05/05/2025 13:59:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada da resposta da SDU Norte em atendimento ao requisitado por meio do Ofício n. 155/2025-GAB-33ªPJT e na audiência realizada no - Id 62306098. Teresina-PI, 05 de maio de 2025....

29/04/2025 14:47:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/04/2025 12:05:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Mista » Negociação

08/04/2025 10:13:50 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada dos comprovantes de recebimento dos Mandados de Notificação nº 08 e 09/2025.   Teresina, 08 de abril de 2025.   Renata Biatriz Leal de Morais ...

08/04/2025 10:12:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/04/2025 15:40:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada do COMPROVANTE DE RECEBIMENTO do Ofício n. 0155/2025-GAB-33PJT enviado para SDU Norte. Teresina-PI, 07 de abril de 2025.   Tatiana Ximenes Assessora da 33ªPJT - Mat. ...

31/03/2025 12:38:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 0155/2025-GAB-33ªPJT enviado para SDU Norte por meio eletrônico.

31/03/2025 09:48:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Considerando a mudança de gestão da Prefeitura Municipal de Teresina-PI e as informações apresentadas pelo ex-gestor do Programa Viver + Teresina (ID 61948252), DETERMINO a notificação do ...

31/03/2025 09:34:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/03/2025 08:31:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que, em 25/03/2025, considerando que so autos deste Inquérito Civil é público, enviou-se cópia integral destes autos(comprovantes de envio anexos), conforme solicitado por e-mail ...

25/03/2025 13:04:51 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada do e-mail enviado pela SEMPLAN, o qual solicitou cópia integral dos autos. Teresina-PI, 25 de março de 2025.   Marcos Rogério do Rêgo Júnior Estag...

25/03/2025 13:02:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/03/2025 15:16:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada do COMPROVANTE DE RECEBIMENTO do Ofício n. 137/2025-GAB-33ªPJT. Teresina-PI, 18 de março de 2025.   Tatiana Ximenes Assessora da 33ªPJT - Mat. 15852

14/03/2025 14:19:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que foi solicitado apoio técnico ao CAODEC para auxílio em audiência através do SEI n. 19.21.0208.0009565/2025-23. Teresina-PI, 14 de março de 2025.   Tatiana Xime...

13/03/2025 14:48:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação n. 09/2025, por meio físico, ao Secretário da SEMAM.

13/03/2025 14:48:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação n. 08/2025 enviado, por meio físico, ao Secretáro da SEMPLAN.

13/03/2025 14:24:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação n. 10/2025 enviado, por meio eletrônico, ao Diretor do Programa Viver + Teresina.

13/03/2025 14:10:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 0137/2025-GAB-33ªPJT enviado para Diretor do Programa Viver + Teresina, por meio eletrônico.

24/01/2025 12:46:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO: Vistos em correição. O inquérito civil em trato versa acerca de suposta ausência de acessibilidade no Parque do Mocambinho. A fim de sanar as irregularidades identificadas no Parecer T...

19/12/2024 11:16:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/12/2024 11:15:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins, que deixei de enviar o Ofício nº 0869/2024-GAB-33ªPJT, em razão da juntada do relatório da equipe pericial Arquitetura do CAODEC/MPPI (ID 61106636). Teresina-PI, 19 d...

19/12/2024 11:13:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 0869/2024-GAB-33ªPJT não enviado.

19/12/2024 11:12:36 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada do PARECER TÉCNICO N° 29/2024, com 16 folhas, recebido nesta Promotoria de Justiça em 18/12/2024, apresentado pela equipe pericial Arquitetura do CAODEC...

19/12/2024 11:10:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/11/2024 14:23:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Solicitado apoio técnico ao CAODEC através do SEI n. 19.21.0208.0030217/2024-75, certificou-se no Id 60743175 que a solicitação referida não foi ainda atendida. Uma vez já decorridos qua...

08/11/2024 14:10:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que nesta data fiz consulta ao processo SEI n. 19.21.0208.0030217/2024-75 e verifiquei não constar ainda parecer técnico da Unidade Pericial Arquitetura do CAODEC/MPPI. ...

08/11/2024 09:45:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/10/2024 06:07:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: TATIANA MELO DE ARAGAO XIMENES - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

13/09/2024 10:39:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 597/2024-GAB-33ªPJT enviado ao CSMP através do SEI n. 19.21.0208.0034045/2024-24.

09/09/2024 13:18:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/08/2024 12:04:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão Certifico que, em cumprimento ao Despacho ID 59533803, enviou-se o SEI nº 19.21.0208.0030217/2024-75 solicitando apoio técnico para análise de projeto arquitetônico.   Teresina-PI, 19 d...

19/08/2024 10:21:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/08/2024 15:02:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/06/2025, por TATIANA MELO DE ARAGAO XIMENES - 33ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Cumprimento do despacho - Id 59533803.

22/07/2024 11:19:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO: Trata-se de inquérito civil instaurado para apurar suposta ausência de acessibilidade no Parque do Mocambinho. Por meio do Ofício n. 347/2024-GAB-33ªPJT (Id 59161020), encaminhou-se ao G...

01/07/2024 12:16:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que o prazo de vencimento do inquérito civil decorreu em 25/06/2024. Teresina-PI, 01 de julho de 2024.   Tatiana Ximenes Assessora da 33ªPJT - Mat. 15852

01/07/2024 12:16:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/06/2024 13:11:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que na presente data coloquei os arquivos em formato .dwg na pasta correspondente, os quais foram apresentados pelo Senhor Bruno Quaresma Montes, Diretor Geral do Prog...

24/06/2024 13:01:53 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada do Relatório de projeto da Lagoa do Mocambinho, com 3 folhas, bem como do Registro de Responsabilidade Técnica - RRT, com 2 folhas, e dos documentos a e...

14/06/2024 08:35:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada do comprovante de recebimento do Ofício n. 347/2024-GAB-33ªPJT. Teresina-PI, 14 de junho de 2024. Suzane Lopes Estagiária Mat.2678

14/06/2024 08:31:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/06/2024 06:05:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: TATIANA MELO DE ARAGAO XIMENES - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

11/06/2024 11:01:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícion. 347/2024-GAB-33ªPJT enviado por meio eletrônico.

15/03/2024 10:48:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO: Vistos em correição. Encaminhe-se o Parecer Técnico n. 06/2024 da Unidade Pericial Arquitetura do CAODEC/MPPI - Id 58190137 - ao Grupo de Trabalho Viver + Teresina, para ciência, REQUISI...

21/02/2024 12:55:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data fiz a juntada do parecer técnico da área pericial de arquitetura em resposta a solicitação de apoio técnico através do SEI n. 19.21.0208.0002052/2024-50. Teresina-PI, 21 de fevereiro de 2...

21/02/2024 12:54:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/01/2024 09:53:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que na presente data, consoante ao Despacho de ID 57879607, solicitei apoio técnico ao CAODEC através do SEI nº 19.21.0208.0002052/2024-50, bem como enviei através do ...

19/01/2024 09:53:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/01/2024 21:03:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna

DESPACHO: Encaminhe-se a documentação de ID 56791166 ao CAODEC, solicitando apoio técnico para análise pela Unidade Pericial Arquitetura e emissão de parecer técnico sobre a adequação do projeto às ...

12/01/2024 20:59:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/08/2023 14:41:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada do email pelo Grupo de Trabalho do Viver+ Teresina no qual foram feitas as correções apontadas pelo parecer técnico pericial n. 16/2023. Os arquivos enviados no formato dig...

01/08/2023 10:55:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que considerando a juntada do Parecer Técnico n. 16/2023 (Id 56520617), dei cumprimento ao Item 01, parte final, das determinações proferidas em audiência (Id 56046379),...

01/08/2023 10:27:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada do Parecer Técnico n. 16/2023 da área pericial de arquitetura enviado através do SEI n. 19.21.0208.0021155/2023-21. Teresina-PI, 01 de agosto de 2023.   Tatiana Melo de...

22/06/2023 10:56:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que, em cumprimento ao determinado em audiência (Id 56046379)- item 01, foi solicitado apoio técnico do CAODEC, área pericial de arquitetura, através do Processo SEI n. ...

22/06/2023 09:51:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada do email enviado pelo Diretor do Projeto Viver + Teresina ao email desta promotoria de justiça, encaminhando anexo o projeto de adequação da acessibilidade do Parque do Mocam...

14/06/2023 09:40:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/05/2024, por TATIANA MELO DE ARAGAO XIMENES - 33ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação do prazo em cumprimento do despacho - Id 56047309.

26/05/2023 09:49:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO: Trata-se de inquérito civil instaurado para apurar suposta ausência de acessibilidade no Parque do Mocambinho. Em audiência (ata em ID 33845541), foi dado encaminhamento no sentido de qu...

26/05/2023 09:24:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que o prazo do protocolo deste inquérito civil venceu em 25/05/2023.   Tatiana Melo de Aragão Ximenes Assessora da 33ªPJT - Mat. 15852    

26/05/2023 09:04:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Mista » Negociação

Segue anexo a Ata de Audiência realizada no dia 25/05/2023 às 11h.

23/05/2023 10:28:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que na data de ontem, período da tarde, a servidora Laura do Gabinete da SEMPLAN ligou para esta Promotoria de Justiça confirmando a presença do Secretário do Planejamento na audiência, junt...

22/05/2023 11:38:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que repassei os Mandados de Notificação n. 112/2023, 113/2023 e 114/2023 para o estagiário desta Promotoria de Justiça efetivar o envio através do SIGEP (para AR em mãos...

11/05/2023 12:52:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 417/2023-33ªPJT enviado para o CAODEC através do SEI n. 19.21.0208.0016001/2023-81.

11/05/2023 12:21:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação n. 114/2023-33ªPJT enviado para a SEMAM pelo motoqueiro do MPPI e pelo SIGEP.

11/05/2023 12:18:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação n. 113/2023-33ªPJT enviado para o Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação - SEMPLAN pelo motoqueiro do MPPI e pelo SIGEP.

11/05/2023 12:02:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação n. 112/2023-33ªPJT enviado para o Diretor do Projeto Viver + Teresina através do motoqueiro do MPPI e pelo SIGEP.

26/04/2023 13:35:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Mista » Negociação

Segue anexo a ata de audiência.   Tatiana Melo de Aragão Ximenes Assessora da 33ªPJT - Mat. 15852

21/03/2023 09:20:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação nº 57/2023-33ªPJT

21/03/2023 09:18:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação nº 56/2023-33ªPJT

21/03/2023 09:17:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação nº 55/2023-33ªPJT

21/03/2023 09:09:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - Nº 054/2023 - 33ª PJT 

20/03/2023 12:20:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 279/2023 solicitando o comparecimento da arquiteta do CAODEC à audiência redesignada para o dia 26/04/2023 às 10h30min. Enviado via SEI nº 19.21.0208.0009459/2023-58

17/03/2023 14:20:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

17/03/2023 14:19:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico nesta data que não dei cumprimento ao despacho de Id 55076476, considerando a readequação da pauta de audiências extrajudiciais desta promotoria de justiça.   Tatiana Melo de Aragão Xime...

16/03/2023 11:27:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/02/2023 09:18:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO:   Vistos em correição. Analisando os autos, verifico que o andamento deste feito tem sido prejudicado por sucessivos equívocos da assessoria desta Promotoria de Justiça. Determinado o ...

23/01/2023 12:00:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº356/2022-33ªPJT enviado por meio dos Correios - AR/MP, não pode ser entregue ao destinatário, conforme juntada de ID 54930334 - Doc. 1050551 -  pag. 14/...

23/01/2023 11:55:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/01/2023 13:57:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada dos documentos enviados via processo SEI n° 19.21.0378.0000292/2023-15. Teresina, 10 de janeiro de 2023   Marina Castro Soares Assessora da 33ª PJT Mat. 15409

10/01/2023 13:55:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/12/2022 09:09:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Em cumprimento ao despacho de ID 54741489, faço juntada da minuta do Termo de Ajustamento de Conduta elaborado a ser proposto ao Município de Teresina. Teresina, 07 de dezembro de 2022. Maria Clara ...

18/11/2022 11:27:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO: Verifica-se que foi determinado, em despacho de ID 54456057, reiteração do Ofício nº 356/2022-33ªPJT por meio físico com envio pelos Correios com Aviso de Recebimento em Mãos Próprias - AR...

18/11/2022 11:25:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/10/2022 12:48:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

19/10/2022 11:32:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº615/2022 - 33ªPJT

29/09/2022 10:19:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO: Conforme certidão de ID 54455479, decorreu o prazo de resposta ao Ofício de ID 54004906, em 12 de agosto de 2022, sem manifestação. Considerando que dito ofício foi devidamente recebido ...

29/09/2022 09:48:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que em 12.08.2022 findou o prazo da SEMPLAN para resposta ao Ofício nº356/2022 - 33ªPJT. Teresina, 29 de setembro de 2022. Maria Clara Santos Meneses Estagiária da 3...

29/09/2022 09:26:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/09/2022 08:43:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/07/2022 10:52:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de Recebimento Ofício nº356/2022-33ªPJT.

19/07/2022 10:51:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/07/2022 09:38:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 405/2022-33ª PJ enviado ao CSMP via processo SEI n. 19.21.0208.0019245/2022-87 - Comunica Prorrogação.

12/07/2022 08:52:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/04/2023, por MARINA CASTRO SOARES - 33ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: A resposta ao Ofício de ID 53847667 é imprescindível ao andamento do feito e à solução das irregularidades investigadas nos autos.

12/07/2022 08:51:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira

08/07/2022 11:23:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/07/2022 09:45:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, até a presente data, não houve confirmação, pela Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação - SEMPLAN, de recebimento do Ofício nº 356/2022-33ª PJ, enviado por e-mail. Teresin...

08/07/2022 09:42:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/06/2022 08:50:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 356/2022-33ªPJ

17/06/2022 14:41:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Cumpra-se o despacho de ID 53222017 com urgência, assinalando-se o prazo de 30(trinta) dias úteis para manifestação do Município de Teresina, por meio da secretaria competente, sobre a inte...

17/06/2022 14:27:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/03/2022 18:11:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

23/03/2022 18:10:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/10/2021 09:18:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

22/10/2021 09:17:14 • ATOS COMUNS » Juntada

12/10/2021 07:56:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/10/2021 08:39:31 • ATOS COMUNS » Juntada

04/10/2021 10:02:13 • ATOS COMUNS » Juntada

01/10/2021 10:22:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

28/09/2021 12:33:10 • ATOS COMUNS » Juntada

28/09/2021 12:31:13 • ATOS COMUNS » Juntada

28/09/2021 10:15:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

28/09/2021 09:58:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/09/2021 08:07:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

15/09/2021 09:13:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/09/2021 12:20:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

10/09/2021 12:20:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

10/09/2021 12:19:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

10/09/2021 12:19:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/09/2021 11:45:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

10/09/2021 11:45:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/06/2021 16:59:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

15/06/2021 16:56:28 • ATOS COMUNS » Juntada

28/05/2021 16:51:48 • ATOS COMUNS » Juntada

25/05/2021 16:48:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/05/2021 16:35:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

22/05/2021 14:51:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

22/05/2021 14:50:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/04/2021 12:40:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/04/2021 09:57:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/04/2021 10:16:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

08/04/2021 10:16:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/03/2021 14:25:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

29/03/2021 12:08:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/03/2021 09:38:02 • ATOS COMUNS » Juntada

25/03/2021 12:12:32 • ATOS COMUNS » Juntada

25/03/2021 11:00:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

25/03/2021 10:59:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

25/03/2021 10:57:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

25/03/2021 10:57:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/03/2021 11:39:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

09/03/2021 11:39:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/03/2021 10:26:04 • ATOS COMUNS » Juntada

24/02/2021 11:47:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/02/2021 10:11:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/02/2021 10:11:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

23/02/2021 10:07:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

23/02/2021 10:07:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

23/02/2021 10:07:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/12/2020 16:45:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

10/12/2020 17:10:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/11/2020 11:00:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

28/10/2020 09:20:08 • ATOS COMUNS » Juntada

28/10/2020 09:16:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

08/10/2020 13:13:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

02/10/2020 12:37:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/10/2020 12:30:34 • ATOS COMUNS » Juntada

01/10/2020 12:13:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

27/08/2020 09:21:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/11/2020.
Justificativa da prorrogação: Prazo prorrogado por força do despacho exarado nos autos.

26/08/2020 10:41:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

26/08/2020 10:40:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/08/2020 12:37:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/03/2020 15:12:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Procedimento Preparatório nº 26/2019 SIMP: 000110-029/2019 DESPACHO Em razão das informações contidas no ofício de fl. 59, encaminhe-se ofício à SEMPLAN-SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO requisitando sejam prestadas as informações a que se refere o ofício enviado à SDU Centro Norte à fl. 66. Teresina-PI, 17 de Março de 2020. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça Titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI

08/01/2020 09:22:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

08/01/2020 09:20:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Fiz juntada do oficio 1357/2019 oriundo da SDU CENTRO NORTE.

08/01/2020 09:19:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Deborah Abbade Brasil Carvalho

R. HOJE. JUNTE-SE, APÓS CONCLUSOS.

08/01/2020 09:19:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/12/2019 12:22:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedi Ofício nº 1015/2019.

04/12/2019 12:22:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedi Ofício nº 1014/2019.

04/12/2019 12:22:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedi Ofício nº 1013/2019.

04/12/2019 11:19:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Deborah Abbade Brasil Carvalho

Portaria nº 102/2019.

04/12/2019 11:19:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Manual

04/12/2019 11:19:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

04/12/2019 11:17:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/11/2019 15:50:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Notícia de Fato nº 49/2019 SIMP: 000110-029/2019 DESPACHO Inicialmente, verifico que o prazo de conclusão desta Notícia de Fato se acha esgotado, sem possibilidade de prorrogação, e ainda restam providências a serem adotadas, uma vez que o Relatório de Vistoria Técnica de fls. 26/54 evidencia a lesão a direito coletivo da integralidade de pessoas com deficiência que residem no Município de Teresina-PI e necessitam transitar no Parque do Mocambinho. Isto posto, determino a imediata instauração, mediante portaria, de PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO para a apuração dos fatos, mantendo-se o mesmo número SIMP destes autos, ex vi do art. 7ª da Resolução n° 174/2017-CNMP e art. 2º, § 4º da Resolução nº 23/2007 do CNMP. Após a instauração, com as comunicações devidas ao CSMP e CAODEC, encaminhe-se cópia do citado Relatório de Vistoria à SDU CENTRO-NORTE requisitando informações sobre as providências que serão adotadas pelo Município de Teresina-Pi e por aquela Superintendência para garantir acessibilidade ao Parque do Mocambinho. Teresina-PI, 14 de Novembro de 2019. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça Titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI

09/09/2019 09:53:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

09/09/2019 09:50:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Relatório de Vistoria Técnica nº 94/2019 oriundo da Coordenadoria de Pareceres Técnicos.

09/09/2019 09:49:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

R. HOJE. JUNTE-SE, APÓS CONCLUSOS.

09/09/2019 09:49:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/08/2019 10:34:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedi ofício nº 587/2019.

02/08/2019 10:33:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Em consulta ao Sistema SIMP observo que o prazo de conclusão destes autos restou esgotado em 26.07.2019 e ainda existem diligências a serem realizadas, razão pela qual PRORROGO o citado prazo por mais 90 (noventa) dias, até a data de 24.10.2019, a teor do art. 3º da Resolução nº 174/2017 do CNMP. Ato contínuo, seja realizado o devido registro no SIMP. Cumpra-se. Teresina-PI, 02 de Agosto de 2019. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça Titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI

02/08/2019 10:31:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que em cumprimento ao despacho de fls. 14, encaminhei CD oriundo do ofício nº 0519/2019 ¿ GAB/ SEMAM de 22.07.2019 ao CAODEC, cuja cópia foi anexada ao ofício nº 587/2019 ¿ 28ª PJT de 02.08.2019. CERTIFICO e dou fé. Teresina-PI, 02 de Agosto de 2019. Manuella Brandão Lima Assessora Ministerial Matrícula 15482

02/08/2019 10:18:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/10/2019.
Justificativa da prorrogação: Prazo prorrogado por força de despacho.

31/07/2019 13:24:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/07/2019 09:35:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Fiz juntada do ofício nº 519/2019 oriundo da SEMAM.

25/07/2019 09:33:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

R. HOJE. JUNTE-SE. Solicite-se a emissão de Parecer Técnico ao Setor de Perícias do MP-PI, via CAODEC, para aferir a acessibilidade do projeto em anexo, relativo ao Parque do Mocambinho.

26/06/2019 13:35:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedi o ofício de nº 436/2019.

26/06/2019 13:35:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedi o ofício de nº 435/2019.

26/06/2019 12:20:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Manual