20/01/2025 13:50:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Protocolo arquivado em conformidade com a decisão de ID.61281148.

20/01/2025 13:50:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que, foi dado fiel cumprimento à decisão de arquivamento de ID. 60378045, razão pela qual procedo a baixa dos presentes autos.  Certifico e dou FÉ.  Ter...

20/01/2025 13:49:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/01/2025 12:46:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

C E R T I D Ã O CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela Homologação de arquivamento do procedimento em epígrafe, nos termos do vot...

20/01/2025 12:45:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/12/2024 10:02:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra - Para Responsável pela Lotação: Everangela Araujo Barros Parente

12/12/2024 17:00:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Everangela Araujo Barros Parente - Para Responsável pela Lotação: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra

30/11/2024 06:06:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: KEVIN KESLLEY RODRIGUES DA COSTA - Para Responsável pela Lotação: Everangela Araujo Barros Parente

22/11/2024 15:26:06 • ATOS COMUNS » Voto

Juntada do voto proferido pelo Excelentíssimo Senhor Corregedor-Geral do Ministério Público, Fernando Melo Ferro Gomes, na 1406ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público, e devoluçã...

04/11/2024 13:01:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/10/2024 08:54:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

18/10/2024 08:54:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/10/2024 15:01:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/10/2024 15:01:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/10/2024 11:38:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 1132/2024 - GAB - 28ª PJT

14/10/2024 11:37:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 1131/2024 - GAB - 28ª PJT

14/10/2024 11:33:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/10/2024 11:11:20 • ATOS COMUNS » Juntada

07/10/2024 11:11:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/10/2024 09:15:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que, em cumprimento ao decisum de ID 60378045, encaminhei ao Diário Oficial cópia da decisão de arquivamento para fins de publicação. Certifico e dou fé.  Milenna ...

07/10/2024 09:11:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/10/2024 14:02:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Em anexo.

05/09/2024 08:44:56 • ATOS COMUNS » Juntada

05/09/2024 08:44:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/08/2024 10:07:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Para Responsável pela Lotação: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

01/08/2024 06:08:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Aline da Silva Sousa - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

17/07/2024 13:50:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/07/2024 13:50:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/07/2024 09:40:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins que, em decorrência da manifestação de ID 58701536, deixei de cumprir o item "2", do despacho de ID 58363857.  Certifico e dou fé.  Milenna Monteiro Estagiária da...

03/07/2024 09:37:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/04/2024 08:51:47 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000529.03.2024 - Solicitante: Carlos Eduardo Alves Bandeira - Tipo: Manifestação - Documentos Vinculados: 1

11/03/2024 12:20:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/06/2024, por ANA CELESTE DE MOURA BARROSO - 28ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Conforme determinação de despacho.

11/03/2024 12:20:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

08/03/2024 11:34:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que transcorreu o prazo concedido no ofício de ID. 58080053, sem resposta.  Teresina, data da assinatura digital. Ana Celeste Barroso Estagiária da 28ª ...

08/03/2024 11:33:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/02/2024 14:54:02 • ATOS COMUNS » Juntada

16/02/2024 14:53:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/02/2024 09:15:24 • ATOS COMUNS » Juntada

07/02/2024 09:15:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/02/2024 13:41:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 132.2024-28ª PJT

06/02/2024 13:37:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/01/2024 09:16:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 087/2024-GAB-28ª PJT

26/01/2024 09:15:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/01/2024 09:32:02 • ATOS COMUNS » Juntada

23/01/2024 09:31:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/01/2024 09:17:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 032/2024 - ASS - 28º PJT

22/01/2024 09:12:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Em cumprimento ao item "1" da Portaria nº 061/2023 (ID. 57434409), faço juntada da solicitação de publicação no DOE MP/PI. 

22/01/2024 09:11:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/11/2023 12:58:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Manual

06/11/2023 12:58:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

06/11/2023 12:57:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

01/11/2023 08:52:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

01/11/2023 08:52:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/08/2023 09:51:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/06/2023 11:02:31 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000188.06.2023 - Solicitante: Carlos Eduardo Alves Bandeira - Tipo: Defesa Administrativa - Documentos Vinculados: 9

13/06/2023 11:58:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/06/2023 11:52:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de recebimento Mandado de Notificação nº 244/2023

13/06/2023 11:51:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/06/2023 12:50:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins, que dei fiel cumprimento às determinações contidas nos itens "9" e "10" do Despacho de ID.55625900, haja vista que solicitei o desentranhamento do doc. 14118...

12/06/2023 12:44:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Em cumprimento ao item "10" do Despacho Inicial enserto no ID. 55625900, faço juntada de arquivo com a devida exclusão de todos os documentos relativos a empresa diversa da que consta como noticiada n...

07/06/2023 14:54:25 • ATOS COMUNS » Juntada

07/06/2023 14:54:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/05/2023 11:50:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 452/2023 - 28ª PJT

30/05/2023 08:48:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 244/2023

29/05/2023 12:47:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 451/2023 - 28ª PJT

29/05/2023 11:02:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/08/2023, por MARIA DO CARMO MOURAO DE SOUSA - 28ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao despacho de ID. 56056601.

29/05/2023 10:59:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/05/2023 10:14:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

29/05/2023 10:14:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/05/2023 09:03:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Em cumprimento ao item 4 do Despacho Inicial (Termo de Abertura) de ID. 55625900, faço juntada do comprovante do CNPJ da empresa MUSA CONCEPT.   Maria do Carmo Mourão de Sousa  Estagiária da 28ª...

26/04/2023 09:08:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Manual

26/04/2023 09:08:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

25/04/2023 10:35:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/04/2023 14:44:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

DESPACHO: Trata-se de notícia da ausência de acessibilidade plena no estabelecimento comercial da empresa MUSA CONCEPT, situado no Riverside Walk Shopping, nesta capital, inserida no ID 55560307, en...

17/04/2023 13:38:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/04/2023 13:00:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/04/2023 12:57:32 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO COMPROVANTE DE ENVIO DO SEI

10/04/2023 12:46:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO Nº 367/2023 NPJDCMACFTS PARA A 28ª PJ, ENCAMINHANDO ESTE PROTOCOLO ELETRÔNICO.

10/04/2023 12:44:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO Nº 366/2023 NPJDCMACFTS PARA A 33ª PJ INFORMANDO A DISTRIBUIÇÃO DESTE PROTOCOLO ELETRÔNICO.

10/04/2023 12:43:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

DESPACHO DETERMINANDO A DISTRIBUIÇÃO DESTE PROTOCOLO ELETRÔNICO.  

10/04/2023 11:23:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida (Substituído por Janaína Rose Ribeiro Aguiar) - Tipo de Distribuição: Automática

10/04/2023 11:21:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual