03/09/2019 10:27:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado no arquivo morto desta Promotoria de Justiça.

03/09/2019 10:13:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, na presente data, que recebi os autos do presente feito na Promotoria de Justiça, com a respectiva decisão de homologação do arquivamento promovido. Por esta razão, procedo ao arquivamento na caixa respectiva do arquivo morto deste Órgão de Execução..

03/09/2019 10:13:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/08/2019 08:48:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 19.07.2019, na 1313ª sessão ordinária do CSMP-PI.

30/08/2019 08:48:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/07/2019 09:05:26 • ATOS COMUNS » Voto

INQUÉRITO CIVIL ¿ Acompanhar a greve geral dos servidores da saúde do muni­cípio de Itainópolis/PI. Encaminhamento de re­presentação pela aludida municipalidade, confir­mando que os agentes públicos da saúde estari­am, ao seus dizeres, em paralisação irregular por tempo indeterminado. Juntada de manifesta­ções apresentadas pelo Sindicato dos Médicos do Estado do Piauí, bem como pela supramencionada municipalidade. Acostamento de atas de audiências extrajudiciais realizadas com representantes dos profissionais efetivos da área da saúde e o prefeito municipal de Itainópo­lis/PI. Confirmado o ajuizamento de Ação de Dissídio Coletivo de Greve, com pedido de ur­gência e antecipação de tutela, contra os servi­dores da saúde. Deferimento de liminar, julgan­do ilegal a greve em referência e determinando o retorno imediato dos trabalhadores grevistas à atividade. Exaurimento superveniente do ob­jeto. Ausência de fundamentos que justifique o prossegui­mento do presente procedimento, ex vi do Art. 9º, caput, da Lei 7.347/85. Homologação da promoção de arquivamento.

22/07/2019 09:05:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/07/2019 08:28:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

04/07/2019 08:28:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/06/2019 13:14:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Ofício nº 225/2019 ao Exmo. Sr. Cleandro Alves

31/05/2019 10:01:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Inquérito Civil Público nº 09/2018 SIMP 000109 267/2018 DESPACHO Remeta se os autos do feito ao Conselho Superior do Ministério Público CSMP para apreciação da decisão de arquivamento de fls. 287 288. Expedientes necessários. Itainópolis PI, 30 de maio de 2019. ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça

31/05/2019 08:03:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/04/2019 12:06:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

DEVOLUÇÃO DOS AUTOS PARA FINS DE CORREÇÃO DE NUMERAÇÃO CONFORME OFÍCIO CSMP Nº 314/2019

11/04/2019 12:06:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/02/2019 16:29:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAINÓPOLIS ¿ PI Memorando nº 18/2019 ¿ PJITAINÓPOLIS Itainópolis-PI, 28 de fevereiro de 2019 Ao Exmo. Sr. CLEANDRO ALVES DE MOURA Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí Rua Lindolfo Monteiro, 911, CEP 64049-440, Fátima, Teresina-PI Assunto: Remessa de autos para. (Referente ao ICP n. 09/2018 SIMP n. 000109-267/2018) Exmo. Sr. Presidente, Cumprimentando-o cordialmente, venho à presença de Vossa Excelência, remeter os autos do Inquérito Civil Público n. 09/2018 SIMP n. 000109-267/2018, em razão do arquivamento promovido nos autos do referido procedimento, para apreciação. Respeitosamente, ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça

07/02/2019 15:57:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

VISTOS EM CORREIÇÃO. CUMPRA-SE A ÚLTIMA DILIGÊNCIA. ITAINÓPOLIS, 06 DE FEVEREIRO DE 2019 ROMANA LEITE VIEIRA.

07/02/2019 15:57:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/01/2019 11:11:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data junto recebido do ofício nº 31/2019 ao Prefeito de Itainópolis-PI

09/01/2019 17:32:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

COMUNICAÇÃO DE ARQUIVAMENTO AO INTERESSADO

11/12/2018 09:50:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Consoante exposto, a Promotoria de Justiça de Itainópolis buscou, de várias formas, solucionar o impasse existente entre os servidores públicos e a municipalidade: foram realizadas duas audiências extrajudiciais, intermediadas pelo Parquet; buscou-se a parceria com o Ministério Público Federal; foram requisitados documentos, a fim de averiguar o pagamento a menor dos salários dos servidores, durante a greve, bem como a legalidade do movimento grevista. Ocorre que, no curso do procedimento, verificou-se que o Município de Itainópolis ingressou com Ação de Dissídio Coletivo junto ao TJ-PI, razão pela qual o vertente procedimento perdeu o seu objeto, vez que a lide passará, agora, pelo crivo do Poder Judiciário. Destarte, determino o ARQUIVAMENTO do presente Inquérito Civil Público. Cominicações de praxe. Dê-se baixa no SIMP. Itainópolis, 08 de dezembro de 2018. ROMANA LEITE VIEIRA PROMOTORA DE JUSTIÇA

01/11/2018 12:36:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, JUNTO AR do Ofício nº 284/2018 ao Prefeito de Itainópolis-PI

24/10/2018 07:52:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 284/2018 ao Prefeito de Itainópolis-PI

24/10/2018 07:51:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 283/2018 ao TCE-PI

24/10/2018 07:50:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO Junte-se aos autos o ofício nº 222/2018 da Procuradoria da República no município de Picos-PI, que encaminha a Notícia de Fato nº 1.27.001.000204/2018-79 que trata do mesmo objeto, qual seja, a representação dos servidores de Itainópolis-PI quanto a elaboração de plano de cargos e salários dos profissionais da saúde do referido município. Outrossim, reitere-se o ofício nº 119/2018 (fls. 35) ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí. No mesmo azo, oficie-se a Prefeitura Municipal de Itainópolis-PI para que, no prazo de 10 (dez) dias, se manifeste acerca do ofício s/n ¿ 2018 dos Servidores municipais em greve que alegam que a Prefeitura Municipal de Itainópolis-PI continua fazendo descontos nos salários dos servidores da saúde, mesmo havendo o cumprimento dos 30% de carga horária de acordo com o Ponto Eletrônico. Expedientes necessários. Picos, 17 de outubro de 2018. ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça

09/08/2018 10:33:43 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA (Referente ao ICP nº 09/2018 e ao SIMP nº 000109-267/2018) Em 09/08/2018, eu, Maylson Araújo Luz __________, Estagiário Ministerial da Promotoria de Justiça de Itainópolis-PI, JUNTO ofício S/N - 2018 dos Servidores em greve do município de Itainópolis-PI, com respectivos documentos comprobatórios, às fls. ___________.

09/08/2018 10:17:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

TERMO DE ABERTURA Nesta data, procedo à abertura do volume 2 (dois) do ICP nº 09/2018 e SIMP nº 000109-267/2018, cuja numeração recomeça com as fls. ____. E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Abertura. Eu, Maylson Araújo Luz, _____________, Estagiário Ministerial. Picos(PI), 09 de agosto de 2018.

09/08/2018 10:10:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

TERMO DE ENCERRAMENTO Nesta data, encerro o volume 01 (um) do ICP nº 09/2018 e SIMP nº 000109-267/2018, com folhas numeradas de 02 a 200. E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Encerramento. Eu, Maylson Araújo Luz, _____________________________________, Estagiário Ministerial. Picos(PI), 09 de agosto de 2018.

09/08/2018 10:10:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/08/2018 10:08:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 08/08/2018, eu, Vanessa Cristina de Lima Veríssimo Silva, Assessora Ministerial da Promotoria de Justiça de Itainópolis-PI, JUNTO a estes autos ofício nº 142/2018 do Município de Itainópolis.

08/08/2018 09:55:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Romana Leite Vieira - Tipo de Distribuição: Manual

08/08/2018 09:55:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

08/08/2018 09:52:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de Conversão

15/06/2018 13:13:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Ata de reunião realizada entre MP e MPF acerca da possibilidade de criação de um Plano de cargos, carreiras e salários aos servidores da saúde do Município de Itainópolis/PI, pelo ente municipal.

08/06/2018 08:11:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 119/2018 ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí

08/06/2018 08:09:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 118/2018 ao Prefeito Municipal de Itainópolis-PI

08/06/2018 08:08:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/07/2018.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de novas diligências.

08/06/2018 08:07:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Considerando que o prazo da presente Notícia de Fato já venceu e que ainda são necessárias diligências complementares, nos termos do art. 3º, da RESOLUÇÃO Nº 174, DE 04 JULHO DE 2017, do CNMP, prorrogo por noventa dias o prazo para a sua conclusão.

08/06/2018 08:05:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Ata da reunião do dia 25.05.2018.

08/06/2018 08:05:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/06/2018 11:04:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/05/2018 14:20:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Ata de reunião extrajudicial.

27/04/2018 08:20:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de resposta do SIMEPI, referente ao ofício retro.

24/04/2018 10:19:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de AR referente ao ofício retro

28/03/2018 13:56:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 58/2018 ao Presidente do Sindicato dos Médicos do Estado do Piauí (SIMEPI)

28/03/2018 13:55:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho Inicial.

28/03/2018 13:43:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Romana Leite Vieira - Tipo de Distribuição: Automática