22/03/2023 12:42:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento eletrônico.

22/03/2023 12:42:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 55260458 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 55442408 e 55442427 do SIMP. Certifico ainda, ...

22/03/2023 12:39:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Publicação do Despacho de arquivamento do PA 05-2022 - 2ª PJO demppi230308_1276

22/03/2023 12:38:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 366-2023. Comunicado de Arquivamento ao CSMP PA 05-2022 - 2ª PJO e CE.

08/03/2023 12:16:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Autos aguardando assinatura do oficio 366-2023. Comunicado de Arquivamento ao CSMP PA 05-2022 - 2ª PJO.

08/03/2023 12:16:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/02/2023 02:38:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para as providências necessárias.

28/02/2023 02:37:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Despacho determinando o arquivamento deste procedimento, em razão de todas as recomendações terem sido atendidas.

16/02/2023 15:36:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para as providências necessárias 

01/02/2023 14:10:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/07/2022 11:21:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/07/2022 15:24:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/04/2022 16:23:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

20/04/2022 11:29:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 53274216 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 53310114, 53310136, 53310152 e 53391383 do SIMP,...

20/04/2022 11:24:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício 33-2022 - PGM de Oeiras e anexo em resposta ao ofício 709-2022 - 2ª PJO.

05/04/2022 13:28:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 710-2022. Ciência ao CSMP de prorrogação do prazo do PA 05-2022 - 2ª PJO e SEI.

05/04/2022 13:27:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 709-2022. Reiteração de Recomendação à SEMUSA de Oeiras PA 05-2022 - 2ª PJO e CE. Prazo: 19/04/2022.

05/04/2022 13:25:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 708-2022. Reiteração de Recomendação à Prefeitura Municipal de Oeiras PA 05-2022 - 2ª PJO e CE. Prazo: 19/04/2022.

31/03/2022 09:42:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À Secretaria, para cumprimento.

31/03/2022 09:40:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Despacho inserido em ID 53274216, requisitando informações/documentos à Prefeitura Municipal e Secretaria de Saúde de Oeiras-PI.

31/03/2022 09:21:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/02/2023, por ANA KAROLINE SANTOS DANTAS - 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Prazo prorrogado conforme determinado em despacho de ID 53274216.

31/03/2022 09:13:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho determinando a prorrogação do prazo de conclusão do procedimento administrativo por mais 1 (um) ano.

29/03/2022 08:05:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/03/2022 16:37:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.

16/03/2022 16:35:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes na Portaria de ID: 34717056 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 53114964, 53114965, 53114966 e 53114967 do SIMP,...

08/03/2022 07:15:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comunicado do conversão de IC em PA 05-2022 - 2ª PJO ao CAODS e Publicação da Portaria 20/2022 - 2ª PJO.

08/03/2022 07:10:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 434-2022. Recomendação à Secretária Municipal de Saúde de Oeiras PA 05-2022 - 2ª PJO e comprovante de envio.

08/03/2022 07:09:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 433-2022. Recomendação à Prefeitura Municipal de Oeiras PA 05-2022 - 2ª PJO e comprovante de envio.

08/03/2022 07:08:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 432-2022. Comunicado ao CSMP de conversão-instauração de IC 40-2019 em PA 05-2022 - 2ª PJO e protocolo SEI.

05/03/2022 08:34:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho para prosseguimento de cumprimento.

05/03/2022 08:33:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos em correição.

24/02/2022 17:32:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem procedimentos em cumprimento na secretaria para fins e correição, conforme solicitação.

22/02/2022 14:17:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

22/02/2022 14:01:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

21/02/2022 22:12:21 • ATOS COMUNS » Recomendação

21/02/2022 22:11:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

21/02/2022 22:11:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

21/02/2022 22:06:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

21/02/2022 22:05:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

02/04/2021 22:06:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

19/03/2021 01:42:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/03/2021 08:08:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/03/2021 08:07:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/03/2021 08:04:02 • ATOS COMUNS » Juntada

02/03/2021 09:59:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/03/2021 09:58:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

02/03/2021 09:57:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

02/03/2021 09:57:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

26/02/2021 19:32:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

26/02/2021 19:32:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/02/2022.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho de ID 32532982 .

26/02/2021 19:30:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

26/02/2021 19:29:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/11/2020 12:32:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/11/2020 12:31:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/11/2020 11:05:34 • ATOS COMUNS » Juntada

18/11/2020 11:03:09 • ATOS COMUNS » Juntada

18/11/2020 10:34:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/08/2020 10:15:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/08/2020 10:14:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/02/2020 13:21:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Informo que o Ofício nº 137/2020 ¿ 2ª PJO foi devidamente recebido e assinado pelo destinatário. Autos na secretaria aguardando resposta, prazo encerra em 19/02/2020.

04/02/2020 10:55:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento às determinações expedidas no Despacho (folhas 171), foi encaminhado o Ofício nº 137/2020 ¿ 2ª PJO, para o motorista Felipe das Chagas, para fins de entrega pessoal ao destinatário. Autos na secretaria aguardando ofício devidamente assinado pelo destinatário para contagem de prazo.

04/02/2020 10:54:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 137/2020 ¿ 2ªPJO

27/01/2020 12:15:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado para Secretaria para cumprimento do despacho.

27/01/2020 12:09:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO: Requisição de documentos a Prefeitura de Oeiras

09/10/2019 08:54:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do ofício nº 51/2019 complementando a resposta ao Ofício nº 660/2019-2ª PJO, com a relação de terrenos e seus respectivos proprietários. Devolvo os autos à 2ª PJO para análise de resposta.

18/09/2019 08:18:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Informo que os ofícios nº 657 ao 662/2019-2ª PJO foram devidamente movimentados. Autos na secretaria aguardando resposta ao Ofíco nº 737/2019-2ª PJO, prazo encerra em 05/10/2019.

18/09/2019 08:17:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Ofício n.º 662/2019-2ª PJO

18/09/2019 08:16:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Ofício n.º 661/2019-2ª PJO

18/09/2019 08:15:43 • ATOS COMUNS » Recomendação

Ofício n.º 660/2019-2ªPJO

18/09/2019 08:14:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 659/2019-2ª PJO

18/09/2019 08:14:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 658/2019-2ª PJO

18/09/2019 08:13:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 657/2019 ¿ 2ªPJO

04/09/2019 08:43:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do ofício nº 046/2019 trazendo uma retificação em relação ao Ofício nº 045/2019. Autos na secretaria aguardando resposta, prazo encerra em 05/10/2019.

29/08/2019 07:52:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que o ofício nº 737/2019 - 2ª PJO foi devidamente recebido e assinado pelo destinatário. Autos na secretaria aguardando resposta, prazo encerra em 05/10/2019.

28/08/2019 08:27:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no Despacho (folha 143), foi encaminhado o Ofício nº 737/2019 ¿ 2ª PJO, para o motorista, Felipe das Chagas, para fins de entrega pessoal ao destinatário. Autos na secretaria aguardando ofício devidamente assinado pelo destinatário para contagem de prazo.

28/08/2019 08:26:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 737/2019-2ªPJO

21/08/2019 10:23:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado para cumprimento do despacho

21/08/2019 10:20:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho: Defiro a dilação do prazo por mais 45 dias.

20/08/2019 11:28:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que o Ofício nº 660/2019 ¿ 2ª PJO não foi respondido integralmente pelo Ofício nº 45/2019 (folha 42), tendo em vista que falta responder parcialmente o item (a) do Ofício nº 660/2019 ¿ 2ª PJO, além de responder integralmente os itens (b) e (c) do referido ofício, razão pela qual torno os autos conclusos a(o) Dr(a) a fim de que seja avalido o pedido de dilação de prazo presente no Ofício nº 45/2019.

20/08/2019 10:44:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício Nº 236/2019-GAB em resposta ao Ofício nº 661 e 662/2019 ¿ 2ª PJO.

20/08/2019 10:37:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício Nº 45/2019 em resposta ao Ofício nº 660/2019 ¿ 2ª PJO.

20/08/2019 10:31:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício Nº 46/2019 em resposta ao Ofício nº 658/2019 ¿ 2ª PJO.

19/08/2019 08:42:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Aviso de Recebimento referente ao envio do oficio nº 657/2019 ¿ 2ª PJO.

06/08/2019 11:43:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que os ofícios nº 658 ao 662/2019 - 2ª PJO foram devidamente recebidos e assinados pelos destinatários. Autos na secretaria aguardando resposta aos ofícios, prazo referente ao ofício nº 658/2019 - 2ª PJO encerra em 15/08/2019.

01/08/2019 09:26:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas na Portaria nº 49/2019, foi encaminhado o Ofício nº 657/2019 ¿ 2ª PJO, para o setor de postagem, e os Ofícios nº 658 ao 662/2019 ¿ 2ª PJO para o motorista, Felipe das Chagas, para fins de entrega pessoal aos destinatários. Autos na secretaria aguardando ofícios devidamente assinados pelos destinatários para contagem de prazos.

31/07/2019 13:44:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que procedi com o registro do presente procedimento no Livro de Controle de Instauração de Procedimentos Preparatórios e Inquéritos Civis, às fls. 41, conforme informações dispostas nos autos. Devolvo os autos.

31/07/2019 12:13:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos para anotação no Livro.

31/07/2019 08:04:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, em cumprimento às determinações expedidas na Portaria n.º 49/2019, faço juntada da NF n.º 038/2019 junto com os documentos que a acompanham.

31/07/2019 07:54:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

31/07/2019 07:54:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

24/07/2019 14:40:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado para cumprimento da portaria

24/07/2019 14:40:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 49/2019 instaurando o Inquérito Civil nº 40/2019

24/05/2019 11:38:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/05/2019 11:36:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual