Acompanhamento de Processos

Processo: 000109-368/2024

Comarca: Piripiri
1ª Instância
Data de Registro no MP: 15/01/2024 09:20:07
Data/Hora da Consulta: 07/05/2025 06:31:07
Detalhes do Processo

Local Atual: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

Nº Processo de Origem:

PA Nº 08/2024 - 3ª PJ

Promotor:

Promotoria:

Nivaldo Ribeiro

3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Administrativo » Procedimento Administrativo de outras atividades não sujeitas a inquérito civil

Assunto(s):

DIREITO PENAL » Contravenções Penais » Perturbação da tranquilidade

Partes

Requerente:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Francisca Maria De Oliveira

Requerido:

Caio Cézar De Paiva

Histórico de Movimentações

15/01/2025 09:40:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

Arquivamento conforme decisão.

14/01/2025 08:08:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri - Assessor: Jacylene Maria de Andrade Sousa - Tipo de Distribuição: Automática

13/01/2025 21:07:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRIPIRI/PI  SIMP Nº 000109-368/2024   DESPACHO   Considerando que o prazo recursal decorreu sem qualquer manifestação das partes interessadas, proceda-se à baix...

13/01/2025 21:06:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

13/01/2025 18:31:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

  Termo de Remessa   Cumpridas as diligências, remeto à Promotoria para ciência e arquivamento.   Datado e assinado eletronicamente. Jacylene Maria de Andrade Sousa, Técnica Ministerial, M...

13/01/2025 18:31:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

  CERTIDÃO    Certifico que decorreu o prazo sem que as partes apresentassem recurso da Decisão de arquivamento. Do que, para constar, lavro e assino a presente certidão.   Datado e assinado...

12/12/2024 09:52:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

JUNTADA   Nesta data juntei aos presentes autos a decisão de arquivamento e o TAC publicados no Diário Eletrônico do MPPI, conforme determinação.   Datado e assinado eletronicamente. Jacylen...

11/12/2024 11:03:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

  CERTIDÃO          Certifico que foi encaminhado o TAC às partes indicadas, via comunicação eletrônica, para conhecimento e fiscalização. Do que, para constar, lavro e assino a presente certidã...

11/12/2024 10:40:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

  CERTIDÃO   Certifico que comuniquei ao Conselho Superior e ao CAOMA o arquivamento do presente procedimento, via Processo SEI, bem como estão cientes do arquivamento as partes indicadas, via W...

10/12/2024 08:36:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri - Assessor: Jacylene Maria de Andrade Sousa - Tipo de Distribuição: Automática

08/12/2024 16:30:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

07/12/2024 13:54:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piripiri

07/12/2024 13:54:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piripiri

06/12/2024 17:27:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

05/12/2024 15:12:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha

3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRIPIRI PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 08/2024 SIMP Nº 000109-368/2024   PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO   Trata-se de procedimento administrativo instaurado com a ...

05/12/2024 14:30:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRIPIRI    CERTIDÃO    Certifico, para os devidos fins, que o reclamado firmou Termo de Ajustamento de Conduta com esta Promotoria de Justiça, não tendo sido ela...

05/12/2024 14:26:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Este movimento foi designado para o Promotor: Nivaldo Ribeiro

CERTIDÃO    Nesta data, faço a juntada extemporânea do TAC em anexo, firmado no dia 23/01/2024, por volta das 10h.    Piripiri(PI), datado e assinado eletronicamente    Francisco Menezes J...

04/12/2024 09:50:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

03/12/2024 21:20:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha

3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRIPIRI/PI PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 08/2024 SIMP Nº 000109-368/2024   DESPACHO   Certifique-se nos autos se houve a realização da audiência designada no...

25/11/2024 06:00:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Envio de Acervo do Usuário: Nivaldo Ribeiro - Para Responsável pela Lotação: Márcio Giorgi Carcará Rocha

07/10/2024 06:09:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Envio de Acervo do Usuário: Luana Tamirys Oliveira Alves - Para Responsável pela Lotação: Nivaldo Ribeiro

27/05/2024 13:27:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

22/01/2024 08:24:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

  Audiência.

19/01/2024 09:52:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

  CERTIDÃO Certifico que cientifiquei a parte requerida, via entrega pessoal, da audiência a ser realizada. Certifico que entrei em contato telefônico com a parte requerente para informar a data d...

18/01/2024 13:10:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri - Assessor: Jacylene Maria de Andrade Sousa - Tipo de Distribuição: Automática

18/01/2024 13:09:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri - Promotor: Nivaldo Ribeiro - Tipo de Distribuição: Manual

18/01/2024 13:09:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

18/01/2024 09:50:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Autos encaminhados para cumprimento de portaria.

18/01/2024 09:49:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Portaria.

18/01/2024 09:49:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

15/01/2024 09:36:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

15/01/2024 09:26:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

15/01/2024 09:24:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri - Promotor: Nivaldo Ribeiro - Tipo de Distribuição: Manual

15/01/2024 09:24:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 07/05/2025 01:06:58