14/06/2022 13:30:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado definitivamente, conforme despacho de ID 53806970.

14/06/2022 13:01:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que envio o memorando nº 158/2022 - 42ªPJ/MPPI ao CSMP, conforme protocolo SEI nº 19.21.0126.0016728/2022-18.  O referido é verdade e dou fé.  Teresina ...

14/06/2022 12:19:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

DESPACHO ARQUIVAMENTO Considerando o ajuizamento de ação civil pública, determino o arquivamento definitivo dos autos.  Comunique-se ao CSMP.  Cumpra-se.  Teresina (PI), 14 de junho de 2022.  ...

14/06/2022 12:12:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

em anexo

14/06/2022 09:11:57 • ATOS COMUNS » Juntada

CNES

14/06/2022 09:07:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO  Determino a realização de diligências junto ao site do Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde.  Cumpra-se.  Teresina (PI), 14 de junho de 2022.  CHICO DE JESUS  Promotor de ...

13/06/2022 13:12:28 • ATOS COMUNS » Juntada

resposta CACOP

10/06/2022 14:31:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

10/06/2022 14:27:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Solicite-se apoio ao CACOP para fins de busca do quadro de funcionário da empresa Clínica UNIMAGEM, CNPJ 73.728.214/0001-52.  Cumpra-se.  Teresina (PI), 10 de junho de 2022.  CHICO DE...

27/01/2022 12:05:53 • ATOS COMUNS » Juntada

27/01/2022 11:58:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

20/10/2021 10:47:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/09/2021 12:54:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/08/2022.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de prazo conforme despacho.

22/09/2021 12:48:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

15/07/2021 09:00:05 • ATOS COMUNS » Juntada

15/07/2021 08:48:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

12/07/2021 10:58:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/07/2021 10:57:28 • ATOS COMUNS » Recomendação

12/07/2021 10:55:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

07/07/2021 11:14:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/05/2021 08:39:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/05/2021 13:52:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/05/2021 09:21:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Francisco de Jesus Lima - Tipo de Distribuição: Em Lote

31/03/2021 16:07:16 • ATOS COMUNS » Juntada

29/03/2021 08:08:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/03/2021 11:14:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

19/03/2021 10:50:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

19/03/2021 10:49:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

19/03/2021 10:49:12 • ATOS COMUNS » Juntada

02/03/2021 12:21:51 • ATOS COMUNS » Juntada

26/02/2021 09:16:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/02/2021 09:08:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

22/02/2021 12:51:01 • ATOS COMUNS » Recomendação

22/02/2021 12:47:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

22/02/2021 12:47:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

09/02/2021 08:41:58 • ATOS COMUNS » Juntada

28/01/2021 17:54:25 • ATOS COMUNS » Juntada

28/01/2021 17:51:04 • ATOS COMUNS » Juntada

28/01/2021 17:50:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

26/01/2021 19:30:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

26/01/2021 19:24:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

26/01/2021 18:54:33 • ATOS COMUNS » Juntada

26/01/2021 18:51:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

03/12/2020 07:35:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

03/12/2020 07:30:40 • ATOS COMUNS » Juntada

30/11/2020 11:17:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

30/11/2020 11:11:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

29/10/2020 10:56:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

29/10/2020 10:54:40 • ATOS COMUNS » Juntada

16/10/2020 09:19:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/10/2020 09:12:14 • ATOS COMUNS » Juntada

05/10/2020 08:56:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

05/10/2020 08:54:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edilsom Pereira de Farias

30/09/2020 06:01:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/09/2020 11:15:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

23/09/2020 11:13:48 • ATOS COMUNS » Juntada

18/09/2020 07:38:41 • ATOS COMUNS » Desentranhamento

18/09/2020 07:37:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/09/2020 07:34:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

16/09/2020 10:30:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

28/08/2020 10:56:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/03/2020 16:23:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, a suspensão do curso do prazo do presente procedimento, no período de 18 de março a 16 de abril de 2020, conforme o Art. 2º, inciso II, do Ato PGJ nº 995/2020.

18/02/2020 11:14:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/02/2020 09:44:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso.

18/02/2020 09:41:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

Portaria n.º 002 de convertimento em Inquérito.

18/02/2020 09:34:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade - Tipo de Distribuição: Manual

18/02/2020 09:34:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

18/02/2020 09:31:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando a conversão do presente procedimento em Inquérito Civil.

05/02/2020 09:45:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso.

04/02/2020 11:44:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/02/2020 11:41:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade - Tipo de Distribuição: Automática

04/02/2020 11:39:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/01/2020 09:54:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » Para outro Ramo

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Declínio de Atribuição referente a Notícia de Fato Nº 50/2019.

30/01/2020 09:53:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 0182/2020 - Comunica a PGJ o encaminhamento ao Núcleo das Promotorias de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa dos autos da Notícia de Fato Nº 50/2019.

30/01/2020 09:52:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 0127/2020 - Encaminha ao Núcleo das Promotorias de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa os autos da Notícia de Fato Nº 50/2019.

30/01/2020 09:43:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de Declínio de Atribuições, referente a Notícia de Fato Nº 50/2019.

19/12/2019 09:39:33 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marcos foi realizada a juntada de manifestação da SEAD/PREV por meio do Ofício n° 1801/2019 e da MDER por meio do Ofício n° 1258/2019

19/12/2019 09:38:49 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny MArcos foi realizada a juntada de manifestação da MDER aos autos da NF n° 50/2019

19/12/2019 09:38:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação da MDER por meio do Ofício n° 1258/2019

19/12/2019 09:35:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação da SEAD/PREV aos autos da NF n° 50/2019

09/12/2019 11:51:42 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes, foi realizada juntada, nesta data, aos autos o Ofício n° 2479/2019 CRM-PI/SETOR DE PROCESSOS, oriundos do Conselho Regional de Medicinaa, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 1167/2019.

09/12/2019 11:51:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determino juntada o Ofício n° 2479/2019 CRM-PI/SETOR DE PROCESSOS, oriundos do Conselho Regional de Medicina, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 1167/2019.

09/11/2019 09:48:39 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes, foi realizada juntada, nesta data, aos autos os Ofícios n° 339/2019 e nº 362/2019 FEPISERH, oriundos da Fundação Estatal Piauiense de Serviços Hospitalares, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 1267/2019.

09/11/2019 09:48:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determina juntada os Ofícios n° 339/2019 e nº 362/2019 FEPISERH, oriundos da Fundação Estatal Piauiense de Serviços Hospitalares, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 1267/2019.

11/10/2019 12:19:40 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marcos foi realizada a juntada

11/10/2019 12:06:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de Processo Administrativo AA.002.1.008024/19-41

04/10/2019 08:28:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 1518/2019 - que requisita informações à FEPISERH

03/10/2019 11:57:26 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marcos foi realizada a juntada de manifestação da FEPISERh por meio do Ofício n 302/2019

03/10/2019 11:56:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

determinação de juntada aos autos de manifestação da FEPISERH

03/10/2019 11:55:40 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marcos foi realizada a juntada de manifestação da FEPISERH por meio do Ofício n° 286/2019

03/10/2019 11:55:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

determinação de juntada aos autos de manifestação da FEPISERH

13/09/2019 12:04:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 1391/2019 - Requisita informações e documentos à FEPISERH.

13/09/2019 12:03:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 1390/2019 - Requisita informações e documentos ao Secretário Estadual de Administração e Previdência.

13/09/2019 12:00:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 1389 - Requisita informações e documentos à SESAPI.

13/09/2019 12:00:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/12/2019.
Justificativa da prorrogação: Determino prorrogação de prazo em razão da necessidade de realização de novas diligências.

13/09/2019 11:58:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando 12ª PJ Nº 611/2019 - Comunico prorrogação de prazo ao CSMP.

13/09/2019 11:57:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de prorrogação de prazo e determinação de novas diligências.

04/09/2019 11:24:57 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes, foi realizada juntada, nesta data, aos autos o Ofício n° 1837/2019 CRM-PI/ASSESSORIA JURÍDICA, referente à Notícia de Fato Nº 050/2019.

04/09/2019 11:23:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determino juntada o Ofício n° 1837/2019 CRM-PI/ASSESSORIA JURÍDICA, referente à Notícia de Fato Nº 050/2019.

02/09/2019 14:07:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 1265/2019 - Requisição de informações ao Secretário Estadual de Saúde.

02/09/2019 13:00:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício Nº 1267/2019 - Requisição de informações ao Presidente da FEPISERH.

02/09/2019 12:57:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício Nº 1266/2019 - Requisição de informações ao Secretário Estadual de Administração.

02/09/2019 11:35:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício Nº 0943/2019, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 1.166/2019.

02/09/2019 11:34:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de providências e juntada do Ofício Nº 943/2019.

13/08/2019 13:47:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Trata-se de Ofício n° 1167/2019 ao CRM requerendo que seja apurada a conduta ética médica do Diretor Geral da Maternidade Evangelina Rosa, Sr. Francisco Macêdo.

13/08/2019 13:35:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Trata-se de Ofício n° 1169/2019 ao Superintendente de Assistência à Saúde, requerendo esclarecimentos e justificativas acerca da denúncia constante em Notícia veiculada na imprensa de que o Sr. Francisco Macedo Neto acumula indevidamente o cargo de Diretor da MDER e de médico em clínica de sua propriedade, além de atuar como médico radiologista no Hospital Regional Justino Luz na cidade de Picos-PI.

13/08/2019 13:31:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Trata-se de Ofício n° 1166/2019 ao Diretor da Maternidade Dona Evangelina Rosa, requerendo esclarecimentos e justificativas acerca da denúncia constante em Notícia veiculada na imprensa de que Vossa Senhoria acumula indevidamente o cargo de Diretor da MDER e de médico em clínica de sua propriedade, além de atuar como médico radiologista no Hospital Regional Justino Luz na cidade de Picos-PI.

13/08/2019 13:30:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Trata-se de Termo de Autuação da NF n° 50/2019.

13/08/2019 13:17:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual