Acompanhamento de Processos

Processo: 000109-168/2019

Comarca: Elesbão Veloso
1ª Instância
Data de Registro no MP: 14/05/2019 08:39:50
Data/Hora da Consulta: 08/05/2025 15:47:15
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

Promotor:

Promotoria:

Jose William Pereira Luz

1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Administrativo » Procedimento Administrativo de acompanhamento de Instituições

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » CONSELHOS » Conselho de Direitos da Criança e Adolescente » Municipal

Partes

Requerente:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Requerido:

Conselho Tutelar De Barra D'alcântara

Histórico de Movimentações

31/03/2020 08:43:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

Arquivamento, considerando que não persiste justa causa para seguimento do feito.

31/03/2020 08:40:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

Arquivamento, considerando que não persiste justa causa para seguimento do feito.

12/12/2019 13:25:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuição: Em Lote

02/12/2019 09:46:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

Certidão

21/11/2019 13:40:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

Certidão de conclusão.

11/10/2019 09:46:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

Ofício 001/2019 CMDCA Barra D'Alcântara

09/10/2019 12:51:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

Ata da Apuração do Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar das Urnas 1/2.

09/10/2019 11:31:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

Ata da Apuração do Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar das Urnas 03/04

09/10/2019 11:30:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

Ata nº 09/2019 Da Reunião Especial da Eleição do Conselho Tutelar do Município de Barra D'Alcântara Piauí, Quadriênio 2020-2024

09/10/2019 11:29:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

Ata nº 08/2019 Da Reunião Especial da Eleição do Conselho Tutelar do Município de Barra D'Alcântara Piauí, Quadriênio 2020-2024

09/10/2019 11:29:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

Ata nº 07/2019 Da Reunião Especial da Eleição do Conselho Tutelar do Município de Barra D'Alcântara Piauí, Quadriênio 2020-2024

09/10/2019 11:25:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

Ata nº 06/2019 Da Reunião Especial da Eleição do Conselho Tutelar do Município de Barra D'Alcântara Piauí, Quadriênio 2020-2024

09/10/2019 11:24:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

Resolução nº 07/2019 - CMDCA

09/10/2019 11:20:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

Resultado Oficial da Eleição do Conselho Tutelar.

04/10/2019 13:45:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

Ofício 17/2019 CMDCA

03/10/2019 08:52:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

Juntada Ofício n° 14/2019- CMDCA

18/07/2019 08:31:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

Ofício 15/2019 CMDCA

24/06/2019 11:28:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

Ofício nº 11/2019 - CMDCA

29/05/2019 16:52:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

Ofício nº 49/2019 do Ministério Púbico em resposta ao Ofício 09/2019 do Conselho Municipal da Criança e Adolescente de Barra D'Alcântara.

28/05/2019 16:46:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

Despacho determinando: A juntada do Ofício nº 09/2019 esclarecendo ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente que não há afastamento dos candidatos a Conselheiros Tutelares no caso de candidatura a recondução do mandato (conforme redação do Art. 132, do ECA).

27/05/2019 08:48:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

Ofício nº 09/2019 CMDCA

27/05/2019 08:47:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

Edital nº 02/2019 - CMDCA

27/05/2019 08:46:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

Resolução nº 04/2019- CMDCA

27/05/2019 08:45:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

Resolução nº 03/2019 - CMDCA

27/05/2019 08:39:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

Ofício nº 08/2019 CMDCA

22/05/2019 09:05:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

Certidão Informando publicação da Portaria no Diário Oficial Eletrônico no Ministério Publico do Piauí na edição nº 398.

15/05/2019 12:45:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

Ofício Nº 30/2019 Enviando Recomendação Nº 01/2019.

15/05/2019 12:39:24 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

Recomendação Nº 01/2019 Recondução Conselheiros Tutelares - Reabertura das Inscrições

15/05/2019 08:37:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

ILMOS. SRS. CONSELHEIROS TUTELARES CONSELHO TUTELAR DE BARRA D'ALCÂNTARA-PI

15/05/2019 08:36:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

ILMO. SECRETÁRIO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARRA D'ALCÂNTARA-PI CLAUDENIR BRITO SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE BARRA D'ALCÂNTARA-PI

15/05/2019 08:35:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

ILMO. PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA D'ALCÂNTARA-PI FRANCISCO CLAUDISON DE BRITO SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA D'ALCÂNTARA-PI

15/05/2019 08:35:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

À PRESIDENTE DO CMDCA, ANNA LETÍCIA OLIVEIRA SANTOS CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE BARRA D'ALCÂNTARA (PI)

14/05/2019 09:11:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

EDITAL Nº 01/2019 - CMDCA

14/05/2019 09:10:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

RESOLUÇÃO Nº 02/2019 - CMDCA

14/05/2019 09:09:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

RESOLUÇÃO Nº 01/2019 - CMDCA

14/05/2019 09:08:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

OFÍCIO Nº 02/2019 DO CMDCA

14/05/2019 08:42:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

14/05/2019 08:42:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

14/05/2019 08:42:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Francisco de Assis R de Santiago - Tipo de Distribuição: Automática

14/05/2019 08:42:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 08/05/2025 01:06:25