2- Aguardando AR

08/08/2019 13:11:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, ainda que encaminhei a Portaria nº 26/2019, por e-mail, para publicação no diário oficial eletrônico, e ao CACOP, para conhecimento, conforme despacho às fls.02.

08/08/2019 13:11:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti os ofícios nº 973/2019 e 974/2019- 3ª PJ/SRN, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s).

08/08/2019 13:09:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Notifique-se autora da representação, para que compareça na sede da Promotoria de Justiça, no prazo de 10 (dez) dias, para esclarecimentos dos fatos denunciados.

08/08/2019 13:08:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Requisite-se informações à Comissão de Licitação do Município de Dom Inocêncio/PI sobre eventuais aditivos ao contrato administrativo nº 15C/2016, do Pregão Presencial nº 08/2016, cujo objeto foi a aquisição de equipamentos e suprimentos de informática e serviços de manutenção;

08/08/2019 13:08:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

A instauração do presente Inquérito Civil Público para investigar e apurar irregularidades ocorridas no Pregão nº 08/2016, no Município de Dom Inocêncio, destinado à aquisição de equipamentos e suprimentos de informática, bem como eventual superfaturamento do contrato administrativo nº 15C/2016.

08/08/2019 13:07:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

08/08/2019 13:07:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

08/08/2019 12:45:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Ante as constatações iniciais, considerando que há indícios de improbidade administrativa, DETERMINO: 1- Seja instaurado inquérito civil a fim de apurar suposta irregularidade no Pregão Presencial nº 08/2016, cujo objeto foi a aquisição de equipamentos e suprimentos de informática e serviços de manutenção, bem como investigar a execução do contrato administrativo nº 15C/2016, de forma a apurar eventual superfaturamento na licitação. Cumpra-se, com urgência.

08/08/2019 12:45:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/07/2019 12:55:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço os autos conclusos à douta Promotora de Justiça da 3ª Promotoria de São Raimundo Nonato/PI. São Raimundo Nonato ¿ 22 de julho de 2019.

22/07/2019 12:53:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Aos 22 (vinte e dois) dias do mês de julho de 2019, procedo à abertura do segundo do procedimento de Notícia de Fato nº 67/2019 (SIMP: 000109-096/2019), iniciando-se com a fls. 201.

22/07/2019 12:53:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, procedi à juntada aos presentes autos dos documentos encaminhados pela Prefeitura Municipal de Dom Inocêncio/PI, em resposta ao ofício 882/2019, que adiante se vêm.

10/07/2019 12:47:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti o (s) ofícios (s) nº 882/2019-3ª PJ/SRN constante(s) a seguir, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s). Armário A 1- Aguardando AR

10/07/2019 10:27:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Despacho- Requisite-se à Prefeitura Municipal de Dom Inocêncio/PI, cópia do Pregão nº 08/2016 (PA nº 20/2017); cópia do processo licitatório atrelado ao TC nº 003256/2017, conforme veiculado no mural de licitações abertas no site do TCE/PI; indicação das fontes de custeio correlatas a tais procedimentos administrativos, concedendo-lhe o prazo de 05 (cinco) dias e advertindo-a sobre as consequências legais em caso de retardamento ou ausência injustificada de resposta.

10/07/2019 10:27:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/07/2019 12:59:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em deliberação

03/07/2019 12:54:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual