29/04/2022 12:16:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado eletronicamente

29/04/2022 12:14:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO             Certifico, para os devidos fins, que, diante da homologação do arquivamento do presente Inquérito Civil público pelo Conselho Superior do Ministério Público, procedo a baixa d...

29/04/2022 10:41:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho o presente protocolo ao servidor responsável.

29/04/2022 09:05:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

06/04/2022 09:03:50 • ATOS COMUNS » Voto

Juntada do voto da Excelentíssima Senhora Relatora, Conselheira Martha Celina de Oliveira Nunes, e devolução dos autos eletrônicos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público.

15/02/2022 10:54:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

14/02/2022 17:56:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/10/2021 15:26:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

30/07/2021 14:35:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

23/07/2021 10:59:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/07/2021 10:34:58 • ATOS COMUNS » Juntada

19/04/2021 08:25:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Silas Sereno Lopes - Tipo de Distribuição: Em Lote

24/03/2021 11:18:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

23/03/2021 10:55:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/03/2021 15:29:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/03/2021 15:28:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/10/2020 13:10:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico para os devidos fins, que, na presente data, encaminhei o respectivo procedimento, ao Assessor Antônio Diego da Silva Lima, em virtude, deste servidor cedido, ter solicitado gozo de férias a partir do dia 15 de outubro de 2020. Do mais para constar, lavro e assino a presente certidão. Inhuma-PI, 13 de outubro de 2020. Antônio Dione de Oliveira Silva Servidor Cedido CPF: 013.401.513-40

06/08/2020 11:13:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/08/2020 11:11:44 • ATOS COMUNS » Juntada

21/07/2020 09:12:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Cleandro Alves de Moura - Tipo de Distribuição: Em Lote

22/01/2020 14:13:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fms que procedi contato via WhatsApp com a noticiante relacionada no abaixo-assinado, constante no Inquérito Civil ¿ SIMP n° 000109-230/2018, Graziele da Silva Oliveira, residente e domiciliada no Povoado Angical, Zona Rural do Município de Inhuma/PI, Tel. (89) 99470-9141, para informar sobre a Promoção de Arquivamento do referido Inquérito Civil e saber se a mesma tem interesse em recorrer da decisão (conforme fls. 27/28). A notificada informou não ter interesse e0 recorrer e como havia relatado antes (fls.25), o problema fora sanado. Do que para constar lavro e assino a presente certidão.

22/01/2020 14:06:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: João Mendes Benigno Filho

PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, através do Promotor de Justiça, titular da Promotoria de Justiça de Inhuma/PI, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, passa à análise do presente procedimento.

04/11/2019 12:34:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Considerando o teor da certidão retro, junte-se aos autos promoção de arquivamento, devendo ser cumpridas as diligências determinadas.

11/07/2019 12:02:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CONCLUSÃO Nesta data faço os autos conclusos ao Promotor de Justiça para despacho/decisão

11/07/2019 12:00:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins que procedi contato via WhatsApp com a noticiante relacionada no abaixo-assinado, constante no Inquérito Civil ¿ SIMP n° 000109-230/2018, Graziele da Silva Oliveira, residente e domiciliada no Povoado Angical, Zona Rural do Município de Inhuma/PI, Tel. (89) 99470-9141 que, após questionada sobre a distribuição de água na localidade Angical, informou que a situação já estava normalizada. Do que para constar lavro e assino a presente certidão.

11/07/2019 11:59:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho Posicione-se a portaria de instauração deste Inquérito Civil Público no início do procedimento, após, proceda-se a devida organização e numeração de folhas; Contate-se com algum dos noticiantes relacionados no abaixo- -assinado, a fim de informar se a situação foi regularizada. Cumpra-se.

11/07/2019 10:40:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/07/2019 12:04:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Faço os autos conclusos ao Promotor de Justiça.

03/07/2019 11:19:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada do Ofício n°044/2019 da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio ambiente e recursos hídricos de Inhuma - PI, referente a resposta do Ofício nº 088/2019.

03/07/2019 10:59:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/06/2019 18:09:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/05/2019 12:11:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Em Lote

28/02/2019 11:58:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ao Exmo. Sr. SECRETARIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DE INHUMA-PI. Assunto: Requisitar inspeção. Senhor Secretário, Cumprimentando-o, com o objetivo de instruir o Inquérito Civil nº 000109-230/2018, em curso nesta Promotoria de Justiça, sirvo-me do presente para, REQUISITAR que seja realizada inspeção in loco e ateste, mediante emissão de laudo técnico, no prazo de 10 (dez) dias, se permanece a suposta irregularidade, identificando a atual situação, sobre a falta de água no Povoado de Angical, zona rural de Inhuma-PI. Segue em anexo copia do abaixo- assinado. Aproveito o ensejo para externar votos de elevada estima e distinta consideração.

28/02/2019 11:57:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ao Exmo. Sr. ANTONIO RUFINO DA SILVA JÚNIOR Prefeito Municipal de Inhuma Assunto: Requisitar informações. Senhor Prefeito, Cumprimentando-o, com o objetivo de instruir o Inquérito Civil nº 000109-230/2018, em curso nesta Promotoria de Justiça, sirvo-me do presente para, REQUISITAR informações, no prazo de 05 (cinco) dias corridos, sobre as medidas tomadas pelo Município a respeito da falta de água no Povoado de Angical, zona rural de Inhuma-PI. Segue em anexo copia do abaixo- assinado. Ademais, advirta-se de que reiterado o descumprimento, enseja a aplicação das penalidades do art. 10 da Lei 7.347/85. Aproveito o ensejo para externar votos de elevada estima e distinta consideração.

28/02/2019 11:56:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO CONSIDERANDO que não houve resposta aos ofícios nsº 78/2017; 03 e 183/2018 (fls. 06, 08 e 15), requisitando, respectivamente, ao Prefeito Municipal de Inhuma-PI, que prestasse informações sobre as medidas tomadas pelo Município a respeito da falta de água no Povoado de Angical, zona rural desta cidade e comarca, DETERMINO QUE: 1- Reitere os ofícios nsº 78/2017; 03 e 183/2018 (fls. 06,08 e 15), notificando pessoalmente o Prefeito Municipal; 2- Seja oficiada a Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, para que realize inspeção in loco e ateste, mediante emissão de laudo técnico, no prazo de 10 (dez) dias, se permanece a suposta irregularidade, identificando a atual situação.

17/07/2018 12:07:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria n. 09/2018 Tendo em vista a necessidade de continuidade das investigações, com espeque no art. 2º,inciso, da Resolução CNMP nº 23/2007 e no art. 7º da Resolução CNMP nº 174/2017. Resolve converter a presente NF n. 109-230/2018 em Inquérito Civil.

10/05/2018 12:09:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Danilo Carlos Ramos Henriques (Substituido por Maurício Verdejo Gonçalves Júnior) - Tipo de Distribuição: Automática

10/05/2018 12:08:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

20/04/2018 09:43:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/03/2018.
Justificativa da prorrogação: Aguardando resposta

14/03/2018 09:31:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Danilo Carlos Ramos Henriques - Tipo de Distribuição: Automática