Acompanhamento de Processos

Processo: 000109-383/2024

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 14/11/2024 11:01:44
Data/Hora da Consulta: 20/08/2025 19:30:54
Detalhes do Processo

Local Atual: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotora:

Promotoria:

Janaína Rose Ribeiro Aguiar

33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Pessoa com Deficiência e Idosa

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Preparatório

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Garantias Constitucionais » Acessibilidade » Edifícios Públicos ou de Uso Coletivo

Partes

Representante:

28ª Promotoria De Justiça De Teresina-pi

Representado:

V M Da Silva Oliveira Ltda - Tudo é 20 & 35

Histórico de Movimentações

01/08/2025 14:21:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/11/2025, por TATIANA MELO DE ARAGAO XIMENES - 33ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de prazo - Id 63540485.

01/08/2025 14:21:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

01/08/2025 12:53:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIFICO para os devidos fins que decorreu em 23/07/2025 o prazo de 90 dias para resposta ao Ofício n. 0223/2025-GAB-33ªPJT pela SDU LESTE, sem manifestação. Teresina-PI, 01 de agosto de 2025.   ...

01/08/2025 12:49:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

12/07/2025 06:02:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

23/06/2025 06:00:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Para Responsável pela Lotação: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

09/06/2025 06:02:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: TATIANA MELO DE ARAGAO XIMENES - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

06/05/2025 14:48:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Publicação no Diário Oficial do MPPI da Portaria n. 29/2025.

05/05/2025 11:51:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

05/05/2025 11:51:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/05/2025 11:49:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Portaria n. 29/2025 instaurando Procedimento Preparatório de Inquérito Civil.

23/04/2025 11:30:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nesta data faço a juntada do COMPROVANTE DE RECEBIMENTO do Ofício n. 223/2025-GAB-33ªPJT enviado para SDU LESTE por meio eletrônico. Teresina-PI, 23 de abril de 2025.   Tatiana Ximenes Assesso...

22/04/2025 16:18:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO: Solicitada à Superintendência de Desenvolvimento Urbano Leste fiscalização no estabelecimento comercial da empresa TUDO É 25 & 35 situado no Riverside Walk Shopping, Teresina/PI, por meio ...

22/04/2025 16:09:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício n. 0167/2025-ASS-33ªPJT enviado para o Sr. Antonio Marcos Lopes por meio eletrônico.

22/04/2025 16:02:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIFICO para os devidos fins que decorreu em 22/04/2025 o prazo de conclusão desta notícia de fato, sem possibilidade de prorrogação. Teresina-PI, 22 de abril de 2025.   Tatiana Ximenes Asse...

22/04/2025 16:00:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício n. 0223/2025-GAB-33ªPJT enviado para SDU LESTE por meio eletrônico.

10/04/2025 17:26:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Em cumprimento ao Despacho - Id 62131431, faço a juntada do CNPJ emitido pela Receita Federal do estabelecimento comercial TUDO É 25 & 35. Teresina-PI, 10 de abril de 2025.   Tatiana Ximenes A...

03/04/2025 18:19:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

DECISÃO: O contador do estabelecimento comercial TUDO É 25 & 35 solicitou, conforme consta em termo de declarações acostado no ID 61634175, a dilação do prazo para apresentação da documentação solic...

03/04/2025 18:00:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIFICO para os devidos fins que a documentação solicitada ao estabelecimento comercial TUDO É 25 & 35 através dos Ofícios n. 0547/2024-ASS-33ªPJT e  n. 066/2025-ASS-33ªPJT,  não foi enviada a esta ...

01/04/2025 17:39:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

24/03/2025 10:01:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

24/03/2025 10:01:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

13/03/2025 10:02:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: SUZANE LOPES E OLIVEIRA - Para Responsável pela Lotação: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

18/02/2025 12:36:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Termo de Declarações do Sr. Antonio Marcos Lopes, solicitando dilação do prazo, anexo.

18/02/2025 12:35:41 • ATOS COMUNS » Atendimento

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nesta data foi realizado atendimento ao público presencial do Sr. Antonio Marcos Lopes, contador do estabelecimento comercial TUDO É 25 E 35, cujas declarações foi redigidas a termo que segue em movim...

06/02/2025 12:24:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO   Certifico que o ofício nº 066/2025-ASS-33ªPJT foi entregue no endereço físico informado nos autos, conforme comprovante de recebimento juntado com esta certidão. Teresina, 06 de fever...

03/02/2025 08:28:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 066/2025-ASS-33ªPJT enviado por meio físico.

28/01/2025 14:57:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/04/2025, por TATIANA MELO DE ARAGAO XIMENES - 33ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Cumprimento do despacho - Id 61343285.

23/01/2025 13:05:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO: Vistos em correição. Solicitado ao estabelecimento comercial TUDO É 25 & 35, por meio do Ofício n. 0547/2024-ASS-33ªPJT (Id 61027506), que apresentasse cópia do alvará de funcionamento d...

23/01/2025 11:51:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIFICO para os devidos fins que decorreu o prazo em 10/01/2025 para resposta ao Ofício nº 547/2024-ASS-33ªPJT pelo estabelecimento comercial TUDO É 25 & 35. CERTIFICO ainda que o prazo da notícia...

16/12/2024 10:10:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO   Certifico que o  ofício nº 547/2024-ASS-33ªPJT foi entregue a pessoa diversa do destinatário, no endereço físico informado nos autos, conforme comprovante de recebimento juntado com est...

11/12/2024 08:41:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 0547/2024-ASS-33ªPJT enviado por meio físico.

02/12/2024 19:37:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO: Nada obstante o exposto na certidão de Id 60939567, a loja "TUDO É 25 & 35" consta como em funcionamento no Riverside Walk Shopping tanto no perfil da loja no Instagram, quanto no site do ...

02/12/2024 11:14:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

02/12/2024 11:03:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certifico, para os devidos fins, que em cumprimento ao item "2" do Despacho de ID 60826166, realizei pesquisa na rede mundial de computadores acerca do comprovante do CNPJ da empresa "TUDO É 25 & 35"....

02/12/2024 10:53:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

22/11/2024 12:06:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

22/11/2024 12:06:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

22/11/2024 12:06:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

19/11/2024 12:12:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

PROTOCOLO ELETRÔNICO SIMP 000109-383/2024 DESPACHO: Trata-se do processo SEI nº 19.21.0090.0038801/2024-64, encaminhado pela 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI ao Núcleo das Promotorias de J...

19/11/2024 09:07:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Núcleo das Promotorias de Justiça da Cidadania e Meio Ambiente - Teresina

Nesta data, em cumprimento ao despacho de ID 60820119, encaminho o presente protocolo à 33ª Promotoria de Justiça de Teresina/PI. Teresina, data e assinatura registradas no sistema.

19/11/2024 09:07:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Núcleo das Promotorias de Justiça da Cidadania e Meio Ambiente - Teresina

Ofícios encaminhados à 28ª PJT e 33ª PJT.

19/11/2024 09:06:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: Núcleo das Promotorias de Justiça da Cidadania e Meio Ambiente - Teresina

Despacho de distribuição.

14/11/2024 11:03:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Núcleo das Promotorias de Justiça da Cidadania e Meio Ambiente - Teresina

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Automática

14/11/2024 11:03:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Núcleo das Promotorias de Justiça da Cidadania e Meio Ambiente - Teresina

Juntada do Protocolo Eletrônico SEI n° 19.21.0090.0038801/2024-64.

14/11/2024 11:02:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Núcleo das Promotorias de Justiça da Cidadania e Meio Ambiente - Teresina

Promotoria: Núcleo das Promotorias de Justiça da Cidadania e Meio Ambiente - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Manual

14/11/2024 11:02:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Núcleo das Promotorias de Justiça da Cidadania e Meio Ambiente - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 20/08/2025 01:10:31