13/04/2023 11:52:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento dos autos eletrônicos realizado.

15/03/2023 16:28:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Remessa dos autos ao arquivo da 2ª PJO

07/03/2023 14:34:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos em correição. 

07/03/2023 13:44:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem autos conclusos ao gabinete da 2ª PJO.

07/03/2023 11:51:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO     CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1372ª sessão ordinária, realizada em 3 de fevereiro de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos ter...

06/02/2023 13:21:28 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1372ª sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.

06/02/2023 13:20:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/01/2023 11:18:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

27/01/2023 11:17:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/01/2023 11:36:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 32/2023-2ªPJO - Conforme determinação expedida nos autos do Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 68/2022 (SIMP nº 000110-107/2022), instaurado no âmbito desta 2ª Promotoria de Ju...

26/01/2023 11:33:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 31-2023. Comunicação de arquivamento ao Sr. BENEDITO AVELINO DE SOUSA JUNHO   

26/01/2023 11:33:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 30-2023. Comunicação de arquivamento à Secretária Municipal de Saúde de Oeiras  

23/01/2023 12:41:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Despacho determinando arquivamento do PP.

23/01/2023 12:39:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/01/2023 08:32:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).

23/01/2023 08:31:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que encaminhei o Ofício nº 1785/2022-2ª PJO ao CSMP via SEI!, o Ofício nº 1786/2022-2ª PJO para o endereço de e-mail beneditoavelino90@gmail.com e o Ofício nº...

28/11/2022 08:37:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1787-2022. Requisição à Secretaria Municipal de Saúde de Oeiras. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 12/12/2022.

28/11/2022 08:32:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1786-2022. Comunicação de Instauração de PPIC ao interessado 

28/11/2022 08:31:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1785-2022. Comunicado de instauração de PPIC ao CSMP 

28/11/2022 08:31:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de envio de comunicado ao CACOP

28/11/2022 08:27:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de envio de Portaria nº 95-2022 para publicação no DOEMP

18/11/2022 09:53:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À Secetaria, para cumprimento.

18/11/2022 09:51:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

18/11/2022 09:51:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

18/11/2022 09:50:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria instaurando Procedimento Preparatório de Inquérito Civil. 

18/11/2022 09:47:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/08/2022 14:33:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.

02/08/2022 14:32:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 53845949 do SIMP, conforme diligências no ID: 53945437 do SIMP, com resultado negativo, prazo pa...

11/07/2022 10:45:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À Secretaria, para registro em Livro e aguardar prazo de resposta.

11/07/2022 10:40:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/10/2022, por ANA KAROLINE SANTOS DANTAS - 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho retro.

11/07/2022 10:39:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho determinando a prorrogação por mais 90 (noventa) dias.

11/07/2022 10:33:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/07/2022 09:54:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/07/2022 10:59:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1257-2022. Solic. ao Pref. de Oeiras - NF 95.2022 e CE. Prazo: 21/07/2022.

08/07/2022 10:57:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/06/2022 10:35:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Aguardando correção e asisnatura do Ofício n.º 1257/2022-2ªPJO.

22/06/2022 14:29:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho anexo. 

08/06/2022 08:31:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

08/06/2022 08:31:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

08/06/2022 08:28:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando registro da NF.

31/05/2022 12:51:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/05/2022 12:50:16 • ATOS COMUNS » Juntada

31/05/2022 09:37:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual