Acompanhamento de Processos
Processo: 000109-168/2019
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
Promotor:
Promotoria:
Jose William Pereira Luz
1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » CONSELHOS » Conselho de Direitos da Criança e Adolescente » Municipal
Requerente:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Requerido:
Conselho Tutelar De Barra D'alcântara
31/03/2020 08:43:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
Arquivamento, considerando que não persiste justa causa para seguimento do feito.
31/03/2020 08:40:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
Arquivamento, considerando que não persiste justa causa para seguimento do feito.
12/12/2019 13:25:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuição: Em Lote
02/12/2019 09:46:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
Certidão
21/11/2019 13:40:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
Certidão de conclusão.
11/10/2019 09:46:35 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
Ofício 001/2019 CMDCA Barra D'Alcântara
09/10/2019 12:51:56 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
Ata da Apuração do Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar das Urnas 1/2.
09/10/2019 11:31:54 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
Ata da Apuração do Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar das Urnas 03/04
09/10/2019 11:30:29 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
Ata nº 09/2019 Da Reunião Especial da Eleição do Conselho Tutelar do Município de Barra D'Alcântara Piauí, Quadriênio 2020-2024
09/10/2019 11:29:58 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
Ata nº 08/2019 Da Reunião Especial da Eleição do Conselho Tutelar do Município de Barra D'Alcântara Piauí, Quadriênio 2020-2024
09/10/2019 11:29:30 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
Ata nº 07/2019 Da Reunião Especial da Eleição do Conselho Tutelar do Município de Barra D'Alcântara Piauí, Quadriênio 2020-2024
09/10/2019 11:25:43 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
Ata nº 06/2019 Da Reunião Especial da Eleição do Conselho Tutelar do Município de Barra D'Alcântara Piauí, Quadriênio 2020-2024
09/10/2019 11:24:22 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
Resolução nº 07/2019 - CMDCA
09/10/2019 11:20:12 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
Resultado Oficial da Eleição do Conselho Tutelar.
04/10/2019 13:45:43 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
Ofício 17/2019 CMDCA
03/10/2019 08:52:38 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
Juntada Ofício n° 14/2019- CMDCA
18/07/2019 08:31:01 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
Ofício 15/2019 CMDCA
24/06/2019 11:28:07 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
Ofício nº 11/2019 - CMDCA
29/05/2019 16:52:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
Ofício nº 49/2019 do Ministério Púbico em resposta ao Ofício 09/2019 do Conselho Municipal da Criança e Adolescente de Barra D'Alcântara.
28/05/2019 16:46:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
Despacho determinando: A juntada do Ofício nº 09/2019 esclarecendo ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente que não há afastamento dos candidatos a Conselheiros Tutelares no caso de candidatura a recondução do mandato (conforme redação do Art. 132, do ECA).
27/05/2019 08:48:49 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
Ofício nº 09/2019 CMDCA
27/05/2019 08:47:56 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
Edital nº 02/2019 - CMDCA
27/05/2019 08:46:34 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
Resolução nº 04/2019- CMDCA
27/05/2019 08:45:35 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
Resolução nº 03/2019 - CMDCA
27/05/2019 08:39:01 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
Ofício nº 08/2019 CMDCA
22/05/2019 09:05:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
Certidão Informando publicação da Portaria no Diário Oficial Eletrônico no Ministério Publico do Piauí na edição nº 398.
15/05/2019 12:45:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
Ofício Nº 30/2019 Enviando Recomendação Nº 01/2019.
15/05/2019 12:39:24 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
Recomendação Nº 01/2019 Recondução Conselheiros Tutelares - Reabertura das Inscrições
15/05/2019 08:37:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
ILMOS. SRS. CONSELHEIROS TUTELARES CONSELHO TUTELAR DE BARRA D'ALCÂNTARA-PI
15/05/2019 08:36:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
ILMO. SECRETÁRIO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARRA D'ALCÂNTARA-PI CLAUDENIR BRITO SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE BARRA D'ALCÂNTARA-PI
15/05/2019 08:35:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
ILMO. PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA D'ALCÂNTARA-PI FRANCISCO CLAUDISON DE BRITO SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA D'ALCÂNTARA-PI
15/05/2019 08:35:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
À PRESIDENTE DO CMDCA, ANNA LETÍCIA OLIVEIRA SANTOS CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE BARRA D'ALCÂNTARA (PI)
14/05/2019 09:11:23 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
EDITAL Nº 01/2019 - CMDCA
14/05/2019 09:10:44 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
RESOLUÇÃO Nº 02/2019 - CMDCA
14/05/2019 09:09:54 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
RESOLUÇÃO Nº 01/2019 - CMDCA
14/05/2019 09:08:17 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
OFÍCIO Nº 02/2019 DO CMDCA
14/05/2019 08:42:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
14/05/2019 08:42:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
14/05/2019 08:42:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Francisco de Assis R de Santiago - Tipo de Distribuição: Automática
14/05/2019 08:42:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 08/05/2025 01:06:25