22/09/2020 14:37:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Procedo com o arquivamento do presente procedimento, em cumprimento das determinações do despacho retro alimentado.

22/09/2020 14:37:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/09/2020 14:36:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/09/2020 10:36:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/09/2020 10:09:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

09/09/2020 10:09:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/03/2020 08:45:56 • ATOS COMUNS » Voto

Inquérito Civil Público. Investigação de irregularidades praticadas por ex-Prefeito de São Félix do Piauí. Após a realização das diligências, com a juntada da documentação carreado ao bojo dos autos, verifica-se que os fatos objetos da investigação foram elucidados, não havendo elementos de convicção que ensejem o prosseguimento da investigação tampouco viabilizem a propositura de ação civil pública. Esgotamento das diligências. Voto pela homologação do arquivamento.

24/01/2020 11:47:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/01/2020 10:07:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

21/01/2020 10:07:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/12/2019 09:46:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de autos físicos para homologação de arquivamento.

16/12/2019 09:46:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/12/2019 10:38:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que foi publicado no Diário Oficial do Ministério Publico do Piauí ¿ DOEMP/PI, Ano III, Nº 536, Quarta-feira de 04/12/2019, cópia do despacho/Portaria/Decisão de Arquivamento retroalimentado.

04/12/2019 09:20:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que em cumprimento ao despacho retro, que foi encaminhado pela Assessora de Promotoria Rozimélia Furtado de Lima - Mat. 15550, cópia de Despacho da Conversão, para publicação no DOEMPI. Faço juntada do comprovante de envio.

04/12/2019 09:19:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que em cumprimento ao despacho retro, que foi encaminhado pela Assessora de Promotoria Rozimélia Furtado de Lima - Mat. 15550, via E-doc/ Athenas, ao CSMP, a comunicação do arquivamento do presente procedimento. Faço juntada do comprovante de envio.

25/11/2019 14:13:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Decisão de Arquivamento

30/08/2019 11:41:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico e dou fé que nesta data procedi à juntada do Aviso de Recebimento - AR nº JU 00157694 2 BR, referente ao Ofício PJBD Nº 422/2019, expedido no procedimento SIMP 000109-283/2018.

30/08/2019 11:31:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada do Oficio nº 79/2019 - PMSCM em resposta ao Oficio/PJBD nº 422/2019, em PDF, para fim de registro no SIMP.

30/08/2019 11:31:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/08/2019 11:59:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que em cumprimento ao despacho retro, comuniquei via E-doc/ Athenas, ao CSMP, a prorrogação do presente procedimento para conhecimento. Faço juntada do comprovante de envio.

16/08/2019 11:19:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/07/2019.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao despacho retro alimentado

16/08/2019 11:19:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/07/2018.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao despacho retro alimentado

16/08/2019 11:18:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/07/2017.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao despacho retro alimentado

16/08/2019 11:18:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/07/2016.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao despacho retro alimentado

16/08/2019 11:17:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/07/2015.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao despacho retro alimentado

12/08/2019 14:17:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que em cumprimento ao despacho retro encaminhei os ofícios 422/2019 e 423/2019 remetido(s) pelo Gate junto a este procedimento ao Servidor Cedido Wilson Batista Leal, para fins de envio aos destinatários. Procedo à juntada de cópia nos autos.

12/08/2019 14:06:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que em decorrência da Agregação da extinta PJ de São Félix do Piauí, a PJ de Barro Duro com a consequente transferência do acervo a esta, bem como do grande volume de trabalho acumulado nos referidos procedimentos, a partir deste procedo a realização das diligências pre-sentes nos autos.

02/08/2019 10:51:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em virtude da agregação da PJ de São Félix para Barro Duro, conforme Resolução CPJ/PI 02, 29 de julho de 2019, encaminho os protocolos a PJBD.

01/08/2019 13:24:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro - Promotor: Ari Martins Alves Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

17/07/2019 10:41:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolução dos protocolos à Promotoria de Justiça de origem devidamente analisados e movimentados pelo GATE.

17/07/2019 08:52:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 423/2019 ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí requisitando relatório definitivo quanto à prestação de contas do Município de Santa Cruz dos Milagres , exercício 2012 , bem como , toda e qualquer informação e documentos comprobatórios , em posse deste Tribunal de Contas , a respeito do procedimento licitatório Tomada de Preços n.001- 2012, referente a construção / reforma de praça pública no referido Município .

17/07/2019 08:50:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 422/2019 ao Prefeito do Município Santa Cruz dos Milagres-PI requisitando informações atuais acerca da existência ou não de Médico Veterinário atuando no matadouro público municipal

17/07/2019 08:49:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho ministerial.

17/07/2019 08:20:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento para servidora do GATE movimentar os protocolos.

15/07/2019 09:51:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para a servidora realizar movimentação. Férias da técnica a partir de 15/07.

01/07/2019 11:13:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento dos procedimentos à técnica do Grupo.

06/05/2019 17:08:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em cumprimento ao despacho retro encaminhe-se ao GATE para análise e apoio.

13/03/2019 15:36:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho Ministerial outras providências

13/03/2019 15:36:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/07/2018 10:30:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Felix - Promotor: Luiz Antonio França Gomes - Tipo de Distribuição: Em Lote

19/07/2018 12:12:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

19/07/2018 12:12:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/03/2018 13:41:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

(...) NOMEIO o Assessor de Promotoria de Justiça Marcus Vinícius Carvalho da Silva Sousa, para secretariar este procedimento. JUNTEM-SE ao SIMP cópias integrais, em PDF, do Inquérito Civil (IC), com o devido registro. NUMEREM-SE as folhas dos autos. Ad cautelam, EXPEÇA(M)-SE ofício(s) ao Cartório Eleitoral local e/ou Câmara Municipal, requisitando, no prazo de 10 (dez) dias, informação do período durante o qual a autoridade investigada, Sr. João Paulo de Assis Neto, exerceu ou exerce cargo político no Município de Santa Cruz dos Milagres, ou DILIGENCIE-SE, junto a fontes públicas e abertas, a esse respeito. OFICIE-SE ao EXMO. SR. PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ (TCE-PI), solicitando-lhe relatório definitivo quanto à prestação de contas do Município de Santa Cruz dos Milagres, exercício 2012, assim como toda e qualquer informação e documentos comprobatórios, em posse do TCE-PI, impressos e/ou em mídia digital, a respeito do procedimento licitatório Tomada de Preços n. 001-2012 (fl. 16), para instruir o presente procedimento investigatório. Expeça-se ofício requisitório à Prefeitura Municipal de Santa Cruz dos Milagres, com as advertências de praxe, a fim de que preste a esta Promotoria de Justiça, no prazo de 10 (dez) dias úteis, informações atuais a acerca do Médico Veterinário que atua no matadouro público municipal. Expedientes necessários, com urgência. Após, façam-me os autos conclusos. Barro Duro/PI, 27 de março de 2018. RAFAEL MAIA NOGUEIRA Promotora de Justiça titular da Promotoria de Justiça (PJ) de Barro Duro, Respondendo pela PJ de São Félix do Piauí

27/03/2018 13:40:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

(...) Assim sendo, PRORROGO o Inquérito Civil (IC) em questão, por 1 (um) ano, havendo necessidade de diligências imprescindíveis ao esclarecimento e resolução do caso, com tramitação prioritária, oficiando ao Conselho Superior do Ministério Público (CSPMP/PI), para conhecimento, sem remessa dos autos, podendo, para tanto, valer-se de e-mail, conforme autoriza o art. 18 do Ato PGJ n. 03/20162. (...)

26/03/2018 12:58:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Felix - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuição: Automática