09/03/2018 12:38:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

09/03/2018 12:38:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Automática

03/10/2017 10:12:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/10/2017 10:02:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Inquérito Civil n° 59/2016 (SIMP n° 000110-029/2016). Origem: 28ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: Apurar negativa de institucionalização de pessoa idosa. Promoção de arquivamento. Promotora de Justiça: Marlúcia Gomes de Evaristo Almeida. Relatora: Dra. Martha Celina de Oliveira Nunes. Apuração de suposta negativa de institucionalização de pessoa idosa, junto à 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI. Relatório social elaborado pela assistência social da Legião da Boa Vontade ¿ LBV informando que um casal de idosos estavam aguardando o recebimento das chaves do imóvel para o qual foram contemplados no Programa ¿Minha Casa, Minha Vida¿, entretanto o idoso solicitou uma vaga em um abrigo pois não tinha mais interesse em morar com a esposa. Busca de vagas em Instituições de Longa Permanência ¿ ILPI'S que alegaram não existir vagas. Encaminhamento do caso ao CREAS Norte. Realização de audiência para tratar da situação do idoso. Assistente social informou que havia conseguido uma vaga no Abrigo São Lucas e a institucionalização do idoso estava prevista para ocorrer no mesmo dia em que estava sendo realizada a audiência. Comprovação do CREAS Norte de acolhimento do idoso no Abrigo São Lucas às fls. 66. Perda do objeto. Desnecessidade de outras diligências. Homologação da promoção de arquivamento. Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora.

03/10/2017 10:01:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/08/2017 09:35:18 • ATOS COMUNS » Voto

relatório.

28/08/2017 09:35:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/07/2017 11:15:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Processo distribuído na 1245ª sessão ordinária do CSMP, realizada no dia 07/07/2017.

03/07/2017 10:24:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

03/07/2017 10:24:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/06/2017 12:05:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

Remessa de Inquérito Civil para apreciação do CSMP

22/06/2017 12:04:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/05/2017 13:05:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOT. 216/2017 À LBV COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS

17/05/2017 12:33:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/05/2017 12:10:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Inquérito Civil nº 059/2016 SIMP: 000110-029/2016 DESPACHO O Comunicado de fl. 66, oriundo do CREAS NORTE, esclarece que o idoso ADÃO FERREIRA foi institucionalizado e que sua família vem recebendo o acompanhamento social e em saúde necessários, razão pela qual determino o arquivamento dos presentes autos, com posterior remessa ao C.S.M.P., cientificando-se a Reclamante. Teresina-PI, 12 de maio de 2017. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça Titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI

03/05/2017 12:16:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para Despacho.

03/05/2017 12:13:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Comunicado nº 95/2017 do CREAS Norte.

03/05/2017 12:09:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido Ofício nº 159/2017 em 17/04/2017.

17/04/2017 14:12:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Ante as informações prestadas, a Promotora de Justiça determinou que seja oficiado ao CAPS NORTE para que realize o acompanhamento sistemático da Sra. FRANCISCA PEREIRA DA SILVA, ante os indícios de que ela pode estar entrando em crise psiquiátrica. Determinou ainda, que após seja realizada a institucionalização do idoso ADÃO FERREIRA a Assistente Social do CREAS NORTE informe a este Promotoria vide ofício. AGUARDANDO OFÍCIO DO CREAS NORTE.

05/04/2017 14:17:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Expedidas as notificações n° 133/2017, n° 134/2017 e n° 135/2017. AGUARDANDO AUDIÊNCIA.

05/04/2017 14:16:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

DESPACHO designando audiência para o dia 12/04/2017 às 10hs. Para tanto, devem ser notificados : a companheira do idoso, o cunhado do idoso e a psicologa do CREAS NORTE.

05/04/2017 14:15:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/04/2017 09:34:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para Depacho

03/04/2017 09:33:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício 0481/2017/GS/SEMTCAS

03/04/2017 09:33:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/03/2017 11:29:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO Nº. 93/2017 AO CREAS

21/03/2017 11:29:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/03/2017 09:24:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Inquérito Civil nº 059/2016 SIMP: 000110-029/2016 DESPACHO Ante o teor da certidão de fl. 48, reitere-se o ofício de fl. 47 com as advertências legais. Teresina-PI, 21 de março de 2017. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça Titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI

20/03/2017 15:25:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSO

20/03/2017 15:24:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que até a presente data não houve qualquer resposta ao ofício nº. 46/2017 ( fl. 47) por parte do CRAS NORTE.

20/03/2017 15:24:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/02/2017 11:43:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido Ofício de nº 46/2017, á Coordenadora do CREAS NORTE, requisitando relatório situacional do idoso.

22/02/2017 11:42:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/02/2017 14:26:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

VISTO EM CORREIÇÃO. CUMPRA-SE O DESPACHO DE FLS. 44/45.

14/02/2017 14:23:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

[...] REQUISITE AO CREAS O ENVIO DE RELATÓRIO ATUALIZADO, DEVENDO SER O IDOSO ENTREVISTADO DIRETAMENTE OU INFORMADOS OS MOTIVOS DE EVENTUAL IMPOSSIBILIDADE DE SE O FAZER, EXPLICITANDO-SE, NO RELATÓRIO, AS PROVIDÊNCIAS EFETIVAMENTE ADOTADAS PELO CREAS NORTE EM RELAÇÃO AO IDOSO ADÃO FERREIRA.

14/02/2017 14:23:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/02/2017 10:53:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSO

06/02/2017 10:45:09 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA OF. 183/2017 GS/SEMTCAS

30/01/2017 09:32:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO Nº. 11/2017 AO CREAS NORTE

30/01/2017 09:32:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/01/2017 08:35:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Inquérito Civil n. 059/2016 SIMP: 000110-029/2016 DESPACHO Ante o teor da certidão de fl. 28, reitere-se o ofício de fl. 27 com as advertências legais. Teresina-PI, 30 de janeiro de 2017. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça Titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI

26/01/2017 09:02:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSO

26/01/2017 09:02:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que transcorreu o prazo estipulado no ofício nº. 348/2016 sem qualquer manifestação por parte do CREAS NORTE III.

26/01/2017 09:02:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/09/2016 12:20:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria n° 95/2016

19/09/2016 12:12:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Conversão do P.A. n° 59/2016 em IC n° 59/2016, por força da Portaria n° 95/2016.

19/09/2016 11:15:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em cumprimento ao despacho proferido, realizei a juntada de cópias do relatório de fls. 23/24 no P.A. n° 136/2014.

19/09/2016 11:14:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em cumprimento ao despacho exarado expedi o Ofício n° 348/2016 ao CREAS NORTE.

19/09/2016 10:51:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/09/2016 12:18:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

VISTO EM CORREIÇÃO EXTRAORDINÁRIA. Despacho determinando a conversão do feito em I.C. e a juntada de cópia do relatório de fls. 23/24 ao P.A 136/2014.

13/09/2016 12:18:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/08/2016 10:43:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

29/08/2016 10:42:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do relatório de visita institucional Casa de Mahahin.

29/08/2016 10:42:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho de juntada.

29/08/2016 10:42:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/07/2016 11:31:19 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

CONCLUSO

12/07/2016 11:30:48 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIDÃO

24/06/2016 10:36:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna

DETERMINO REALIZAÇÃO DE VISITA SOCIAL NA ILPI CASA DE MANAHIM PARA AFERIR A ATUAL SITUAÇÃO DE VIDA DO IDOSO ADÃO FERREIRA

24/06/2016 10:36:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/06/2016 14:06:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

22/06/2016 14:03:36 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

CERTIDÃO de que através de contato telefônico com a representante da Casa de Manaim, ela afirmou que aquela ILPI teria vaga para acolher o idoso ADÃO FERREIRA. Foi contactada a requerente (assistente social da LBV) para que ela levasse o idoso até o local.

22/06/2016 14:03:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/06/2016 10:07:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 28/2016 oriundo da Casa Frederico Ozanam. em resposta ao Ofício nº 193/2016 - 28ª PJT

17/06/2016 10:07:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/06/2016 10:21:01 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

CONCLUSO

13/06/2016 10:18:50 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA OFÍCIO Nº 18/2016

13/06/2016 10:18:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/06/2016 13:00:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 21/2016, oriundo do Lar de Sant'Ana.

08/06/2016 12:59:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Myrian Lago

Despacho de juntada.

31/05/2016 11:37:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 016/2016, oriundo da Casa São José.

31/05/2016 11:36:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho de juntada.

31/05/2016 11:36:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/05/2016 09:39:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Conforme despacho exarado foi realizada a Juntada a este autos do Ofício nº 07/2016 SASC (VILA DO ANCIÃO).

31/05/2016 09:36:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho para Juntada do Ofício nº 07/2016 SASC (VILA DO ANCIÃO) em resposta ao Ofício n° 195/2016 - 28ª PJT

23/05/2016 10:56:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em cumprimento ao despacho exarado de fls 03, foi Expedido o Ofício n° 196/2016 - 28ª PJT a CASA SÃO JOSÉ (ILPI), requisitando informações, se há vaga para institucionalização do SR. ADÃO FERREIRA na mesma, no caráter de urgência.

23/05/2016 10:55:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em cumprimento ao despacho exarado de fls 03, foi Expedido o Ofício n° 195/2016 - 28ª PJT a VILA DO ANCIÃO (ILPI), requisitando informações, se há vaga para institucionalização do SR. ADÃO FERREIRA na mesma, no caráter de urgência.

23/05/2016 10:55:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em cumprimento ao despacho exarado de fls 03, foi Expedido o Ofício n° 194/2016 - 28ª PJT ao ABRIGO LAR DE SANTANA (ILPI), requisitando informações, se há vaga para institucionalização do SR. ADÃO FERREIRA na mesma, no caráter de urgência.

23/05/2016 10:55:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em cumprimento ao despacho exarado de fls 03, foi Expedido o Ofício n° 193/2016 - 28ª PJT ao ABRIGO FREDERICO OZANAM (ILPI), requisitando informações, se há vaga para institucionalização do SR. ADÃO FERREIRA na mesma, no caráter de urgência.

23/05/2016 10:52:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em cumprimento ao despacho exarado de fls 03, foi Expedido o Ofício n° 192/2016 - 28ª PJT ao ABRIGO FLORES DE MARIA (ILPI), requisitando informações, se há vaga para institucionalização do SR. ADÃO FERREIRA na mesma, no caráter de urgência.

23/05/2016 10:46:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em cumprimento ao despacho exarado de fls 03, foi Expedido o Ofício n° 191/2016 - 28ª PJT ao ABRIGO SÃO LUCAS (ILPI), requisitando informações, se há vaga para institucionalização do SR. ADÃO FERREIRA na mesma, no caráter de urgência.

20/05/2016 11:52:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho de fl. 03, para que seja expedido oficio para todas ILPIS de Teresina-PI, indagando se há vaga para institucionalização do SR. ADÃO FERREIRA nas mesmas, no caráter de urgência.

20/05/2016 11:37:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Instaurada Portaria nº 59/2016.

20/05/2016 11:16:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Manual