Acompanhamento de Processos

Processo: 000110-034/2017

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 15/12/2017 11:47:08
Data/Hora da Consulta: 13/05/2025 19:44:16
Detalhes do Processo

Local Atual: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nº Processo de Origem:

237/2017

Promotor:

Promotoria:

José Reinaldo Leão Coelho (substituto)

49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Cidadania

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Garantias Constitucionais » Assistência Social

Partes

Representante:

Rita Brito De Sousa

Representado:

Sasc / Semduh / Semcaspi / Sdu Lest

Histórico de Movimentações

20/09/2021 08:29:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

20/09/2021 08:28:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

17/09/2021 11:47:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do(a) relator(a). Julgado em 20.08.2021 na 1344ª sessão ordinária do CSMP-PI.

08/09/2021 09:48:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

25/08/2021 13:37:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

24/08/2021 17:39:13 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina

28/06/2021 12:49:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina

16/06/2021 08:45:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

16/06/2021 08:44:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

06/05/2021 11:25:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

06/05/2021 10:53:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

06/05/2021 10:45:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

03/05/2021 09:34:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

03/05/2021 09:32:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

13/04/2021 18:23:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

17/02/2021 11:52:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

17/02/2021 11:40:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/12/2020 09:32:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/12/2020 09:32:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/12/2020 18:17:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/12/2020 18:15:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/12/2020 18:15:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/12/2020 18:14:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

03/12/2020 11:49:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

03/12/2020 11:40:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

03/12/2020 10:53:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/09/2020 17:33:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/09/2020 17:32:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

02/09/2020 09:14:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/09/2021.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao Despacho datado de 01 de Setembro de 2020.

01/09/2020 11:41:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

01/09/2020 11:41:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

01/09/2020 11:25:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

01/09/2020 11:25:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

01/09/2020 11:16:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

01/09/2020 11:15:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

01/09/2020 11:05:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/06/2020 14:53:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/06/2020 14:53:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/06/2020 14:51:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/06/2020 14:48:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/06/2020 14:48:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/03/2020 12:16:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Proponente

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

TERMO DE AUDIÊNCIA

10/03/2020 11:59:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/02/2020 11:51:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Despacho de fl. 582.

28/02/2020 11:51:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/02/2020 11:50:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Concluso para despacho.

28/02/2020 11:50:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

13/02/2020 10:30:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Mandado de Notificação nº010/2020

13/02/2020 10:28:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Mandado de Notificação nº009/2020

07/02/2020 07:39:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO

07/02/2020 07:37:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA de pág.578.

27/01/2020 12:12:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

TERMO DE AUDIÊNCIA de fls.568 a 576.

27/01/2020 12:09:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/01/2020 09:04:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certidão em anexo.

16/01/2020 09:00:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Notificação nº 115/2019-49ªPJCDH em anexo.

16/01/2020 08:59:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

06/11/2019 10:06:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO

06/11/2019 10:06:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Proponente

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

TERMO DE AUDIÊNCIA

06/11/2019 09:55:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

NOTIFICAÇÃO nº098/2019.

06/11/2019 09:52:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO

10/10/2019 09:13:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO

10/10/2019 09:12:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO

27/08/2019 10:53:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

TERMO DE AUDIÊNCIA

27/08/2019 10:45:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de fls.553 a 556.

04/07/2019 11:10:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO

04/07/2019 11:09:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de fls.549 a 551.

26/06/2019 11:11:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

TERMO DE AUDIÊNCIA

26/06/2019 11:11:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

24/06/2019 13:58:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO Nº 405/2019 - GAB/SEMAM (FLS.537-545)

24/06/2019 13:58:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

31/05/2019 07:45:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº360/2019 - INTERPI

31/05/2019 07:43:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

27/05/2019 13:27:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

27/05/2019 13:24:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

EM CUMPRIMENTO À DESPACHO ANTERIOR, EXPEDIU-SE OF.Nº 360/2019

27/05/2019 13:23:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

REITERE-SE O OF.Nº 282/2019

27/05/2019 13:21:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

NESTA DATA, FAÇO CONCLUSO À PROMOTORA DE JUSTIÇA (EM 24/05/2019)

27/05/2019 13:20:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO DE PRAZO ESGOTADO

27/05/2019 13:19:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/05/2019 08:29:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº282/2019 - INTERPI

09/05/2019 08:25:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO

24/04/2019 11:04:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO

24/04/2019 10:59:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Publicação de Lista de Presença em Audiência Pública

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

TERMO DE AUDIÊNCIA com lista de presença em Audiência Pública de fls. 519 a 530.

24/04/2019 10:57:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA fla.516 a 518.

24/04/2019 10:55:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

12/04/2019 10:27:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

12/04/2019 10:26:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 029/2019

12/04/2019 10:25:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA - OFÍCIO Nº INTERPI Nº 133/2019 (FLS.508-514)

12/04/2019 10:24:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

12/04/2019 10:23:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/04/2019 09:56:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO

05/04/2019 10:11:23 • ATOS COMUNS » Termo de Acordo

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

TERMO DE AUDIÊNCIA

05/04/2019 10:10:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº182/2019 AGESPISA

05/04/2019 10:08:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA de fls.491 a 502.

05/04/2019 10:05:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Mandado de Notificação nº020/2019 - Instituto de Terras

05/04/2019 10:03:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO

18/03/2019 11:50:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/03/2020.
Justificativa da prorrogação: PRORROGA PARA INVESTIGAÇÃO

18/03/2019 11:45:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO

18/03/2019 11:44:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO

18/03/2019 11:42:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO

18/03/2019 11:38:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO

18/03/2019 11:36:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

TERMO DE DECLARAÇÃO

18/03/2019 11:34:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO

18/03/2019 11:33:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

TERMO DE DECLARAÇÃO

18/03/2019 11:29:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Mandado de notificação nº007/2019 Instituto de Terras do Piauí.

18/02/2019 08:27:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO

18/02/2019 08:25:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Correição Parcial

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

VISTO EM CORREIÇÃO

18/02/2019 08:21:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO

18/02/2019 08:17:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA de fls.464 a 472.

18/02/2019 08:15:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO Nº020/2019 Para INTERPI

18/02/2019 08:14:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO

18/02/2019 08:10:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO

18/02/2019 08:08:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO

18/02/2019 08:07:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de fls.456 a 458.

18/02/2019 08:04:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nesta data faço concluso para a Promotora em 26/11/2018.

22/11/2018 09:35:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº579/2018 - INTERPI

22/11/2018 09:31:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certidão de cumprimento

22/11/2018 09:28:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Oficie-se ao INTERPI.

22/11/2018 09:25:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO

22/11/2018 09:25:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de pág.540.

07/11/2018 09:22:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº544/2018 Secretário do Municipal do Meio Ambiente.

07/11/2018 09:20:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certidão de cumprimento.

07/11/2018 09:18:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Proponente

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Termo de Audiência de fls.528 a 533.

03/10/2018 11:23:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº0626/2018, resposta.

03/10/2018 11:22:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nesta data faço concluso para a PROMOTORA em, 21/09/2018.

03/10/2018 11:21:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de pág.524 e 525.

14/09/2018 14:13:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

TERMO DE AUDIÊNCIA

14/09/2018 14:11:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº460/2018, SEMCASPI

14/09/2018 14:09:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO Nº457/2018 - Secretaria do Meio Ambiente

14/09/2018 14:06:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

NOTIFICAÇÃO Nº186/2018, 187/2018.

14/09/2018 14:04:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO Nº461/2018 , 458/2018, 459/2018

14/09/2018 14:02:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIÕES

14/09/2018 13:59:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

TERMO DE AUDIÊNCIA

14/09/2018 13:58:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO Nº450/2018 INTERPI

14/09/2018 13:56:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO

14/09/2018 13:55:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO

14/09/2018 13:52:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Notificação nº182/2018 , 183/2018,181/2018, 184/2018.

14/09/2018 13:51:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO

14/09/2018 10:38:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA

14/09/2018 10:34:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA

14/09/2018 10:29:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº381/2018 e 380/2018

14/09/2018 10:27:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO

14/09/2018 10:24:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Proponente

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

TERMO DE AUDIÊNCIA

14/09/2018 10:22:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO

14/09/2018 10:21:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA

14/09/2018 10:20:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO CAODEC Nº323/2018

14/09/2018 10:19:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO

14/09/2018 10:17:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO

14/09/2018 10:16:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA

13/09/2018 12:23:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO Nº281/2018 , 278/2018 E 275/2018.

13/09/2018 12:21:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Notificação nº138/2018 e 139/2018.

13/09/2018 12:06:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO Nº279/2018 E 276/2018.

13/09/2018 12:04:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO

13/09/2018 12:02:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO

13/09/2018 12:01:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO

13/09/2018 11:59:10 • ATOS COMUNS » Termo de Acordo

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Termo de audiência de fls.418 a 422.

13/09/2018 11:56:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO

13/09/2018 11:53:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de fls.410 a 416.

13/09/2018 11:45:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº253/2018 e 254/2018.

13/09/2018 11:43:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Notificação nº117/2018 e 116/2018.

13/09/2018 11:42:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO

28/03/2018 11:52:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Despacho aguarde-se a Secretaria da Defesa Civil quanto ao encaminhamento de carros-pipas e caixas ao acampamento 08 de março.

28/03/2018 11:51:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Junte-se após concluso.

28/03/2018 11:44:33 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Termo de abertura em 28/03/2018 procedi a abertura do 3º.Volume.

28/03/2018 11:37:57 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Termo de encerramento volume II em 28/03/2018 pág.400.

28/03/2018 11:35:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Termo de Audiência.

28/03/2018 11:22:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício

28/03/2018 11:21:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício

28/03/2018 11:19:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº171

28/03/2018 11:17:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº169/2018.

28/03/2018 10:18:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Aguardando a audiência, para o dia 21/03/2018.

28/03/2018 10:17:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

CONCLUSO para a Promotora, em 12/03/2018.

28/03/2018 10:15:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO , que o despacho exarado a fls.388-389 foi cumprido, 12/03/201.

28/03/2018 10:13:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA.

28/03/2018 10:12:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certifico que dei cumprimento ao despacho.

28/03/2018 10:11:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Determinando que Oficie-se a SDR-RURAL , SASC, Defesa Civil, SEMCASPI, colhendo informações sobre a inclusão das famílias do acampamento 08 de março.

28/03/2018 10:06:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Conclusão , feito concluso para a PROMOTORA, em 06/03/2018.

28/03/2018 10:05:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de documentação de fls.386 e 387.

28/03/2018 09:58:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de documentação, de fls.382 a 385.

28/03/2018 09:53:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Notificação nº067/2018 e 067/2018.

02/03/2018 11:47:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de CERTIDÃO , que a vítima não reside no endereço, 28/02/2017, notificação nº067/2018, em anexo.

02/03/2018 11:46:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº137/2018 Secretário do Meio Ambiente.

02/03/2018 11:44:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Of. nº122/2018 para o DER., 23/02/18.

02/03/2018 11:43:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Memorando nº010/2018. Promotora da 12ª.

02/03/2018 11:42:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certificado de cumprimento , expedi o memorando, em 26/02/2018.

02/03/2018 11:41:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº121/2018 ao PGJ.

02/03/2018 11:40:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de documentação de pág.354 à 373.

02/03/2018 11:37:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Of. nº106/2018 para o Secretário da Defesa Civil., dando prozo de 10 dias.

02/03/2018 11:36:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Of. nº107/2018 SDR, dando prazo de 10 dias de prazo.

02/03/2018 11:35:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certifico que dei cumprimento em despacho de fls.351.

02/03/2018 11:33:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Vistos em correição , reiterar-se os ofícios para Secretaria da Defesa Civil, Superintendência Rural e CAODEC.

02/03/2018 11:32:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nesta data faço concluso em 07/02/2018.

02/03/2018 11:31:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de documentação de pág 349 /350.

02/03/2018 11:29:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Mandado de notificação de pág.335 à 348.

02/03/2018 11:28:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Mandado de notificação nº038/2018.

02/03/2018 11:27:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Memorando nº004/2018. CAODEC

02/03/2018 11:26:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certifico que dei cumprimento de fls.333.

02/03/2018 11:24:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Determino desde já, reserva de sala 02, do dia 21/02/2018 às 09:00.

02/03/2018 09:03:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº013/2018 - 014/2018 - 015/2018.

02/03/2018 09:00:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certifico que dei cumprimento em despacho de fls.329.

02/03/2018 08:50:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Procedimento preparatório pág. 328.

02/03/2018 08:43:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Proponente

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

02/03/2018 08:26:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Manual

02/03/2018 08:26:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

02/03/2018 08:10:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de documentação pág.231 à 322.

02/03/2018 08:09:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº646/2017 Secretário de Desenvolvimento Rural.

02/03/2018 08:08:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº641/2017 Secretário de Defesa Civil.

02/03/2018 08:07:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº640/2017 Para o IBAMA.

02/03/2018 08:06:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Conclusão , nesta data faço concluso para Drª.Myrian Lago em 18/12/17.

02/03/2018 08:05:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

18/12/2017 12:20:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de documentação de fls.221 à 227.

18/12/2017 12:20:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº643/2017.

18/12/2017 12:19:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº642/2017 para o SEMCASPI

18/12/2017 12:17:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certifico que em cumprimento aos encaminhamentos da reunião no 12/12/2017.

18/12/2017 12:16:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

RECOMENDAÇÃO Nº016/2017 - Fls.216 e 217.

18/12/2017 09:41:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ata de Reunião fls.nº209 à 215.

18/12/2017 09:39:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de documentação fls.208.

18/12/2017 09:38:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº611/2017 - SEDUC.

18/12/2017 09:36:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício n º615/2017 SEMDUH.

18/12/2017 09:35:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº612/2017 - INCRA

18/12/2017 09:34:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº612/2017 - Para o INCRA

18/12/2017 09:33:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº609/2017 - INTERPI

18/12/2017 09:31:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº614/2017 ao Secretário do SDR.

18/12/2017 09:31:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Termo de abertura vol.02. em 29/11/2017.

18/12/2017 09:28:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Termo de encerramento do vol.01, pág.200 em Teresina, 29/11/2017.

15/12/2017 12:25:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº605/2017 - SASC

15/12/2017 12:24:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº607/2017 - SEMCASPI

15/12/2017 12:23:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 608/2017 SDU LESTE

15/12/2017 12:22:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº610/2017 - Secretaria de Governo.

15/12/2017 12:21:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº613/2017 Para a SUPRES

15/12/2017 12:20:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Memorando nº57/2017 - CAODEC

15/12/2017 12:15:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Memorando nº54/2017 para o CAODEC.

15/12/2017 12:13:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de documentação fls. 07 à 192.

15/12/2017 12:11:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Designar audiência dia 12/12/2017 às 11:00 horas .

15/12/2017 12:09:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Portarian º237/2017 - Criando o Procedimento Preparatório nº018/2017.

15/12/2017 12:09:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Manual

15/12/2017 12:08:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 13/05/2025 01:05:44