23/06/2021 20:14:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Autos eletrônicos

23/06/2021 20:13:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/06/2021 20:11:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/06/2021 20:08:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/06/2021 19:10:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/04/2021 08:28:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/04/2021 17:50:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa

05/04/2021 14:13:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/02/2021 14:58:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

26/11/2020 10:30:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/11/2020 10:05:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/11/2020 09:31:32 • ATOS COMUNS » Juntada

24/11/2020 09:19:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

17/08/2020 20:38:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/08/2020 19:30:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

17/08/2020 19:12:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

05/08/2020 18:08:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/08/2020 17:58:35 • ATOS COMUNS » Juntada

17/03/2020 08:21:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/03/2020 08:20:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Conclusão

17/03/2020 08:20:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta de Ofício 169/2020

12/02/2020 14:10:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Lista de postagem

12/02/2020 10:47:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

12/02/2020 10:47:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/02/2020 09:28:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/02/2020 09:45:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/02/2020 09:23:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao Prefeito de Ribeira do Piauí-PI

05/02/2020 09:22:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de entrega a recepcionista

03/02/2020 09:30:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Cumprir diligências.

03/02/2020 09:02:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/02/2020 08:59:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Oficie-se o Sr. Arnaldo Araújo Pereira da Costa, Prefeito Municipal de Ribeira do Piauí/PI, para encaminhar a esta Promotoria de Justiça, no prazo de 10 (dez) dias úteis, legislação autorizadora da redução da carga horária pela metade dos professores do cargo efetivo do Município de Ribeira do Piauí, bem como os requisitos para concessão da referida redução. Após, conclusos.

03/02/2020 08:18:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/01/2020 14:59:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Despacho Minutado.

31/01/2020 14:51:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão e Conclusão.

31/01/2020 14:50:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Relatório.

30/01/2020 09:50:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/01/2020 08:20:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Cumprir diligências.

29/01/2020 15:22:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Proceda a assessora de Promotoria Keila Cristina de Sousa Silva a realização de relatório com a situação dos servidores investigados no presente procedimento. No referido relatório, deve-se consignar os vínculos de trabalho, o órgão, bem como o cargo ocupado.

29/01/2020 15:22:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/11/2019 11:25:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/11/2019 10:50:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Conclusão

21/11/2019 10:50:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada recebimento do CSMP e do CACOP

13/11/2019 10:16:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO AO CSMP

13/11/2019 10:16:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO AO CACOP

08/11/2019 11:35:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Publicação no DOEMP da Conversão de NF em ICP

08/11/2019 11:34:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta referente ao Ofício nº 141/2019 destinado a SEDUC

08/11/2019 11:32:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão

13/08/2019 14:28:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Cumprir diligências.

13/08/2019 14:04:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

13/08/2019 14:04:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

22/07/2019 14:52:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

22/07/2019 14:52:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/06/2019 08:24:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Em Lote

15/05/2019 17:51:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos concluso ao Gabinete da Promotoria.

15/05/2019 17:47:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Cumprimento das diligências determinadas no despacho, fl. 21.

15/05/2019 17:31:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 004/2019, em resposta ao Ofício nº 139/2019/SEPJSM - MPPI.

15/05/2019 17:21:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 047/2019, em resposta ao Ofício nº 140/2019/SEPJSM - MPPI.

15/05/2019 16:28:13 • ATOS COMUNS » Juntada

ARs, referentes aos Ofícios nº 135/2019 e 140/2019.

15/05/2019 16:08:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

29/04/2019 13:00:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/04/2019 12:49:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Cumprir providências pendentes.

29/04/2019 12:48:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/07/2019.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de prorrogação

26/04/2019 11:32:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Despacho de Prorrogação de Prazo minutado, em pasta. ( Keila>>extrajudicial>>Despacho>>Notícia de Fato)

26/04/2019 10:30:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Findado o prazo para encerrar a Notícia de Fato, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça.

26/04/2019 09:39:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Informando o equívoco no envio de ofício.

26/04/2019 09:09:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Informando a não devolução de AR pelos correios.

25/04/2019 18:05:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Informando a perda de prazo para resposta.

25/04/2019 17:29:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 002/2019, em resposta ao Ofício nº 138/2019/SEPJSM - MPPI.

25/04/2019 17:17:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 001/2019, em resposta ao Ofício nº 137/2019/SEPJSM - MPPI.

25/04/2019 17:06:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 003.2019, em resposta ao Ofício nº 136.2019 SEPJSM - MPPI.

25/04/2019 16:51:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 139/2019/SEPJSM-MPPI, com assinatura da notificada, comprovante o recebimento do mesmo.

25/04/2019 16:49:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de ARs referentes aos Ofícios nº 138/2019, 141/2019, 136/2019 e 137/2019.

25/04/2019 16:18:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/04/2019 09:54:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a JUNTADA do documento comprobatório referente ao comprovante de postagem nos Correios - EBTC. E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Recebimento e Juntada.

05/04/2019 09:44:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 135/2019/SEPJSM - MPP; Ofício 136/2019/SEPJSM - MPP; Ofício 137/2019/SEPJSM - MPP; Ofício 138/2019/SEPJSM - MPP; Ofício 140/2019/SEPJSM - MPP; Ofício 141/2019/SEPJSM - MPP;

05/04/2019 09:39:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO e dou fé, que, dei fiel cumprimento ao despacho de fls. 22.

29/03/2019 21:44:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devido a fruição de férias, passo os presentes procedimentos extrajudiciais para o Técnico Ministerial dar continuidade no cumprimento das diligências.

18/03/2019 10:32:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Com remessa de cópia integral digital dos autos, solicite-se aos noticiados, Prefeito Municipal de Ribeira do Piauí/PI e Secretaria da Educação do Estado do Piauí- SEDUC, por seu Secretário, informações sobre os fatos narrados no precedimento em lume. Certifique-se quanto ao cumprimento das respostas devidas à Recomendação Ministerial. Após conclusos.

13/03/2019 10:16:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/03/2019 08:25:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Automática