28/02/2020 13:31:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Conforme determinação no Despacho à fl. 98.

28/02/2020 13:31:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

28/02/2020 13:31:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/02/2020 13:07:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento realizado.

27/01/2020 14:51:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/01/2020 08:54:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos encaminhados à secretaria para fins de cumprimento do despacho.

24/01/2020 08:51:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando a remessa dos autos ao arquivo desta 2ª Promotoria de Justiça.

15/01/2020 11:37:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue para conhecimento de decisão do CSMP e providências.

15/01/2020 11:36:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/12/2019 13:53:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 11.10.2019, na 4ª sessão extraordinária do CSMP-PI.

16/12/2019 13:52:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/10/2019 11:10:35 • ATOS COMUNS » Voto

HOMOLOGAÇÃO DA PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

11/10/2019 11:10:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/10/2019 09:16:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

30/09/2019 11:59:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Encaminho os autos para fins de homologação de arquivamento.

30/09/2019 11:54:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que expedi os ofícios nº 829/2019-2ªPJO e 830/2019-2ªPJO, entregues ao Setor de Postagem para encaminhamento aos destinatários, conforme cópias que seguem.

30/09/2019 11:51:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 830/2019-2ªPJO - Comunicação ao interessado da decisão de arquivamento dos autos.

30/09/2019 11:47:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 829/2019-2ªPJO - Encaminhamento dos autos para fins de homologação do arquivamento.

24/09/2019 14:43:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/09/2019 14:42:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Arquivamento por perda do objeto deste procedimento.

18/09/2019 13:43:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos repassado para movimentar ofícios.

18/09/2019 13:42:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 369-2019. Solicita anuência CSMP. prorrogação de prazo. IC 13-2017.

18/09/2019 13:42:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 252-2019. Requisição de informações ao HRDC IC 13-2017.

18/09/2019 13:41:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 251-2019. Requisição de informações a SESAPI IC 13-2017.

18/09/2019 13:41:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/07/2019 12:24:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício SESAPI/GAB. N. 2242/2019 em resposta ao Ofício nº 251/2019 ¿ 2ªPJO. Devolvo os autos à 2ª PJO.

02/07/2019 12:24:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/04/2019 12:22:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações dos Despachos (folha 65 e 69) e informo que até a presente data não houve resposta das requisições dos ofícios nºs 251 e 252/2019 (folhas 67 e 68, respectivamente). Autos conclusos.

16/04/2019 12:20:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, foram juntados aos autos os Avisos de Recebimento referente aos envios dos oficios nº 251 e 369/2019 ¿ 2ª PJO. Informo que o prazo para resposta do ofício nº 251/2019 encerra em 26/04/2019.

15/04/2019 12:21:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Informo que o prazo para resposta do ofício nº 252/2019, encerra-se em 19/04/19.

09/04/2019 12:16:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento a determinação expedida no Despacho (folha 69) foi encaminhado o ofício nº 369/2019 ¿ 2ª PJO, para o setor de postagem.

09/04/2019 11:57:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Ante a necessidade de prosseguimento das investigações para melhor apuração do ilícito supostamente perpetrado pelos investigados, em razão da imprescindibilidade de realização ou conclusão de diligências determinadas nos presentes autos, é necessária a prorrogação do prazo de conclusão do inquérito civil por mais 01(um) ano.

09/04/2019 11:19:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento a determinação expedida no Despacho (folha 65) foi encaminhado o ofício nº 251/2019 ¿ 2ª PJO, para o setor de postagem e o ofício nº 252/2019 ¿ 2ª PJO, para o Motorista, Felipe das Chagas, para fins de entrega pessoal ao destinatário. Autos na secretaria aguardando ofício nº 252/2019 - 2ª PJO devidamente assinado.

20/03/2019 18:16:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Despacho: Requisição de documentos

17/10/2018 09:45:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Em Lote

28/09/2018 11:26:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço a juntada do ofício nº 0113/2018/HRDC oriundo do Hospital Regional Deolindo Couto, em resposta ao ofício anteriormente expedido.

24/08/2018 08:23:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Reiteração de ofício.

19/06/2018 11:06:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OF.GAB02.Nº 188/2018 para Diretor do HRDC.

19/06/2018 11:05:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OF.GAB02.Nº 187/2018 para CSMP comunicando prorrogação do prazo.

19/06/2018 11:03:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Prorrogação do prazo por mais um ano.

19/06/2018 10:44:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho: Prorrogação do prazo por mais um ano, e Oficiar ao Diretor do HRDC para que apresente a relação discriminada de todos os profissionais a título precário.

17/04/2018 13:33:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/03/2018 16:34:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Marcondes Pereira de Oliveira - Tipo de Distribuição: Automática

28/02/2018 09:06:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Conclusos para relatório final.

28/02/2018 08:44:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/02/2018 09:32:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/01/2018 10:10:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Marcondes Pereira de Oliveira - Tipo de Distribuição: Em Lote

11/10/2017 12:11:57 • ATOS COMUNS » Anexação

Anexação de Termo de Declarações.

29/09/2017 13:36:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/08/2017 12:17:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/08/2017 10:48:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Não homologação de Arquivamento

Inquérito Civil n° 013/2017 (SIMP n° 000109-214/2017). Origem: 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras. Assunto: Apurar contratação de assistentes sociais sem o devido respeito à regra do concurso público no Hospital Regional Deolindo Couto e na UPA de Oeiras, sendo que há aprovados no último concurso realizado em 2011. Promoção de arquivamento. Promotor de Justiça: Carlos Rubem Campos Reis. Relator: Relator: Dr. Hosaías Matos de Oliveira. Apurar representação encaminhada pela Sra. Camila de Sousa Moura, noticiada a contratação de assistentes sociais sem o devido respeito à regra do concurso público no Hospital Regional Deolindo Couto e na UPA de Oeiras, mesmo a reclamante tendo sido aprovada no último concurso realizado em 2011. Conforme documentação juntada pela Secretaria Estadual de Saúde, a mencionada candidata foi nomeada e empossada, conforme publicação no DOE nº 74 de 20 de abril de 2016 e o Termo de Posse nº 094/2016, de 30 de maio de 2016. Perda do objeto. Desnecessidade de outras diligências. Homologação da promoção de arquivamento. Relator verbalmente reflui do voto para realização de diligências complementares visando a apuração da persistência da contratação irregular de pessoas em detrimento do provimento de cargos por concurso público. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, não homologou a promoção de arquivamento e determinou a devolução dos autos à Promotoria de Justiça de origem para que adote as providências cabíveis no sentido de constatar a contratação irregular de pessoas em detrimento do provimento de cargos existentes na Administração Pública, nos termos do voto do Relator.

24/08/2017 10:38:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/08/2017 11:27:52 • ATOS COMUNS » Voto

Apurar representação encaminhada pela Sra. Camila de Sousa Moura, noticiado a contratação de assistentes sociais sem o devido respeito a regra do concurso público no Hospital Regional Deolindo Couto e na UPA de Oeiras, mesmo reclamante tendo sido aprovada no último concurso realizado em 2011. Conforme documentação juntada pela Secretaria Estadual de Saúde, a mencionada candidata foi nomeada e empossada, conforme publicação no DOE nº 74, de 20 de abril de 2016 e o Termo de Posse nº 094/2016, de 30 de maio de 2016. Perda do objeto. Desnecessidade de outras diligências. Homologação da promoção de Arquivamento.

22/06/2017 10:24:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Processo distribuído na 1244ª sessão ordinária.

19/06/2017 10:33:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 11ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Antônio de Pádua Ferreira Linhares (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

02/06/2017 10:44:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

Em três laudas

20/03/2017 14:10:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Carlos Rubem Campos Reis - Tipo de Distribuição: Manual

20/03/2017 14:10:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Tramitado para 1ª Instância

20/03/2017 14:08:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/03/2017 11:24:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminha os autos do PA 11283/2016 a Promotoria de Justiça da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras pelo ofício nº 409/2017

21/02/2017 11:13:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Declínio de atribuições - remessa a promotoria de justiça de oeiras

03/02/2017 10:38:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/02/2017 11:13:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/02/2017 10:41:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Procuradoria: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina - Procurador: Cleandro Alves de Moura - Tipo de Distribuição: Manual
Distribuição preventa.