Acompanhamento de Processos

Processo: 000109-112/2019

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 23/07/2019 14:39:31
Data/Hora da Consulta: 20/08/2025 05:54:08
Detalhes do Processo

Local Atual: 2ª Vara Criminal - Teresina (Local externo)

Código CNJ:

0004377-43.2019.8.18.0140

Promotor:

Promotoria:

Antônio Charles Ribeiro de Almeida

50ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Criminal

Classe:

CLASSES » PROCESSO CRIMINAL » Procedimento Comum » Ação Penal - Procedimento Ordinário

Assunto(s):

DIREITO PENAL » Crimes contra a Honra » Injúria

Partes

Autor:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Delegacia De Defesa E Proteção Dos Direitos Humanos E Repressão às Condutas...

Réu:

Elmada Da Costa Braga Caldas

Histórico de Movimentações

31/03/2025 09:09:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Extintiva por outras causas

Em: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina

25/03/2025 13:47:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

25/03/2025 13:02:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Tipo de Distribuição: Manual

25/03/2025 12:38:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

20/12/2023 06:05:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 8ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlete Maria da Rocha Cipriano - Tipo de Distribuicao: Em Lote

21/11/2023 10:03:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 8ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuicao: Em Lote

10/11/2023 11:03:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Em: 8ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/11/2023 09:05:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

10/11/2023 09:04:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 8ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlete Maria da Rocha Cipriano - Tipo de Distribuição: Manual

10/11/2023 09:01:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

28/09/2023 14:55:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Em: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina

27/09/2023 09:01:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

27/09/2023 09:01:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuição: Automática

27/09/2023 09:01:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

05/04/2022 11:05:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Em: 8ª Promotoria de Justiça - Teresina

CIENTE DE MIGRAÇÃO DOS AUTOS AO PJE E DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA

28/03/2022 09:26:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

28/03/2022 09:26:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 8ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlete Maria da Rocha Cipriano - Tipo de Distribuição: Manual

28/03/2022 09:24:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

14/06/2021 10:52:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/06/2021 17:38:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/06/2021 10:34:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina

03/06/2021 13:48:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

03/06/2021 13:48:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rita de Fátima Teixeira Moreira e Sousa - Tipo de Distribuição: Automática

03/06/2021 13:47:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

03/06/2021 13:44:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns - Teresina

23/08/2019 14:13:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado para o Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes

Denúncia pela pratica dos crimes de INJÚRIA QUALIFICADA , previsto no arts. 140, §3º, do CPB e LESÃO CORPORAL EM SUA MODALIDADE TENTADA, previsto no art. 129, caput, c.c art. 14, II, ambos do CPB.

23/08/2019 14:13:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Teresina

20/08/2019 11:28:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

20/08/2019 11:10:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luzijones Felipe de Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática

20/08/2019 10:22:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

20/08/2019 09:59:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 26ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Everangela Araujo Barros Parente - Tipo de Distribuição: Manual

20/08/2019 08:13:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENCAMINHAMENTO DE PROCEDIMENTO DISTRIBUÍDO ERRONEAMENTE

19/08/2019 11:11:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

19/08/2019 10:40:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Tipo de Distribuição: Manual

19/08/2019 10:40:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

19/08/2019 10:38:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns - Teresina

23/07/2019 14:42:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 26ª Promotoria de Justiça - Teresina

MANIFESTAÇÃO EM AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA PELA HOMOLOGAÇÃO DA PRISÃO EM FLAGRANTE C/C APLICAÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO.

23/07/2019 14:42:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 26ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Tipo de Distribuição: Manual

23/07/2019 14:41:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 26ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 20/08/2025 01:10:31