03/04/2019 08:12:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento definitivo tendo em vista a homologação.

03/04/2019 08:11:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Arquivamento definitivo tendo em vista a Homologação.

03/04/2019 08:11:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Automática

03/04/2019 08:10:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/04/2019 13:22:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/03/2019 11:15:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 18.02.2019, na 1304ª sessão ordinária do CSMP-PI.

28/03/2019 11:15:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/02/2019 13:21:18 • ATOS COMUNS » Voto

1304ª Sessão Ordinária.

14/02/2019 09:51:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/02/2019 11:19:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

05/02/2019 08:21:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio de ofício dirigido ao CSMP para informar acerca do arquivamento do procedimento.

05/02/2019 08:20:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofício dirigido ao CSMP para informar acerca do arquivamento do procedimento.

05/02/2019 08:20:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio de ofício dirigido à escola para informar acerca do arquivamento do procedimento.

05/02/2019 08:19:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofício dirigido à escola para informar acerca do arquivamento do procedimento.

05/02/2019 08:18:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Decisão determinando o arquivamento do procedimento em razão da instituição de ensino não estar mais ofertando serviços educacionais.

04/02/2019 10:01:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de declaração prestado pela proprietária da instituição de ensino.

04/02/2019 10:00:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada aos autos de manifestação encaminhada pelo Conselho Municipal de Educação de Teresina em resposta ao Ofício 31ª PJ nº 25/2019.

04/02/2019 10:00:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando a juntada aos autos de manifestação encaminhada pelo Conselho Municipal de Educação de Teresina em resposta ao Ofício 31ª PJ nº 25/2019.

23/01/2019 10:11:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio do ofício nº 25/2019 dirigido à instituição de ensino.

23/01/2019 10:10:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do ofício nº 25/2019 dirigido à instituição de ensino.

23/01/2019 10:08:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando o envio de ofício para o CME/THE.

23/01/2019 10:07:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/01/2019 07:24:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão informando o não comparecimento do representante na audiência extrajudicial.

08/01/2019 10:17:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio de ofício dirigido a instituição de ensino.

08/01/2019 10:15:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do ofício dirigida a instituição de ensino informando a data da audiência extrajudicial.

08/01/2019 10:14:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando a realização de audiência com a instituição de ensino.

05/11/2018 08:29:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio do ofício solicitando informações, no prazo de 15 dias, quanto aos encerramentos das atividades.

05/11/2018 08:25:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do ofício solicitando informações, no prazo de 15 dias, quanto aos encerramentos das atividades.

24/10/2018 08:34:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio do ofício dirigido ao CSMP para informar a prorrogação de prazo do ICP.

24/10/2018 08:33:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do ofício dirigido ao CSMP para informar a prorrogação de prazo do ICP.

24/10/2018 08:33:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/10/2019.
Justificativa da prorrogação: tendo em vista que o prazo do Inquérito Civil, que tem como objetivo investigar supostas irregularidades quanto ao funcionamento da instituição de ensino, findou na data de 23/10/2017

24/10/2018 08:31:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho determinando a prorrogação do prazo do ICP.

28/08/2018 07:33:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Despacho determinando a juntada o termo de declaração sobre a manifestação conforme solicitado pelo ofício de n° 497/2018.

03/08/2018 11:21:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio de novo ofício para o estabelecimento educacional para que apresente manifestação quanto aos fatos apurados.

03/08/2018 11:21:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de novo ofício para o estabelecimento educacional para que apresente manifestação quanto aos fatos apurados.

03/08/2018 11:20:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando a expedição de novo ofício para o estabelecimento educacional para que apresente manifestação quanto aos fatos apurados.

10/07/2018 09:52:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão informado a não localização do destinatário no endereço informado.

10/07/2018 09:52:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/06/2018 09:26:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio do ofício dirigido à instituição de ensino.

15/06/2018 09:23:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofício dirigido à instituição de ensino.

15/06/2018 09:19:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho designando a expedição de novo ofício para a instituição de ensino.

26/02/2018 13:39:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão atestando o transcurso do prazo para apresentação de resposta.

25/01/2018 10:11:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício dirigido ao estabelecimento educacional.

25/01/2018 10:10:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando a expedição de novo ofício para o estabelecimento educacional, tendo em vista que este apesar de notificado não se manifestou.

25/01/2018 10:03:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão atestando que o estabelecimento educacional não apresentou manifestação apesar de devidamente notificada.

07/12/2017 08:49:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 377 dirigido ao CAODEC a fim de informar a instauração de Inquérito Civil Pùblico.

08/11/2017 08:46:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício informando da instauração de inquérito

25/10/2017 08:51:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 71/2017, que instaurou ICP para investigar irregularidades ocorridas no Instituto Educacional Peniel.

25/10/2017 08:51:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Manual