03/04/2019 14:14:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento do presente ICP tendo em vista que foi homologada a promoção do arquivamento pelo CSMP.

03/04/2019 14:14:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria Ester Ferraz de Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática

03/04/2019 14:13:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/04/2019 13:21:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/03/2019 09:45:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 18.02.2019, na 1304ª sessão ordinária do CSMP-PI.

28/03/2019 09:45:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/02/2019 08:49:23 • ATOS COMUNS » Voto

Apurar denúncia de supostas irregularidades no transporte escolar fornecido aos alunos e professores da U. E. Raimundo Adão e da U. E. Marcos Rodrigues, localizadas no povoado Cacimba Velha.

19/02/2019 08:49:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/01/2019 07:53:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

16/01/2019 11:15:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 07/2019 encaminhado ao PGJ remetendo o ICP nº 57/2018 para apreciação pelo CSMP.

16/01/2019 11:14:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Arquivamento do presente Inquérito Civil Público tendo em vista que o caso foi resolvido.

16/01/2019 11:13:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

Decisão que propõe o arquivamento do presente Inquérito Civil Público tendo em vista que o caso foi resolvido.

08/01/2019 10:03:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifica contato telefônico com a denunciante informando que a situação do transporte escolar foi regularizada.

08/01/2019 09:07:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício GSE nº 01053/2018 em resposta ao Ofício 38ª PJ nº 477/2018.

05/12/2018 09:22:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício GSE nº 0961/2018 oriundo da SEDUC em resposta ao Ofício 38ª PJ nº 403/2018.

05/11/2018 12:02:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 38ª PJ nº 4772018 encaminhado à SEDUC Requisitando informações sobre o transporte escolar.

01/11/2018 08:37:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de declaração prestado por professora e alunos.

29/10/2018 10:19:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 42/2018 oriundo da empresa L. C. Veículos em resposta ao Ofício 38ª PJ nº 421/2018.

22/10/2018 08:22:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 38ª PJ nº 421/2018 encaminhado a empresa LC veículos requisitando a juntada de documentos.

17/10/2018 10:50:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 40/2018 oriundo da LC Veículos Eireli apresentando documentos.

16/10/2018 11:22:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 38ª PJ nº 403/2018 encaminhado à SEDUC reiterando ofício anteriormente enviado.

01/10/2018 11:03:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Termo de Declaração prestado pela representante da L. C. Veículos EIRELI.

27/09/2018 14:23:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando nº 224/2018 encaminhado ao CAODEC informando a instauração do ICP nº 57/2018.

27/09/2018 14:22:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando nº 223/2018 encaminhado ao PGJ informando a instauração do ICP nº 57/2018.

26/09/2018 09:38:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 74/2018 encaminhada ao representante da empresa Locar Transportes Escolar EIRELI para comparecer no dia 01/10/2018.

26/09/2018 09:34:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 38ª PJ nº 386/2018 encaminhado à SEDUC informando instauração de ICP e requisitando providências no caso.

26/09/2018 09:26:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do abaixo-assinado subscrito por professores da U. E. Raimundo Adão e da U. E. Marcos Rodrigues, localizadas no povoado Cacimba Velha.

26/09/2018 09:22:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Portaria de instauração do ICP nº 57/2018.

26/09/2018 09:11:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria Ester Ferraz de Carvalho (Substituido por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual