20/11/2023 11:01:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento dos autos eletrônicos realizado.

20/11/2023 11:01:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi encaminhado o Ofício nº 1820/2023-2ª PJO para o endereço de e-mail del04p01.pi@prf.gov.br, o Ofício nº 1821/2023-2ª PJO para o endereço de e-mail oeir...

20/11/2023 10:58:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de envio de Despacho de arquivamento para publicação no DOEMP

20/11/2023 10:57:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1823-2023. Comunicação de arquivamento ao CSMP 

20/11/2023 10:57:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1822-2023. Comunicação de arquivamento à Prefeitura Municipal de Oeiras 

20/11/2023 10:56:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1821-2023. Comunicação de arquivamento ao 14º BPM 

20/11/2023 10:53:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1820-2023. Comunicação de arquivamento à PRF  

17/11/2023 08:59:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/11/2023 15:53:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

  Procedimento Administrativo nº 08/2019 (SIMP nº 000109-107/2019) Assunto: Acompanhar as medidas implementadas para o trânsito, como o TAC nº 15/2019 e os Termos de Cooperação Técnica Arquivame...

14/11/2023 10:45:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício nº 155 e 156/2023-PT encaminhados pelo 14º BPM de Oeiras. Devolvo os autos ao gabinete da 2ª PJO.

14/11/2023 10:44:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/11/2023 13:19:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a). Promotor de Justiça da 2ª PJO   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

08/11/2023 13:18:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi encaminhado o Ofício nº 1702/2023-2ª para o endereço de e-mail chefiadegabinetepmo@gmail.com e oeiras.pgm@gmail.com, certifico, ainda, o cumprimento d...

08/11/2023 13:16:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do OFÍCIO Nº 225/2023 - GAB PMO em resposta ao Ofício nº 1702/2023-2ª PJO.

07/11/2023 08:04:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1702-2023. Requisição ao Prefeito Municipal de Oeiras. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 22/11/2023.

06/11/2023 14:41:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/11/2023 14:40:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Procedimento Administrativo n.° 08/2019 (SIMP nº 000109-107/2019) Assunto: Acompanhar as medidas implementadas para o trânsito, como o TAC nº 15/2019 e os Termos de Cooperação Técnica.   DES...

06/11/2023 10:49:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício nº 150 e 151/2023-PT encaminhados pelo 14º BPM de Oeiras. Devolvo os autos ao gabinete da 2ª PJO.

06/11/2023 10:48:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/10/2023 14:43:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício nº 138/2023-PT encaminhados pelo 14º BPM de Oeiras. Devolvo os autos ao gabinete da 2ª PJO.

16/10/2023 14:41:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/09/2023 12:20:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada dos Ofício nº 136 e 137/2023-PT encaminhados pelo 14º BPM de Oeiras. Devolvo os autos ao gabinete da 2ª PJO.

27/09/2023 12:17:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/09/2023 10:07:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

11/09/2023 10:25:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço juntada dos Ofício nº 127/2023-PT encaminhados pelo 14º BPM de Oeiras. Devolvo os autos ao gabinete da 2ª PJO.

11/09/2023 10:25:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/08/2023 10:56:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada dos Ofício nº 125/2023-PT encaminhados pelo 14º BPM de Oeiras. Devolvo os autos ao gabinete da 2ª PJO.

29/08/2023 10:55:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/08/2023 10:57:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada dos Ofício nº 121/2023-PT encaminhados pelo 14º BPM de Oeiras. Devolvo os autos ao gabinete da 2ª PJO.

28/08/2023 10:55:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/08/2023 10:05:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada dos Ofício nº 116/2023-PT encaminhados pelo 14º BPM de Oeiras. Devolvo os autos ao gabinete da 2ª PJO.

18/08/2023 10:02:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/08/2023 08:05:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada dos Ofício nº 104/2023-PT encaminhados pelo 14º BPM de Oeiras. Devolvo os autos ao gabinete da 2ª PJO.

17/08/2023 08:04:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/08/2023 13:26:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada dos Ofício nº 102/2023-PT encaminhados pelo 14º BPM de Oeiras. Devolvo os autos ao gabinete da 2ª PJO.

01/08/2023 13:26:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/07/2023 10:46:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada dos Ofício nº 99/2023-PT encaminhados pelo 14º BPM de Oeiras. Devolvo os autos ao gabinete da 2ª PJO.

26/07/2023 10:07:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/07/2023 12:40:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada dos Ofício nº 96/2023-PT encaminhados pelo 14º BPM de Oeiras. Devolvo os autos ao gabinete da 2ª PJO.

14/07/2023 12:30:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/07/2023 11:59:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada dos Ofício nº 93/2023-PT encaminhados pelo 14º BPM de Oeiras. Devolvo os autos ao gabinete da 2ª PJO.

10/07/2023 11:56:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/06/2023 10:13:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada dos Ofício nº 88/2023-PT encaminhados pelo 14º BPM de Oeiras. Devolvo os autos ao gabinete da 2ª PJO.

30/06/2023 10:13:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/06/2023 11:15:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada dos Ofício nº 81/2023-PT encaminhados pelo 14º BPM de Oeiras. Devolvo os autos ao gabinete da 2ª PJO.

14/06/2023 11:14:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/05/2023 11:07:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Equívoco no repasse do protocolo. Ao gabinete.

24/05/2023 09:36:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/05/2023 09:46:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos, devolvo ao gabinete.

18/05/2023 09:41:55 • ATOS COMUNS » Juntada

18/05/2023 09:23:48 • ATOS COMUNS » Juntada

18/05/2023 09:23:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/05/2023 13:40:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).

10/05/2023 13:40:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi encaminhado o Ofício nº 497/2023-2ª PJO para os endereços de e-mail chefegabinetepmo@gmail.com e oeiras.pgm@gmail.com, certifico, ainda, o cumprimento...

27/04/2023 08:35:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada dos Ofícios nº 58 ao 60/2023-PT encaminhados pelo 14º BPM de Oeiras. Autos aguardando resposta ao Ofício nº 497/2023-2ª PJO

11/04/2023 10:32:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada dos Ofícios nº 53 ao 54/2023-PT encaminhados pelo 14º BPM de Oeiras. Autos aguardando resposta ao Ofício nº 497/2023-2ª PJO, prazo encerra em 26/04/2023.

11/04/2023 08:33:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 497-2023. Reiteração de Requisição ao Prefeito Municipal de Oeiras. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 26/04/2023.

01/04/2023 16:36:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para cumprimento 

01/04/2023 16:35:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Despacho determinando a reiteração de requisições 

30/03/2023 08:14:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada dos Ofícios nº 46 ao 47/2023-PT encaminhados pelo 14º BPM de Oeiras. Devolvo os autos ao gabinete da 2ª PJO.

30/03/2023 08:13:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/03/2023 08:11:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada dos Ofícios nº 38 ao 40/2023-PT encaminhados pelo 14º BPM de Oeiras. Devolvo os autos ao gabinete da 2ª PJO.

15/03/2023 08:06:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/03/2023 10:00:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos em correição. 

28/02/2023 08:08:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada dos Ofícios nº 34 e 35/2023-PT encaminhados pelo 14º BPM de Oeiras. Devolvo os autos ao gabinete da 2ª PJO.

28/02/2023 08:07:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/02/2023 15:01:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada dos Ofícios nº 26 e 27/2023-PT encaminhados pelo 14º BPM de Oeiras. Devolvo os autos ao gabinete da 2ª PJO.

15/02/2023 15:00:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/02/2023 13:12:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada dos Ofícios nº 22 e 23/2023-PT encaminhados pelo 14º BPM de Oeiras. Devolvo os autos ao gabinete da 2ª PJO.

07/02/2023 13:07:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/02/2023 11:31:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Considerando a expiração do prazo para resposta, atesto o resultado negativo do expediente, torno os autos conclusos ao gabinete.

07/02/2023 11:29:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 13/2023-2ªPJO e comprovante de envio.

31/01/2023 09:19:47 • ATOS COMUNS » Juntada

27/01/2023 10:05:08 • ATOS COMUNS » Juntada

19/01/2023 13:53:45 • ATOS COMUNS » Juntada

19/01/2023 09:29:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Aguardando correção e assinatura de ofícios.

11/01/2023 12:45:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para providências contidas em despacho de ID 54938476

11/01/2023 12:44:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/12/2023, por THAYS TARGINA DE OLIVEIRA RODRIGUES - 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Conforme justificativa de ID 54938476

11/01/2023 12:44:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando a prorrogação do prazo do PA e requisão de informações à PMO 

09/01/2023 10:06:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Repassado ao coordenador local para fins de juntada. Conclusos, devolvo os autos.

09/01/2023 10:03:28 • ATOS COMUNS » Juntada

09/01/2023 10:01:55 • ATOS COMUNS » Juntada

09/01/2023 09:59:12 • ATOS COMUNS » Juntada

09/01/2023 09:58:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/01/2023 09:39:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/01/2023 09:34:08 • ATOS COMUNS » Juntada

ENVIO OFÍCIOS 417 E 418 (REFERENTE A SEMANA DE 28/11 A 02/12) E OFÍCIO 421 E 422 (REFERENTE A SEMANA DE 03 A 09/12 E MAPA DE INFRAÇÕES DESTE 14° BPM

09/01/2023 09:32:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/12/2022 08:29:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/12/2022 18:19:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/11/2022 13:00:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada dos Ofícios nº 406 e 407/2022-PT encaminhados pelo 14º BPM de Oeiras. Devolvo os autos ao gabinete da 2ª PJO.

29/11/2022 12:57:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/11/2022 13:26:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada dos Ofícios nº 401 e 402/2022-PT encaminhados pelo 14º BPM de Oeiras. Devolvo os autos ao gabinete da 2ª PJO.

21/11/2022 13:25:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/11/2022 12:45:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada dos Ofícios nº 308 e 309/2022-PT encaminhados pelo 14º BPM de Oeiras. Devolvo os autos ao gabinete da 2ª PJO.

14/11/2022 12:43:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/11/2022 13:24:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada dos Ofícios nº 303 e 304/2022-PT encaminhados pelo 14º BPM de Oeiras. Devolvo os autos ao gabinete da 2ª PJO.

07/11/2022 13:23:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/11/2022 11:53:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Repassado ao coordenador local para fins de juntada. Conclusos, devolvo os autos.

06/11/2022 11:52:17 • ATOS COMUNS » Juntada

06/11/2022 11:49:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/10/2022 14:04:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada dos Ofícios nº 269 e 270/2022-PT encaminhados pelo 14º BPM de Oeiras. Autos aguardando resposta ao Oficio 1601/2022

10/10/2022 12:52:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada dos Ofícios nº 269 e 270/2022-PT encaminhados pelo 14º BPM de Oeiras. Autos aguardando resposta ao Oficio 1601/2022, prazo encerra em 13/10/2022.

07/10/2022 08:09:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada dos Ofícios nº 267 e 268/2022-PT encaminhados pelo 14º BPM de Oeiras. Autos aguardando resposta ao Oficio 1601/2022, prazo encerra em 13/10/2022.

29/09/2022 09:26:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1601-2022. Requisição ao Prefeito Municipal de Oeiras. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 13/10/2022.

22/09/2022 10:43:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À Secretaria para cumprimento do disposto contido no despacho acostado ao ID 54418084. 

22/09/2022 10:41:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Despacho determinando requisição de documentos. 

21/09/2022 07:43:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada dos Ofícios nº 258 e 259/2022-PT encaminhados pelo 14º BPM de Oeiras. Devolvo os autos ao gabinete da 2ª PJO.

21/09/2022 07:42:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/09/2022 07:39:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada dos Ofícios nº 246 e 247/2022-PT encaminhados pelo 14º BPM de Oeiras. Devolvo os autos ao gabinete da 2ª PJO.

12/09/2022 07:38:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/08/2022 12:42:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada dos Ofícios nº 242 e 243/2022-PT encaminhados pelo 14º BPM de Oeiras. Devolvo os autos ao gabinete da 2ª PJO.

30/08/2022 12:41:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/08/2022 08:56:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício nº 239/2022-PT encaminhado pelo 14º BPM de Oeiras. Devolvo os autos ao gabinete da 2ª PJO.

25/08/2022 08:55:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/08/2022 12:42:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada dos Ofícios nº 225 e 226/2022-PT encaminhados pelo 14º BPM de Oeiras. Devolvo os autos ao gabinete da 2ª PJO.

17/08/2022 12:40:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/08/2022 12:15:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada dos Ofícios nº 219 e 220/2022-PT encaminhados pelo 14º BPM de Oeiras. Devolvo os autos ao gabinete da 2ª PJO.

09/08/2022 12:15:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/08/2022 08:42:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada dos Ofícios nº 213 e 214/2022-PT encaminhados pelo 14º BPM de Oeiras. Devolvo os autos ao gabinete da 2ª PJO.

02/08/2022 08:35:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/07/2022 07:55:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada dos Ofícios nº 202 e 203/2022-PT encaminhados pelo 14º BPM de Oeiras. Devolvo os autos ao gabinete da 2ª PJO.

21/07/2022 07:54:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/07/2022 13:07:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada dos Ofícios nº 191 e 192/2022-PT encaminhados pelo 14º BPM de Oeiras. Devolvo os autos ao gabinete da 2ª PJO.

12/07/2022 13:06:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/07/2022 07:48:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada dos Ofícios nº 183 e 184/2022-PT encaminhados pelo 14º BPM de Oeiras. Devolvo os autos ao gabinete da 2ª PJO.

06/07/2022 07:47:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/06/2022 13:12:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada dos Ofícios nº 180 e 181/2022-PT encaminhados pelo 14º BPM de Oeiras. Devolvo os autos ao gabinete da 2ª PJO.

29/06/2022 13:10:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/06/2022 13:18:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada dos Ofícios nº 172 e 173/2022-PT encaminhados pelo 14º BPM de Oeiras. Devolvo os autos ao gabinete da 2ª PJO.

21/06/2022 13:16:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/06/2022 13:13:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada dos Ofícios nº 167 e 168/2022-PT encaminhados pelo 14º BPM de Oeiras. Devolvo os autos ao gabinete da 2ª PJO.

14/06/2022 13:11:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/06/2022 08:27:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada dos Ofícios nº 161e 162/2022-PT encaminhados pelo 14º BPM de Oeiras. Devolvo os autos ao gabinete da 2ª PJO.

08/06/2022 08:26:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/06/2022 11:53:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada dos Ofícios nº 149 e 150/2022-PT encaminhados pelo 14º BPM de Oeiras. Devolvo os autos ao gabinete da 2ª PJO.

02/06/2022 11:51:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/05/2022 08:17:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada dos Ofícios nº 134 e 135/2022-PT encaminhados pelo 14º BPM de Oeiras. Devolvo os autos ao gabinete da 2ª PJO.

24/05/2022 08:15:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/05/2022 08:49:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada dos Ofícios nº 130 e 131/2022-PT encaminhados pelo 14º BPM de Oeiras. Devolvo os autos ao gabinete da 2ª PJO.

19/05/2022 08:47:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/05/2022 13:52:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/05/2022 13:52:06 • ATOS COMUNS » Juntada

09/05/2022 13:51:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/05/2022 09:40:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Repassado para fins de juntada. Conclusos, devolvo ao gabinete.

06/05/2022 09:39:24 • ATOS COMUNS » Juntada

06/05/2022 09:38:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/04/2022 16:23:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

27/04/2022 07:41:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada dos Ofícios nº 101 e 102/2022-PT encaminhados pelo 14º BPM de Oeiras. Devolvo os autos ao gabinete da 2ª PJO.

27/04/2022 07:40:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/04/2022 07:46:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada dos Ofícios nº 95 e 96/2022-PT encaminhados pelo 14º BPM de Oeiras. Devolvo os autos ao gabinete da 2ª PJO.

20/04/2022 07:44:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/04/2022 09:44:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Repassado ao coordenador local para fins de juntada.

01/04/2022 09:43:21 • ATOS COMUNS » Juntada

01/04/2022 09:42:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/03/2022 13:21:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Repassado ao coordenador local para fins de juntada. Conclusos, devolvo os autos.

21/03/2022 13:21:09 • ATOS COMUNS » Juntada

21/03/2022 13:20:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/03/2022 09:47:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Repassado ao coordenador local para fins de juntada. Conclusos, devolvo ao gabinete.

16/03/2022 09:46:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Relação semanal de multas encaminhada pelo 14º BPM em Oeiras-PI.

16/03/2022 09:40:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/03/2022 09:46:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/03/2022 09:46:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos em correição 

04/03/2022 08:09:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/02/2022 13:37:52 • ATOS COMUNS » Juntada

24/02/2022 13:37:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/02/2022 14:17:59 • ATOS COMUNS » Juntada

15/02/2022 14:17:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/02/2022 13:39:08 • ATOS COMUNS » Juntada

09/02/2022 13:38:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/02/2022 07:39:36 • ATOS COMUNS » Juntada

02/02/2022 07:38:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/01/2022 08:16:17 • ATOS COMUNS » Juntada

19/01/2022 08:16:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/01/2022 13:26:56 • ATOS COMUNS » Juntada

12/01/2022 13:25:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/01/2022 11:11:38 • ATOS COMUNS » Juntada

07/01/2022 11:06:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/12/2021 13:35:52 • ATOS COMUNS » Juntada

15/12/2021 13:35:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/12/2021 13:03:05 • ATOS COMUNS » Juntada

13/12/2021 13:01:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/11/2021 13:04:11 • ATOS COMUNS » Juntada

30/11/2021 13:04:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/11/2021 10:03:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/11/2021 09:25:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

26/11/2021 11:03:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

26/11/2021 09:41:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/11/2021 09:13:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/11/2021 09:13:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/11/2022.
Justificativa da prorrogação: Conforme justificativa contida em despacho de ID: 34247488

26/11/2021 09:07:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

22/11/2021 12:46:48 • ATOS COMUNS » Juntada

22/11/2021 12:44:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/11/2021 11:02:12 • ATOS COMUNS » Juntada

22/11/2021 11:01:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/11/2021 11:38:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/11/2021 11:38:04 • ATOS COMUNS » Juntada

10/11/2021 11:37:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/11/2021 09:51:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/11/2021 09:48:31 • ATOS COMUNS » Juntada

05/11/2021 09:48:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/10/2021 14:41:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/10/2021 14:40:38 • ATOS COMUNS » Juntada

19/10/2021 14:39:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/10/2021 10:15:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/10/2021 10:13:10 • ATOS COMUNS » Juntada

12/10/2021 10:13:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/09/2021 10:45:30 • ATOS COMUNS » Juntada

27/09/2021 10:39:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/09/2021 12:34:15 • ATOS COMUNS » Juntada

10/09/2021 12:31:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/09/2021 11:08:40 • ATOS COMUNS » Juntada

03/09/2021 11:06:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/08/2021 10:40:27 • ATOS COMUNS » Juntada

26/08/2021 10:40:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/08/2021 15:49:04 • ATOS COMUNS » Juntada

11/08/2021 15:48:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/07/2021 12:26:43 • ATOS COMUNS » Juntada

27/07/2021 12:24:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/07/2021 09:28:36 • ATOS COMUNS » Juntada

21/07/2021 09:28:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/07/2021 10:04:40 • ATOS COMUNS » Juntada

13/07/2021 10:04:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/07/2021 14:53:31 • ATOS COMUNS » Juntada

09/07/2021 14:53:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/07/2021 12:05:44 • ATOS COMUNS » Juntada

21/06/2021 09:48:03 • ATOS COMUNS » Juntada

21/06/2021 09:46:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/06/2021 13:38:52 • ATOS COMUNS » Juntada

15/06/2021 13:35:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/06/2021 12:20:13 • ATOS COMUNS » Juntada

14/06/2021 12:10:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Negociação

04/06/2021 14:07:49 • ATOS COMUNS » Juntada

04/06/2021 14:07:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/05/2021 09:21:42 • ATOS COMUNS » Juntada

31/05/2021 09:21:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/05/2021 14:03:49 • ATOS COMUNS » Juntada

14/05/2021 14:03:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/04/2021 14:20:54 • ATOS COMUNS » Juntada

30/04/2021 14:17:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/04/2021 10:16:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/04/2021 10:15:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/04/2021 10:08:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/04/2021 14:30:43 • ATOS COMUNS » Juntada

08/04/2021 11:40:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/04/2021 11:39:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

08/04/2021 11:39:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

08/04/2021 11:38:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

08/04/2021 11:37:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

07/04/2021 18:45:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

02/04/2021 22:05:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

17/03/2021 09:13:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/03/2021 09:13:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/03/2021 09:08:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000127-105/2019 foi apensado.

17/03/2021 09:07:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/03/2021 14:12:03 • ATOS COMUNS » Juntada

10/03/2021 14:10:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/03/2021 10:52:08 • ATOS COMUNS » Juntada

04/03/2021 10:52:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/02/2021 13:06:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

23/02/2021 13:05:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/02/2021 13:01:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/02/2021 11:02:51 • ATOS COMUNS » Juntada

23/02/2021 09:54:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/02/2021 09:51:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

23/02/2021 09:51:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

23/02/2021 09:50:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

23/02/2021 09:50:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

23/02/2021 00:18:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

17/02/2021 08:19:56 • ATOS COMUNS » Juntada

17/02/2021 08:17:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/02/2021 08:15:20 • ATOS COMUNS » Juntada

10/02/2021 08:15:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/02/2021 12:14:33 • ATOS COMUNS » Juntada

01/02/2021 12:11:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/01/2021 12:41:15 • ATOS COMUNS » Juntada

22/01/2021 12:41:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/01/2021 13:42:24 • ATOS COMUNS » Juntada

13/01/2021 13:42:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/01/2021 08:51:20 • ATOS COMUNS » Juntada

07/01/2021 08:46:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/12/2020 13:06:47 • ATOS COMUNS » Juntada

16/12/2020 13:06:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/12/2020 10:50:42 • ATOS COMUNS » Juntada

04/12/2020 10:46:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/11/2020 08:04:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/11/2020 08:02:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/11/2020 08:01:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

13/11/2020 08:00:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

13/11/2020 07:54:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

12/11/2020 09:15:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/11/2020 09:02:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/10/2021.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento do despacho de ID 32069939.

12/11/2020 08:57:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

04/11/2020 10:02:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/11/2020 10:01:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/11/2020 09:59:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/11/2020 08:44:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

22/10/2020 09:45:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/10/2020 09:42:05 • ATOS COMUNS » Juntada

22/10/2020 09:25:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/10/2020 09:04:04 • ATOS COMUNS » Juntada

21/10/2020 12:10:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/05/2020 07:19:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, vão este autos conclusos a(o) Dr(a).

06/05/2020 07:18:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no Despacho do dia 30/04/2020 com resultado positivo.

06/05/2020 07:16:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no Despacho do dia 30/04/2020, os diretores das escolas Instituto Barros de Ensino, Instituto Educacional Mahatma Gandhi e Sociedade Educacional Paulo Freire foram devidamente cientificados, mediante contato telefônico, acerca da suspensão das audiências designadas para o dia 06/05/2020.

04/05/2020 09:08:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À Secretaria para cumprimento.

04/05/2020 09:06:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho SUSPENDENDO a audiência extrajudicial designada nos presentes autos, face ao período de pandemia e suspensão das atividades ministeriais presenciais, informando que será redesignada nova data para o ato, a ser oportunamente remarcada.

30/04/2020 11:19:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/03/2020 12:10:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no Despacho (folhas 185-188), foram encaminhados os Ofícios nº 255 ao 270/2020 ¿ 2ª PJO para o motorista Felipe das Chagas, para fins de entrega pessoal aos destinatários. Autos na secretaria aguardando ofícios devidamente assinados pelos destinatários para contagem de prazo.

13/03/2020 12:10:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 270/2020-2ªPJO

13/03/2020 12:09:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 269/2020-2ªPJO

13/03/2020 12:08:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 268/2020-2ªPJO

13/03/2020 12:07:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 267/2020-2ªPJO

13/03/2020 12:07:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 266/2020-2ªPJO

13/03/2020 12:06:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 265/2020-2ªPJO

13/03/2020 12:05:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 264/2020-2ªPJO

13/03/2020 12:05:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 263/2020-2ªPJO

13/03/2020 12:04:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 262/2020-2ªPJO

13/03/2020 12:04:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 261/2020-2ªPJO

13/03/2020 12:02:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 260/2020-2ªPJO

13/03/2020 12:01:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 259/2020-2ªPJO

13/03/2020 12:01:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 258/2020-2ªPJO

13/03/2020 12:00:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 257/2020-2ªPJO

13/03/2020 11:59:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 256/2020-2ªPJO

13/03/2020 11:58:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 255/2020-2ªPJO

13/03/2020 08:29:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, em cumprimento às determinações do Despacho (185-188) faço juntada dos Termos de Cooperação Técnica nº 05 e 06/2019.

12/03/2020 11:55:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhar à Secretaria para cumprimento de determinações

12/03/2020 11:53:57 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação expedida às instituições privadas de ensino fundamental e médio do município de Oeiras/PI, para que, em suma, adotem ações de conscientização de pais e alunos, com relação às normas de trânsito.

12/03/2020 08:24:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Despacho determinando a notificação dos diretores das instituições privadas de ensino fundamental e médio para que compareçam a esta Promotoria de Justiça, para fins de celebração de possível Termo de Cooperação Técnica.

12/03/2020 08:11:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando expedição de Recomendação, considerando a necessidade de acompanhar e fiscalizar a adoção de medidas educativas, preventivas e repressivas, referentes ao cumprimento da legislação de trânsito por parte das instituições privadas de ensino fundamental e médio do Município de Oeiras/PI.

12/03/2020 08:09:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que, compulsando os autos, verifiquei que os Termos de Cooperação Técnica nº(s) 05/2019 e 06/2019, firmados no bojo do Inquérito Civil nº 11/2019, não foram mencionados na Portaria nº 35/2019, que instaurou o Procedimento Administrativo em questão, tampouco foram anexados a ele. Nesta data, faço estes autos conclusos ao Exmo. Promotor Vando Marques.

12/03/2020 08:01:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Reunião com o comando do 14º Batalhão da Polícia Militar de Oeiras, para tratar de questões relacionadas ao trânsito municipal de Oeiras/PI.

11/03/2020 11:52:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/01/2020 07:58:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício nº 003/2020/PT encaminhando a relação de multas referente ao período de 01 a 20 de janeiro de 2020.

28/01/2020 07:57:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/01/2020 11:33:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no Despacho (folha 175) com resultado negativo, tendo em vista que o prazo para encaminhar os documentos requisitados nos ofícios nº 908 e 909/2019-2ª PJO (folhas 177 e 178), encerrou na data de 11/11/2019. Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).

29/10/2019 10:12:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Informo que os ofícios nº 908 e 909/2019 - 2ª PJO foram devidamente recebidos e assinados pelo destinatário. Autos na secretaria aguardando respostas, prazo encerra em 11/11/2019.

24/10/2019 13:36:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no Despacho (folha 175), foram encaminhados os Ofícios nº 908 e 909/2019 ¿ 2ª PJO para o motorista, Felipe das Chagas, para fins de entrega pessoal ao destinatário. Autos na secretaria aguardando ofícios devidamente assinados pelo destinatário para contagem de prazo.

24/10/2019 13:34:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 909/2019 - 2ªPJO

24/10/2019 13:31:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 908/2019 - 2ªPJO

24/10/2019 13:31:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/10/2019 12:38:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos no gabinete da 2ª PJO aguardando correção e assinatura de Ofício.

24/10/2019 08:57:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado para Secretaria para cumprimento do despacho.

24/10/2019 08:55:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO: Requisite-se à 7ª CIRETRAN/Oeiras informações e documentos proferidos em audiência, no prazo de 10 dias úteis.

24/10/2019 08:52:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que o prazo estipulado em audiência para apresentação de informações e cumprimento da recomendação, decorreu em 10/10/2019, sem qualquer manifestação.

19/09/2019 13:08:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Autos no armário 1 aguardando resposta de recomendação proferida em audiência para o Coordenador da Ciretran. Prazo de 15 dias. Prazo encerra-se dia 10/10/2019.

19/09/2019 13:06:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência com o novo Coordenador da Ciretran de Oeiras; 14º BPM; e Procurador do Município de Oeiras acerca das medidas implementadas do trânsito e das dificuldades encontradas

19/09/2019 10:16:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimento repassado para fins de movimentação dos ofícios nº 490/2019-2ª PJO e 584 ao 586/2019-2ªPJO. Autos no armário da 2ª PJO aguardando realização de audiência em 19/09/2019.

19/09/2019 10:15:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Ofício n.º 586/2019-2ªPJO

19/09/2019 10:14:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Ofício n.º 585/2019-2ªPJO

19/09/2019 10:12:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Ofício n.º 584/2019-2ªPJO

19/09/2019 10:11:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 490/2019 ¿ 2ªPJO

19/09/2019 10:11:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/09/2019 13:32:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que os ofícios nº 804 ao 806/2019 - 2ª PJO foram devidamente recebidos e assinados pelos destinatários. Autos no armário da 2ª PJO aguardando realização de audiência em 19/09/2019.

09/09/2019 13:02:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no Despacho (folha 167), foram encaminhados os Ofícios nº 804 ao 806/2019 ¿ 2ª PJO, para o motorista, Felipe das Chagas, para fins de entrega pessoal ao destinatário. Autos na secretaria aguardando ofícios devidamente assinados pelos destinatários para realização de audiência.

09/09/2019 13:00:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Ofício n.º 806/2019-2ªPJO

09/09/2019 12:59:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Ofício n.º 805/2019-2ªPJO

09/09/2019 12:57:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Ofício n.º 804/2019-2ªPJO

09/09/2019 12:50:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado para cumprimento do despacho.

09/09/2019 12:48:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho: Designação de audiência para o dia 19/09/2019 às 11h. NOTIFIQUE-SE a Prefeitura Municipal de Oeiras, o 14º Batalhão da PM e a 7ª CIRETRAN/OEIRAS.

09/09/2019 10:48:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do ofício nº 034/2019/PT encaminhando as multas referentes ao mês de agosto de 2019. Devolvo os autos á 2ª PJO.

09/09/2019 10:47:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/08/2019 09:45:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do ofício nº 033/2019/PT encaminhando a relação de multas referente ao mês de Julho de 2019. Devolvo os autos à 2ª PJO.

29/08/2019 09:45:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/08/2019 11:30:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do ofício nº 283/2019/AJD encaminhando os Termos Circunstanciados de Ocorrências (TCO´s) em função de ocorrências de trânsito durante o mês de Julho de 2019.

19/08/2019 11:30:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/08/2019 08:30:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do ofício nº 500/2019/SRPRF-PI tratando do Termo de Cooperação Técnica nº 03/2019 entre Ministério Público do Piauí e Polícia Rodoviária Federal no Piauí.

05/08/2019 08:30:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/07/2019 10:23:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do ofício n.º 260/2019/AJD encaminhando o Mapa do Controle de Multas aplicadas no mês de Junho de 2019.

24/07/2019 10:23:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/07/2019 10:36:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Negociação

Termo de audiência

17/07/2019 10:37:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no Despacho (folha 117), foram encaminhados os Ofícios nº 585 e 586/2019 ¿ 2ª PJO, para o motorista, Inácio José da Silva Filho, para fins de entrega pessoal ao destinatário. Autos no armário da 2ª PJO aguardando realização de audiência em 18/07/2019.

17/07/2019 08:18:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que o ofício nº 584/2019 - 2ª PJO foi devidamente recebido e assinado pelo destinatário.

17/07/2019 08:13:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho: Designação de audiência no dia 18/07/2019 às 09h. Notifique-se.

17/07/2019 08:05:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada dos ofícios nº 251 e 252/2019/AJD ¿ 14º BPM.

17/07/2019 08:04:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/06/2019 13:20:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício nº 22/2019/AJD, que encaminha OS TCO´s referente às atuações de trânsito no mês de maio de 2019 na cidade de Oeiras.

18/06/2019 13:18:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício nº 21/2019/PT, que encaminha a relação de multas e veículos apreendidos referente ao mês de maio de 2019.

18/06/2019 13:03:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada da Mensagem nº 23/GG.

18/06/2019 13:02:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada dos Avisos de Recebimento referente ao envio do oficio nº 490/2019 ¿ 2ª PJO.

18/06/2019 13:00:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/05/2019 10:19:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada das notificações expedidas pela Prefeitura Municipal de Oeiras direcionadas aos comerciantes que exercem atividade no Centro de Oeiras, em cumprimento à CLÁUSULA SÉTIMA do TAC nº 15/2019. Devolvo os autos à 2ª PJO.

29/05/2019 10:09:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/05/2019 10:23:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).

27/05/2019 10:20:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico em cumprimento a determinação expedida na Portaria nº 35/2019 (folha 03) que, os prazos finais das obrigações assumidas no Termo de Ajustamento de Conduta (folhas 33 a 34), contados a partir da data (09/05/2019) de assinatura do referido Termo, são: 06/09/2019 para obrigações da cláusula 1ª (primeira); 18/06/2019 para obrigações da cláusula 1ª, parágrafo único; 06/09/2019 para obrigações da cláusula 2ª (segunda); 08/06/2019 para obrigações da cláusula 3ª (terceira); 08/06/2019 para obrigações da cláusula 4ª (quarta); 08/06/2019 para obrigações da cláusula 5ª (quinta); 07/08/2019 para obrigações da cláusula 6ª (sexta); 08/06/2019 para obrigações da cláusula 7ª (sétima); 29/05/2019 para obrigações da cláusula 8ª (oitava).

23/05/2019 10:30:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas na Portaria nº 35/2019, foi encaminhado o Ofício nº 490/2019 ¿ 2ª PJO, para o setor de postagem. Autos aguardando AR.

23/05/2019 10:27:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, conforme determinações expedidas na portaria nº 35/2019, faço juntada de cópias dos ofícios encaminhados pelo 14º Batalhão da Polícia Militar (Ofícios nº 01, 02, 03, 04 e 06/2019/AJD).

23/05/2019 09:54:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, conforme determinações expedidas na portaria nº 35/2019, faço juntada de cópia do Termo de Ajustamento de Conduta nº 015/2019 e dos Termos de Cooperação Técnica nº 02/2019, nº 03/2019 e nº 04/2019.

22/05/2019 12:37:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual