Acompanhamento de Processos
Processo: 000110-101/2024
Local Atual: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Procurador:
Procuradoria:
Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro)
16ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO À EDUCAÇÃO » Qualidade » Transporte
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Estado Do Piauí
25/07/2025 08:29:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
25/07/2025 08:28:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
24/07/2025 10:47:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI TERMO DE REMESSA AO CSMP Faço a remessa dos presentes aut...
24/07/2025 10:44:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI CERTIDÃO CERTIFICO que, nesta data, a decisão de arquivamento foi enviad...
15/07/2025 13:56:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI CERTIDÃO/SEM RECURSO CERTIFICO que expirou o prazo para interposição de ...
25/06/2025 10:02:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI CERTIDÃO/ CUMPRIMENTO DE DESPACHO CERTIFICO que foi expedido ofício de e...
25/06/2025 09:59:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI INFORMAÇÃO Expedição de OFÍCIO Nº 1074.2025 -PP Nº 000110-101.2024_ARQUIVA...
28/05/2025 09:00:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
TERMO DE ENCAMINHAMENTO SERVIDOR Nesta data, encaminho os autos para o devido cumprimento. E, para constar, lavro o presente termo. Floriano/PI, 28 de maio de 2025.
28/05/2025 08:45:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Floriano
TERMO DE ENCAMINHAMENTO Nesta data, encaminho o feito para a secretaria deste Núcleo de Promotorias para cumprimento da Decisão retro. E, para constar, lavro o presente termo. Floriano/PI,...
27/05/2025 16:34:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Floriano
Decisão de arquivamento.
06/05/2025 15:31:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Floriano
Encaminho os procedimentos em razão do retorno da assessora responsável por secretariar os proceidmentos.
11/04/2025 09:26:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
TERMO DE ENCAMINHAMENTO Nesta data, faço a remessa dos presentes autos ao Gabinete da Promotoria de Justiça. E, para constar, lavro o presente termo. Floriano/PI, 11 de abril de 2025. ...
11/04/2025 09:25:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
CERTIDÃO DE JUNTADA CERTIFICO, para os devidos fins, que aos dias 11 de abril de 2025, juntei a este procedimento a manifestação tempestiva, oriunda da Decima Regional Educaçao (10gre.seduc@gma...
11/04/2025 09:23:05 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
11/04/2025 09:22:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
08/04/2025 09:40:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
TERMO DE ENCAMINHAMENTO SERVIDOR Nesta data, encaminho os autos para o detentor do procedimento após realizar juntada. E, para constar, lavro o presente termo. Floriano/PI, 08 de abril d...
08/04/2025 09:39:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
CERTIDÃO DE JUNTADA CERTIFICO, para os devidos fins, que aos dias 08 de abril de 2025, juntei a este procedimento a manifestação tempestiva, oriunda da SEDUC-PI/Gabinete do Secretário de Educaç...
08/04/2025 09:35:23 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
08/04/2025 09:27:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
28/03/2025 00:04:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI CERTIDÃO/ CUMPRIMENTO DE DESPACHO CERTIFICO que foram expedidos ofícios ...
27/03/2025 23:55:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI INFORMAÇÃO Expedição de "OFÍCIO Nº 378.2025 -PP Nº 000110-101.2024_SEDU...
18/03/2025 07:50:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
TERMO DE ENCAMINHAMENTO SERVIDOR Nesta data, encaminho os autos para o devido cumprimento. E, para constar, lavro o presente termo. Floriano/PI, 18 de março de 2025.
17/03/2025 15:57:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Floriano
TERMO DE ENCAMINHAMENTO Nesta data, encaminho o feito para a secretaria deste Núcleo de Promotorias para cumprimento do despacho retro. E, para constar, lavro o presente termo. Floriano/PI...
17/03/2025 15:55:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Floriano
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/05/2025, por RAQUEL PEREIRA DUQUE - 2ª Promotoria de Justiça - Floriano.
Justificativa da prorrogação: Ainda restam diligências a serem cumpridas.
17/03/2025 15:55:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Floriano
09/12/2024 09:25:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Floriano
21/11/2024 11:49:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Floriano
18/11/2024 06:13:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Floriano
Envio de Acervo do Usuário: RAQUEL PEREIRA DUQUE - Para Responsável pela Lotação: Ana Sobreira Botelho
08/11/2024 10:17:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
TERMO DE ENCAMINHAMENTO Nesta data, faço a remessa dos presentes autos ao Gabinete da Promotoria de Justiça. E, para constar, lavro o presente termo. Floriano/PI, 08 de novembro de 2024....
08/11/2024 10:15:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
CERTIDÃO DE JUNTADA CERTIFICO que aos dias 08 de novembro de 2024 juntei a este procedimento a manifestação tempestiva, oriunda da SEDUC-PI (gse@seduc.pi.gov.br), encaminhada ao e-mail da Secre...
08/11/2024 10:12:15 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
08/11/2024 10:06:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
07/11/2024 10:00:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
TERMO DE ENCAMINHAMENTO Nesta data, faço a remessa dos presentes autos ao Gabinete da Promotoria de Justiça. E, para constar, lavro o presente termo. Floriano/PI, 07 de novembro de...
07/11/2024 09:58:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
CERTIDÃO DE JUNTADA CERTIFICO que aos dias 07 de novembro de 2024 juntei a este procedimento a manifestação tempestiva, oriunda da Decima Regional Educaçao (10gre.seduc@gmail.com), encaminhada ...
07/11/2024 09:54:43 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
07/11/2024 09:52:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
21/10/2024 10:17:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI CERTIDÃO/ CUMPRIMENTO DE DESPACHO CERTIFICO que foram expedidos ofícios ...
21/10/2024 10:12:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI INFORMAÇÃO Expedição de "OFÍCIO Nº 1630.2023 -PP Nº 000110-101.2024_SEC...
17/10/2024 09:47:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI CERTIDÃO CERTIFICO que, nesta data, a Recomendação foi enviada para conheciment...
11/10/2024 12:06:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
TERMO DE ENCAMINHAMENTO SERVIDOR Nesta data, encaminho os autos para o devido cumprimento. E, para constar, lavro o presente termo. Floriano/PI, 11 de outubro de 2024.
11/10/2024 09:36:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Floriano
TERMO DE ENCAMINHAMENTO Nesta data, encaminho o feito para a secretaria deste Núcleo de Promotorias para cumprimento da Portaria e Despacho retro. E, para constar, lavro o presente termo. ...
11/10/2024 09:31:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Floriano
11/10/2024 09:31:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Floriano
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: Ana Sobreira Botelho - Tipo de Distribuição: Manual
11/10/2024 09:31:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Floriano
11/10/2024 09:28:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Floriano
01/10/2024 10:12:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
TERMO DE ENCAMINHAMENTO Nesta data, considerando a PORTARIA PGJ/PI Nº 3749/2024 que DESIGNOU a Promotora de Justiça ANA SOBREIRA BOTELHO MOREIRA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Floriano,...
01/10/2024 10:08:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que realizei a redistribuição do feito para atribuição da Promotora de Justiça ANA SOBREIRA BOTELHO MOREIRA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de ...
01/10/2024 10:06:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: Ana Sobreira Botelho - Tipo de Distribuição: Manual
01/10/2024 09:53:17 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
TERMO DE JUNTADA Pelo presente, procedo à juntada da PORTARIA PGJ/PI Nº 3749/2024 que DESIGNOU a Promotora de Justiça ANA SOBREIRA BOTELHO MOREIRA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Fl...
24/09/2024 16:40:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que protocolei processo SEI 19.21.0252.0035739/2024-89 para solicitação de designação de novo membro para atuar no feito devido à declaração de suspeiç...
24/09/2024 15:26:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
Ofício 21/2024 - GAB - 1PJ
24/09/2024 15:25:56 • ATOS COMUNS » Impedimento / Suspeição
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
23/09/2024 16:02:10 • ATOS COMUNS » Atendimento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
23/09/2024 15:59:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuição: Manual
23/09/2024 15:59:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 21/08/2025 01:11:02