Acompanhamento de Processos
Processo: 000110-022/2017
Local Atual: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nº Processo de Origem:
PP 48/2012
Promotora:
Promotoria:
Ana Isabel de Alencar Mota Dias
35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Setre - Secretaria Do Trabalho E Empreendedorismo
20/11/2018 13:28:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
arquivamento
20/11/2018 13:28:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias - Tipo de Distribuição: Automática
20/11/2018 13:28:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
20/11/2018 12:27:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
01/10/2018 13:57:54 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Apurar eventual improbidade administrativa, oriunda de possíveis irregularidades nos repasses de recursos públicos estaduais à Fundação de Apoio Tecnológico ¿ FUNATEC, sem a devida observância às formalidades legais relativas a publicidade e a transparência, no ano de 2010. Ausência de elementos de convicção que confirmem eventual dano ao erário e justifiquem a propositura de ação civil pública. Lapso temporal superior a 05 anos, desde a abertura do feito. Prescrição de eventual ¿ação por ato de improbidade administrativa¿. Homologação da promoção de Arquivamento.
01/10/2018 13:57:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina
06/09/2018 12:13:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
21/08/2018 10:39:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Apurar eventuais irregularidades em repasses de valores exorbitantes à FUNATEC pela SETRE e suposto não atendimento às formalidades exigidas em lei para a publicidade dos atos do Estado.
21/08/2018 10:39:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina
07/08/2018 12:18:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
01/08/2018 10:26:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Encaminha IC para análise e homologação de arquivamento.
31/07/2018 14:22:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
ICP 46-2013 SIMP 000110-022.2017
31/07/2018 14:21:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
08/05/2018 13:21:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias - Tipo de Distribuição: Em Lote
23/04/2018 09:21:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Encaminhamento à servidora lotada na 35ª promotoria em razão de ter sido revogada a minha portaria de designação
07/03/2018 07:38:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Em Lote
27/10/2017 13:24:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Leida Maria de Oliveira Diniz - Tipo de Distribuição: Manual
27/10/2017 13:23:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 22/07/2025 01:09:04