Acompanhamento de Processos
Processo: 000109-284/2018
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
Promotor:
Promotoria:
Yan Walter Carvalho Cavalcante
1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
06/05/2025 09:45:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
06/05/2025 09:45:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
Promotoria de Justiça de Buriti dos Lopes - PI CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que, nesta data, dei cumprimento a decisão de arquivamento. Assim como, considerando que o arquivamento...
28/04/2025 10:35:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
C E R T I D Ã O CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela homologação de arquivamento do procedimento em epígrafe, nos termos do...
28/04/2025 10:34:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
07/04/2025 06:02:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: Kevin Keslley Rodrigues da Costa - Para Responsável pela Lotação: Everangela Araujo Barros Parente
25/03/2025 08:27:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina
19/03/2025 08:14:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
18/03/2025 15:12:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
18/03/2025 15:06:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
Promotoria de Justiça de Buriti dos Lopes - PI CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que, nesta data, que transcorreu o prazo sem qualquer recurso. Assim, encaminho o procedimento via SIMP...
20/02/2025 09:31:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
20/02/2025 09:30:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
20/02/2025 09:25:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
20/02/2025 09:23:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
07/02/2025 10:16:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
Promotoria de Justiça de Buriti dos Lopes - PI CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que, nesta data, que encaminhei a decisão de arquivamento para fins de publicação no DOMPPI. O r...
07/02/2025 08:42:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BURITI DOS LOPES-PI SIMP: 000109-284/2018 DESPACHO Ao analisar os autos, constatei que a decisão não foi publicada no Diário Oficial para a devida cientific...
07/02/2025 08:32:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
05/02/2025 12:23:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BURITI DOS LOPES-PI CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que, nesta data, encaminhei a presente Promoção de Arquivamento ao CSMP via SEI 19.21.0180.0034620/2024-51. ...
05/02/2025 12:16:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
20/01/2025 09:41:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BURITI DOS LOPES Vistos em correição Inquérito Civil Público nº 001/2019 SIMP 000109-284/2018 Objeto: Apurar possível compra do voto desempatador do vereador JOSE...
06/11/2024 14:24:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BURITI DOS LOPES SIMP 000109-284/2018 ATA DE DEPOIMENTO Aos 06 de novembro de 2024, por volta das 14h, compareceu nesta Promotoria de Justiça a Sra. LUZINEIDE M...
06/11/2024 14:12:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
06/11/2024 13:11:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
Envio de Acervo do Usuário: Iolanda de Castelo Branco Bonifácio - Para Responsável pela Lotação: Yan Walter Carvalho Cavalcante
10/10/2024 12:26:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BURITI DOS LOPES-PI CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que, nesta data, dei encaminhei a Notificação nº 38/2024 via SEI nº 19.21.0180.0038155/2024-54, haja vista que...
10/10/2024 09:30:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
09/10/2024 10:46:59 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
05/07/2024 14:04:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
DESPACHO Vistos, etc. Determino a expedição de Notificação para LUZINEIDE MARIA DE SOUSA, qualificada ao id. 6265990, para que compareça nesta Promotoria de Justiça de Buriti dos Lopes no prazo d...
05/07/2024 14:02:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BURITI DOS LOPRES-PI CERTIDÃO Nesta data, faço a conclusão dos autos para Despacho/Decisão. Iolanda de Castelo Branco Bonifácio Assessora de Promotoria...
05/07/2024 12:48:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BURITI DOS LOPES-PI CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que, nesta data, dei cumprimento ao item "h", instaurando procedimento próprio para averiguar a denúncia de s...
05/07/2024 11:37:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BURITI DOS LOPES-PI CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que, nesta data, em cumprimento ao determinado ao item "f" da Portaria nº 38/2024, certifico que realizei cons...
05/07/2024 11:36:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
29/06/2024 13:13:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
Envio de Acervo do Usuário: Herson Luis de Sousa Galvão Rodrigues - Para Responsável pela Lotação: Yan Walter Carvalho Cavalcante
28/06/2024 06:00:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
Envio de Acervo do Usuário: Yan Walter Carvalho Cavalcante - Para Responsável pela Lotação: Herson Luis de Sousa Galvão Rodrigues
27/06/2024 10:06:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
Envio de Acervo do Usuário: Herson Luis de Sousa Galvão Rodrigues - Para Responsável pela Lotação: Yan Walter Carvalho Cavalcante
24/06/2024 06:00:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
Envio de Acervo do Usuário: Yan Walter Carvalho Cavalcante - Para Responsável pela Lotação: Herson Luis de Sousa Galvão Rodrigues
11/06/2024 13:06:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
Envio de Acervo do Usuário: MILENA DOS SANTOS VERAS - Para Responsável pela Lotação: Yan Walter Carvalho Cavalcante
07/06/2024 17:20:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes - Promotor: Yan Walter Carvalho Cavalcante - Tipo de Distribuicao: Em Lote
06/06/2024 16:56:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que procedi ao cumprimento dos intens /a/, /c/, /d/ e /e/ da Portaria nº 38/2024, conforme comprovantes em anexo. Era o que tinha a certificar. Dou fé....
06/06/2024 16:28:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes - Promotor: Herson Luis de Sousa Galvão Rodrigues - Tipo de Distribuição: Manual
06/06/2024 16:28:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
04/06/2024 13:19:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BURITI DOS LOPES/PI INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO N° 02/2024 PORTARIA N° 38/2024 SIMP 000109-284/2018 Portaria nº 38/2023. Objeto: Converter o Procedimento Preparatório...
28/05/2024 09:51:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
21/05/2024 10:06:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
26/02/2024 19:18:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BURITI DOS LOPES CERTIDÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao representante do Ministério Público para despacho/deliberação. Buriti dos Lopes, datado e assinado ...
18/01/2024 14:22:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
11/12/2023 06:16:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes - Promotor: Herson Luis de Sousa Galvão Rodrigues - Tipo de Distribuicao: Em Lote
21/11/2023 10:14:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes - Promotor: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins - Tipo de Distribuicao: Em Lote
15/09/2023 17:22:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes - Promotor: Herson Luis de Sousa Galvão Rodrigues - Tipo de Distribuicao: Em Lote
29/08/2023 11:59:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
Tendo em vista o teor da certidão juntada no ID. nº 56451280, repasso os autos à assessora para a análise e elaboração do relatório. Cumpra-se. Buriti dos Lopes (PI), datado e assinado digitalment...
21/07/2023 12:15:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
TERMO DE CONCLUSÃO Nesta data, faço conclusos os autos à representante do Ministério Público, para fins de despacho/deliberação. Buriti dos Lopes, 21 de julho de 2023. ANA RITA SILVA...
21/07/2023 12:12:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
CERTIDÃO DE VIRTUALIZAÇÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que o Procedimento Preparatório nº 001/2019, registrado no sistema SIMP, sob o número 000109-284/2018, foi integralmente digitalizado, ...
21/07/2023 12:03:39 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
Segue em anexo cópia integral dos autos físicos do PP nº 01/2019.
22/06/2023 11:18:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
Cumpra-se o despacho urgente.
24/02/2023 14:52:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
DESPACHO Vistos em correição interna ordinária. CONSIDERANDO o teor do ATO PGJ Nº 1.214/2022, que institui o Procedimento Extrajudicial Eletrônico no âmbito do Ministério Público do Es...
24/02/2023 14:50:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
07/01/2021 10:34:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
09/12/2020 12:16:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
09/12/2020 12:14:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
09/12/2020 12:11:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
09/12/2020 12:09:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
09/12/2020 12:09:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
10/01/2020 10:59:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
Conclusos para decisão.
09/01/2020 14:55:42 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
DATA: 06 DE JUNHO DE 2019. Ofício resposta do TCE.
09/01/2020 14:51:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
Ofício expedido ao TCE.
17/07/2019 09:07:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
26/06/2019 08:24:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
22/05/2019 10:52:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
Expedição de ofício ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí, requisitando informações sobre apresentação de prestação de contas pela Câmara Municipal de Buriti dos Lopes, referente ao exercício de 2017 e se já foi apreciada e julgada.
20/05/2019 13:47:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
20/03/2019 10:50:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes - Promotor: Francineide de Sousa Silva - Tipo de Distribuição: Automática
20/03/2019 10:50:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
20/03/2019 10:47:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
20/03/2019 10:30:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
18/05/2018 10:02:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/06/2018.
Justificativa da prorrogação: POR AINDA RESTAREM PROVIDÊNCIAS A SEREM TOMADAS NO PRESENTE PROCEDIMENTO, PRORROGA-SE A NOTÍCIA DE FATO.
06/02/2018 15:58:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes - Promotor: Francineide de Sousa Silva - Tipo de Distribuição: Automática
06/02/2018 15:58:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 18/07/2025 01:09:50