Acompanhamento de Processos
Processo: 000109-214/2023
Local Atual: Subprocuradoria de Justiça Jurídica - Criminal - Teresina
Nº Processo de Origem:
PIC nº 02/2024
Procurador:
Procuradoria:
Cleandro Alves de Moura
Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Dano ao Erário
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Município De Sigefredo Pacheco-pi
15/05/2025 14:14:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Subprocuradoria de Justiça Jurídica - Cível - Teresina
15/05/2025 09:21:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Subprocuradoria de Justiça Jurídica - Cível - Teresina
05/05/2025 06:00:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Subprocuradoria de Justiça Jurídica - Criminal - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: Cláudia Maria Castelo Branco Lima - Para Responsável pela Lotação: João Malato Neto
06/02/2025 11:58:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Subprocuradoria de Justiça Jurídica - Cível - Teresina
03/02/2025 10:30:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Subprocuradoria de Justiça Jurídica - Cível - Teresina
15/01/2025 06:01:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Subprocuradoria de Justiça Jurídica - Criminal - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: Cláudia Maria Castelo Branco Lima - Para Responsável pela Lotação: João Malato Neto
29/10/2024 14:53:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Subprocuradoria de Justiça Jurídica - Criminal - Teresina
25/10/2024 09:21:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina
24/10/2024 13:41:34 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina
Juntada de resposta ao Ofício 261/2024-SUBPGJ-JUR.
07/10/2024 11:33:44 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina
Juntada de Ofício 216/2024-SUBPGJ-JUR e seu comprovante de notificação.
03/10/2024 10:02:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina
03/10/2024 09:43:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: Subprocuradoria de Justiça Jurídica - Criminal - Teresina
Ao lume do exposto, determino que seja expedido Ofício ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí, para que apresente um "Relatório Técnico" no prazo de 15 dias, com a listagem (mês a mês) do gasto com ...
30/08/2024 13:14:53 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Subprocuradoria de Justiça Jurídica - Criminal - Teresina
Juntada Decisão Monocrática - Autorização Judicial.
29/08/2024 09:27:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Subprocuradoria de Justiça Jurídica - Criminal - Teresina
19/08/2024 06:02:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Subprocuradoria de Justiça Jurídica - Criminal - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: Cláudia Maria Castelo Branco Lima - Para Responsável pela Lotação: João Malato Neto
15/07/2024 12:14:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Subprocuradoria de Justiça Jurídica - Criminal - Teresina
15/07/2024 08:51:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina
05/06/2024 12:05:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina
16/05/2024 09:44:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Subprocuradoria de Justiça Jurídica - Criminal - Teresina
15/05/2024 10:35:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Subprocuradoria de Justiça Jurídica - Criminal - Teresina
Ao lume do exposto, determino que se aguarde em Secretaria, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, Decisão nos autos do Processo nº 0755791-95.2024.8.18.0000, bem como, que seja juntado o protocolo...
09/05/2024 15:31:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Subprocuradoria de Justiça Jurídica - Criminal - Teresina
08/05/2024 09:25:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina
08/05/2024 09:04:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina
Certifico para os devidos fins, nesta data, e conforme manifestação, que reclassifiquei este protocolo para P Procedimento Investigatório Criminal nº 02/2024. O referido é verdade e dou fé. FR...
08/05/2024 09:03:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina
Procuradoria: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina - Procurador: Cleandro Alves de Moura - Tipo de Distribuição: Manual
Distribuição preventa.
08/05/2024 09:02:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina
08/05/2024 09:01:23 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina
Juntada de Portaria SJJ-PGJ nº 004/2024
07/05/2024 09:12:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina
07/05/2024 09:09:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: Subprocuradoria de Justiça Jurídica - Criminal - Teresina
Expedição de PORTARIA instaurando PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC). Como providência inicial a ser adotada no Procedimento Investigatório Criminal, DETERMINO que seja encaminhado os autos ...
18/04/2024 10:30:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Subprocuradoria de Justiça Jurídica - Criminal - Teresina
17/04/2024 10:02:33 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Subprocuradoria de Justiça Jurídica - Criminal - Teresina
Juntada da cópia integral dos autos do SEI nº 19.21.0729.0008908/2024-56
17/04/2024 09:50:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Subprocuradoria de Justiça Jurídica - Criminal - Teresina
18/03/2024 19:34:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Subprocuradoria de Justiça Jurídica - Criminal - Teresina
14/03/2024 09:42:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina
14/03/2024 09:37:59 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina
Juntada de resposta ao Ofício 30/2024.
06/03/2024 14:13:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina
16/01/2024 14:24:17 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina
Juntada de ofício 030/2024-SUBPGJ-JUR e seu comprovante de envio
16/01/2024 14:22:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/04/2024, por Francisca das Chagas Sousa Araújo - Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado por 90 dia, conforme despacho de ID 57896236.
16/01/2024 09:09:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina
16/01/2024 08:46:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: Subprocuradoria de Justiça Jurídica - Criminal - Teresina
Ao lume do exposto, DETERMINO: a) a prorrogação da presente Notícia de Fato por mais 90 (noventa) dias, com fundamento no artigo 3º, da Resolução nº 174/2017, do Conselho Nacional do Ministério Públic...
27/11/2023 15:10:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Subprocuradoria de Justiça Jurídica - Criminal - Teresina
24/11/2023 10:31:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina
24/11/2023 08:44:22 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina
Juntada de cópia integral da NF nº 000830-435/2023.
24/11/2023 08:33:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina
Procuradoria: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina - Procurador: Cleandro Alves de Moura - Tipo de Distribuição: Manual
Distribuição preventa.
24/11/2023 08:32:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 19/06/2025 01:06:52