16/09/2021 12:37:26 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

03/02/2021 11:48:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Aprovação de Contas

03/02/2021 11:45:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/01/2021 10:06:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/01/2021 10:03:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/03/2020 16:35:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI Rua Abdias Neves, nº 961, Bairro Aldeia, São Raimundo Nonato-PI Telefone: (89) 3582-1242 CERTIDÃO Certifico que, na data de 04 de fevereiro do corrente ano, o Capitão IGOR MOREIRA SOUSA, representando o 11º Batalhão da Polícia Militar de São Raimundo Nonato, compareceu na sede desta 1ª Promotoria de Justiça Criminal para solicitar dilação no prazo para cumprimento dos termos da Recomendação nº 01/2020 ¿ 1ª PJ/SRN. Ademais, faço constar que a solitação foi deferida pelo Parquet, tendo sido concedido mais 30 (trinta) dias para acatamento da referida Recomendação. São Raimundo Nonato, 12 de fevereiro de 2020. ________________________________________________________________________ Larissa Raquel Borges Matrícula nº15568 Assessora de Promotoria

23/01/2020 11:30:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

ATA DE REUNIÃO 1. Dados gerais IDENTIFICAÇÃO DA REUNIÃO Reunião para tratar sobre as providências adotadas pelo Município de São Raimundo Nonato para a manutenção e ampliação do sistema de monitoramento urbano. DATA/HORÁRIO 11h ¿ 23/10/2019 LOCAL 1ª PJ - SRN 2. Participantes Nome LEONARDO DANTAS CERQUEIRA MONTEIRO, Promotor de Justiça LUANA PAES DE ALMEIDA CASTRO, Advogada da Prefeitura de São Raimundo Nonato (OAB nº 13665). 3. Termo Que a Dra. LUANA informou que foi foi aberto um Procedimento Administrativo no àmbito da Prefeitura Municipal de São Raimundo Nonato, com vistas a efetivar a manutenção do sistema de monitoramento urbano, informando, ainda, que tal procedimento se encontra, atualmente, no setor da Comissão Permanente de Licitação; QUE a Dra. LUANA também se prontificou a verificar perante o Município a possibilidade de ampliação do sistema de monitoramento urbano, providência que, efetivamente, se faz necessária, uma vez que diversos pontos importantes da cidade não contam com câmeras de monitoramento, a exemplo da Av. Dos Estudantes, da Rodoviária da cidade, do Mercado do Produtor e da Praça em frente a Caixa Econômica Federal. A Dra. Luana se prontificou, ainda, a verificar a possibilidade de aperfeiçoamento do sistema de monitoramento urbano mediante a implanatação de internet com fibra óptica nos locais em que as câmeras se encontram instaladas. Com a palavra, o Promotor de Justiça LEONARDO DANTAS CERQUEIRA MONTEIRO salientou a urgência na manutenção do sistema, solicitando, assim, a celeridade do Município na solução do problema. 6. Encaminhamentos 7. Encerramento E para constar, eu, Larissa Raquel Borges, assessora de Promotoria, matrícula nº 15568, digitei a presente ata que conta com a assinatura dos presentes. LEONARDO DANTAS CERQUEIRA MONTEIRO Promotor de Justiça LUANA PAES DE ALMEIDA CASTRO Advogada da Prefeitura de São Raimundo Nonato

20/01/2020 11:31:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, procedo a juntada de resposta ao Ofício nº 266/2019 - 1ª PJ/SRN.

14/01/2020 09:45:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, procedo a juntada de resposta da Empresa "Oxente Net" à solicitação feita a respeito de qual seria a solução mais viável para suprir a necessidade da interligação de circuito de monitoramento de câmeras nas vias da cidade de São Raimundo Nonato.

09/01/2020 12:29:41 • ATOS COMUNS » Recomendação

Nesta data, foi expedida Recomendação nº 01/2020 - 1ª PJ/SRN.

12/12/2019 11:39:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 266/2019 - 1ª PJ/SRN São Raimundo Nonato /PI, 11 de dezembro de 2019. À Sua Excelência a Senhora CARMELITA DE CASTRO SILVA PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PREFEITURA DE SÃO RAIMUNDO NONATO CEP 64770-000 ¿ São Raimundo Nonato/PI Assunto: SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES. Excelentíssima Prefeita de São Raimundo Nonato, Cumprimentando-a cordialmente, conforme acordado em reunião realizada nos autos do Procedimento Administrativo nº 01/2018 (SIMP nº 000110-094/2018), instaurado no âmbito desta 1ª Promotoria de Justiça Criminal, a Prefeitura Municipal de São Raimundo Nonato assumiu a responsabilidade pela gestão e manutenção do sistema de monitoramento urbano instalado nesta cidade. Diante disso, venho, por meio deste, SOLICITAR, no prazo de 10 (dez) dias, informações sobre as providências adotadas pelo Município de São Raimundo Nonato para efetivar a manutenção do sistema de monitoramento urbano instalado na cidade. Por fim, registre-se que o 11º Batalhão da Polícia Militar de São Raimundo Nonato, por meio do Ofício nº 228/2019/1ªCIA (em anexo), informou que diversas câmeras integrantes do sistema de vigilância apresentaram problemas que impedem a visualização de imagens. No ensejo, renovo votos de estima e consideração. Respeitosamente, LEONARDO DANTAS CERQUEIRA MONTEIRO Promotor de Justiça

12/12/2019 11:38:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 265/2019 - 1ª PJ/SRN São Raimundo Nonato /PI, 11 de dezembro de 2019. Ao Senhor SILVERSON NEGREIROS ENGENHEIRO CIVIL DA PREFEITURA DE SÃO RAIMUNDO NONATO Prefeitura Municipal De São Raimundo Nonato CEP 64770-000 ¿ São Raimundo Nonato/PI Assunto: SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES. Senhor Engenheiro, Cumprimentando-o cordialmente, conforme acordado em reunião realizada nos autos do Procedimento Administrativo nº 01/2018 (SIMP nº 000110-094/2018), instaurado no âmbito desta 1ª Promotoria de Justiça Criminal, a Prefeitura Municipal de São Raimundo Nonato assumiu a responsabilidade pela gestão e manutenção do sistema de monitoramento urbano instalado nesta cidade. Diante disso, venho, por meio deste, SOLICITAR, no prazo de 10 (dez) dias, informações sobre as providências adotadas pelo Município de São Raimundo Nonato para efetivar a manutenção do sistema de monitoramento urbano instalado na cidade. Por fim, registre-se que o 11º Batalhão da Polícia Militar de São Raimundo Nonato, por meio do Ofício nº 228/2019/1ªCIA (em anexo), informou que diversas câmeras integrantes do sistema de vigilância apresentaram problemas que impedem a visualização de imagens. Atenciosamente, LEONARDO DANTAS CERQUEIRA MONTEIRO Promotor de Justiça

12/12/2019 10:18:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, procedo a juntada do Ofício nº Ofício nº 228/2019/1ªCIA, encaminhado pelo 11º Batalhão da Polícia Militar de São Raimundo Nonato.

07/11/2019 09:26:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que entreguei ao engenheiro do Prefeitura Municipal de São Raimundo Nonato, SILVERSON DE NEGREIROS SOUSA, cópia do Procedimento Administrativo nº 01/2018 (SIMP nº 000110-094/2018), instaurado no âmbito desta 1ª Promotoria de Justiça, afim de que o Município passe a adotar as providências cabíveis quanto à manutenção do sistema de monitoramento urbano instalado nesta cidade. São Raimundo Nonato, 07 de novembro de 2019. ____________________________________________________ LARISSA RAQUEL BORGES Assessora de Promotoria Matrícula nº 15568 ____________________________________________________ SILVERSON DE NEGREIROS SOUSA Engenheiro da Prefeitura Matrícula nº 003.219.353-06

04/11/2019 16:16:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que, na data de hoje, recebi os autos do Procedimento Administrativo nº 01/2018 (SIMP nº 000110-094/2018), que se encontra no Juizado Especial Criminal de São Raimundo Nonato - JEC desde 13 de agosto de 2019. Ademais, também atesto que realizei a atualização no SIMP de todos os expedientes praticados no período em que a presente demanda estava no JEC. Por fim, renumerei da página nº _______ até a página nº ________. São Raimundo Nonato, 04 de novembro de 2019. _______________________________________________________ Larissa Raquel Borges Assessora de Promotoria Matrícula nº 15568

04/11/2019 16:12:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, procedo a juntada de documentos expedidos pelo Juizado Especial Cível da Comarca de São Raimundo Nonato e Criminal e pela 1ª Vara Criminal da Comarca de São Raimundo Nonato, nos autos deste procedimento,.

04/11/2019 16:11:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Nesta data, procedo a juntada de Ata de Reunião realizada em 23/10/2019 para tratar da possibilidade do Município de São Raimundo Nonato assumir a responsabilidade pela manutenção do sistema de monitoramento urbano instalado na cidade.

04/11/2019 16:09:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 245/2019 - 1ª PJ/SRN São Raimundo Nonato /PI, 18 de outubro de 2019. Ao Senhor SILVERSON NEGREIROS ENGENHEIRO CIVIL DA PREFEITURA DE SÃO RAIMUNDO NONATO Prefeitura Municipal De São Raimundo Nonato CEP 64770-000 ¿ São Raimundo Nonato/PI Assunto: CONVITE PARA REUNIÃO. Senhor Engenheiro, Cumprimentando-o cordialmente, conforme determinação expedida nos autos do Procedimento Administrativo nº 01/2018, instaurado no âmbito desta 1ª Promotoria de Justiça, CONVIDO Vossa Senhoria para participar de reunião, no dia 23 de outubro de 2019, às 10h, na sede do Ministério Público Estadual em São Raimundo Nonato, visando tratar da possibilidade do Município de São Raimundo Nonato assumir a responsabilidade pela manutenção do sistema de monitoramento urbano instalado na cidade. Atenciosamente, LEONARDO DANTAS CERQUEIRA MONTEIRO Promotor de Justiça

04/11/2019 16:09:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 244/2019 - 1ª PJ/SRN São Raimundo Nonato /PI, 18 de outubro de 2019. À Sua Excelência a Senhora CARMELITA DE CASTRO SILVA PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PREFEITURA DE SÃO RAIMUNDO NONATO CEP 64770-000 ¿ São Raimundo Nonato/PI Assunto: CONVITE PARA REUNIÃO. Excelentíssima Prefeita de São Raimundo Nonato, Cumprimentando-a cordialmente, conforme determinação expedida nos autos do Procedimento Administrativo nº 01/2018, instaurado no âmbito desta 1ª Promotoria de Justiça, CONVIDO Vossa Excelência para participar de reunião, no dia 23 de outubro de 2019, às 10h, na sede do Ministério Público Estadual em São Raimundo Nonato, visando tratar da possibilidade do Município de São Raimundo Nonato assumir a responsabilidade pela manutenção do sistema de monitoramento urbano instalado na cidade. No ensejo, renovo votos de estima e consideração. LEONARDO DANTAS CERQUEIRA MONTEIRO Promotor de Justiça

04/11/2019 16:08:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

TERMO DE DOAÇÃO DE EQUIPAMENTOS Nesta data, a Agência da Caixa Econômica Federal de São Raimundo Nonato realizou a doação pura e simples, em caráter irrevogável e sem qualquer contraprestação, de 01 DVR INTELBRAS 4 CANAIS MHDX e 01 CÂMERA INTELBRAS BULLET HDCVI, SÉRIE 1.000, a fim de contribuir com a ampliação do sistema de monitoramento urbano desta cidade. São Raimundo Nonato-PI, 11 de outubro de 2019. ARLETE DE CASTRO SANTANA Representante da Caixa Econômica Federal CARLOS ROBERTO DOS SANTOS NASCIMENTO Gerente da Caixa Econômica Federal LEONARDO DANTAS CERQUEIRA MONTEIRO Promotor de Justiça Titula da 1ª PJ/SRN

04/11/2019 16:06:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, procedo a juntada de propostas comerciais de prestação de serviços e posteriores reposições de equipamentos variados apresentadas pela Empresa Winfast.

04/11/2019 16:04:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Nesta data, procedo a juntada de Ata de Reunião realizada em 17/09/2019 para tratar acerca do melhoramento e ampliação do sistema de Monitoramento Urbano no município de São Raimundo Nonato ¿PI.

04/11/2019 15:59:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 220/2019 - 1ª PJ/SRN São Raimundo Nonato /PI, 11 de setembro de 2019. A Sua Senhoria o Senhor GERENTE DA AGÊNCIA DO BANCO BRADESCO DE SÃO RAIMUNDO NONATO-PI Rua Avelino Freitas, nº 491, centro CEP 64770-000 ¿ São Raimundo Nonato/PI Assunto: Convite. Senhor Gerente, Conforme determinação expedida nos autos do Procedimento Administrativo nº 01/2018, instaurada no âmbito desta 1ª Promotoria de Justiça, CONVIDO Vossa Senhoria para participar de reunião, no dia 17 de setembro de 2019, às 09h, na sede do Ministério Público Estadual em São Raimundo Nonato, visando discutir sobre a manutenção, ampliação e melhoramento do sistema de monitoramento urbano desta cidade. Atenciosamente, LEONARDO DANTAS CERQUEIRA MONTEIRO Promotor de Justiça

04/11/2019 15:58:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 219/2019 - 1ª PJ/SRN São Raimundo Nonato /PI, 11 de setembro de 2019. Excelentíssimo Senhor Doutor IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR JUIZ ELEITORAL DA 95ª ZE ¿ SÃO RAIMUNDO NONATO/PI Assunto: CONVITE PARA REUNIÃO. Excelentíssimo Juiz Eleitoral, Cumprimentando-o cordialmente, conforme determinação expedida nos autos do Procedimento Administrativo nº 01/2018, instaurada no âmbito desta 1ª Promotoria de Justiça, CONVIDO Vossa Excelência para participar de reunião, no dia 17 de setembro de 2019, às 09h, na sede do Ministério Público Estadual em São Raimundo Nonato, visando discutir sobre a manutenção, ampliação e melhoramento do sistema de monitoramento urbano desta cidade. No ensejo, renovo votos de estima e consideração. LEONARDO DANTAS CERQUEIRA MONTEIRO Promotor de Justiça

04/11/2019 15:58:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 218/2019 - 1ª PJ/SRN São Raimundo Nonato /PI, 11 de setembro de 2019. Excelentíssimo Senhor Doutor MÁRIO SOARES DE ALENCAR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI Assunto: CONVITE PARA REUNIÃO. Excelentíssimo Juiz de Direito, Cumprimentando-o cordialmente, conforme determinação expedida nos autos do Procedimento Administrativo nº 01/2018, instaurada no âmbito desta 1ª Promotoria de Justiça, CONVIDO Vossa Excelência para participar de reunião, no dia 17 de setembro de 2019, às 09h, na sede do Ministério Público Estadual em São Raimundo Nonato, visando discutir sobre a manutenção, ampliação e melhoramento do sistema de monitoramento urbano desta cidade. No ensejo, renovo votos de estima e consideração. LEONARDO DANTAS CERQUEIRA MONTEIRO Promotor de Justiça

04/11/2019 15:58:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 217/2019 - 1ª PJ/SRN São Raimundo Nonato /PI, 11 de setembro de 2019. Excelentíssimo Senhor Doutor CARLOS ALBERTO BEZERRA CHAGAS JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI Assunto: CONVITE PARA REUNIÃO. Excelentíssimo Juiz de Direito, Cumprimentando-o cordialmente, conforme determinação expedida nos autos do Procedimento Administrativo nº 01/2018, instaurada no âmbito desta 1ª Promotoria de Justiça, CONVIDO Vossa Excelência para participar de reunião, no dia 17 de setembro de 2019, às 09h, na sede do Ministério Público Estadual em São Raimundo Nonato, visando discutir sobre a manutenção, ampliação e melhoramento do sistema de monitoramento urbano desta cidade. No ensejo, renovo votos de estima e consideração. LEONARDO DANTAS CERQUEIRA MONTEIRO Promotor de Justiça

04/11/2019 15:57:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 216/2019 - 1ª PJ/SRN São Raimundo Nonato /PI, 11 de setembro de 2019. A Sua Excelência a Senhora CYNTHIA VERENA NASCIMENTO DE VASCONCELOS DELEGADA DE POLÍCIA CIVIL Delegacia de Polícia Civil de São Raimundo Nonato/PI Praça Cel. João Antunes Macedo, s/n, Bairro Gavião CEP 64770-000 ¿ São Raimundo Nonato/PI Assunto: CONVITE PARA REUNIÃO. Excelentíssima Delegada de Polícia, Cumprimentando-a cordialmente, conforme determinação expedida nos autos do Procedimento Administrativo nº 01/2018, instaurada no âmbito desta 1ª Promotoria de Justiça, CONVIDO Vossa Excelência para participar de reunião, no dia 17 de setembro de 2019, às 09h, na sede do Ministério Público Estadual em São Raimundo Nonato, visando discutir sobre a manutenção, ampliação e melhoramento do sistema de monitoramento urbano desta cidade. No ensejo, renovo votos de estima e consideração. LEONARDO DANTAS CERQUEIRA MONTEIRO Promotor de Justiça

04/11/2019 15:57:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 215/2019 - 1ª PJ/SRN São Raimundo Nonato /PI, 11 de setembro de 2019. A Sua Excelência o Senhor EUMADEUS PEREIRA FERREIRA PRESIDENTE DA CÂMARA DOS VEREADORES DE SÃO RAIMUNDO NONATO ¿ PI Rua Abdias Neves, nº 793, Aldeia CEP nº 64770-000, São Raimundo Nonato Assunto: CONVITE PARA REUNIÃO. Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara dos Vereados, Cumprimentando-o cordialmente, conforme determinação expedida nos autos do Procedimento Administrativo nº 01/2018, instaurada no âmbito desta 1ª Promotoria de Justiça, CONVIDO Vossa Excelência para participar de reunião, no dia 17 de setembro de 2019, às 09h, na sede do Ministério Público Estadual em São Raimundo Nonato, visando discutir sobre a manutenção, ampliação e melhoramento do sistema de monitoramento urbano desta cidade. No ensejo, renovo votos de estima e consideração. LEONARDO DANTAS CERQUEIRA MONTEIRO Promotor de Justiça

04/11/2019 15:57:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 214/2019 - 1ª PJ/SRN São Raimundo Nonato /PI, 11 de setembro de 2019. A Sua Senhoria o Senhor GERENTE DA AGÊNCIA DO BANCO DO NORDESTE DE SÃO RAIMUNDO NONATO-PI Av. Prof. João Menezes, nº 564, centro CEP 64770-000 ¿ São Raimundo Nonato/PI Assunto: CONVITE PARA REUNIÃO. Senhor Gerente, Conforme determinação expedida nos autos do Procedimento Administrativo nº 01/2018, instaurada no âmbito desta 1ª Promotoria de Justiça, CONVIDO Vossa Senhoria para participar de reunião, no dia 17 de setembro de 2019, às 09h, na sede do Ministério Público Estadual em São Raimundo Nonato, visando discutir sobre a manutenção, ampliação e melhoramento do sistema de monitoramento urbano desta cidade. Atenciosamente, LEONARDO DANTAS CERQUEIRA MONTEIRO Promotor de Justiça

04/11/2019 15:56:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 213/2019 - 1ª PJ/SRN São Raimundo Nonato /PI, 11 de setembro de 2019. A Sua Senhoria o Senhor GERENTE DA AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL DE SÃO RAIMUNDO NONATO-PI Av. Prof. João Menezes, nº 593, centro CEP 64770-000 ¿ São Raimundo Nonato/PI Assunto: CONVITE PARA REUNIÃO. Senhor Gerente, Conforme determinação expedida nos autos do Procedimento Administrativo nº 01/2018, instaurada no âmbito desta 1ª Promotoria de Justiça, CONVIDO Vossa Senhoria para participar de reunião, no dia 17 de setembro de 2019, às 09h, na sede do Ministério Público Estadual em São Raimundo Nonato, visando discutir sobre a manutenção, ampliação e melhoramento do sistema de monitoramento urbano desta cidade. Atenciosamente, LEONARDO DANTAS CERQUEIRA MONTEIRO Promotor de Justiça

04/11/2019 15:55:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 212/2019 - 1ª PJ/SRN São Raimundo Nonato /PI, 11 de setembro de 2019. GERENTE DA AGÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO-PI Rua Cel. José Dias, nº 272, centro CEP 64770-000 ¿ São Raimundo Nonato/PI Assunto: CONVITE PARA REUNIÃO. Senhor Gerente, Conforme determinação expedida nos autos do Procedimento Administrativo nº 01/2018, instaurada no âmbito desta 1ª Promotoria de Justiça, CONVIDO Vossa Senhoria para participar de reunião, no dia 17 de setembro de 2019, às 09h, na sede do Ministério Público Estadual em São Raimundo Nonato, visando discutir sobre a manutenção, ampliação e melhoramento do sistema de monitoramento urbano desta cidade. Atenciosamente, LEONARDO DANTAS CERQUEIRA MONTEIRO Promotor de Justiça

04/11/2019 15:54:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 211/2019 - 1ª PJ/SRN São Raimundo Nonato /PI, 11 de setembro de 2019. A Sua Excelência o Senhor MAJ PM REGINALDO COSTA ARAÚJO COMANDANTE DO 11º BPM ¿ SRN/PI Praça Coronel João Antunes de Macêdo, nº 85, Gavião CEP nº 64770-000, São Raimundo Nonato Assunto: CONVITE PARA REUNIÃO. Excelentíssimo Sr. Major, Conforme determinação expedida nos autos do Procedimento Administrativo nº 01/2018, instaurada no âmbito desta 1ª Promotoria de Justiça, CONVIDO Vossa Excelência para participar de reunião, no dia 17 de setembro de 2019, às 09h, na sede do Ministério Público Estadual em São Raimundo Nonato, visando discutir sobre a manutenção, ampliação e melhoramento do sistema de monitoramento urbano desta cidade. Sem mais para o momento, aproveito a oportunidade para renovar votos de consideração e estima. Atenciosamente, LEONARDO DANTAS CERQUEIRA MONTEIRO Promotor de Justiça

04/11/2019 15:54:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 210/2019 - 1ª PJ/SRN São Raimundo Nonato /PI, 11 de setembro de 2019. À Sua Excelência a Senhora CARMELITA DE CASTRO SILVA PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PREFEITURA DE SÃO RAIMUNDO NONATO CEP 64770-000 ¿ São Raimundo Nonato/PI Assunto: CONVITE PARA REUNIÃO Excelentíssima Prefeita Municipal, Conforme determinação expedida nos autos do Procedimento Administrativo nº 01/2018, instaurada no âmbito desta 1ª Promotoria de Justiça, CONVIDO Vossa Excelência para participar de reunião, no dia 17 de setembro de 2019, às 09h, na sede do Ministério Público Estadual em São Raimundo Nonato, visando discutir sobre a manutenção, ampliação e melhoramento do sistema de monitoramento urbano desta cidade. Sem mais para o momento, aproveito a oportunidade para renovar votos de consideração e estima. Atenciosamente, LEONARDO DANTAS CERQUEIRA MONTEIRO Promotor de Justiça

04/11/2019 15:53:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 209/2019 - 1ª PJ/SRN São Raimundo Nonato /PI, 11 de setembro de 2019. Ao Senhor HUDERSON DUARLEY Técnico em Sistemas de Segurança Assunto: CONVITE PARA REUNIÃO Senhor, Conforme determinação expedida nos autos do Procedimento Administrativo nº 01/2018, instaurada no âmbito desta 1ª Promotoria de Justiça, CONVIDO Vossa Senhoria para participar de reunião, no dia 17 de setembro de 2019, às 09h, na sede do Ministério Público Estadual em São Raimundo Nonato, visando discutir sobre a manutenção, ampliação e melhoramento do sistema de monitoramento urbano desta cidade. Atenciosamente, LEONARDO DANTAS CERQUEIRA MONTEIRO Promotor de Justiça

04/11/2019 15:53:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 208/2019 - 1ª PJ/SRN São Raimundo Nonato /PI, 11 de setembro de 2019. Ao Senhor REPRESENTANTE DA EMPRESA EQUATORIAL ENERGIA EQUATORIAL ENERGIA ¿ SRN/PI Praça Francisco Antunes, nº 760, Centro CEP 64770-000 ¿ São Raimundo Nonato/PI Assunto: CONVITE PARA REUNIÃO Senhor, Conforme determinação expedida nos autos do Procedimento Administrativo nº 01/2018, instaurada no âmbito desta 1ª Promotoria de Justiça, CONVIDO Vossa Senhoria para participar de reunião, no dia 17 de setembro de 2019, às 09h, na sede do Ministério Público Estadual em São Raimundo Nonato, visando discutir sobre a manutenção, ampliação e melhoramento do sistema de monitoramento urbano desta cidade. Atenciosamente, LEONARDO DANTAS CERQUEIRA MONTEIRO Promotor de Justiça

04/11/2019 15:51:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Procedimento Administrativo nº 01/2016 SIMP nº 000023-094/2017 DESPACHO Tendo a necessidade realização de diligências essenciais ao encerramento do Procedimento Administrativo acima identificado, com base no art. 11 da Resolução 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, PRORROGO o seu prazo de conclusão em mais 01 (um) ano. Destarte, delibero no seguinte sentido: 1) Reitere-se os termos do Ofício nº 57/2019 ¿ GACEP, expedido nos autos da Notícia de Fato GACEP nº 08/2019 (SIMP nº 000401-094/2019); 2) Oficie-se à Casa de Detenção Dom Inocêncio Lopes Santamaria, a fim de que encaminhem documentos que atestem a constante falta d¿água enfrentada pela unidade prisional. Cumpra-se com urgência. São Raimundo Nonato, 18 de outubro de 2019. LEONARDO DANTAS CERQUEIRA MONTEIRO Promotor de Justiça

04/11/2019 15:45:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, procedo a juntada de Convite para a solenidade de inauguração do sistema de monitoramento urbano feito aos Portais de Notícia de São Raimundo Nonato, via endereço eletrônico (contato@saoraimundo.com e portalsrn@gmail.com).

04/11/2019 15:42:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 201/2019 - 1ª PJ/SRN São Raimundo Nonato /PI, 02 de setembro de 2019. A Sua Senhoria o Senhor REPRESENTANTE DA RÁDIO CULTURA ¿ FM 105,9 CEP 64770-000 ¿ São Raimundo Nonato/PI Assunto: Convite. Prezado Senhor, Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente para solicitar os bons préstimos de Vossa Senhoria, no sentido de divulgar, nessa conceituada rádio emissora, o informe acerca da SOLENIDADE DE INAUGURAÇÃO do sistema de monitoramento urbano instalado na cidade de São Raimundo Nonato, que ocorrerá na sede do Batalhão da Polícia Militar, bairro Gavião, no dia 10/09/2019, às 09h. Certo do proveito atendimento, apresento protestos de estima e consideração. LEONARDO DANTAS CERQUEIRA MONTEIRO Promotor de Justiça da 1ª PJ de São Raimundo Nonato

04/11/2019 15:42:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 200/2019 - 1ª PJ/SRN São Raimundo Nonato /PI, 02 de setembro de 2019. A Sua Senhoria o Senhor REPRESENTANTE DA RÁDIO SERRA DA CAPIVARA ¿ AM 550 Rua Prof. João Menezes, nº 505, centro CEP 64770-000 ¿ São Raimundo Nonato/PI Assunto: Convite. Prezado Senhor, Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente para solicitar os bons préstimos de Vossa Senhoria, no sentido de divulgar, nessa conceituada rádio emissora, o informe acerca da SOLENIDADE DE INAUGURAÇÃO do sistema de monitoramento urbano instalado na cidade de São Raimundo Nonato, que ocorrerá na sede do Batalhão da Polícia Militar, bairro Gavião, no dia 10/09/2019, às 09h. Certo do proveito atendimento, apresento protestos de estima e consideração. LEONARDO DANTAS CERQUEIRA MONTEIRO Promotor de Justiça da 1ª PJ de São Raimundo Nonato

04/11/2019 15:42:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 199/2019 - 1ª PJ/SRN São Raimundo Nonato /PI, 02 de setembro de 2019. A Sua Senhoria o Senhor GERENTE DA AGÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO-PI Rua Cel. José Dias, nº 272, centro CEP 64770-000 ¿ São Raimundo Nonato/PI Assunto: Convite. Senhor Gerente, Cumprimentando-o cordialmente, convido Vossa Senhoria para participar da SOLENIDADE DE INAUGURAÇÃO do sistema de monitoramento urbano instalado na cidade de São Raimundo Nonato, que ocorrerá na sede do Batalhão da Polícia Militar, bairro Gavião, no dia 10/09/2019, às 09h. No ensejo, renovo votos de estima e consideração. LEONARDO DANTAS CERQUEIRA MONTEIRO Promotor de Justiça da 1ª PJ de São Raimundo Nonato

04/11/2019 15:41:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 198/2019 - 1ª PJ/SRN São Raimundo Nonato /PI, 02 de setembro de 2019. A Sua Senhoria o Senhor GERENTE DA AGÊNCIA DO BANCO BRADESCO DE SÃO RAIMUNDO NONATO-PI Rua Avelino Freitas, nº 491, centro CEP 64770-000 ¿ São Raimundo Nonato/PI Assunto: Convite. Senhor Gerente, Cumprimentando-o cordialmente, convido Vossa Senhoria para participar da SOLENIDADE DE INAUGURAÇÃO do sistema de monitoramento urbano instalado na cidade de São Raimundo Nonato, que ocorrerá na sede do Batalhão da Polícia Militar, bairro Gavião, no dia 10/09/2019, às 09h. No ensejo, renovo votos de estima e consideração. LEONARDO DANTAS CERQUEIRA MONTEIRO Promotor de Justiça da 1ª PJ de São Raimundo Nonato

04/11/2019 15:41:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 197/2019 - 1ª PJ/SRN São Raimundo Nonato /PI, 02 de setembro de 2019. A Sua Senhoria o Senhor GERENTE DA AGÊNCIA DO BANCO DO NORDESTE DE SÃO RAIMUNDO NONATO-PI Av. Prof. João Menezes, nº 564, centro CEP 64770-000 ¿ São Raimundo Nonato/PI Assunto: Convite. Senhor Gerente, Cumprimentando-o cordialmente, convido Vossa Senhoria para participar da SOLENIDADE DE INAUGURAÇÃO do sistema de monitoramento urbano instalado na cidade de São Raimundo Nonato, que ocorrerá na sede do Batalhão da Polícia Militar, bairro Gavião, no dia 10/09/2019, às 09h. No ensejo, renovo votos de estima e consideração. LEONARDO DANTAS CERQUEIRA MONTEIRO Promotor de Justiça da 1ª PJ de São Raimundo Nonato

04/11/2019 15:41:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 196/2019 - 1ª PJ/SRN São Raimundo Nonato /PI, 02 de setembro de 2019. A Sua Senhoria o Senhor GERENTE DA AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL DE SÃO RAIMUNDO NONATO-PI Av. Prof. João Menezes, nº 593, centro CEP 64770-000 ¿ São Raimundo Nonato/PI Assunto: Convite. Senhor Gerente, Cumprimentando-o cordialmente, convido Vossa Senhoria para participar da SOLENIDADE DE INAUGURAÇÃO do sistema de monitoramento urbano instalado na cidade de São Raimundo Nonato, que ocorrerá na sede do Batalhão da Polícia Militar, bairro Gavião, no dia 10/09/2019, às 09h. Atenciosamente, No ensejo, renovo votos de estima e consideração. LEONARDO DANTAS CERQUEIRA MONTEIRO Promotor de Justiça da 1ª PJ de São Raimundo Nonato

04/11/2019 15:40:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 195/2019 - 1ª PJ/SRN São Raimundo Nonato /PI, 02 de setembro de 2019. Ao Senhor (a) REPRESENTANTE DA EMPRESA EQUATORIAL ENERGIA EQUATORIAL ENERGIA ¿ SRN/PI Praça Francisco Antunes, nº 760, Centro CEP 64770-000 ¿ São Raimundo Nonato/PI Assunto: Convite. Senhor (a) Representante da Empresa Equatorial - SRN, Cumprimentando-o (a) cordialmente, convido Vossa Senhoria para participar da SOLENIDADE DE INAUGURAÇÃO do sistema de monitoramento urbano instalado na cidade de São Raimundo Nonato, que ocorrerá na sede do Batalhão da Polícia Militar, bairro Gavião, no dia 10/09/2019, às 09h. No ensejo, renovo votos de estima e consideração. LEONARDO DANTAS CERQUEIRA MONTEIRO Promotor de Justiça da 1ª PJ de São Raimundo Nonato

04/11/2019 15:39:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 194/2019 - 1ª PJ/SRN São Raimundo Nonato /PI, 02 de setembro de 2019. À Sua Excelência a Senhora CARMELITA DE CASTRO SILVA PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PREFEITURA DE SÃO RAIMUNDO NONATO CEP 64770-000 ¿ São Raimundo Nonato/PI Assunto: Convite. Senhora Prefeita de São Raimundo Nonato, Cumprimentando-a cordialmente, convido Vossa Excelência para participar da SOLENIDADE DE INAUGURAÇÃO do sistema de monitoramento urbano instalado na cidade de São Raimundo Nonato, que ocorrerá na sede do Batalhão da Polícia Militar, bairro Gavião, no dia 10/09/2019, às 09h. No ensejo, renovo votos de estima e consideração. LEONARDO DANTAS CERQUEIRA MONTEIRO Promotor de Justiça da 1ª PJ de São Raimundo Nonato

04/11/2019 15:39:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 193/2019 - 1ª PJ/SRN São Raimundo Nonato /PI, 02 de setembro de 2019. A Sua Excelência o Senhor EUMADEUS PEREIRA FERREIRA PRESIDENTE DA CÂMARA DOS VEREADORES DE SÃO RAIMUNDO NONATO ¿ PI Rua Abdias Neves, nº 793, Aldeia CEP nº 64770-000, São Raimundo Nonato Assunto: Convite. Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara dos Vereados, Cumprimentando-o cordialmente, convido Vossa Excelência para participar da SOLENIDADE DE INAUGURAÇÃO do sistema de monitoramento urbano instalado na cidade de São Raimundo Nonato, que ocorrerá na sede do Batalhão da Polícia Militar, bairro Gavião, no dia 10/09/2019, às 09h. No ensejo, renovo votos de estima e consideração. LEONARDO DANTAS CERQUEIRA MONTEIRO Promotor de Justiça da 1ª PJ de São Raimundo Nonato

04/11/2019 15:38:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 192/2019 - 1ª PJ/SRN São Raimundo Nonato /PI, 02 de setembro de 2019. A Sua Excelência o Senhor MAJ PM REGINALDO COSTA ARAÚJO COMANDANTE DO 11º BPM ¿ SRN/PI Praça Coronel João Antunes de Macêdo, nº 85, Gavião CEP nº 64770-000, São Raimundo Nonato Assunto: Convite. Senhor Major, Cumprimentando-o cordialmente, convido Vossa Senhoria para participar da SOLENIDADE DE INAUGURAÇÃO do sistema de monitoramento urbano instalado na cidade de São Raimundo Nonato, que ocorrerá na sede do Batalhão da Polícia Militar, bairro Gavião, no dia 10/09/2019, às 09h. No ensejo, renovo votos de estima e consideração. LEONARDO DANTAS CERQUEIRA MONTEIRO Promotor de Justiça da 1ª PJ de São Raimundo Nonato

04/11/2019 15:38:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 191/2019 - 1ª PJ/SRN São Raimundo Nonato /PI, 02 de setembro de 2019. Excelentíssimo Senhor Doutor CARLOS ALBERTO BEZERRA CHAGAS JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI Assunto: Convite. Excelentíssimo Juiz de Direito, Cumprimentando-o cordialmente, convido Vossa Excelência para participar da SOLENIDADE DE INAUGURAÇÃO do sistema de monitoramento urbano instalado na cidade de São Raimundo Nonato, que ocorrerá na sede do Batalhão da Polícia Militar, bairro Gavião, no dia 10/09/2019, às 09h. No ensejo, renovo votos de estima e consideração. LEONARDO DANTAS CERQUEIRA MONTEIRO Promotor de Justiça da 1ª PJ de São Raimundo Nonato

04/11/2019 15:38:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 190/2019 - 1ª PJ/SRN São Raimundo Nonato /PI, 02 de setembro de 2019. Excelentíssimo Senhor Doutor MÁRIO SOARES DE ALENCAR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI Assunto: Convite. Excelentíssimo Juiz de Direito, Cumprimentando-o cordialmente, convido Vossa Excelência para participar da SOLENIDADE DE INAUGURAÇÃO do sistema de monitoramento urbano instalado na cidade de São Raimundo Nonato, que ocorrerá na sede do Batalhão da Polícia Militar, bairro Gavião, no dia 10/09/2019, às 09h. No ensejo, renovo votos de estima e consideração. LEONARDO DANTAS CERQUEIRA MONTEIRO Promotor de Justiça da 1ª PJ de São Raimundo Nonato

04/11/2019 15:37:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 189/2019 - 1ª PJ/SRN São Raimundo Nonato /PI, 02 de setembro de 2019. Excelentíssimo Senhor Doutor IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR JUIZ ELEITORAL DA 95ª ZE ¿ SÃO RAIMUNDO NONATO/PI Assunto: Convite. Excelentíssimo Juiz Eleitoral, Cumprimentando-o cordialmente, convido Vossa Excelência para participar da SOLENIDADE DE INAUGURAÇÃO do sistema de monitoramento urbano instalado na cidade de São Raimundo Nonato, que ocorrerá na sede do Batalhão da Polícia Militar, bairro Gavião, no dia 10/09/2019, às 09h. No ensejo, renovo votos de estima e consideração. LEONARDO DANTAS CERQUEIRA MONTEIRO Promotor de Justiça da 1ª PJ de São Raimundo Nonato

04/11/2019 15:37:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 188/2019 - 1ª PJ/SRN São Raimundo Nonato /PI, 02 de setembro de 2019. A Sua Excelência a Senhora CYNTHIA VERENA NASCIMENTO DE VASCONCELOS DELEGADA DE POLÍCIA CIVIL Delegacia de Polícia Civil de São Raimundo Nonato/PI Praça Cel. João Antunes Macedo, s/n, Bairro Gavião CEP 64770-000 ¿ São Raimundo Nonato/PI Assunto: Convite. Excelentíssima Delegada de Polícia, Cumprimentando-a cordialmente, convido Vossa Excelência para participar da SOLENIDADE DE INAUGURAÇÃO do sistema de monitoramento urbano instalado na cidade de São Raimundo Nonato, que ocorrerá na sede do Batalhão da Polícia Militar, bairro Gavião, no dia 10/09/2019, às 09h. No ensejo, renovo votos de estima e consideração. LEONARDO DANTAS CERQUEIRA MONTEIRO Promotor de Justiça da 1ª PJ de São Raimundo Nonato

04/11/2019 15:37:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 187/2019 - 1ª PJ/SRN São Raimundo Nonato /PI, 02 de setembro de 2019. À Sua Excelência o Senhor PAULO HENRIQUE RIBEIRO ROCHA Defensor Público do Estado do Piauí Defensoria Pública da Comarca de São Raimundo Nonato - Piauí Assunto: Convite. Excelentíssimo Defensor Público, Cumprimentando-o cordialmente, convido Vossa Excelência para participar da SOLENIDADE DE INAUGURAÇÃO do sistema de monitoramento urbano instalado na cidade de São Raimundo Nonato, que ocorrerá na sede do Batalhão da Polícia Militar, bairro Gavião, no dia 10/09/2019, às 09h. No ensejo, renovo votos de estima e consideração. LEONARDO DANTAS CERQUEIRA MONTEIRO Promotor de Justiça da 1ª PJ de São Raimundo Nonato

04/11/2019 15:36:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 186/2019 - 1ª PJ/SRN São Raimundo Nonato /PI, 02 de setembro de 2019. À Sua Excelência a Senhora OMAR DOS SANTOS ROCHA NETO Defensora Pública do Estado do Piauí Defensoria Pública da Comarca de São Raimundo Nonato - Piauí Assunto: Convite. Excelentíssimo Defensor Público, Cumprimentando-o cordialmente, convido Vossa Excelência para participar da SOLENIDADE DE INAUGURAÇÃO do sistema de monitoramento urbano instalado na cidade de São Raimundo Nonato, que ocorrerá na sede do Batalhão da Polícia Militar, bairro Gavião, no dia 10/09/2019, às 09h. No ensejo, renovo votos de estima e consideração. LEONARDO DANTAS CERQUEIRA MONTEIRO Promotor de Justiça da 1ª PJ de São Raimundo Nonato

04/11/2019 15:36:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 185/2019 - 1ª PJ/SRN São Raimundo Nonato /PI, 02 de setembro de 2019. À Sua Excelência a Senhora LIVIA DE OLIVEIRA REVORÊDO Defensora Pública do Estado do Piauí Defensoria Pública da Comarca de São Raimundo Nonato - Piauí Assunto: Convite. Excelentíssima Defensora Pública, Cumprimentando-a cordialmente, convido Vossa Excelência para participar da SOLENIDADE DE INAUGURAÇÃO do sistema de monitoramento urbano instalado na cidade de São Raimundo Nonato, que ocorrerá na sede do Batalhão da Polícia Militar, bairro Gavião, no dia 10/09/2019, às 09h. No ensejo, renovo votos de estima e consideração. LEONARDO DANTAS CERQUEIRA MONTEIRO Promotor de Justiça da 1ª PJ de São Raimundo Nonato

04/11/2019 15:34:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Procedimento Administrativo nº 01/2018 SIMP nº 000110-094/2018 DESPACHO Tendo em vista a instalação do sistema de monitoramento urbano na cidade de São Raimundo Nonato-PI, determino que seja realizada solenidade de inauguração do referido sistema, no dia 10/09/2019, às 09h, na sede do Batalhão da Polícia Militar, localizado no bairro Gavião. Expeçam-se convites às autoridades e aos meios de comunicação locais. São Raimundo Nonato, 02 de setembro de 2019. LEONARDO DANTAS CERQUEIRA MONTEIRO Promotor de Justiça

04/11/2019 15:32:07 • ATOS COMUNS » Prestação de informações

Nesta data, procedo a juntada de Petição endereçada ao Juiz de Direito do Juizado Especial criminal de São Raimundo Nonato, na qual são prestadas informações a respeito dos dados bancários do microempreendedor individual HIUDERSON DUARLEY VIEIRA BARROS.

04/11/2019 13:10:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

13/08/2019 12:12:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Nesta data, faço remessa dos autos para o JECRIM, a fim de que o Juiz se manifeste no Procedimento acerca da expedição de Alvará Judicial.

13/08/2019 08:13:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

Nesta data, faço juntada de Relatório de Inspeção realizado no 11º Batalhão da PM, a fim de verificar a operabilidade di sistema de câmeras instalados na cidade de São Raimundo Nonato.

05/08/2019 11:11:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Nesta data, procedo a juntada de ata de Reunião, ocorrida na data de hoje, com intuito de tratar acerca da instalação do sistema de câmeras de segurança no Município de São Raimundo Nonato.

05/08/2019 09:10:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 160/2019 - 1ª PJ/SRN São Raimundo Nonato /PI, 30 de julho de 2019. Ao Senhor WAGRNER NUNES DAMA EQUATORIAL ENERGIA ¿ SRN/PI Praça Francisco Antunes, nº 760, Centro CEP 64770-000 ¿ São Raimundo Nonato/PI Assunto: CONVITE PARA REUNIÃO Senhor, Conforme determinação expedida nos autos do Procedimento Administrativo nº 01/2018, instaurada no âmbito desta 1ª Promotoria de Justiça, CONVIDO Vossa Senhoria para participar de reunião, no dia 05 de agosto de 2019, às 10h, na sede do Ministério Público Estadual em São Raimundo Nonato, visando discutir a implantação do projeto de instalação de câmeras de vigilância em São Raimundo Nonato. Atenciosamente, LEONARDO DANTAS CERQUEIRA MONTEIRO Promotor de Justiça

05/08/2019 09:10:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 163/2019 - 1ª PJ/SRN São Raimundo Nonato /PI, 30 de julho de 2019. Ao Senhor ¿BEBETO¿ EMPRESA PRETEL ¿ SRN/PI Rua Virgílio Deus Dará, nº 58 CEP 64770-000 ¿ São Raimundo Nonato/PI Assunto: CONVITE PARA REUNIÃO Senhor, Conforme determinação expedida nos autos do Procedimento Administrativo nº 01/2018, instaurada no âmbito desta 1ª Promotoria de Justiça, CONVIDO Vossa Senhoria para participar de reunião, no dia 05 de agosto de 2019, às 10h, na sede do Ministério Público Estadual em São Raimundo Nonato, visando discutir a implantação do projeto de instalação de câmeras de vigilância em São Raimundo Nonato. Atenciosamente, LEONARDO DANTAS CERQUEIRA MONTEIRO Promotor de Justiça

05/08/2019 09:09:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 165/2019 - 1ª PJ/SRN São Raimundo Nonato /PI, 30 de julho de 2019. À Sua Excelência a Senhora CARMELITA DE CASTRO SILVA PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PREFEITURA DE SÃO RAIMUNDO NONATO CEP 64770-000 ¿ São Raimundo Nonato/PI Assunto: CONVITE PARA REUNIÃO Senhora Prefeita, Cumprimentando-a cordialmente, conforme determinação expedida nos autos do Procedimento Administrativo nº 01/2018, instaurada no âmbito desta 1ª Promotoria de Justiça, CONVIDO Vossa Senhoria para participar de reunião, no dia 05 de agosto de 2019, às 10h, na sede do Ministério Público Estadual em São Raimundo Nonato, visando discutir a implantação do projeto de instalação de câmeras de vigilância em São Raimundo Nonato. Sem mais para o momento, aproveito a oportunidade para renovar votos de consideração e estima. Atenciosamente, LEONARDO DANTAS CERQUEIRA MONTEIRO Promotor de Justiça

05/08/2019 09:09:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 159/2019 - 1ª PJ/SRN São Raimundo Nonato /PI, 30 de julho de 2019. Ao Senhor SILVERSON NEGREIROS ENGENHEIRO CIVIL DA PREFEITURA DE SÃO RAIMUNDO NONATO Prefeitura Municipal De São Raimundo Nonato CEP 64770-000 ¿ São Raimundo Nonato/PI Assunto: CONVITE PARA REUNIÃO Senhor, Conforme determinação expedida nos autos do Procedimento Administrativo nº 01/2018, instaurada no âmbito desta 1ª Promotoria de Justiça, CONVIDO Vossa Senhoria para participar de reunião, no dia 05 de agosto de 2019, às 10h, na sede do Ministério Público Estadual em São Raimundo Nonato, visando discutir a implantação do projeto de instalação de câmeras de vigilância em São Raimundo Nonato. Atenciosamente, LEONARDO DANTAS CERQUEIRA MONTEIRO Promotor de Justiça

29/07/2019 11:07:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Nesta data, procedo a juntada de ata de reunião ocorrida hoje, 29/07/2019, para tratar sobre instalação das câmeras de segurança na cidade de São Raimundo Nonato.

23/07/2019 17:53:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 158/2019 - 1ª PJ/SRN São Raimundo Nonato /PI, 22 de julho de 2019. Ao Senhor SILVERSON NEGREIROS ENGENHEIRO CIVIL DA PREFEITURA DE SÃO RAIMUNDO NONATO Prefeitura Municipal De São Raimundo Nonato CEP 64770-000 ¿ São Raimundo Nonato/PI Assunto: CONVITE PARA REUNIÃO Senhor, Conforme determinação expedida nos autos do Procedimento Administrativo nº 01/2018, instaurada no âmbito desta 1ª Promotoria de Justiça, CONVIDO Vossa Senhoria para participar de reunião, no dia 29 de julho de 2019, às 10h, na sede do Ministério Público Estadual em São Raimundo Nonato, visando discutir a implantação do projeto de instalação de câmeras de vigilância em São Raimundo Nonato. Atenciosamente, LEONARDO DANTAS CERQUEIRA MONTEIRO Promotor de Justiça

23/07/2019 17:53:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 157/2019 - 1ª PJ/SRN São Raimundo Nonato /PI, 22 de julho de 2019. Ao Senhor GERENTE DA ELETROBRAS ¿ SRN/PI ELETROBRAS - ALDEIA CEP 64770-000 ¿ São Raimundo Nonato/PI Assunto: CONVITE PARA REUNIÃO Senhor, Conforme determinação expedida nos autos do Procedimento Administrativo nº 01/2018, instaurada no âmbito desta 1ª Promotoria de Justiça, CONVIDO Vossa Senhoria para participar de reunião, no dia 29 de julho de 2019, às 10h, na sede do Ministério Público Estadual em São Raimundo Nonato, visando discutir a implantação do projeto de instalação de câmeras de vigilância em São Raimundo Nonato. Atenciosamente, LEONARDO DANTAS CERQUEIRA MONTEIRO Promotor de Justiça

23/07/2019 17:52:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 156/2019 - 1ª PJ/SRN São Raimundo Nonato /PI, 22 de julho de 2019. Ao Senhor MAJ PM REGINALDO COSTA ARAÚJO COMANDANTE DO 11º BPM-SRN/PI Praça Coronel João Antunes de Macedo, nº 85, bairro Gavião CEP: 64770-000, São Raimundo Nonato/PI Assunto: CONVITE PARA REUNIÃO Senhor, Conforme determinação expedida nos autos do Procedimento Administrativo nº 01/2018, instaurada no âmbito desta 1ª Promotoria de Justiça, CONVIDO Vossa Senhoria para participar de reunião, no dia 29 de julho de 2019, às 10h, na sede do Ministério Público Estadual em São Raimundo Nonato, visando discutir a implantação do projeto de instalação de câmeras de vigilância em São Raimundo Nonato. Atenciosamente, LEONARDO DANTAS CERQUEIRA MONTEIRO Promotor de Justiça

22/07/2019 13:54:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Nesta data, ocorreu reunião com o representante da Empresa WINFAST para firmar Termo de Compromisso.

29/05/2019 12:18:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada de Relatório de Prestação de Contas dos gastos com a obra de reforma e ampliação da sala do COPOM, a fim de implementar o Centro de Monitoramento por Câmeras de Vigilância

29/05/2019 12:06:20 • ATOS COMUNS » Trabalho Técnico

Parecer técnico apresentado pela comissão técnica previamente designada em audiência, no qual a Empresa WINFAST é apontada como a mais a viável para a instalação do sistema de vigilância urbano.

29/05/2019 11:56:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada da proposta de Sistema de Monitoramento Eletrônico apresentado pela Empresa WINFAST.

29/05/2019 11:48:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada das propostas de Sistema de Monitoramento Eletrônico apresentada pela Empresa TELECENTER.

29/05/2019 11:48:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

ATA DE AUDIÊNCIA 1. Dados gerais IDENTIFICAÇÃO DA REUNIÃO Reunião das Câmeras de Segurança DATA/HORÁRIO 09h ¿ 30/04/2019 LOCAL 1ª PJ - SRN 2. Participantes NOME LEONARDO DANTAS CERQUEIRA MONTEIRO, Promotor de Justiça 3. Termo O Promotor LEONARDO DANTAS CERQUEIRA MONTEIRO iniciou saudando os presentes, ocasião em que indagou aos Policiais Militares sobre o andamento das obras. A Polícia Militar informou que estaria pronta até 03/05/2019. Em seguida, o Promotor abriu um tempo de 10 minutos para cada empresa participante apresentar o seu projeto. A fim de promover a escolha da empresa que será contratada e que prestará o serviço, foi criada uma comissão técnica, composta pelas seguintes pessoas: STÊNIO CAVALCANTE DE OLIVEIRA SOUSA, servidor do Ministério Público do Piauí, WILLIAN LIMA BATISTA, soldado da PM, e IGOR MOREIRA SOUSA, capitão da Polícia Militar, os quais promoverão a escolha da empresa no prazo de 05 (cinco) dias, devendo a escolha ser justificada em termo, observados os critérios de economicidade, eficiência e funcionalidade. Por final, o Promotor designou audiência para 03 de maio de 2019, às 8h com o líder regional da CEPISA, JOSÉ YURI DA SILVA DE SOUSA, ciente o representante da CEPISA que compareceu a esta reunião, FLÁVIO SILVA COSTA. Ainda, solicitou a presença do representante da Prefeitura e da Secretaria de Infraestrutura do Município. 6. Encaminhamentos 7. Encerramento E para constar, eu, Stênio Cavalcante de Oliveira Sousa, digitei a presente ata que conta com a assinatura dos presentes. LEONARDO DANTAS CERQUEIRA MONTEIRO Promotor de Justiça

29/05/2019 11:35:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 74/2019 - 1ª PJ/SRN São Raimundo Nonato /PI, 15 de abril de 2019. Ao Senhor REPRESENTANTE DA TELECENTER Bairro Aldeia ¿ São Raimundo Nonato - PI Assunto: CONVITE PARA REUNIÃO Senhor, Conforme determinação expedida nos autos do Procedimento Administrativo nº 01/2018, instaurada no âmbito desta 1ª Promotoria de Justiça, CONVIDO Vossa Senhoria para participar de reunião, no dia 30 de abril de 2019, às 9h, na sede do Ministério Público Estadual em São Raimundo Nonato, ocasião em que deverá apresentar seu orçamento final para a realização do projeto de instalação das câmeras de segurança neste município de São Raimundo Nonato ¿ PI. Atenciosamente, LEONARDO DANTAS CERQUEIRA MONTEIRO Promotor de Justiça

29/05/2019 11:34:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 73/2019 - 1ª PJ/SRN São Raimundo Nonato /PI, 15 de abril de 2019. Ao Senhor HUDERSON DUARLEY Técnico em Sistemas de Segurança Assunto: CONVITE PARA REUNIÃO Senhor, Conforme determinação expedida nos autos do Procedimento Administrativo nº 01/2018, instaurada no âmbito desta 1ª Promotoria de Justiça, CONVIDO Vossa Senhoria para participar de reunião, no dia 30 de abril de 2019, às 9h, na sede do Ministério Público Estadual em São Raimundo Nonato, ocasião em que deverá apresentar seu orçamento final para a realização do projeto de instalação das câmeras de segurança neste município de São Raimundo Nonato ¿ PI. Atenciosamente, LEONARDO DANTAS CERQUEIRA MONTEIRO Promotor de Justiça

29/05/2019 11:34:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 72/2019 - 1ª PJ/SRN São Raimundo Nonato /PI, 15 de abril de 2019. Ao Senhor MAJ PM REGINALDO COSTA ARAÚJO COMANDANTE DO 11º BPM-SRN/PI Praça Coronel João Antunes de Macedo, nº 85, bairro Gavião CEP: 64770-000, São Raimundo Nonato/PI Assunto: CONVITE PARA REUNIÃO Senhor, Conforme determinação expedida nos autos do Procedimento Administrativo nº 01/2018, instaurada no âmbito desta 1ª Promotoria de Justiça, CONVIDO Vossa Senhoria para participar de reunião, no dia 30 de abril de 2019, às 9h, na sede do Ministério Público Estadual em São Raimundo Nonato, visando discutir a implantação do projeto de instalação de câmeras de vigilância em São Raimundo Nonato. Atenciosamente, LEONARDO DANTAS CERQUEIRA MONTEIRO Promotor de Justiça

29/05/2019 11:33:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 71/2019 - 1ª PJ/SRN São Raimundo Nonato /PI, 15 de abril de 2019. Ao Senhor GERENTE DA ELETROBRAS ¿ SRN/PI ELETROBRAS - ALDEIA CEP 64770-000 ¿ São Raimundo Nonato/PI Assunto: CONVITE PARA REUNIÃO Senhor, Conforme determinação expedida nos autos do Procedimento Administrativo nº 01/2018, instaurada no âmbito desta 1ª Promotoria de Justiça, CONVIDO Vossa Senhoria para participar de reunião, no dia 30 de abril de 2019, às 9h, na sede do Ministério Público Estadual em São Raimundo Nonato, visando discutir a implantação do projeto de instalação de câmeras de vigilância em São Raimundo Nonato. Atenciosamente, LEONARDO DANTAS CERQUEIRA MONTEIRO Promotor de Justiça

29/05/2019 11:31:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 70/2019 - 1ª PJ/SRN São Raimundo Nonato /PI, 15 de abril de 2019. A Sua Excelência o Senhor MÁRIO SOARES DE ALENCAR Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de São Raimundo Nonato ¿ PI Rua João Menezes da Silva, nº 378, Centro CEP 64770-000 ¿ São Raimundo Nonato/PI Assunto: CONVITE PARA REUNIÃO Excelentíssimo Senhor Juiz, Conforme determinação expedida nos autos do Procedimento Administrativo nº 01/2018, instaurada no âmbito desta 1ª Promotoria de Justiça, CONVIDO Vossa Excelência para participar de reunião, no dia 30 de abril de 2019, às 9h, na sede do Ministério Público Estadual em São Raimundo Nonato, visando discutir a implantação do projeto de instalação de câmeras de vigilância em São Raimundo Nonato. Aproveito o ensejo para externar votos de elevada e distinta consideração. Atenciosamente, LEONARDO DANTAS CERQUEIRA MONTEIRO Promotor de Justiça

29/05/2019 11:15:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO Vistos, etc. 1. Designe-se reunião para o dia 30/04/2019, às 9h. Providencie-se a expedição de ofícios convidando para participar da reuni~]ao: a) as empresas contratantes, a fim de que apresentem seus orçamentos finais no dia acima especificado; b) ao Major REGINALDO COSTA ARAÚJO; c) ao Gerente da ELETROBRÁS-PI; d) ao Juiz do JECCrim-SRN, MÁRIO ALENCAR. São Raimundo Nonato, 15 de abril de 2019. LEONARDO DANTAS CERQUEIRA MONTEIRO Promotor de Justiça

24/05/2019 14:56:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

21/02/2019 11:28:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Encaminhado, nesta data, ao JUIZADO para manifestação.

21/02/2019 11:00:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Manifestação MP - Solicitação da destinação de verbas à Polícia Militar para reforma do COPOM.

21/02/2019 10:56:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Feita a juntada dos orçamentos solicitados.

13/11/2018 10:32:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos, etc. SOLICITE-SE ao Comando do 11º BPM, no prazo de 10 (dez) dias, a obtenção de 03 (três) orçamentos para a viabilização da reforma da sala do COPOM e do compartimento da Reserva de Armamento, conforme o projeto de fl. 29. Cumpra-se, encaminhado juntamente com o ofício cópia da fl. 29.

23/08/2018 11:49:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da Portaria de Instauração.

23/08/2018 08:48:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Manual

23/08/2018 08:48:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

28/03/2018 12:41:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/03/2018 10:05:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Oficie-se ao Comando do 11° Batalhão de Polícia Militar de São Raimundo Nonato, solicitando, no prazo de 30 (trinta) dias, a elaboração de levantamento dos pontos críticos da cidade de São Raimundo Nonato, onde se faz necessária a colocação de câmeras de segurança. SRN, 27/03/2018

28/03/2018 10:02:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Extraiam-se dos autos os documentos de fls. 07/13, por não dizerem respeito ao objeto tratado no presente procedimento.

28/03/2018 09:58:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Conversão em Procedimento Administrativo

28/03/2018 09:56:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

01. Autue-se e Registre-se como Notícia de Fato; 02. Após, retornem os autos conclusos para nova análise e deliberações. SRN, 07/02/2018.

28/03/2018 09:56:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/03/2018 09:50:48 • ATOS COMUNS » Autuação

Aos 22 (vinte e dois) dia do mês de março de 2018, nesta Cidade de São Raimundo Nonato, nesta 1ª Promotoria de Justiça em São Raimundo Nonato, procedi à abertura do primeiro volume dos autos da Notícia de Fato Criminal nº 26/2018 que adiante segue. E para fazer constar esta autuação, eu, STÊNIO CAVALCANTE DE OLIVEIRA SOUSA, técnico ministerial, autuei.

22/03/2018 09:49:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Automática